Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Orgides Maria da Silva Neta.pdf: 460903 bytes, checksum: a12b918ba98cf3984077bbc8e040127a (MD5) Previous issue date: 2008-04-22 / The research aims to investigate conceptions and proposals of practices related to the literacy process present in documents that have defined direction, guided and subsidized, since 1996, the literacy teachers formation, that is, teachers who act in the initial grades of Primary School in Brazil. This research is mainly documental and included: studies in order to search for theoretical references, survey of the existing references on the subject, as well as survey and analysis of documents (laws, reports, decrees) that were relevant for the study. The data collection was carried through with the aid of a script for the document analysis, constructed and tested for this specific purpose. With the theoretical support of authors as Carvalho, Mortatti, Graff, Chartier and Soares, the data were presented in synthesis charts, organized and analyzed based of the following questions/analysis axles: The subject literacy is present in the Legislation? How does it appear? Which orientations, principles, contents and methodologies on literacy do the legal documents establish? What do the documents that guide the organization of the teacher s formation in Brazil establish so that the teachers of the initial grades of Primary School (specially the first four grades of education) can be prepared to face the specific task of making someone to become literate? Which methodological result of these teachers formation is being foreseen in these orienting documents, in national scope, so that the teachers could act adequately, as literacy teachers, in the initial grades of Primary School? What kind of professionals and functions do the documents foresee? The results obtained reveal that the examination of the legislation on the teachers current formation in Brazil constitutes privileged resource for the analysis of these professionals performance in the schools. This verification does not imply considering the schools and the formation courses as a result of the legal documents that subsidize them, but realizing how these two instances legal and real become related, in a process whose main movement is in the analysis of the context where this legislation was produced. It is also evidenced that the legislation is very unbalanced in relation to the research on literacy and the literacy teachers work. Moreover, the legislation proposals and recommendations to this subject are almost absent. When present in the legislation, they are generic and non-specific. We realize in the analysis a valuation of the practice of the competence training, reducing the theoretical formation of the future literacy teachers, in a reducing conception of formation, according to which the education is a simple task, demanding only didactic training / A pesquisa tem por objetivo investigar concepções e propostas de práticas relativas ao processo de alfabetização presentes em documentos que definem diretrizes, orientam e subsidiam, desde 1996, a formação de professores alfabetizadores, ou seja, professores para atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental I no Brasil. Trata-se de pesquisa de natureza documental que incluiu: estudos para busca de referencial teórico, levantamento da bibliografia já existente sobre o tema, bem como levantamento e análise de documentos (leis, pareceres, decretos) que se mostraram relevantes para o estudo. A coleta de dados foi realizada com auxílio de roteiro para análise de documentos, construído e testado para essa finalidade específica. Com o apoio teórico de autores como Carvalho, Mortatti, Graff, Chartier e Soares, os dados são apresentados em quadros-síntese, organizados e analisados com base nos seguintes questões/eixos de análise: O tema alfabetização está presente na Legislação? De que forma ele aparece? Quais orientações, princípios, conteúdos e metodologias sobre alfabetização os documentos legais estabelecem? O que os documentos que norteiam a organização da formação de professores no Brasil estabelecem para que os professores dos anos iniciais da escola básica (em especial os quatro primeiros anos do ensino fundamental) sejam preparados para enfrentar a tarefa específica de alfabetizar? Que decorrência metodológica de formação desses professores está sendo prevista nestes documentos orientadores, em âmbito nacional, para que os professores atuem adequadamente, como alfabetizadores, nos anos iniciais do ensino fundamental? Que tipo de profissionais e de funções os documentos prevêem? Os resultados obtidos revelam que o exame da legislação sobre a formação atual de professores no Brasil constitui recurso privilegiado para análise da atuação desses profissionais nas escolas. Não se trata de considerar que as escolas e os cursos de formação sejam frutos somente dos documentos legais que os subsidiam, mas de perceber como essas duas instancias legal e real se relacionam, num processo cujo movimento principal está na análise do contexto em que essa legislação foi produzida. Constata-se ainda que a legislação está muito defasada em relação às pesquisas sobre alfabetização e sobre o trabalho de professores alfabetizadores e que suas proposições e recomendações a esse respeito são quase ausentes. Quando aparecem são genéricas e inespecíficas. O que se pode perceber é a valorização da prática e do treinamento de competências, em detrimento da formação teórica dos futuros alfabetizadores, numa concepção reducionista de formação, segundo a qual a educação é uma tarefa simples, exigindo somente treinamento didático