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A contenda do algodão entre Brasil e Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio: considerações acerca de seus efeitos para a inserção do Brasil no mundo / The feud cotton between Brazil and the United States in the World Trade Organization: considerations about its effects on Brazil in the WorldPaiva, Alexandre Magno Ramos 16 May 2013 (has links)
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Previous issue date: 2013-05-16 / CAPES / After the Cold War, Brazil and United States started a new phase concerning the
international commerce, in which Brazil established itself as a global trader,
competing with the US products in the world market, mainly in respect to the
commodities sector. Cotton, an important raw-material, makes part of in this
scenario, and it was the reason for the greatest contend involving the two countries.
The process by which Brazil contests the American subsidies toward their local
producers dates back to 2002 and had a favorable outcome to the Latin- American
country in 2005, when the World Trade Organization recognized the damaging
effects resulting from the American practices in the world market of this product.
Afterwards, there was a retaliation plead from Brazil and its subsequent
authorization, being permitted to cross-retaliate, by which Brazil could break
copyrights, for instance, in its compensating efforts. The two countries, ever since,
keep a dialogue agenda about the best solution to the case, with a frame-work
signed in 2010. The research aims to comprehend how this contentious trespassed
the limits of the countries involved, bringing about some sort of international appeal
and collaborating for the Brazilian insertion in the World as a global player. The first
chapter deals with the reformulation of the domestic scenario, putting the Brazilian
State closer to its internal productive sectors, as well as the changings occurred in
the international commerce. In the second chapter, there's en explanation about the
rules which involves the OMC disputes and how the case between Brazil and USA
was conducted, with special highlight for the cotton contentious. Finally, in the last
chapter, it is given a major emphasis in the external scenario and how it swayed the
decisions of the two contenders for achieving the up-to-date result. The Brazilian
victory in the cotton dispute reveals a greater Brazilian protagonist role in the
developing world and the rising of its power in the commercial discussions. / Com o final da Guerra Fria, Brasil e Estados Unidos entram numa nova fase em
termos de comércio internacional, na qual o Brasil se estabelece como um global
trader e passa a concorrer com os produtos norte-americanos no mercado mundial,
principalmente no que diz respeito ao setor de commodities. O algodão, importante
matéria-prima, se insere nesse novo cenário, e foi motivo da maior contenda
envolvendo esses dois países. O processo pelo qual o Brasil contestava os
subsídios concedidos pelos norte-americanos aos seus produtores locais data de
2002 e ganhou um desfecho favorável ao país sul-americano em 2005, quando a
Organização Mundial do Comércio reconheceu o efeito funesto resultante das
práticas norte-americanas no mercado internacional desse produto. Posteriormente,
houve o pedido de retaliação por parte do Brasil e sua consequente autorização,
sendo-a permitida sob a forma cruzada, ou seja, podendo envolver quebras de
patentes, por exemplo, nos seus esforços de ressarcimento. Os dois países, desde
então, vêm mantendo uma agenda de diálogo acerca da melhor maneira de
solucionar esse contencioso, havendo um acordo sido assinado em 2010. A
pesquisa visa compreender como essa contenda ultrapassou os limites dos países
envolvidos, ganhando apelo internacional e contribuindo para a inserção do Brasil no
mundo como um global player. O primeiro capítulo trata da reforma no cenário
doméstico, aproximando o Estado brasileiro dos setores produtivos locais, bem
como as mudanças ocorridas no comércio internacional. No segundo capítulo, há
uma explanação sobre as regras que circunscrevem as disputas na OMC e como o
caso entre Brasil e Estados Unidos foi conduzido, com especial ênfase para o
contencioso do algodão. Por fim, no último, dá-se um destaque maior ao cenário
externo e como ele influenciou as decisões dos dois contendores para que se
chegasse ao desfecho atual. A vitória obtida pelo Brasil no contencioso do algodão
aponta para um maior protagonismo brasileiro no mundo em desenvolvimento e um
aumento do seu poder nos debates sobre comércio internacional.
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