Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-03-23T17:57:13Z No. of bitstreams: 1 DIEGO DE CASTILHO SUCKOW MAGALHAES.pdf: 1368609 bytes, checksum: 5b7bf5336a8796459dad66c2db4b727d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-23T17:57:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIEGO DE CASTILHO SUCKOW MAGALHAES.pdf: 1368609 bytes, checksum: 5b7bf5336a8796459dad66c2db4b727d (MD5) Previous issue date: 2011-08-11 / This study has been dedicated to Master's Degree in Law, International Relations and Development, on Academic Master's Degree of the Pontifical Catholic University of Goiás and presents an ste: electronics waste e- this scientific study is to identify the reality that permeates the waste of electronics internationally and nationally, combining the available data, identify the risks and to point out need for environmental management and the adequate way to handle ewaste, not only by the government but throughout society, primarily those involved in the production of electrical and electronic products. In face of the domestic and foreign situation will become clear that electronic products are discarded as scrap after its useful life, sometimes inappropriately, given the governmental omission of some States and the lack of specifications for the management and handling of e-waste. In this sense, it has been elucidated critical and positive aspects of domestic and foreign legal policies to the objects of analysis. It matters because the perception of how important the care of the e-waste and how large are the implications and consequences of improper waste management. Remain to be highlighted specific initiatives on recycling and final destination of e-waste for prevention of environmental pollution. And particularly with a view to environmental protection, enable to foster intelligible discussions to provide to government, business and society robust scientific evidence in order to effectuate the mechanisms of protection and control of disposal of electrical and electronic equipment waste. The methodology applied to the academic endeavor is a hypothetical-deductive effort, which is part of a rational analysis of specific and general factors in order to show the reality about the foreign and domestic electronic equipment waste, to emphasize the importance of adequate environment management waste of solid of this kind. / Esta pesquisa volta-se à linha de pesquisa ¿Mercado Ambiental, do Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, na modalidade Mestrado Acadêmico, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e apresenta um "Panorama dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos: o lixo eletroeletrônico - e-lixo"A par do pressuposto de preocupação para com a questão ambiental, o foco do estudo científico está em identificar a realidade internacional e nacional que permeia o resíduo eletroeletrônico; conjugar os dados disponíveis, identificar os riscos e, apontar a necessidade de gestão e manejo ambientalmente adequado do e-lixo, não somente pelo Poder Público, mas sim, por toda a sociedade, primordialmente, aqueles que participam da cadeia produtiva de produtos elétricos e eletrônicos. Diante da conjuntura estrangeira e doméstica verificar-se-á que produtos eletroeletrônicos são descartados como sucata após o ciclo de vida útil, por vezes de modo inapropriado, face à omissão governamental de alguns Estados e a ausência de ações específicas para a gestão e manejo idôneo do lixo eletrônico. Nesse sentido, são elucidados aspectos críticos e positivos de ordenamentos jurídicos externos e interno em relação ao objeto de análise. Interessa, pois, a percepção de quão importante são os cuidados com o resíduo eletroeletrônico e como são amplas as implicações e reflexos em decorrência da gestão inadequada dos mesmos. Restam evidenciadas iniciativas pontuais sobre reutilização, reciclagem e destinação final do e-lixo, em prevenção à poluição ambiental. Sobretudo e, com vistas à proteção ambiental, enseja-se fomentar discussões inteligíveis, para propiciar à Administração Pública, empresas e sociedade elementos científicos robustos a fim de efetivar mecanismos de tutela e controle do descarte de resíduos de equipamentos elétricos e eletroeletrônicos. A metodologia aplicada ao esforço acadêmico consiste num esforço hipotéticodedutivo, no qual se parte de uma análise racional de fatores gerais e específicos, para evidenciar a realidade internacional e doméstica acerca dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, com a finalidade de ressaltar a importância da gestão ambientalmente adequada dessa espécie de resíduo sólido.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIEGO DE CASTILHO SUCKOW MAGALHAES.pdf: 1368609 bytes, checksum: 5b7bf5336a8796459dad66c2db4b727d (MD5) Previous issue date: 2011-08-11 / This study has been dedicated to 􀁗􀁋􀁈􀀃 􀁕􀁈􀁖􀁈􀁄􀁕􀁆􀁋􀀃 􀁒􀁉􀀃 􀂳􀀨􀁑􀁙􀁌􀁕􀁒􀁑􀁐􀁈􀁑􀁗􀁄􀁏􀀃 􀀰􀁄􀁕􀁎􀁈􀁗􀂴􀀏􀀃 􀁉􀁒􀁕􀀃 􀁗􀁋􀁈􀀃 Master's Degree in Law, International Relations and Development, on Academic Master's Degree of the Pontifical Catholic University of Goiás and presents an 􀂳􀀲􀁙􀁈􀁕􀁙􀁌􀁈􀁚􀀃 􀁒􀁉􀀃 􀀨􀁏􀁈􀁆􀁗􀁕􀁌􀁆􀁄􀁏􀀃 􀁄􀁑􀁇􀀃 􀀨􀁏􀁈􀁆􀁗􀁕􀁒􀁑􀁌􀁆􀁖􀀃 􀀨􀁔􀁘􀁌􀁓􀁐􀁈􀁑􀁗􀀃 􀀺􀁄ste: electronics waste 􀂱 e- 􀁚􀁄􀁖􀁗􀁈􀂴􀀑􀀃􀀷􀁒􀁊􀁈􀁗􀁋􀁈􀁕􀀃􀁚􀁌􀁗􀁋􀀃􀁗􀁋􀁈􀀃􀁄􀁖􀁖􀁘􀁐􀁓􀁗􀁌􀁒􀁑􀀃􀁒􀁉􀀃􀁆􀁒􀁑􀁆􀁈􀁕􀁑􀀃􀁉􀁒􀁕􀀃􀁈􀁑􀁙􀁌􀁕􀁒􀁑􀁐􀁈􀁑􀁗􀁄􀁏􀀃􀁌􀁖􀁖􀁘􀁈􀁖􀀏􀀃􀁗􀁋􀁈􀀃􀁉􀁒􀁆􀁘􀁖􀀃􀁒􀁉􀀃 this scientific study is to identify the reality that permeates the waste of electronics internationally and nationally, combining the available data, identify the risks and to point out need for environmental management and the adequate way to handle ewaste, not only by the government but throughout society, primarily those involved in the production of electrical and electronic products. In face of the domestic and foreign situation will become clear that electronic products are discarded as scrap after its useful life, sometimes inappropriately, given the governmental omission of some States and the lack of specifications for the management and handling of e-waste. In this sense, it has been elucidated critical and positive aspects of domestic and foreign legal policies to the objects of analysis. It matters because the perception of how important the care of the e-waste and how large are the implications and consequences of improper waste management. Remain to be highlighted specific initiatives on recycling and final destination of e-waste for prevention of environmental pollution. And particularly with a view to environmental protection, enable to foster intelligible discussions to provide to government, business and society robust scientific evidence in order to effectuate the mechanisms of protection and control of disposal of electrical and electronic equipment waste. The methodology applied to the academic endeavor is a hypothetical-deductive effort, which is part of a rational analysis of specific and general factors in order to show the reality about the foreign and domestic electronic equipment waste, to emphasize the importance of adequate environment management waste of solid of this kind. / Esta pesquisa volta-􀁖􀁈􀀃 􀁪􀀃 􀁏􀁌􀁑􀁋􀁄􀀃 􀁇􀁈􀀃 􀁓􀁈􀁖􀁔􀁘􀁌􀁖􀁄􀀃 􀂳􀀰􀁈􀁕􀁆􀁄􀁇􀁒􀀃 􀀤􀁐􀁅􀁌􀁈􀁑􀁗􀁄􀁏􀂴􀀏􀀃 􀁇􀁒􀀃 􀀳􀁕􀁒􀁊􀁕􀁄􀁐􀁄􀀃 􀁇􀁈􀀃 Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, na modalidade Mestrado Acadêmico, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e apresenta 􀁘􀁐􀀃􀂳􀀳􀁄􀁑􀁒􀁕􀁄􀁐􀁄􀀃􀁇􀁒􀁖􀀃􀀵􀁈􀁖􀁴􀁇􀁘􀁒􀁖􀀃􀁇􀁈􀀃􀀨􀁔􀁘􀁌􀁓􀁄􀁐􀁈􀁑􀁗􀁒􀁖􀀃􀀨􀁏􀁰􀁗􀁕􀁌􀁆􀁒􀁖􀀃􀁈􀀃􀀨􀁏􀁈􀁗􀁕􀁻􀁑􀁌􀁆􀁒􀁖􀀝􀀃􀁒􀀃 lixo eletroeletrônico 􀂱 e-􀁏􀁌􀁛􀁒􀂴􀀑􀀃 A par do pressuposto de preocupação para com a questão ambiental, o foco do estudo científico está em identificar a realidade internacional e nacional que permeia o resíduo eletroeletrônico; conjugar os dados disponíveis, identificar os riscos e, apontar a necessidade de gestão e manejo ambientalmente adequado do e-lixo, não somente pelo Poder Público, mas sim, por toda a sociedade, primordialmente, aqueles que participam da cadeia produtiva de produtos elétricos e eletrônicos. Diante da conjuntura estrangeira e doméstica verificar-se-á que produtos eletroeletrônicos são descartados como sucata após o ciclo de vida útil, por vezes de modo inapropriado, face à omissão governamental de alguns Estados e a ausência de ações específicas para a gestão e manejo idôneo do lixo eletrônico. Nesse sentido, são elucidados aspectos críticos e positivos de ordenamentos jurídicos externos e interno em relação ao objeto de análise. Interessa, pois, a percepção de quão importante são os cuidados com o resíduo eletroeletrônico e como são amplas as implicações e reflexos em decorrência da gestão inadequada dos mesmos. Restam evidenciadas iniciativas pontuais sobre reutilização, reciclagem e destinação final do e-lixo, em prevenção à poluição ambiental. Sobretudo e, com vistas à proteção ambiental, enseja-se fomentar discussões inteligíveis, para propiciar à Administração Pública, empresas e sociedade elementos científicos robustos a fim de efetivar mecanismos de tutela e controle do descarte de resíduos de equipamentos elétricos e eletroeletrônicos. A metodologia aplicada ao esforço acadêmico consiste num esforço hipotéticodedutivo, no qual se parte de uma análise racional de fatores gerais e específicos, para evidenciar a realidade internacional e doméstica acerca dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos, com a finalidade de ressaltar a importância da gestão ambientalmente adequada dessa espécie de resíduo sólido.