RODRIGUES, S. N. Avaliação da acessibilidade e do atendimento espacial das escolas públicas em área urbana – Estudo de caso na cidade de Fortaleza. 2010. 137f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Pró - Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Ana Paula Paula (mappufce@gmail.com) on 2012-05-11T19:13:26Z No. of bitstreams: 1 2009_Dis_SueliNRODRIGUES.pdf: 11425425 bytes, checksum: be4764a56d53534aae7af504d13b9dc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-06-15T16:53:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_Dis_SueliNRODRIGUES.pdf: 11425425 bytes, checksum: be4764a56d53534aae7af504d13b9dc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-15T16:53:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_Dis_SueliNRODRIGUES.pdf: 11425425 bytes, checksum: be4764a56d53534aae7af504d13b9dc1 (MD5) Previous issue date: 2010 / The expansion of public education implemented by the educational policies, since the 90s, coupled with the uncontrolled growth of cities, has generated an increase of the distances of the residents to the public schools. These two factors lead to the need to evaluate the spatial accessibility and the attendance of the public schools in the cities, because the distance to be travelled in the home-school path is a decisive factor for keep the student in school, especially for the 7 to 14 years old children. Therefore, this study is to evaluate the educational policies of attendance and of spatial accessibility of public school in a region of Fortaleza/CE. This evaluation has as main element the mandatory provision of basic public education for all 7 to 14 years old children (LDB 9695/96). Thus, from the design of a methodology of analysis of the spatial distribution of the public schools, it was used the Geographic Information System (SIG), as computational tool for analyze the educational units in the city region bounded by the administrative boundaries of Regional Executive Secretary V (SER V). After the analysis, it was found that the basic public education does not meet all the census sectors in the most of neighborhoods that comprise the area in study, as well as the four neighborhoods that meet the accessibility by the shift criteria in study do not proffer sufficient vacancies. And, by adding the schools that belong to the city with the ones that are state property, it is noted that remains the lake of attention to the offered enrollments and primarily to the accessibility issues. These factors converge to identify a spatial distribution without adequate planning to the real needs to the local related to the basic public education, as well as the non-compliance of the current educational policies in the country. It is considered that this type of evaluation should be very useful in the elaboration of educational public policies, mainly related to the definition of the localization on the accessible schools in urban areas, aiming more detailed knowledge about the reality in the search for effective solutions. / A expansão do ensino público implementada pelas políticas educacionais, desde a década de 90, aliada ao crescimento desordenado das cidades, gerou um aumento das distâncias dos munícipes aos equipamentos públicos educacionais. Estes dois fatores levam à necessidade de se avaliar a acessibilidade espacial e o atendimento das escolas públicas nas cidades, uma vez que a distância a ser percorrida no trajeto casa-escola é um fator decisivo para a manutenção do aluno na escola, sobretudo para a faixa etária de 7 a 14 anos. Nesse contexto, este trabalho se propõe a avaliar as políticas educacionais de atendimento e de acessibilidade espacial da rede pública escolar em uma região da cidade de Fortaleza/CE. Esta avaliação tem como elemento principal a obrigatoriedade da oferta de ensino público fundamental para todas as crianças entre 7 e 14 anos (LDB 9695/96). Para tanto, a partir da concepção de uma metodologia de análise da distribuição espacial das escolas públicas, usou-se o Sistema de Informações Geográfica (SIG), como ferramenta computacional para analisar as unidades de ensino na região da cidade delimitada pelas fronteiras administrativas da Secretaria Executiva Regional V. Após as análises verificou-se que a rede pública municipal de ensino fundamental não atende a todos os setores censitários na maioria dos bairros que compõe a área em estudo, assim como, os 4 (quatro) bairros que atendem à acessibilidade pelo critério de deslocamento em estudo não ofertam vagas suficientes. E, ao agregar a rede pública estadual à municipal, constata-se que permanece a falta de atendimento quanto às matrículas ofertadas e principalmente quanto a questões de acessibilidade. Estes fatos convergem para a identificação de uma distribuição espacial sem um planejamento adequado a real necessidade do local quanto à rede pública de educação municipal no ensino fundamental, assim como a não observância das políticas educacionais vigentes no país. Considera-se que este tipo de avaliação pode ser de grande utilidade na elaboração de políticas públicas educacionais, principalmente relacionadas à definição da localização das unidades escolares acessíveis em áreas urbanas, visando o conhecimento mais detalhado da realidade na busca de soluções eficazes.