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Mães encarceradas no Estado de São Paulo, análise a partir dos atendimentos da Defensoria Pública do EstadoLara, Hellen Pereira 10 September 2018 (has links)
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Previous issue date: 2018-09-10 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research is the result of inquiries relating to the many and cruel improsoned women`s rights violation in the prison system in the state of São Paulo. In order to carry out this study, the capitalist society`s path has been outlined considering this system as a way to underestimate women`s rights in this system. Furthermore, a prison system`s research was carried out in regards to mothers who are imprisoned as well as interviews with experts that work on this field in order to analyze how the Institutional policies in regards to the Public Deffender`s Office named “Mães em Cárcere“ [imprisoned mothers] as well as its performance and challenges. The policies for “Mães em Cárcere” were established in 2011 through dialogues involving Pastoral of Prisoners (Pastoral Carcerária), Land, Work and Citizenship Institute, Public Defender’s Office (Defensoria Pública) among other public institutions that aim at supporting this group. Given the fact that in the state of São Paulo is the place where an increase of criminality levels is observed, the research suggests there is a focus on criminalizing poor suburban work-class layers based on capital. This research finally aims at showing how our society violates these women`s rights leaving ever-lasting wounds in themselves and their families / A pesquisa que ora é apresentada é fruto de indagações referentes às diversas violações de direitos sofridas por mulheres mães encarceradas no sistema penitenciário do Estado de São Paulo. Para elaboração desta pesquisa, foi realizado um levantamento do percurso do sistema prisional em especial, no que tange as mulheres mães nessas instituições, como também, entrevistas com profissionais que atual nesse segmento. Ainda traz, conhecimento sobre a existência e de como se desenvolve a Política “Mães em Cárcere”, bem como sua atuação e seus principais desafios. A Política “Mães em Cárcere” foi constituída em 2011, através de diálogos entre a Pastoral Carcerária, Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), Defensoria Pública e outros órgãos públicos, com objetivo de garantir os direitos das mulheres mães encarceradas, demarcando principalmente o Estado de São Paulo. Ademais, deu enfoque ao aumento abusivo do encarceramento em massa, com o discurso de atuar na chamada criminalidade, mas que demonstra uma clara intenção de criminalizar uma camada da classe trabalhadora que vive nos espaços mais segregados da sociedade, buscou-se nesta pesquisa, ressaltar as situações vivenciadas pelas mulheres mães encarceradas, sendo possível, constatar entre as diversas violações de direitos, que essas acontecem de formas brutais e perversas, deixando sequelas irreparáveis nas mulheres e suas famílias
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