Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-26T13:17:31Z No. of bitstreams: 1 Luiza Aparecida de Barros.pdf: 2042323 bytes, checksum: f5d4b262917768ee58603a17cdc070ec (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T13:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luiza Aparecida de Barros.pdf: 2042323 bytes, checksum: f5d4b262917768ee58603a17cdc070ec (MD5) Previous issue date: 2017-09-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present research aims to understand if there is a professional identity of social workers built in the Public Defender of the State of São Paulo in the context of the judicialization of the social question. It is understood that access to the judiciary to guarantee social rights should not be the only way to access justice. The central hypothesis was formulated from the premise that social workers still did not have an identity built in this space. The research procedures used the social research techniques through the scale of identity and the data collection by interview centered with the Social Service professionals, as well as semi-structured interviews with professionals who work in the multidisciplinary team, psychologists and publics defenders, and service users. The theoretical-methodological foundation is guided by the social theory of Karl Marx, from the categories emancipation and conscience. It was also sought to work on the categories of professional identity, by Maria Lúcia Martinelli, from the depths of identity attributed, built and deepened by the author, as well as approached the category "experience", by Walter Benjamin, because they are contained there Important discussions about what is to be subsumed by the view of capital, as well as the critique of the philosophy of law pointed out by Pachukanis (1988). From the results obtained in the research it was observed that a professional identity emerges built in the Public Defender. However, it is necessary for professionals to maintain their confrontation in the positivist space of law so that the profession is not subsumed as a mere auxiliary function that contributes to the maintenance and conformity of existing legal forms / A presente pesquisa tem como objetivo compreender se há identidade profissional de assistentes sociais construída na Defensoria Pública do Estado de São Paulo no contexto da judicialização da questão social. Parte-se da compreensão que o acesso ao poder judiciário para garantias dos direitos sociais não deve ser a única e tampouco a melhor via de acesso à justiça. A hipótese central foi formulada a partir da premissa que os assistentes sociais ainda não tinham uma identidade construída nesse espaço. Dos procedimentos de pesquisa foram utilizadas as técnicas de pesquisa social por meio da escala de identidade e a coleta de dados por entrevista centrada com os profissionais do Serviço Social, bem como entrevistas semi-estruturadas com profissionais que atuam na equipe multidisciplinar, psicólogos/as e defensores/as, e usuários do serviço. O fundamento teórico-metodólogico orienta-se a partir da teoria social de Karl Marx, a partir das categorias emanciação e consciência. Também buscou-se trabalhar as categorias de identidade profissional, de Maria Lúcia Martinelli, a partir dos aprofundamentos de identidade atribuída, construída e aprofundada pela autora, bem como se aproximou da categoria “experiência”, de Walter Benjamin, por entender que aí estão contidas discussões importantes sobre o vir a ser não subsumido pela ótica do capital, bem como a crítica da filosofia do direito apontada por Pachukanis (1988). Dos resultados obtidos na pesquisa observou-se que surge uma identidade profissional construída na Defensoria. No entanto, é preciso que os profissionais mantenham o enfrentamento no espaço positivista do direito para que a profissão não seja subsumida como mera função auxiliar que contribui para a manutenção e conformação das formas jurídicas existentes

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-26T13:18:27Z No. of bitstreams: 1 Daniely Maria Vaiano Glens.pdf: 1967256 bytes, checksum: f39deae3cde7eff90852baffef66187e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T13:18:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniely Maria Vaiano Glens.pdf: 1967256 bytes, checksum: f39deae3cde7eff90852baffef66187e (MD5) Previous issue date: 2017-09-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The objective of this dissertation is to analyze the actions developed by the Public Attorney Office of the State of São Paulo on the scope of judicialization of social policies in the perspective of the guarantee of rights of social protection of the citizen that uses the service. Initially, we present a brief approximation with the context of the access to Justice in Brazil and the access to rights in France, country where we developed a double Master's degree. After that, we present the history of creation of the Public Attorney Office of the State of São Paulo, its organization and some elements that still raise obstacles to the strengthening of the access to Justice as a free public policy. We approached the conception of Social Justice as a principle of the Public Attorney Office and a brief introduction about the development of Social Protection Systems, highlighting the Brazilian and French conjuncture and the main arguments that found discussions about judicial control of social policies nowadays Lastly, we studied the perception of public attorneys, social workers and psychologists about the relationship betvveen Public Attorney Office and Social Protection, pointing out the social policies most required by the users of the service. We saw the main strategies used by legal operators to face the question. extrajudicial acting, interdisciplinary work, the contribution of Social Service and Psychology, the proposal of a paradigm chance in relation to the traditional hierarchy of the System of Justice. As a conclusion, in a double movement, we highlighted the contradictory forces acting on the institution everyday: from the initiatives of democratization of the System of Justice to the mismatches that drives it away from its founding principles / O objetivo dessa dissertação é analisar, no âmbito da judicialização das políticas sociais, as ações desenvolvidas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo na perspectiva da garantia dos direitos de proteção social do cidadão usuário do serviço. Inicialmente, apresenta-se uma breve aproximação do contexto do acesso à justiça no Brasil e o acesso aos direitos na França, onde desenvolvemos Mestrado de dupla-diplomação. Em seguida, apresentamos um resgate histórico sobre a criação da Defensoria Pública no referido Estado, sua organização e também alguns elementos que ainda hoje obstaculizam o fortalecimento do acesso à justiça como uma política pública gratuita. No aspecto conceitual, abordamos a concepção de Justiça Social enquanto princípio da Defensoria Pública; os principais argumentos que fundamentam as discussões sobre o controle judicial das políticas sociais nos dias de hoje, além de uma breve introdução sobre o desenvolvimento dos Sistemas de Proteção Social, com destaque para a conjuntura brasileira e francesa. Por fim, voltamo-nos para a percepção de defensores públicos, assistentes sociais e Psicólogos acerca da interface entre a Defensoria Pública e a Proteção Social apontando para as politicas sociais mais demandadas pelos usuários que buscam o serviço. Vimos algumas das estratégias utilizadas pelos operadores jurídicos para o enfrentamento da questão: a atuação extrajudicial, o trabalho interdisciplinar, a contribuição do Serviço Social e da Psicologia, a proposta de mudança de paradigma em relação à tradicional hierarquia do Sistema de Justiça. Num duplo movimento, como conclusão, ressaltamos as forças contraditórias que estão presente no cotidiano institucional: das iniciativas de democratização do Sistema de Justiça aos descompassos que a distanciam de seus princípios fundadores

Submitted by Tamara Ilinsky Crantschaninov (tami.crants@gmail.com) on 2018-04-06T22:59:58Z No. of bitstreams: 1 20180405-tese-tamara-crantschaninov.pdf: 2682403 bytes, checksum: cb2c4c2b5b87a6f67d96dda9cb660f41 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde Tamara, Conforme conversamos, para que possamos dar andamento ao seu trabalho será necessário alguns ajustes. Qualquer duvida estamos a disposição. Att, Pâmela Tonsa on 2018-04-09T18:29:46Z (GMT) / Submitted by Tamara Ilinsky Crantschaninov (tami.crants@gmail.com) on 2018-04-12T11:39:28Z No. of bitstreams: 1 20180410-tese-tamara-crantschaninov.pdf: 2726745 bytes, checksum: 3d1fed601562a24de445a86c51df61fc (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2018-04-12T21:01:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20180410-tese-tamara-crantschaninov.pdf: 2726745 bytes, checksum: 3d1fed601562a24de445a86c51df61fc (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-04-13T13:04:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 20180410-tese-tamara-crantschaninov.pdf: 2726745 bytes, checksum: 3d1fed601562a24de445a86c51df61fc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T13:04:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 20180410-tese-tamara-crantschaninov.pdf: 2726745 bytes, checksum: 3d1fed601562a24de445a86c51df61fc (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / A expectativa sobre as instituições participativas criadas a partir da democratização do Estado brasileiro nos anos 1980 encontra-se frustrada pela baixa efetividade destes espaços em tornar práticas as demandas dos movimentos sociais e da sociedade civil. Esta tese estuda como a ressignificação da democracia e da participação popular, a partir da construção de autorreferências sistêmicas, é responsável pela desmobilização em torno dos espaços estatais de participação. As Conferências Públicas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo – DPESP são o caso de estudo, pois a instituição é criada em 2006 após ampla pressão dos movimentos sociais pela garantia do modelo de assistência jurídica público. Cerca de uma década depois, sociedade civil e movimentos sociais encontram-se desmobilizados em torno do órgão. No entanto, em algumas localidades específicas, movimentos sociais continuam mobilizados para as Conferências Públicas, em suporte a instituição. A existência destes dois padrões é explicada pela modelo nuclear de Regionais da DPESP, que permite que os efeitos contingenciais da organização social sejam maiores, nos locais onde esta ocorre. Através da análise da narrativa dos atores envolvidos neste processo, bem como a utilização de técnicas de mapeamento visual e temporal bracketing, sugeridas por Langley (1999), este trabalho avançou na teoria organizacional por relacionar a formação e manutenção de sistemas autopoiéticos com as trajetórias de dispersão e aproximação de membros de um sistema. / The expectation about participatory institutions created after the democratization of the Brazilian State in the 1980s is frustrated by the low effectiveness of these spaces in making practical the demands of social movements and civil society. This thesis studies how the resignification of democracy and popular participation, based on the construction of systemic self-references, is responsible for the demobilization around the state spaces of participation. The Public Conferences of the Public Defender’s Office of the State of São Paulo - DPESP are the case of study, since the institution is created in 2006 after extensive pressure from social movements to guarantee the model of public legal assistance. About a decade later, civil society and social movements are demobilized around the organ. However, in some specific localities, social movements continue to be mobilized for the Public Conferences, in support of the institution. The existence of these two patterns is explained by the DPESP regional nuclear model, which allows the contingency effects of social organization to be larger where it occurs. Through the narrative analysis of the actors involved in this process, as well as the use of visual and temporal bracketing techniques suggested by Langley (1999), this work advanced in the organizational theory by relating the formation and maintenance of autopoietic systems with the trajectories of dispersion and approximation of members of a system.

Submitted by Maíra Martinelli Rizzardi (mairamrizzardi@gmail.com) on 2015-12-03T16:56:07Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Maíra Martinelli Rizzardi - Os Ciclos de Conferências da DPESP - Controle e Participação Social.pdf: 1211208 bytes, checksum: c407f53da0dcf81bfb9e742e44b3da7e (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2015-12-03T17:07:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Maíra Martinelli Rizzardi - Os Ciclos de Conferências da DPESP - Controle e Participação Social.pdf: 1211208 bytes, checksum: c407f53da0dcf81bfb9e742e44b3da7e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-03T17:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Maíra Martinelli Rizzardi - Os Ciclos de Conferências da DPESP - Controle e Participação Social.pdf: 1211208 bytes, checksum: c407f53da0dcf81bfb9e742e44b3da7e (MD5) Previous issue date: 2015-11-04 / The aim of this work is to study the Cycles of Conferences promoted by the Public Defender of São Paulo State to understand what the role they play in relation to public participation in the management of the Public Defender. The research problem is whether and how they contribute to guarantee public involvement in the management of the Defender, taking into account the study on the implementation or not of guidelines developed by the population during the conduct of I, II and III Cycles of Conferences and understanding the different voices that the actors have in relation to the Conferences. The conclusion is that the Conferences were not absorbed evenly by the institution as an important mechanism guiding institutional priorities, able to vocalize people's wishes, airing the institution, and collaborating with the construction of public policies aligned to the demands of the population. It´s musty to be agreed and clarified the nature of the proposals made in the Conferences (deliberative or consultative) under penalty of participatory mechanism in question losing the popular adherence. / O objetivo desta dissertação é estudar os Ciclos de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para entender qual papel eles desempenham em relação a participação popular na gestão da Defensoria Pública. O problema de pesquisa consiste em verificar se e como elas contribuem para garantir a participação social dentro da gestão da Defensoria, levando em consideração o estudo sobre a implementação ou não das diretrizes elaboradas pela população durante a realização dos I, II e III Ciclos de Conferências e a compreensão das diferentes falas que os atores tem em relação aos Ciclos de Conferências. A conclusão é a de que os Ciclos de Conferências não foram absorvidos de forma homogênea pela instituição como um importante mecanismo orientador das prioridades institucionais, capaz de vocalizar os anseios da população, arejando a instituição, e colaborando com a construção de políticas públicas alinhadas às demandas da população. É necessário que seja pactuado e esclarecido o caráter das propostas elaboradas nas Conferências (caráter deliberativo ou consultivo) sob pena do mecanismo participativo em questão perder aderência popular.

Submitted by Fayola Sant' Anna Cajuella (faycaju@gmail.com) on 2016-07-26T16:28:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Fayola_Biblioteca_2016_para publicar_OK.pdf: 888627 bytes, checksum: e89a4eebb8bcd9b6e122051cfc529529 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-07-26T17:01:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Fayola_Biblioteca_2016_para publicar_OK.pdf: 888627 bytes, checksum: e89a4eebb8bcd9b6e122051cfc529529 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T17:29:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Fayola_Biblioteca_2016_para publicar_OK.pdf: 888627 bytes, checksum: e89a4eebb8bcd9b6e122051cfc529529 (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / El objetivo de este trabajo consiste en verificar la actuación de la Defensoría Pública de San Paulo en relación a la protección del derecheo a la educación infantil para entender como esta desempeña la defensa de los derechos a la enseñanza infantil para los necesitados. El problema de investigación consiste en examinar el papel de la Defensoría Pública en la garantía del derecho al acceso a los cupos en los jardines infantiles y preescolares para niños de cero a cinco años en el Municipio de San Paulo. El presente estudio parte del marco teórico productivo, en la década de 1970, a partir del informe al respecto del Acceso a la Justicia de Mauro Cappelletti y Bryant Garth. Con esa finalidad fueron realizados levantamientos teóricos y entrevistas semi-estructuradas. Se verificó, todavía, que la legitimidad activa de la Defensoría Pública para la proposición de la acción civil pública (Ley n.º 7.347/85 alterada por la Ley n.º 11.448/2007) se configuró como punto de intersección entre la Defensoría Pública y el Ministerio Público. Se indicó, como horizonte para enfrentar esos defectos el perfeccionamiento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional con los demás integrantes del sistema de justicia. Se concluye como desafío la necesidad de rever la conducta interna por la Defensoría Pública del Estado de San Paulo de las acciones judiciales y extrajudiciales en casos de derechos difusos y colectivos a partir del contexto de litigio estratégico teniendo en vista la naturaleza plurilateral de los conflictos de justicia distributiva. / O objetivo deste trabalho consiste em verificar a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo na proteção do direito à educação infantil para entender como esta desempenha a defesa do direito ao ensino infantil para os necessitados. O problema de pesquisa consiste em examinar o papel da Defensoria Pública na garantia do direito ao acesso às vagas em creches e pré-escolas para crianças de zero a cinco anos no Município de São Paulo. O presente estudo parte do marco teórico produzido, na década de 1970, a partir do relatório a respeito do Acesso à Justiça, de Mauro Cappelletti e Bryant Garth. Com essa finalidade foram realizados levantamento teórico e entrevistas semiestruturadas. Durante a pesquisa, a base territorial para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo configura-se um desafio perante a expansão institucional instituída pela Emenda Constitucional n.º 80/2014 quanto diante da influência da demanda pela política pública de educação infantil municipal no tocante à oferta de vagas em creches e pré-escolas na capital do Estado. Verificou-se, ainda, que a legitimidade ativa da Defensoria Pública para a proposição da ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985 alterada pela Lei n.º 11.448/2007) configura-se como ponto de intersecção entre a Defensoria Pública e o Ministério Público. Indicou-se, como horizonte para enfrentar esses desafios, o aperfeiçoamento de mecanismos de diálogo intrainstitucional e interinstitucional com os demais integrantes do sistema de justiça. Conclui-se pela necessidade de rever a condução interna pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo das ações judiciais e extrajudiciais em casos de direitos difusos e coletivos a partir do contexto de litígio estratégico, tendo em vista a natureza plurilateral dos conflitos de justiça distributiva.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-04T11:47:35Z No. of bitstreams: 1 Hellen Pereira Lara.pdf: 4261049 bytes, checksum: 30b3f4d9cc9c375727cc518855121b50 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T11:47:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hellen Pereira Lara.pdf: 4261049 bytes, checksum: 30b3f4d9cc9c375727cc518855121b50 (MD5) Previous issue date: 2018-09-10 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research is the result of inquiries relating to the many and cruel improsoned women`s rights violation in the prison system in the state of São Paulo. In order to carry out this study, the capitalist society`s path has been outlined considering this system as a way to underestimate women`s rights in this system. Furthermore, a prison system`s research was carried out in regards to mothers who are imprisoned as well as interviews with experts that work on this field in order to analyze how the Institutional policies in regards to the Public Deffender`s Office named “Mães em Cárcere“ [imprisoned mothers] as well as its performance and challenges. The policies for “Mães em Cárcere” were established in 2011 through dialogues involving Pastoral of Prisoners (Pastoral Carcerária), Land, Work and Citizenship Institute, Public Defender’s Office (Defensoria Pública) among other public institutions that aim at supporting this group. Given the fact that in the state of São Paulo is the place where an increase of criminality levels is observed, the research suggests there is a focus on criminalizing poor suburban work-class layers based on capital. This research finally aims at showing how our society violates these women`s rights leaving ever-lasting wounds in themselves and their families / A pesquisa que ora é apresentada é fruto de indagações referentes às diversas violações de direitos sofridas por mulheres mães encarceradas no sistema penitenciário do Estado de São Paulo. Para elaboração desta pesquisa, foi realizado um levantamento do percurso do sistema prisional em especial, no que tange as mulheres mães nessas instituições, como também, entrevistas com profissionais que atual nesse segmento. Ainda traz, conhecimento sobre a existência e de como se desenvolve a Política “Mães em Cárcere”, bem como sua atuação e seus principais desafios. A Política “Mães em Cárcere” foi constituída em 2011, através de diálogos entre a Pastoral Carcerária, Instituto Terra Trabalho e Cidadania (ITTC), Defensoria Pública e outros órgãos públicos, com objetivo de garantir os direitos das mulheres mães encarceradas, demarcando principalmente o Estado de São Paulo. Ademais, deu enfoque ao aumento abusivo do encarceramento em massa, com o discurso de atuar na chamada criminalidade, mas que demonstra uma clara intenção de criminalizar uma camada da classe trabalhadora que vive nos espaços mais segregados da sociedade, buscou-se nesta pesquisa, ressaltar as situações vivenciadas pelas mulheres mães encarceradas, sendo possível, constatar entre as diversas violações de direitos, que essas acontecem de formas brutais e perversas, deixando sequelas irreparáveis nas mulheres e suas famílias