Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454718.pdf: 413757 bytes, checksum: 84d4665753515fcc5becd3369b90154f (MD5) Previous issue date: 2013-12-05 / This research sought to understand the conflict between practices and traditional usages and the colonial legal culture within the current social dynamics of Mozambique, leading to the following question: how can the conflict between usages and traditional practices and the colonial legal culture embedded in the contemporary social dynamics of Mozambique can be understood? It addresses a case of conflict between the state justice system and a traditional practice called mu?welo in the northern of Nampula Province, concretely in Nacala-Porto city. The main objective was to analyze the current Mozambican social context, seeking to understand the inducing factors of the conflicts between groups in favor of colonial legal rules and the traditional usages. Furthermore, we described the forms of articulation (current) between the justice system and traditional communities in Mozambique and analyzed some practical cases of the present conflicts between traditional practices and Mozambicans usages and the legal culture. However, the work was divided into two parts. The first part consists of two chapters, that gives a brief history of Mozambique, emphasizing in to issues relating to their people, since the Portuguese colonists arrival of and the effective occupation of the territory of Mozambique. The research also analyzes how the colonists faced the local people and their practices and traditional usages, cultural clashes and the introduction of the colonial legal system and its impact on ways of solving conflicts between the local people.The second part consists of a chapter. This part addresses the issue of conflict between practices and traditional usages and legal culture transmitted by settlers from discussing the case of mu?welo previously referenced. / A presente pesquisa procurou compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jur?dica colonial dentro da atual din?mica social de Mo?ambique, guiando-se na seguinte quest?o: De que forma se pode compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jur?dica colonial, inseridas na din?mica social contempor?nea de Mo?ambique? Na mesma aborda-se um caso de conflito entre o sistema de justi?a estatal e uma pr?tica tradicional denominada mu?welo do norte da Prov?ncia de Nampula, concretamente na cidade de Nacala-Porto. O principal objetivo foi analisar o contexto social mo?ambicano atual, buscando compreender os fatores de indu??o de conflitos entre grupos defensores das normas jur?dicas coloniais e dos costumes tradicionais. Para al?m disso, foram descritas as formas de articula??o (atuais) entre o sistema de justi?a e as comunidades tradicionais em Mo?ambique e analisados alguns casos pr?ticos de conflitos atuais entre os usos e costumes tradicionais mo?ambicanos e a cultura jur?dica. O trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte, composta por dois cap?tulos, nas quais se apresenta um breve historial de Mo?ambique, dando-se maior ?nfase ?s quest?es relativas ? evolu??o dos seus povos, desde a chegada dos colonizadores portugueses e ? ocupa??o efetiva do territ?rio mo?ambicano. Analisa-se, tamb?m, a forma como os colonizadores encararam os povos locais e os seus usos e costume, os choques culturais e a introdu??o do sistema jur?dico colonial e seu impacto nas formas de resolu??o de conflitos entre os povos locais. Na segunda parte aborda-se a quest?o do conflito entre os usos e costumes e a cultura jur?dica transmitida pelos colonizadores a partir da discuss?o do caso de mu?welo, anteriormente referenciado.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437856.pdf: 168002 bytes, checksum: f950f45e6965af602a6d770e1654bebb (MD5) Previous issue date: 2012-01-11 / This dissertation aimed to evaluate the investment budget to local initiatives- OIIL part of Investment Fund for Local Initiatives-FIIL and its role in the reduction of absolute poverty in the District of Nicoadala situated in Zamb?zia province in the Republic of Mozambique for the period from 2006 to 2009. The FIIL was created in 2005 by the Armando Guebuza Government to reduce absolute poverty and promote local development by stimulating the formation of local associations. The issue that gave rise to this survey is related to the effectiveness of social policies directed to the confrontation of poverty in the country through financial stimuli by loan. These financial stimuli are the only employment alternative and income generation for a population that lives in a situation of extreme poverty. The operationalisation of the FIIL/OIIl result comes by the district administration structure who is responsible for the fund managing and it s operation. The dissertation was based on a dialecticalcritical method and based on data of type quanti-qualitative. In addition to the documentary analysis, information was collected in the District of Nicoadala and 28 direct interviews were held with leaders and borrowers of OIIL. As a result it was found that the lack of planning, training and monitoring of experiences reduced the possibilities of investment effectiveness so that the objectives most nouns were achieved. However, underscores the importance of such proceedings and offer some suggestions for its improvement. Finally it is noteworthy that a set of economic, political and social constraints that determine the poverty of the African population need immense articulated structures for effective coping that expression of the social question. / Esta disserta??o objetivou avaliar o Or?amento de Investimento a Iniciativas Locais- OIIL, parte integrante do Fundo de Investimento a Iniciativas Locais-FIIL, e o seu papel na redu??o da pobreza absoluta no Distrito de Nicoadala situado na prov?ncia da Zamb?zia na Rep?blica de Mo?ambique, no per?odo 2006-2009. O FIIL foi criado em 2005, pelo Governo de Armando Guebuza com vistas a reduzir a pobreza absoluta e promover o desenvolvimento local, estimulando a forma??o de associa??es locais. A tem?tica que deu origem a esta pesquisa est? relacionada com a efetividade de pol?ticas sociais direcionadas ao enfrentamento da pobreza no Pa?s atrav?s de est?mulos financeiros via empr?stimo. Estes est?mulos financeiros constituem a ?nica alternativa de gera??o de trabalho e renda para uma popula??o que vive numa situa??o de extrema pobreza. A operacionaliza??o do FIIL/OIIl vem decorrendo via Administra??o dos distritos, estrutura respons?vel pela gest?o do fundo. A disserta??o foi fundamentada no m?todo dial?tico-cr?tico e baseada em dados do tipo quanti-qualitativos. Al?m das an?lises documentais, foram coletadas informa??es no distrito de Nicoadala e foram realizadas 28 entrevistas diretas com dirigentes e mutu?rios do OIIL. Como resultado, verificou-se que a falta de planejamento, capacita??o e processos de monitoramento das experi?ncias reduziu as possibilidades de efetividade do investimento para que os objetivos mais substantivos fossem atingidos. Contudo, ressalta-se a import?ncia de processos desta natureza e apresentam-se algumas sugest?es para o seu aprimoramento. Por fim, destaca-se que um conjunto de condicionantes econ?micos, pol?ticos e sociais que determinam a situa??o de pobreza da popula??o africana, necessitam de imensas estruturas articuladas para enfrentamento mais efetivo dessa express?o da quest?o social.