Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400422.pdf: 140501 bytes, checksum: 794e2dda0a2563faf788afd058da5012 (MD5) Previous issue date: 2007-12-27 / A presente disserta??o foi elaborada na linha de pesquisa "Pol?tica Criminal, Estado e Limita??o do Poder Punitivo", na ?rea de concentra??o "Sistema Penal e Viol?ncia" do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul. Tem como objetivo realizar uma abordagem jur?dica e antropol?gica do ritual do j?ri popular. Parte-se da compreens?o do fen?meno ritual em suas linhas gerais, passando-se pela an?lise do mito e do ritual como garantia, ap?s o que se ingressa na an?lise do tema principal, a partir das li??es de ARNOLD VAN GENNEP. Enfocam-se, ent?o, um a um os elementos que integram o ritual do j?ri popular, descreve-se o espa?o em que ele se desenvolve, assim como se procede numa an?lise do tempo ritual em contraste com o tempo social. Tra?am-se linhas gerais sobre os discursos jur?dicos do acusador e do defensor e sobre os (principais) s?mbolos empregados no decorrer do rito. Dentro desta compreens?o do que seja exatamente o ritual do j?ri popular, abre-se um par?ntese para o estudo dos atores sociais e dos pap?is por eles desempenhados, finalizando-se com uma explana??o acerca do ritual do j?ri popular no direito comparado e no direito brasileiro, abordando-se os aspectos da seq??ncia ritual no ordenamento jur?dico p?trio.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454718.pdf: 413757 bytes, checksum: 84d4665753515fcc5becd3369b90154f (MD5) Previous issue date: 2013-12-05 / This research sought to understand the conflict between practices and traditional usages and the colonial legal culture within the current social dynamics of Mozambique, leading to the following question: how can the conflict between usages and traditional practices and the colonial legal culture embedded in the contemporary social dynamics of Mozambique can be understood? It addresses a case of conflict between the state justice system and a traditional practice called mu?welo in the northern of Nampula Province, concretely in Nacala-Porto city. The main objective was to analyze the current Mozambican social context, seeking to understand the inducing factors of the conflicts between groups in favor of colonial legal rules and the traditional usages. Furthermore, we described the forms of articulation (current) between the justice system and traditional communities in Mozambique and analyzed some practical cases of the present conflicts between traditional practices and Mozambicans usages and the legal culture. However, the work was divided into two parts. The first part consists of two chapters, that gives a brief history of Mozambique, emphasizing in to issues relating to their people, since the Portuguese colonists arrival of and the effective occupation of the territory of Mozambique. The research also analyzes how the colonists faced the local people and their practices and traditional usages, cultural clashes and the introduction of the colonial legal system and its impact on ways of solving conflicts between the local people.The second part consists of a chapter. This part addresses the issue of conflict between practices and traditional usages and legal culture transmitted by settlers from discussing the case of mu?welo previously referenced. / A presente pesquisa procurou compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jur?dica colonial dentro da atual din?mica social de Mo?ambique, guiando-se na seguinte quest?o: De que forma se pode compreender o conflito entre os usos e costumes tradicionais e a cultura jur?dica colonial, inseridas na din?mica social contempor?nea de Mo?ambique? Na mesma aborda-se um caso de conflito entre o sistema de justi?a estatal e uma pr?tica tradicional denominada mu?welo do norte da Prov?ncia de Nampula, concretamente na cidade de Nacala-Porto. O principal objetivo foi analisar o contexto social mo?ambicano atual, buscando compreender os fatores de indu??o de conflitos entre grupos defensores das normas jur?dicas coloniais e dos costumes tradicionais. Para al?m disso, foram descritas as formas de articula??o (atuais) entre o sistema de justi?a e as comunidades tradicionais em Mo?ambique e analisados alguns casos pr?ticos de conflitos atuais entre os usos e costumes tradicionais mo?ambicanos e a cultura jur?dica. O trabalho foi dividido em duas partes. A primeira parte, composta por dois cap?tulos, nas quais se apresenta um breve historial de Mo?ambique, dando-se maior ?nfase ?s quest?es relativas ? evolu??o dos seus povos, desde a chegada dos colonizadores portugueses e ? ocupa??o efetiva do territ?rio mo?ambicano. Analisa-se, tamb?m, a forma como os colonizadores encararam os povos locais e os seus usos e costume, os choques culturais e a introdu??o do sistema jur?dico colonial e seu impacto nas formas de resolu??o de conflitos entre os povos locais. Na segunda parte aborda-se a quest?o do conflito entre os usos e costumes e a cultura jur?dica transmitida pelos colonizadores a partir da discuss?o do caso de mu?welo, anteriormente referenciado.