Avoiding the negative effects of habitat fragmentation on biodiversity is especially challenging when also the management institutions are spatially and administratively distributed. This doctoral thesis introduces five case studies that investigate ecological, social and social-ecological relations in fragmented landscapes. I present new approaches in which research and governance can detect and manage mismatches between landscape ecology and planning. The case studies include urban and forested landscapes where an intense land-use is limiting the connectivity, i.e., the potential for many species to disperse between the remaining patches of habitat. Graph-theoretic (network) models are applied to map connectivity patterns and to estimate the outcome for dispersing species at the patch level and for the whole study system. In particular, the network models are applied to evaluate the spatial complexity and the potential mismatches between ecological connectivity and geographically distributed management institutions like protected areas and municipalities. Interviews with municipal ecologists complement the spatial analysis; revealing some problems and ways forward regarding the communication and integration of ecological knowledge within local spatial-planning agencies. The results also show that network models are useful to identify and communicate critical ecological and social-ecological patterns that call for management attention. I suggest some developments of network models as to include interactions between species and across governance levels. Finally, I conclude that more effort is needed for network models to materialize into ecological learning and transformation in management processes. / <p>At the time of the doctoral defence the following papers were unpublished and had a status as follows: Paper 1: Manuscript. Paper 2: Manuscript.</p>

Os primeiros Conselhos de Direitos da Criança e Adolescente foram criados há vinte e cinco anos como instâncias paritárias, em que representantes do Estado e da sociedade civil deliberariam a respeito da elaboração e concretização de políticas públicas para o segmento. Indispensável a esta concretização foi a previsão legal de fonte especifica de financiamento, por meio da criação de Fundos Especiais. Apesar disso, o Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo CMDCA SP, criado em 1990, ainda hoje vem enfrentando dificuldades, tanto no que diz respeito à captação, como quanto à aplicação do recurso público. Buscando compreender tais obstáculos, o presente trabalho partiu de um referencial teórico que fosse capaz de contextualizar o surgimento do CMDCA - SP no processo de redemocratização brasileira, bem como sua atuação nas etapas da política pública para crianças de adolescentes no município. Esta atuação do CMDCA SP foi analisada à luz de diversas variáveis estudadas por pesquisadores que se debruçaram sobre o papel dos conselhos de políticas públicas. Dentre estes autores, foram particularmente considerados : Abers e Keck(2008), Almeida e Cunha (2011), Avritzer (2007), Dagnino (2004), Faria e Ribeiro (2011), Lavalle e outros (2006), Sá e Silva (2011), Tatagiba (2007), Vaz (2010), Wampler (2010). As variáveis que orientaram a pesquisa de campo foram: a) Desenho Institucional, b) Variável política e contextual, c) Trajetória da política pública, d) Características institucionais, e) Características dos atores, f) Representação e representatividade. Eleitas as variáveis, foram identificados os diversos atores no campo da política pública para crianças e adolescentes e foi apurada a estrutura e funcionamento do CMDCA SP, bem como sua relação com a administração municipal. Foram detalhados os fluxos de trabalho referentes ao financiamento da política pública e a percepção dos atores em relação às diversas questões nas diversas etapas. Emergem daí falhas estruturais, problemas na representação dos conselheiros, falta de transparência na divulgação de informações e uma possível inversão de papeis na definição das políticas públicas. Identificados os problemas, vislumbram-se caminhos para que o CMDCA - SP, utilizando o poderoso instrumento que tem para viabilizar as ações, assuma seu papel na formulação e implementação das políticas em benefício de crianças e adolescentes do município de São Paulo / The first Councils for the rights of the Child and the Adolescent (Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente) were created twenty-five years ago as peer instances, in which representatives of the State and of the civil society would deliberate on the development and concretion of public policies for the area. Imperative to this concretion was the legal provision of specific funding sources, by the creation of the Special Funds (Fundos Especiais). Nevertheless the Council for the rights of the Child and the Adolescent in São Paulo (CMDCA-SP), created in 1990, still faces difficulties today, both regarding the fund-raising and the use of public funds. In an attempt to understand such obstacles, this research departed from a theoretical background capable of contextualizing the creation of the CMDCA-SP in São Paulo in the Brazilian re-democratization process, as well as its role in the different phases of the public policy for children and adolescents in the municipality. This performance of the CMDCA was analyzed in light of several variables studied by researchers who have studied the role of public policy Concils. Among such researchers were particulary considered: Abers e Keck(2008), Almeida e Cunha (2011), Avritzer (2007), Dagnino (2004), Faria e Ribeiro (2011), Lavalle e outros (2006), Sá e Silva (2011), Tatagiba (2007), Vaz (2010), Wampler (2010). The variables that guided the field research were: a) Institutional design, b) Political and Contextual variable, c) Public policy trajectory, d) Institutional characteristics, e) features of the players and f) Representation. After the selection of the variables, several players acting on the child and adolescent public policy field were identified and structure and operation of the CMDCA was investigated, as well as its relationship with the municipal administration. It was also analyzed the work flow concerning the public policy financing and the perception of the players regarding several questions in the different phases. The analysis has identified structural flaws, issues in the representation of the counselors, lack of transparency in disclosing information and a potential role reversal in the definition of public policies. Upon the identification of these main issues, one can devise potential alternatives for the CMDCA-SP to, using the potential tool in its power, assume its role in the development and implementation of public policies on the benefit of children and adolescents in São Paulo Municipality

Um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo Poder Público e pela sociedade é a destinação adequada de resíduos sólidos. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) implantada no Rio Grande do Sul e verificar a existência de melhorias após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este trabalho ainda apresenta o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e na Europa, as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, os tipos de tratamento de lixiviados existentes, identifica alternativa de reuso do lixiviado após tratamento, analisa os tratamentos de lixiviado utilizados em Aterros Sanitários localizados no estado do Rio Grande do Sul (RS) e em Portugal, o cumprimento das metas estipuladas para RSU nos Planos de Resíduos Sólidos e identifica e compara a legislação existente em Portugal e no Brasil que regulamenta a instalação e operação dos Aterros Sanitários. Para a elaboração foram analisados dados de destinação de RSU no Brasil, com especial ênfase ao estado do Rio Grande do Sul, e em Portugal. Através dos dados obtidos verifica-se que houve melhorias na destinação final dos RSU no Brasil após a homologação da PNRS, por exemplo houve um aumento de 138% de municípios que implantaram a coleta seletiva após a PNRS. Verificou-se que a forma mais utilizada de destinação final dos RSU no país é por meio de aterro sanitário, porém havendo ainda disposição inadequada por meio de aterros controlados e lixões. No RS em 2015, observou-se que houve uma redução na disposição final adequada em comparação ao ano de 2014, devido à má operação dos aterros sanitários, porém foi atingida a Meta 1 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), uma vez que em 2015 não havia lixões em operação no RS. Foi possível observar que no RS a maioria das áreas classificadas como inadequadas são administradas pelos próprios municípios, isto se dá devido à falta de recurso financeiro para gerenciar e operar um aterro sanitário. Com relação ao tratamento de lixiviado gerado nos aterros sanitários do RS, verificou-se que estes não possuem implantado um sistema eficaz e acredita-se que somente um tratamento combinado, apresentando tratamento avançado, seja a forma mais adequada para tratar este efluente, devido à grande variabilidade de características e complexidade do lixiviado. Fazendo uma comparação da legislação referente à gestão de resíduos no Brasil e em Portugal, observa-se que em 1996 foi aprovado o Plano Estratégico Setorial dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) em Portugal, que promoveu uma grande alteração na gestão de RSU, havendo grandes investimentos em infraestrutura visando atender as metas do PERSU. Já no Brasil somente em 2010 foi proposta esta alteração por meio da PNRS, e é possível observar que não houve o atendimento das metas estipuladas nos Planos Nacionais e Estadual, no caso do RS, devido à falta de conscientização do Poder Público e investimentos nesta área, de forma a promover uma destinação final adequada para os RSU gerados no país. / One of the main problems currently faced by the Government and the society is the appropriate destination of solid waste. The main objective of this study is to evaluate the management of municipal solid waste (MSW) introduced in Rio Grande do Sul and to verify possible improvements achieved after the promulgation of the National Solid Waste Policy (NSWP). This paper also describes the management of solid waste in Brazil and Europe, the way of treatment and final disposal of municipal solid waste, the existing leachate treatment process, identifies leachate reuse alternatives, analyzes the leachate treatment operations used in landfills located in the State of Rio Grande do Sul (RS) and in Portugal, the achievement of goal set for MSW in Solid Waste Plans and identifies and compares the legislation existing in Portugal and Brazil which regulates the installation and operation of Landfills. For the work accomplishment, data of the MSW disposal in Brazil, with special emphasis on the State of Rio Grande do Sul, and Portugal were analyzed. Through the data obtained it appears that there were improvements in the final disposal of MSW in Brazil after the approval of NSWP, for example an increase of 138% of municipalities that have implemented selective collection after NSWP. It was found that the most used form of final disposal of MSW in the country is through landfill, but there is still inadequate disposal in controlled landfills and dumps. In RS in 2015, it was observed that there was a reduction in the number of adequate final disposal sites, compared to 2014, due to wrong operation of landfills. Nevertheless, Goal 1 of the National Plan of the Solid Waste (NPSW) was achieved, since in 2015 there was no dumps operating in RS. It was observed that in RS most of the areas classified as inadequate are administered by the municipalities themselves. This, is due to lack of financial resources to manage and operate a landfill. Regarding the treatment of leachate generated in landfills of RS, it was found that these have not implemented an effective system and it is believed that only a combined treatment, with advanced treatment, will be the best way to treat this effluent due to the large variability of characteristics and complexity of the leachate. Making a comparison of the legislation on waste management in Brazil and in Portugal, it is observed that in 1996 the Sector Strategic Plan for Municipal Solid Waste (SSPMSW) was approved in Portugal, promoting a major change in the MSW management, with large investments in infrastructure to deal the goals of the SSPMSW. On the other hand, in Brazil only in 2010 this change was proposed by NSWP. It is possible to observe that goals set in the National and State Plans were not met, in the case of RS, due to lack of awareness of the government and investments in this area in order to promote an appropriate final destination for the MSW generated in the country.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-06-15T13:01:35Z No. of bitstreams: 1 Elizandra Machado Ogliari_.pdf: 3447300 bytes, checksum: 9571434ce3c3036a37c4afc86c11a56d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-15T13:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elizandra Machado Ogliari_.pdf: 3447300 bytes, checksum: 9571434ce3c3036a37c4afc86c11a56d (MD5) Previous issue date: 2015-12-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / A melhoria nos processos produtivos em busca da eficiência na produção de novos bens e o crescimento populacional acompanhado pela elevação no consumo, ocasionam uma crescente geração de resíduos sólidos. Verifica-se que os problemas ambientais são decorrentes do perfil de consumo que as pessoas passaram a adotar ao longo dos anos, porém há um aumento de preocupação com a destinação adequada dos resíduos sólidos gerados pela sociedade. O reflexo desta preocupação são leis que foram criadas para proteger o meio ambiente. Um marco na legislação brasileira foi a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que busca com o apoio dos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, realizar uma gestão correta dos resíduos sólidos urbanos. No entanto, no país, os empreendimentos que realizam a coleta, triagem e comercialização de resíduos sólidos, possuem níveis elevados de rejeitos ocasionados nas atividades internas. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi analisar o gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos em dois empreendimentos de catadores de materiais recicláveis localizados na região metropolitana de Porto Alegre/RS para propor, a partir destes estudos, ações voltadas ao aumento da eficiência de triagem dos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis instalados em vários municípios brasileiros. Foi possível observar que variáveis externas às atividades dos empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, como veículo utilizado na coleta, influenciam nos níveis de rejeitos encaminhados aos aterros. Gerencialmente, a coleta seletiva é mais eficaz para obter melhor aproveitamento dos materiais potencialmente recicláveis. A COOTRE que realiza a coleta seletiva de RSU com caminhão com carroceria e tria com a esteira parada, apresenta eficiência de 97,1% na triagem dos materiais potencialmente recicláveis. Já a COOPERESÍDUOS que recebe RSU procedentes da coleta regular realizada com caminhão compactador e opera a triagem em uma esteira com velocidade de 20m/min, possui eficiência de 15,6% na triagem de materiais potencialmente recicláveis. Cabe considerar, contudo que, embora percentualmente esta eficiência seja bem menor que a da outra cooperativa, em função da quantidade de resíduos coletados nesta forma (regular com posterior triagem) ser muito maior, o resultado financeiro ainda é superior. A efetiva melhoria no processo está na mudança do sistema de coleta, de regular para seletiva, já que na coleta regular realizada hoje em São Leopoldo, 59,7% do total coletado é inadequado à reciclagem de inertes. Estes resíduos nem deveriam passar por qualquer triagem, sendo encaminhados diretamente para área de disposição final. / The improvement in production processes in pursuit of efficiency in the production of consumer goods and population growth accompanied by an increase in consumption, cause an increasing solid waste generation. It appears that environmental problems are arising from the consumption profile that people have adopted over the years, but there is a concern increased with the proper disposal of solid waste generated by society. The reflection of this concern are laws that are designed to protect the environment. A milestone in Brazilian law was the National Solid Waste Policy, which seeks the support of pickers of recyclable materials enterprises, conduct proper management of municipal solid waste. However, in the country, the enterprises that carry out the collection, sorting and marketing of solid waste, have caused high levels of waste in the internal activities. Thus, the aim of this study was to analyze the management of municipal solid waste in two projects of recyclable material collectors located in the metropolitan region of Porto Alegre / RS to propose, from these studies, actions aimed at increasing the enterprises screening efficiency of recyclable material collectors installed in various municipalities. It was observed that external variables to the activities of waste pickers ventures as a vehicle used in the collection, influence the levels of waste sent to landfills. Management, selective collection is more effective for better use of potentially recyclable materials. The COOTRE that performs the selective collection of MSW with truck body and with industry to stop treadmill, shows 97,1% efficiency in the screening of potentially recyclable materials. COOPERESÍDUOS already receiving MSW coming from the regular collection held with compactor truck and operates screening on a treadmill at a speed of 20m / min, it has 15,6% efficiency in the screening of potentially recyclable materials. It is worth noting, however, that although this percentage efficiency is much lower than that of the other cooperative, depending on the amount of waste collected in this way (with subsequent regular screening) be much larger, the financial result is even higher. The actual process improvement lies in changing the collection system regularly for selective, since the regular collection held today in São Leopoldo, 59,7% of the total collected is inadequate recycling of aggregates. This waste should not go through any screening being sent directly to final disposal area.

Um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo Poder Público e pela sociedade é a destinação adequada de resíduos sólidos. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) implantada no Rio Grande do Sul e verificar a existência de melhorias após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este trabalho ainda apresenta o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e na Europa, as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, os tipos de tratamento de lixiviados existentes, identifica alternativa de reuso do lixiviado após tratamento, analisa os tratamentos de lixiviado utilizados em Aterros Sanitários localizados no estado do Rio Grande do Sul (RS) e em Portugal, o cumprimento das metas estipuladas para RSU nos Planos de Resíduos Sólidos e identifica e compara a legislação existente em Portugal e no Brasil que regulamenta a instalação e operação dos Aterros Sanitários. Para a elaboração foram analisados dados de destinação de RSU no Brasil, com especial ênfase ao estado do Rio Grande do Sul, e em Portugal. Através dos dados obtidos verifica-se que houve melhorias na destinação final dos RSU no Brasil após a homologação da PNRS, por exemplo houve um aumento de 138% de municípios que implantaram a coleta seletiva após a PNRS. Verificou-se que a forma mais utilizada de destinação final dos RSU no país é por meio de aterro sanitário, porém havendo ainda disposição inadequada por meio de aterros controlados e lixões. No RS em 2015, observou-se que houve uma redução na disposição final adequada em comparação ao ano de 2014, devido à má operação dos aterros sanitários, porém foi atingida a Meta 1 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), uma vez que em 2015 não havia lixões em operação no RS. Foi possível observar que no RS a maioria das áreas classificadas como inadequadas são administradas pelos próprios municípios, isto se dá devido à falta de recurso financeiro para gerenciar e operar um aterro sanitário. Com relação ao tratamento de lixiviado gerado nos aterros sanitários do RS, verificou-se que estes não possuem implantado um sistema eficaz e acredita-se que somente um tratamento combinado, apresentando tratamento avançado, seja a forma mais adequada para tratar este efluente, devido à grande variabilidade de características e complexidade do lixiviado. Fazendo uma comparação da legislação referente à gestão de resíduos no Brasil e em Portugal, observa-se que em 1996 foi aprovado o Plano Estratégico Setorial dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) em Portugal, que promoveu uma grande alteração na gestão de RSU, havendo grandes investimentos em infraestrutura visando atender as metas do PERSU. Já no Brasil somente em 2010 foi proposta esta alteração por meio da PNRS, e é possível observar que não houve o atendimento das metas estipuladas nos Planos Nacionais e Estadual, no caso do RS, devido à falta de conscientização do Poder Público e investimentos nesta área, de forma a promover uma destinação final adequada para os RSU gerados no país. / One of the main problems currently faced by the Government and the society is the appropriate destination of solid waste. The main objective of this study is to evaluate the management of municipal solid waste (MSW) introduced in Rio Grande do Sul and to verify possible improvements achieved after the promulgation of the National Solid Waste Policy (NSWP). This paper also describes the management of solid waste in Brazil and Europe, the way of treatment and final disposal of municipal solid waste, the existing leachate treatment process, identifies leachate reuse alternatives, analyzes the leachate treatment operations used in landfills located in the State of Rio Grande do Sul (RS) and in Portugal, the achievement of goal set for MSW in Solid Waste Plans and identifies and compares the legislation existing in Portugal and Brazil which regulates the installation and operation of Landfills. For the work accomplishment, data of the MSW disposal in Brazil, with special emphasis on the State of Rio Grande do Sul, and Portugal were analyzed. Through the data obtained it appears that there were improvements in the final disposal of MSW in Brazil after the approval of NSWP, for example an increase of 138% of municipalities that have implemented selective collection after NSWP. It was found that the most used form of final disposal of MSW in the country is through landfill, but there is still inadequate disposal in controlled landfills and dumps. In RS in 2015, it was observed that there was a reduction in the number of adequate final disposal sites, compared to 2014, due to wrong operation of landfills. Nevertheless, Goal 1 of the National Plan of the Solid Waste (NPSW) was achieved, since in 2015 there was no dumps operating in RS. It was observed that in RS most of the areas classified as inadequate are administered by the municipalities themselves. This, is due to lack of financial resources to manage and operate a landfill. Regarding the treatment of leachate generated in landfills of RS, it was found that these have not implemented an effective system and it is believed that only a combined treatment, with advanced treatment, will be the best way to treat this effluent due to the large variability of characteristics and complexity of the leachate. Making a comparison of the legislation on waste management in Brazil and in Portugal, it is observed that in 1996 the Sector Strategic Plan for Municipal Solid Waste (SSPMSW) was approved in Portugal, promoting a major change in the MSW management, with large investments in infrastructure to deal the goals of the SSPMSW. On the other hand, in Brazil only in 2010 this change was proposed by NSWP. It is possible to observe that goals set in the National and State Plans were not met, in the case of RS, due to lack of awareness of the government and investments in this area in order to promote an appropriate final destination for the MSW generated in the country.

[pt] A preocupação com a gestão e gerenciamento adequado dos resíduos sólidos é uma questão de grande importância para a manutenção da qualidade de vida e de um meio ambiente saudável. É essencial que a conscientização em relação a este tema nasça da responsabilidade da população em parceria imprescindível e indispensável do Poder Público em todas as suas esferas e das empresas privadas. A partir de 2010, com a aprovação das leis federais n. 11.445 (Política Nacional de Saneamento Básico) e 12.305 (Política Nacional dos Resíduos Sólidos), e com a definição de programas e metas visando à universalização dos serviços, o tema resíduos sólidos ganhou mais poder e visibilidade e vem sendo amplamente discutido. Entretanto, ainda é evidente que, na maioria dos municípios brasileiros, a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos estão muito aquém de atingir resultados desejados e satisfatórios. Este trabalho avalia especificamente o Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para o município de Paty do Alferes, localizado no estado do Rio de Janeiro, e analisa a operacionalidade da Unidade de Triagem e Compostagem instalada neste município. Para isso, foram realizadas revisões bibliográficas, visitas de campo, coletas de dados e entrevistas com pessoas envolvidas neste processo. Como resultados obtiveram-se matrizes de análise que poderão ser aplicadas a outros municípios possibilitando a identificação de pontos fracos e fortes no Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e nas estruturas e operação de uma UTC, bem como sua utilização como apoio para elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. Conclui-se que ainda é enorme a deficiência dos municípios brasileiros na gestão e gerenciamento de seus resíduos, demonstrando a necessidade de conscientização da população e de grandes investimentos em capacitação e infraestrutura por parte dos poderes públicos e privados. / [en] The integrated management of urban solid waste is of great importance to maintaining public health and the environment. The setting of policies suitable for the local reality ensures efficient performance of services, right choice of type of treatment and environmentally appropriate final disposal. Since 2010, with the regulation of Federal Law no. 11.445 (National Policy for Basic Sanitation) and Federal Law no. 12.305 (National Policy for Solid Waste), the guidelines concerning solid waste management and the responsibilities of its generators and the government became clearly defined, providing extensive discussions and the implementation of classes and seminars all over the country. The National Policy for Solid Waste provides for the goals, instruments and guidelines regarding solid waste management, both its generators and the government s responsibilities and the applicable economic instruments. Among the goals presented in the above-mentioned law, it s important to point out: Reduction of waste consumption and generation, encouragement towards recycling, reutilization, treatment and appropriate disposal of refuse; Support to the recycling industry, inciting the use of products made of recyclable raw materials; Perfecting of technical team for working with solid waste; and Promotion of the engagement of scavengers and associations in actions that involve shared responsibility for the products life cycle. This law also reaffirms that social participation is mandatory and essential in all steps of the elaboration process of solid waste plans (national, state and municipal), thus intending for the programs and plans to represent the real local and the people s need, in addition to determining that these plans be publicized in all social spheres.

Um dos principais problemas enfrentados atualmente pelo Poder Público e pela sociedade é a destinação adequada de resíduos sólidos. O objetivo principal deste trabalho é avaliar a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) implantada no Rio Grande do Sul e verificar a existência de melhorias após a promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Este trabalho ainda apresenta o gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil e na Europa, as formas de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, os tipos de tratamento de lixiviados existentes, identifica alternativa de reuso do lixiviado após tratamento, analisa os tratamentos de lixiviado utilizados em Aterros Sanitários localizados no estado do Rio Grande do Sul (RS) e em Portugal, o cumprimento das metas estipuladas para RSU nos Planos de Resíduos Sólidos e identifica e compara a legislação existente em Portugal e no Brasil que regulamenta a instalação e operação dos Aterros Sanitários. Para a elaboração foram analisados dados de destinação de RSU no Brasil, com especial ênfase ao estado do Rio Grande do Sul, e em Portugal. Através dos dados obtidos verifica-se que houve melhorias na destinação final dos RSU no Brasil após a homologação da PNRS, por exemplo houve um aumento de 138% de municípios que implantaram a coleta seletiva após a PNRS. Verificou-se que a forma mais utilizada de destinação final dos RSU no país é por meio de aterro sanitário, porém havendo ainda disposição inadequada por meio de aterros controlados e lixões. No RS em 2015, observou-se que houve uma redução na disposição final adequada em comparação ao ano de 2014, devido à má operação dos aterros sanitários, porém foi atingida a Meta 1 do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), uma vez que em 2015 não havia lixões em operação no RS. Foi possível observar que no RS a maioria das áreas classificadas como inadequadas são administradas pelos próprios municípios, isto se dá devido à falta de recurso financeiro para gerenciar e operar um aterro sanitário. Com relação ao tratamento de lixiviado gerado nos aterros sanitários do RS, verificou-se que estes não possuem implantado um sistema eficaz e acredita-se que somente um tratamento combinado, apresentando tratamento avançado, seja a forma mais adequada para tratar este efluente, devido à grande variabilidade de características e complexidade do lixiviado. Fazendo uma comparação da legislação referente à gestão de resíduos no Brasil e em Portugal, observa-se que em 1996 foi aprovado o Plano Estratégico Setorial dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) em Portugal, que promoveu uma grande alteração na gestão de RSU, havendo grandes investimentos em infraestrutura visando atender as metas do PERSU. Já no Brasil somente em 2010 foi proposta esta alteração por meio da PNRS, e é possível observar que não houve o atendimento das metas estipuladas nos Planos Nacionais e Estadual, no caso do RS, devido à falta de conscientização do Poder Público e investimentos nesta área, de forma a promover uma destinação final adequada para os RSU gerados no país. / One of the main problems currently faced by the Government and the society is the appropriate destination of solid waste. The main objective of this study is to evaluate the management of municipal solid waste (MSW) introduced in Rio Grande do Sul and to verify possible improvements achieved after the promulgation of the National Solid Waste Policy (NSWP). This paper also describes the management of solid waste in Brazil and Europe, the way of treatment and final disposal of municipal solid waste, the existing leachate treatment process, identifies leachate reuse alternatives, analyzes the leachate treatment operations used in landfills located in the State of Rio Grande do Sul (RS) and in Portugal, the achievement of goal set for MSW in Solid Waste Plans and identifies and compares the legislation existing in Portugal and Brazil which regulates the installation and operation of Landfills. For the work accomplishment, data of the MSW disposal in Brazil, with special emphasis on the State of Rio Grande do Sul, and Portugal were analyzed. Through the data obtained it appears that there were improvements in the final disposal of MSW in Brazil after the approval of NSWP, for example an increase of 138% of municipalities that have implemented selective collection after NSWP. It was found that the most used form of final disposal of MSW in the country is through landfill, but there is still inadequate disposal in controlled landfills and dumps. In RS in 2015, it was observed that there was a reduction in the number of adequate final disposal sites, compared to 2014, due to wrong operation of landfills. Nevertheless, Goal 1 of the National Plan of the Solid Waste (NPSW) was achieved, since in 2015 there was no dumps operating in RS. It was observed that in RS most of the areas classified as inadequate are administered by the municipalities themselves. This, is due to lack of financial resources to manage and operate a landfill. Regarding the treatment of leachate generated in landfills of RS, it was found that these have not implemented an effective system and it is believed that only a combined treatment, with advanced treatment, will be the best way to treat this effluent due to the large variability of characteristics and complexity of the leachate. Making a comparison of the legislation on waste management in Brazil and in Portugal, it is observed that in 1996 the Sector Strategic Plan for Municipal Solid Waste (SSPMSW) was approved in Portugal, promoting a major change in the MSW management, with large investments in infrastructure to deal the goals of the SSPMSW. On the other hand, in Brazil only in 2010 this change was proposed by NSWP. It is possible to observe that goals set in the National and State Plans were not met, in the case of RS, due to lack of awareness of the government and investments in this area in order to promote an appropriate final destination for the MSW generated in the country.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2018-09-17T21:29:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TATIANE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO.pdf: 472481 bytes, checksum: 5deeef2e2c0bec8cb31bce600564b9a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T21:29:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) TATIANE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO.pdf: 472481 bytes, checksum: 5deeef2e2c0bec8cb31bce600564b9a5 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / The research aims to analyze the impact of the new National Education Plan (PNE-2014-2024) on municipal management, focusing on the elaboration of Municipal Education Plans (PME) of two municipalities belonging to the National Union of Municipal Education Directors (UNDIME) of a region in the interior of the state of São Paulo. The study focuses on the following objectives: describe the process of preparing SMEs and investigate the limits and possibilities of actions of municipalities in the construction of their educational documents. The aim of this study was to understand the contradictions emanating from a process based on democratic principles that, paradoxically, develop mechanisms to control the action of the subjects in the definition of predetermined goals. In this sense, the work is structured in the construction of data relevant to the understanding of the subject, in the collection and analysis of data that make possible the understanding of the process of elaboration of the municipal plans, considering the diverse forms of mobilization, the proposals elaborated and the decision-making processes. This research was based on a so-called meso-analytic approach, whose intention is to direct the focus of the study to the action of the subjects within the systems, in order to understand the strategies created by them and used in the materialization of municipal educational policies. For that, a qualitative study was carried out in two municipalities of medium and small size in a region of the interior of São Paulo. The research data were obtained through documental and bibliographic analysis, partially structured interviews and questionnaires applied to the SME commission of the municipalities investigated. Concerning the elaboration of the municipal education documents, it is perceived that, in a course guided by bureaucratic principles, there was a "normative infidelity" regarding the organicity of educational policy. Although the process was guided by social participation, the speed in the development of SMEs and the alleged autonomy delegated to municipalities weakened the democratic principle of education. / A pesquisa objetiva analisar o impacto do novo Plano Nacional de Educação (PNE– 2014-2024) na gestão municipal, com foco na elaboração dos Planos Municipais de Educação (PME) de dois municípios pertencentes à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) de uma região do interior do estado de São Paulo. O estudo concentra-se no alcance dos seguintes objetivos: descrever o processo de elaboração dos PMEs e averiguar os limites e as possibilidades de ações dos municípios na construção de seus documentos educacionais. As questões orientadoras da pesquisa perpassam o interesse em compreender a materialização dos PMEs. Seu intento foi apreender as contradições emanadas de um processo pautado em princípios democráticos que, paradoxalmente, desenvolve mecanismos de controle da ação dos sujeitos na definição de metas predeterminadas. Nesse sentido, o trabalho estrutura-se na construção de dados relevantes para a compreensão do tema, no levantamento e na análise de dados que possibilitam o entendimento do processo de elaboração dos planos municipais, considerando as diversas formas de mobilização, as propostas elaboradas e os processos de tomada de decisão. Esta pesquisa pautou-se em uma abordagem denominada mesoanalítica, cuja intenção é direcionar o foco do estudo para a ação dos sujeitos no interior dos sistemas, visando compreender as estratégias por eles criadas e utilizadas na materialização das políticas educacionais municipais. Para isso, realizou-se um minucioso estudo qualitativo em dois municípios de médio e pequeno porte de uma região do interior paulista. Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de análise documental e bibliográfica, entrevistas parcialmente estruturadas e questionários aplicados à comissão elaboradora dos PME dos municípios investigados. A respeito da elaboração dos documentos municipais de educação, percebe-se que, em um curso norteado por princípios burocráticos, houve uma “infidelidade normativa” quanto à organicidade da política educacional. Embora o processo tenha sido guiado pela participação social, a celeridade no desenvolvimento dos PMEs e a pretensa autonomia delegada aos municípios fragilizaram o princípio democrático da educação.

This thesis is focusing on market value and cost price of a real estate. The difference between the above-mentioned market value and cost price in relation to a specific real estate is emphasized. To regard and evaluate this difference a database of real estates was needed to be established. Building plots in the region of Opava with a planned construction of a detached house were chosen to establish this database. In all cases, the cost price of the structure and the future market value of the building plot with a completed building of the detached house was known. Based on the database, the main impact of each characteristic of the structure and the building plot on the difference in market value and cost price of particular real estates is evaluated in the main part of this thesis. In it’s last part this thesis comes to the application of ascertained conclusions on the problematic of municipalities management with municipal real estates in the most economical effective way.