O presente estudo buscou fazer um levantamento de como as empresas tratam a reavaliação de ativos quanto à sua realização, tributação e periodicidade e quais os impactos dessa ação nas demonstrações contábeis. Impactos esses analisados à luz dos mais tradicionais índices de análise das demonstrações contábeis, contemplando seu tripé básico: liquidez, endividamento e rentabilidade. A pesquisa utilizou abordagem bibliográfica quanto às teorias contábeis e legislações pertinentes. No aspecto empírico, o trabalho foi feito por meio de levantamento documental a partir de demonstrações publicadas por 120 empresas que operam no Brasil e fazem parte da base de dados utilizada pela Revista Melhores e Maiores, publicada pela Editora Abril, em conjunto com a FIPECAFI. Nessas demonstrações, apurou-se qual o tratamento dado pelas empresas para a reavaliação de ativos e, também, foram calculados os indicadores das empresas, considerando os valores com reavaliação. Posteriormente, expurgando os efeitos da reavaliação, os índices foram recalculados, sendo, então, submetidos ao teste estatístico de Wilcoxon, com o fim de analisar se existiam diferenças significativas entre as duas situações. Os resultados encontrados mostraram que muitas das empresas pesquisadas não atendem o que prescreve a legislação quanto ao tratamento dado à reavaliação. As práticas levantadas apontaram para indícios de que a reavaliação foi feita com fins especulativos e oportunistas, quando a empresa necessitava melhorar sua imagem perante o mercado em que atua. Também, as diferenças encontradas entre os indicadores antes e depois da reavaliação foram relevantes e podem causar avaliações equivocadas da situação das empresas, caso o analista não esteja atento a seus efeitos. / The present study aimed at conducting a survey on how companies deal with the reevaluation of assets, concerning their realization, taxation, periodicity and which are the impacts of this action on the accounting statements. Impacts which analyzed at the light of the most traditional indexes of analysis of accounting statements, regarding your basic tripod: liquidity, indebtedness and profitability. The research applied the bibliographical approach concerning the accounting theories and pertinent legislations. In the empirical aspect, the work was performed by means of documental survey from statements published by 120 companies that operate in Brazil and constitute the database used by the magazine "Melhores e Maiores", published by Abril Publishing House together with FIPECAFI. In these statements it was investigated the treatment given by companies for the reevaluation of assets and it was also calculated the companies indicators, considering the values with reevaluation. Later, excluding the effects of the reevaluation the indexes have been recalculated, being then submitted to the statistical test of Wilcoxon, with the objective of analyzing if there are significant differences between the two situations. The results found showed that many of the searched companies do not observe what is prescribed by legislation concerning the treatment given to the reevaluation. The practices investigated point to clues that the reevaluation is made with speculative and opportunistic objectives, when the company needs to improve its image in the presence of the market in which it performs. The differences found among the indicators before and after the reevaluation are also relevant and can cause mistaken evaluations of the companies situation, in the case the analyst is not attentive to its effects.

O presente estudo buscou fazer um levantamento de como as empresas tratam a reavaliação de ativos quanto à sua realização, tributação e periodicidade e quais os impactos dessa ação nas demonstrações contábeis. Impactos esses analisados à luz dos mais tradicionais índices de análise das demonstrações contábeis, contemplando seu tripé básico: liquidez, endividamento e rentabilidade. A pesquisa utilizou abordagem bibliográfica quanto às teorias contábeis e legislações pertinentes. No aspecto empírico, o trabalho foi feito por meio de levantamento documental a partir de demonstrações publicadas por 120 empresas que operam no Brasil e fazem parte da base de dados utilizada pela Revista Melhores e Maiores, publicada pela Editora Abril, em conjunto com a FIPECAFI. Nessas demonstrações, apurou-se qual o tratamento dado pelas empresas para a reavaliação de ativos e, também, foram calculados os indicadores das empresas, considerando os valores com reavaliação. Posteriormente, expurgando os efeitos da reavaliação, os índices foram recalculados, sendo, então, submetidos ao teste estatístico de Wilcoxon, com o fim de analisar se existiam diferenças significativas entre as duas situações. Os resultados encontrados mostraram que muitas das empresas pesquisadas não atendem o que prescreve a legislação quanto ao tratamento dado à reavaliação. As práticas levantadas apontaram para indícios de que a reavaliação foi feita com fins especulativos e oportunistas, quando a empresa necessitava melhorar sua imagem perante o mercado em que atua. Também, as diferenças encontradas entre os indicadores antes e depois da reavaliação foram relevantes e podem causar avaliações equivocadas da situação das empresas, caso o analista não esteja atento a seus efeitos. / The present study aimed at conducting a survey on how companies deal with the reevaluation of assets, concerning their realization, taxation, periodicity and which are the impacts of this action on the accounting statements. Impacts which analyzed at the light of the most traditional indexes of analysis of accounting statements, regarding your basic tripod: liquidity, indebtedness and profitability. The research applied the bibliographical approach concerning the accounting theories and pertinent legislations. In the empirical aspect, the work was performed by means of documental survey from statements published by 120 companies that operate in Brazil and constitute the database used by the magazine "Melhores e Maiores", published by Abril Publishing House together with FIPECAFI. In these statements it was investigated the treatment given by companies for the reevaluation of assets and it was also calculated the companies indicators, considering the values with reevaluation. Later, excluding the effects of the reevaluation the indexes have been recalculated, being then submitted to the statistical test of Wilcoxon, with the objective of analyzing if there are significant differences between the two situations. The results found showed that many of the searched companies do not observe what is prescribed by legislation concerning the treatment given to the reevaluation. The practices investigated point to clues that the reevaluation is made with speculative and opportunistic objectives, when the company needs to improve its image in the presence of the market in which it performs. The differences found among the indicators before and after the reevaluation are also relevant and can cause mistaken evaluations of the companies situation, in the case the analyst is not attentive to its effects.

Esta tese contribui para fomentar a discussão sobre a necessidade de se explorarem métodos alternativos de avaliação da base de ativos para o cálculo das tarifas públicas. O setor analisado foi o de energia elétrica, sendo as tarifas determinadas pela ANEEL, de acordo com o modelo de regulação adotado, que atualmente se utiliza da abordagem do Valor Novo de Reposição - VNR para mensurar os investimentos realizados pelas concessionárias que impactam diretamente no valor das tarifas aos usuários finais. Por isso, foram investigados os métodos e abordagens de mensuração da base de remuneração dos ativos do setor elétrico que podem conduzir ao justo valor para o equilíbrio entre a modicidade tarifária para o consumidor e o retorno adequado dos investimentos às concessionárias. Nesse contexto, é primordial garantir a razoabilidade dos serviços em termos de preço e qualidade e, ao mesmo tempo, proporcionar aos monopolistas meios suficientes para a manutenção e operação e, ainda, incentivos para novos investimentos e retorno do capital adequado. Os testes empíricos foram desenvolvidos a partir de dados disponibilizados no site da ANEEL e de informações obtidas nas demonstrações financeiras das distribuidoras de energia elétrica no segundo e terceiro ciclos de revisão tarifária periódica. Especial ênfase foi dada aos métodos de mensuração Valor Novo de Reposição - VNR e Custo Histórico Corrigido - CHC, sendo este último atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e também pelo Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M. Após todas as análises realizadas, pode-se inferir que o método com base no custo histórico corrigido atualizado pelo IPCA pode levar ao justo valor, tanto para o investidor quanto para o consumidor, mesmo que o regulador possua mecanismos de correção como o Fator X, por exemplo, o que normalmente não ocorre quando do uso do VNR. Não foi intenção buscar uma base de avaliação ideal única, muito menos verdades absolutas e, sim, demonstrar os efeitos de cada conceito e critério no tratamento da base de remuneração regulatória dos ativos e sua influência na problemática da determinação da tarifa. / This dissertation contributes to encourage the discussion about the need to explore alternative methods to assess the asset base for the calculation of public tariffs. The electric energy sector was analyzed. The tariffs are determined by ANEEL, according to the regulatory model adopted, which currently uses the New Replacement Value - NRV to measures the investments made by the providers that directly influence the tariffs for the end users. Therefore, the methods and approaches to measure the basis for calculating remuneration on assets in the electric energy sector were investigated, which can lead to a fair and balanced value between a reasonable tariff for the consumer and an appropriate return on the providers\' investments. In this context, it is fundamental to guarantee the reasonability of the services in terms of price and quality and, at the same time, provide the monopoly holders with sufficient means for maintenance and operation, as well as incentives towards new investments and an appropriate return on capital. The empirical tests were developed based on data available on the ANEEL website and information obtained in the financial statements of the electric energy providers in the second and third periodic tariff review cycles. Special emphasis was put on the measuring methods New Replacement Value - NRV and Corrected Historical Cost - CHC, the latter updated by the National Extended Consumer Price Index - IPCA as well as the General Price Index - Market - IGP-M. After all analyses, it can be inferred that the method based on the corrected historical cost updated by the IPCA can lead to the fair and balanced value for investors as well as consumers, even if the regulator has correction mechanisms like the X Factor, for example, which normally is not the case when the NRV is used. The goal was not to seek a single ideal evaluation base, and even less absolute truths, but to demonstrate the effects of each concept and criterion in the baseline treatment of the assets\' regulatory remuneration and its influence on the tariff determination problem.

Esta tese contribui para fomentar a discussão sobre a necessidade de se explorarem métodos alternativos de avaliação da base de ativos para o cálculo das tarifas públicas. O setor analisado foi o de energia elétrica, sendo as tarifas determinadas pela ANEEL, de acordo com o modelo de regulação adotado, que atualmente se utiliza da abordagem do Valor Novo de Reposição - VNR para mensurar os investimentos realizados pelas concessionárias que impactam diretamente no valor das tarifas aos usuários finais. Por isso, foram investigados os métodos e abordagens de mensuração da base de remuneração dos ativos do setor elétrico que podem conduzir ao justo valor para o equilíbrio entre a modicidade tarifária para o consumidor e o retorno adequado dos investimentos às concessionárias. Nesse contexto, é primordial garantir a razoabilidade dos serviços em termos de preço e qualidade e, ao mesmo tempo, proporcionar aos monopolistas meios suficientes para a manutenção e operação e, ainda, incentivos para novos investimentos e retorno do capital adequado. Os testes empíricos foram desenvolvidos a partir de dados disponibilizados no site da ANEEL e de informações obtidas nas demonstrações financeiras das distribuidoras de energia elétrica no segundo e terceiro ciclos de revisão tarifária periódica. Especial ênfase foi dada aos métodos de mensuração Valor Novo de Reposição - VNR e Custo Histórico Corrigido - CHC, sendo este último atualizado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA e também pelo Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M. Após todas as análises realizadas, pode-se inferir que o método com base no custo histórico corrigido atualizado pelo IPCA pode levar ao justo valor, tanto para o investidor quanto para o consumidor, mesmo que o regulador possua mecanismos de correção como o Fator X, por exemplo, o que normalmente não ocorre quando do uso do VNR. Não foi intenção buscar uma base de avaliação ideal única, muito menos verdades absolutas e, sim, demonstrar os efeitos de cada conceito e critério no tratamento da base de remuneração regulatória dos ativos e sua influência na problemática da determinação da tarifa. / This dissertation contributes to encourage the discussion about the need to explore alternative methods to assess the asset base for the calculation of public tariffs. The electric energy sector was analyzed. The tariffs are determined by ANEEL, according to the regulatory model adopted, which currently uses the New Replacement Value - NRV to measures the investments made by the providers that directly influence the tariffs for the end users. Therefore, the methods and approaches to measure the basis for calculating remuneration on assets in the electric energy sector were investigated, which can lead to a fair and balanced value between a reasonable tariff for the consumer and an appropriate return on the providers\' investments. In this context, it is fundamental to guarantee the reasonability of the services in terms of price and quality and, at the same time, provide the monopoly holders with sufficient means for maintenance and operation, as well as incentives towards new investments and an appropriate return on capital. The empirical tests were developed based on data available on the ANEEL website and information obtained in the financial statements of the electric energy providers in the second and third periodic tariff review cycles. Special emphasis was put on the measuring methods New Replacement Value - NRV and Corrected Historical Cost - CHC, the latter updated by the National Extended Consumer Price Index - IPCA as well as the General Price Index - Market - IGP-M. After all analyses, it can be inferred that the method based on the corrected historical cost updated by the IPCA can lead to the fair and balanced value for investors as well as consumers, even if the regulator has correction mechanisms like the X Factor, for example, which normally is not the case when the NRV is used. The goal was not to seek a single ideal evaluation base, and even less absolute truths, but to demonstrate the effects of each concept and criterion in the baseline treatment of the assets\' regulatory remuneration and its influence on the tariff determination problem.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-02T12:30:44Z No. of bitstreams: 1 Clauber Louzada Sanches.pdf: 2778253 bytes, checksum: 738c51b8544d64c1c74ff881f30371f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T12:30:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Clauber Louzada Sanches.pdf: 2778253 bytes, checksum: 738c51b8544d64c1c74ff881f30371f3 (MD5) Previous issue date: 2018-03-01 / This work aims to analyze the methodology of measurement of depreciated replacement cost of specialized realty in the state of São Paulo, developed by the State Comptroller General's Office applied to the AME of São José do Rio Preto. This work is justified by the importance of the management of public assets, in this specific case, the construction of the AME of São José do Rio Preto, of the State Health Department, and its reliable representation in the accounting records of the state of São Paulo. The nature of this research was made up by means of qualitative analyzes – regarding the data received, and quantitative analyzes – regarding the results obtained by the CGE. We analyzed the procedures applied by SES through the CGE according to the guidelines for measuring the depreciated replacement cost presented by the conceptual structure. This study concludes that the adoption of the concepts of measurement bases presented by NBC –T SP – Conceptual Framework Applied to the Public Sector, by CGE, allowed the development of a feasible methodology for application in the AMEs of the state of São Paulo / O presente trabalho tem como objetivo analisar a metodologia de mensuração de custo de reposição depreciado dos imóveis especializados do estado de São Paulo, desenvolvidos pela Controladoria Geral do Estado aplicado ao AME de São José do Rio Preto. Este trabalho se justifica pela importância da gestão dos bens públicos, neste caso especificamente, a edificação do AME de São José do Rio Preto da Secretaria de Estado da Saúde e sua representação fidedigna nos registros contábeis do estado de São Paulo. A natureza desta pesquisa se deu por meio das análises qualitativas, quanto aos dados recebidos, e quantitativos, quanto aos resultados obtidos pela CGE. Foram analisados os procedimentos aplicados pela SES por meio da CGE conforme as orientações para mensuração do custo de reposição depreciado do apresentado pela estrutura conceitual. Este estudo conclui que a adoção dos conceitos de bases de mensuração apresentada NBC -T SP – Estrutura Conceitual Aplicada ao Setor Público, por parte da CGE, possibilitou o desenvolvimento de uma metodologia viável para aplicação nos AMEs do estado de São Paulo