Orientador: Rosana Baeninger / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-23T17:48:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Queiroz_SilvanaNunesde_D.pdf: 3097122 bytes, checksum: 4016627463dc0deb365901f796bafc02 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O objetivo principal desta tese é estudar os fluxos migratórios do e para o estado do Ceará, destacando, para o período recente, o movimento migratório de retorno. Ademais, busca-se identificar a seletividade dos migrantes interestaduais de retorno inseridos no mercado de trabalho cearense. A hipótese central é que o natural do Ceará que retornou traz consigo experiências pregressas no mercado de trabalho em outros estados que o distinguem positivamente daqueles que nunca emigraram do Ceará. Por outro lado, mesmo contando com a rede de solidariedade no local de nascimento (Ceará) e dotado das características citadas anteriormente, esses atributos não são equiparáveis aos presentes nos não nascidos no estado e ingressados no mercado de trabalho local. Assim, o migrante de retorno é negativamente selecionado quando comparado ao migrante não natural. O estudo contempla quatro capítulos: o primeiro reconstrói as raízes das migrações interestaduais cearenses a partir da contextualização do processo de formação histórica e econômica do estado; o segundo analisa, no tempo e espaço, a evolução dos fluxos migratórios interestaduais de última etapa do e para o Ceará durante o período de 1960 a 2010, tendo como pano de fundo as etapas do desenvolvimento socioeconômico estadual, nordestino e nacional; o terceiro analisa a origem, volume e tendências da migração interestadual de retorno, a partir do movimento em uma única etapa e em mais de uma etapa, no intervalo de 1975 a 2010; e o quarto e último identifica e compara o perfil do retornado inserido no mercado de trabalho estadual e verifica se essa categoria de migrante constitui um grupo positivamente selecionado em relação ao não migrante e ao migrante não natural. Os resultados apontaram que em três dos quatro quinquênios estudados (1975/1980, 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010), o Ceará se destacou no conjunto do país ao receber os maiores percentuais de retornados. Quanto à seletividade, através da aplicação do modelo econométrico da equação minceriana de rendimentos, os dados mostraram que o migrante de retorno aufere, em média, maiores proventos comparativamente aos não migrantes, mas valores, em média, inferiores aos migrantes não naturais, sugerindo seleção positiva para o retornado, vis-à-vis àqueles que nunca emigraram do estado, e negativa em relação aos não nascidos no Ceará. Ademais, a chegada de trabalhadores experientes (retornados e não naturais) resulta num ganho para o Ceará, através da transferência de conhecimento e aumento da renda estadual / Abstract: The main objective of this thesis is to study the migratory fluxes to the State of Ceará, highlighting, to the recent period, the returning migratory movement. Moreover, it is sought to identify the selectivity of the returning interstate migrants inserted in the Ceará's labor market and the central hypothesis is that the Ceará-born person who has returned brings with him experiences acquired from the labor market in other States, a fact that implies in a positive differential when compared to the population who never emigrated from Ceará. On the other hand, even with the network of solidarity in the birthplace (Ceará) and endowed with the characteristics that were mentioned above, these attributes are not comparable to those present in the unborn in the state and entered in the local labor market. Thus, the returning migrant is negatively selected compared to the unnatural migrant. The study contemplates four chapters: the first rebuilds the roots of the Ceara's interstate migration from the contextualization of the historical and economical formation process of the State.; the second analyses, in time and space, the evolution of the last stage of interstate migratory fluxes from and to Ceará during the period from 1960 to 2010, having as its background the State, the north-eastern, and the national socio-economical development; the third analyses the origin, volume and tendencies of return interstate migration, from the movement in a single stage and in more than one stage, in the interval from 1975 to 2010; and the fourth and last one identifies and compares the profile of the returning person inserted in the State's labor market and verifies if that category of migrant is constituted of a positively selected group in relation to the non-migrant and the natural migrant. The results pointed that, in three out of four of the studied quinquennium (1975/1980, 1986/1991, 1995/2000 e 2005/2010), Ceará was stood out in the group of the country as receiving a higher percentage of returns. Regarding the selectivity, through the application of an econometric model of the mincerian earnings equation, the data showed that the returning migrant obtains, averagely, more earnings if compared to the non-migrants, but values, averagely, lower than the non-local migrants, suggesting a positive relation to the returning one, face to face to those who have never emigrated from the State, and negative in relation to those not born in Ceará. Furthermore, the arrival of experienced workers (returning ones and non-locals) results in a gain to Ceará, through knowledge transference and increase of the State's incoming / Doutorado / Demografia / Doutora em Demografia

LIMA, Célia Maria de Souza Melo. A Gestão do Trabalho no Sistema Único de Assistência Social: Avaliação em Processo do Mundo do Trabalho na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social no Ceará. 2013. 213f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-30T17:18:45Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-04-30T17:23:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-04-30T17:23:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMSMLIMA.pdf: 1594179 bytes, checksum: c7c49e2428f3b4ed28b35bf246240560 (MD5) Previous issue date: 2013 / The domain of this study is the analysis of Social Assistance Policy, which is conceived as a public policy, focusing on the management of work in SUAS, from a perspective of valorization of workers. This evaluative research has its empirical field of study in the Department of Labor and Social Development - STDS - that coordinates and executes the policy of Social Assistance in the state of Ceara. Thus, the object of investigation circumscribes the following dimensions about the workforce in SUAS within the STDS: way of access to public service; employment contract and remuneration; SUAS workers’ identity as a new category in the construction process; an interdisciplinary perspective on the provision of a social assistance practice to ensure social protection; continuing education as a condition for the performance of interdisciplinarity and identity formation of SUAS workers. NOB/RH - SUAS is the central reference to structure the management of work, proposing the valorization of the workers, opposing the precariousness of labor relations, as an expression of changes in the world of work in the current civilization of capital. The theoretical foundations of this study focus on the examination of the world of work and the settings of the state in capitalism, discussing their impacts in SUAS. Therefore, theorists from the critical thinking will be discussed, specially within the Marxism’s framework, giving special attention to those contemporaneous authors such as Giovanni Alves and Ricardo Antunes, contemplating formulation of state from the perspective of Nelson Coutinho and Claus Offe. In the specific field of Social Assistence Policy and its management model embodied in SUAS, analysts’ formulations are included: Raquel Raichelis, Aldaíza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira and Jucimere Silveira. The importance of this study is the fact that the insertion and position SUAS workers is a current issue, which expresses itself in dilemmas in the execution of socially necessary work in the function of public management and the provision of good social assistance service to ensure social protection. The methodology circumscribes a review in process founded on a predominantly qualitative research, combined with quantitative input. / O domínio analítico deste trabalho é a Política de Assistência Social, concebida como política pública de estado, com foco na gestão do trabalho no SUAS, sob a ótica da valorização dos trabalhadores. Esta pesquisa avaliativa tem como campo empírico de estudo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS que coordena e executa a política de Assistência Social no Estado do Ceará. Assim, o objeto de investigação circunscreve as seguintes dimensões sobre o mundo do trabalho no SUAS no âmbito da STDS: forma de acesso ao serviço público; vínculo trabalhista e remuneração; identidade dos trabalhadores do SUAS, enquanto uma nova categoria em processo de construção; perspectiva da interdisciplinariedade na constituição de uma prática socioassistencial para garantir a proteção social; educação permanente como condição do exercício da interdisciplinaridade e da formação da identidade dos trabalhadores do SUAS. A NOB/RH-SUAS é a referência central para a estruturação da gestão do trabalho, propondo a valorização dos trabalhadores, contrapondo-se à precarização das relações trabalhistas, como expressão das transformações do mundo do trabalho na civilização contemporânea do capital. As bases de sustentação teórica deste estudo incidem no exame do mundo do trabalho e das configurações do Estado no capitalismo, discutindo os seus impactos no SUAS. Para tanto, serão trabalhadas bases teóricas no âmbito do pensamento crítico, especificamente nos marcos do marxismo, retomando autores contemporâneos estudiosos das temáticas em pauta, com destaque para Giovanni Alves e Ricardo Antunes, contemplando formulações de Estado a partir da ótica de Nelson Coutinho e Claus Off. No campo específico da Política de Assistência Social e do seu modelo de gestão consubstanciado no SUAS são retomadas formulações de analistas: Raquel Raichelis, Aldaíza Sposati, Alba Carvalho, Irma Moroni Silveira e Jucimere Silveira. A importância desse estudo está no fato de que a inserção e situação dos trabalhadores do SUAS circunscrevem questão atual, que se expressa em dilemas no exercício do trabalho socialmente necessário nas funções de gestão pública e na oferta dos serviços socioassistenciais continuados e de qualidade para assegurar a proteção social. O desenho metodológico circunscreve uma avaliação em processo, fundada em uma pesquisa predominantemente qualitativa, articulada com aportes quantitativos.