Tese de mestrado. Mestrado Integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores - Major Energia. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Os projetos hidrelétricos binacionais existentes têm exibido grandes resultados no que se refere à integração energética, principalmente pela forma com que os países membros vêm lidando com os investimentos de geração. Nesse sentido, com base em pesquisas documentais realizadas para a compreensão da evolução da regulação especialmente da integração de energia e potência dos empreendimentos e dos mercados elétricos dos países contratantes , assim como da regulação elétrica dos países envolvidos, o presente trabalho tem por objetivo apresentar alinhamentos regulatórios para o desenvolvimento de futuros projetos hidrelétricos binacionais. Parte das ferramentas apresentadas e dos arranjos previstos nos modelos é preexistente e, inclusive, alguns deles têm sido aplicados na regulação existente de projetos em desenvolvimento. Contudo, será apresentada uma forma articulada de utilização, mediante a criação de modelos que possam servir como alinhamentos gerais para melhor orientar os esforços para a realização de futuros projetos binacionais. Tudo isso sob a ótica da teoria de desenhos de mercado e da teoria do interesse privado, com o intuito de, consequentemente, facilitar a inclusão de empreendedores privados nesse tipo de iniciativa. / The existing binational hydroelectric projects have shown very good results when it comes to energy market integration, especially considering the way that countries deal with generation investments. Therefore, based on documentary research conducted to understand the evolution of the energy markets regulation particularly the way that the involved countries deal with the integration of the energy and power coming of the enterprises to their national energy markets , as well as the electrical regulation of such countries, this document intends to introduce regulatory alignments to guide the development of future binational hydroelectric projects. Some of the regulatory tools and arrangements presented as part of the models are pre-existing to this paper, and even some of them have been used on existing regulation of projects currently under development. However, an articulate way to use them will be presented, by creating models that can serve as general alignments to improve the accuracy of the efforts for the development of new binational hydroelectric projects. All this from the standpoint of the energy market designs theory and private interest theory, in order to facilitate the inclusion of private entrepreneurs in this kind of initiative.

Os projetos hidrelétricos binacionais existentes têm exibido grandes resultados no que se refere à integração energética, principalmente pela forma com que os países membros vêm lidando com os investimentos de geração. Nesse sentido, com base em pesquisas documentais realizadas para a compreensão da evolução da regulação especialmente da integração de energia e potência dos empreendimentos e dos mercados elétricos dos países contratantes , assim como da regulação elétrica dos países envolvidos, o presente trabalho tem por objetivo apresentar alinhamentos regulatórios para o desenvolvimento de futuros projetos hidrelétricos binacionais. Parte das ferramentas apresentadas e dos arranjos previstos nos modelos é preexistente e, inclusive, alguns deles têm sido aplicados na regulação existente de projetos em desenvolvimento. Contudo, será apresentada uma forma articulada de utilização, mediante a criação de modelos que possam servir como alinhamentos gerais para melhor orientar os esforços para a realização de futuros projetos binacionais. Tudo isso sob a ótica da teoria de desenhos de mercado e da teoria do interesse privado, com o intuito de, consequentemente, facilitar a inclusão de empreendedores privados nesse tipo de iniciativa. / The existing binational hydroelectric projects have shown very good results when it comes to energy market integration, especially considering the way that countries deal with generation investments. Therefore, based on documentary research conducted to understand the evolution of the energy markets regulation particularly the way that the involved countries deal with the integration of the energy and power coming of the enterprises to their national energy markets , as well as the electrical regulation of such countries, this document intends to introduce regulatory alignments to guide the development of future binational hydroelectric projects. Some of the regulatory tools and arrangements presented as part of the models are pre-existing to this paper, and even some of them have been used on existing regulation of projects currently under development. However, an articulate way to use them will be presented, by creating models that can serve as general alignments to improve the accuracy of the efforts for the development of new binational hydroelectric projects. All this from the standpoint of the energy market designs theory and private interest theory, in order to facilitate the inclusion of private entrepreneurs in this kind of initiative.