Orientador: Enrique Amayo Zevallos / Banca: Marco Aurélio Nogueira / Banca: Márcia Teixeira de Souza / Banca: André Roberto Martin / Banca: Niminon Suzel Pinheiro / Resumo: A tese estuda o processo de integração econômica regional na América Latina como uma instituição social formada pelas práticas de seus atores. O estudo parte do enfoque sociológico porque o relacionamento entre os atores acontece em um marco social qualificado de Sociedade Emergente, que é produto das transformações mundiais. O resultado da interação é a subordinação das economias latino-americanas sob parâmetros do neoliberalismo global (globalismo). As condições geopolíticas e geoeconômicas continentais formadas no percurso histórico determinam as características dos Sistemas de Integração Regionais, que junto aos Estados são os atores-agentes executivos do processo. Há dois Sistemas que são chaves para perceber a forma como os países latino-americanos desenvolvem as praticas integracionistas: o Mercado Comum do Sul, MERCOSUR e o North American Free Trade Accord, NAFTA. Ambos têm em comum desenvolver os critérios dos agentes impulsores do globalismo, os organismos financeiros mundiais e as empresas transnacionais, mas também mantêm características específicas que são determinadas pelos Estados que os conformam. Analisaremos o desenvolvimento específico do Brasil, no que diz respeito ao MERCOSUL; e do México, por ser um país latino-americano integrante do NAFTA. O perfil da integração regional subordinada se complementa com as ações de atores-agentes que nos marcos nacionais organizam grupos diferenciados, seja para apoiar, resistir ou se adaptar à integração. Nesse sentido, a interconexão de todos os atores constitui o conteúdo social da integração. / Abstract: La tesis estudia el proceso de integración económica regional en América Latina como una institución social, formada por las prácticas políticas de sus actores. El estudio parte del enfoque sociológico porque la relación entre ellos sucede en un marco social calificado como Sociedad Emergente, producto de las transformaciones mundiales. El resultado de la interacción es la subordinación de las economías latinoamericanas a los parámetros del neoliberalismo global (globalismo). Las condiciones geopolíticas y geoeconómicas continentales formadas a lo largo de la historia determinan las características de los Sistemas de Integración Regionales, que con los Estados son los atores-agentes ejecutivos del proceso; dos de ellos son claves para percibir la forma como los países latinoamericanos desarrollan las practicas integracionistas: el Mercado Común del Sur, MERCOSUR y el North American Free Trade Accord, NAFTA. Ambos tienen en común desenvolver los criterios de los agentes impulsores del globalismo, los organismos financieros mundiales y las empresas trasnacionales, pero también mantienen características especificas determinadas por los Estados que los constituyen; se analiza concretamente las practicas de Brasil, por parte del MERCOSUL, y de México, país latinoamericano del NAFTA. El perfil de la integración regional subordinada se complementa con las acciones de actores-agentes que en los marcos nacionales organizan grupos diferenciados, sea para apoyar, resistir o adaptarse a la integración. La interconexión de todos los actores constituye el contenido social de la integración. / Doutor

Orientador: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Luis Fernando Ayerbe / Banca: José Blanes Sala / Resumo: Esta dissertação tem como tema central o estudo acerca da relevância de uma política de Fundos Estruturais para o fortalecimento e a evolução institucional do processo de integração do Mercosul. Tendo como referência histórica a experiência da União Européia, onde políticas compensatórias baseadas em Fundos Estruturais e de Convergência tiveram e ainda têm um papel essencial no aprofundamento da integração, procuramos compreender como políticas desta natureza podem apresentar-se como uma necessidade no atual estágio da integração no Cone Sul. A análise dessas políticas foi realizada a partir da perspectiva das unidades governamentais nãocentrais (estados, municípios, províncias etc.), que no caso europeu desempenharam um papel importante na distribuição destes Fundos provenientes da esfera da integração. Assim sendo, esta pesquisa buscou subsidiar com informações relevantes o Projeto Temático "Gestão pública estratégica e inserção internacional de cidades" (CEDEC, FGV-SP, PUC-SP, UNESP, 2004), uma vez que procura compreender mais uma forma de articulação dos governos não centrais, que ultrapassa os limites do Estado-nação. / Abstract: This dissertation has as central aim the study of the relevance of a policy of structural funds for strengthening and the institutional evolution of the process of integration of Mercosur. With reference to the historical experience of the European Union, where policies of compensation based on Structural and Convergence Funds had and still have a role in the deepening of integration, we try to understand how such policies may be understood as a necessity in the current stage of integration in the South Cone. The analysis of these policies was done from the perspective of non-central government units (states, municipalities, provinces etc.), which in Europe played an important role in the distribution of funds originated from the sphere of integration. So being, this research subsidized with relevant information the Project "Strategic Public Management and International Insertion of Cities" (CEDEC, FGV-SP, PUC-SP, UNESP, 2004), since it tries to understand another form of articulation of non-central governments, which goes beyond the boundaries of the so called Nation-State. / Mestre

Orientador: José Blanes Sala / Banca: Vanessa Marx / Banca: Marcelo Fernandes de Oliveira / Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Tullo Vigevani / Resumo: Se tomarmos como referência uma visão de política como um processo de construção de consensos pelo diálogo, o estágio atual do Mercosul mostra que não há amadurecimento do processo decisório nem a criação de um novo espaço público regional. Assim, a comunicação limitada - aqui entendida como baixo nível de representatividade -, leva a resultados limitados no aprofundamento da democracia na região. Isso afeta tanto a própria estrutura decisória do bloco, quanto a possibilidade da criação de uma sociedade ―regional‖ mais avançada em seus valores de respeito à liberdade e dignidade humana, seja por parte dos cidadãos ou por parte dos Estados. Diante disso, supomos que existe um descolamento entre exercício democrático e o processo decisório no Mercosul, que merece ser mais detidamente explorado. / Abstract: If we take as reference a view of politics as a process of consensus building through dialogue, the current stage of Mercosur shows that there is no maturation of decision-making process nor the creation of a new regional public space. Thus, the limited communication - understood here as a low level representation - leads to limited results in democracy development in the region. This situation affects both their own decision-making structure of the block, and the possible creation of a regional society more advanced in their values of respect for human dignity and freedom, either by individuals or by states. Therefore, we assume that there is a detachment between democratic exercise and decision-making process in Mercosur, which deserves to be explored more closely. / Doutor