Orientador: Sandra Elisa Contir Pitton / Banca: Ari Menardi Junior / Banca: Lucy Marion Calderini Philadelpho Machado / Resumo: O trabalho científico em questão buscou de um modo claro, unir todas as nuances relevantes ao tema proposto, mesclando Geografia, Medicina e Direito, numa redação coesa e enriquecida com dados estatísticos e muita discussão teórica. Inicialmente, discutiu-se questões preliminares da Geografia da Saúde, pontuando observações terminológicas e metodológicas, consagrando assim uma ruptura institucional com antigas formas de produção científica. Num segundo plano, destacou-se a qualidade de vida como de difícil constatação qualitativa ou quantitativa, verificando-se a saúde como um de seus indicadores de grande importância. Neste contexto, procurou-se nos dados coletados, sublimar as doenças mais corriqueiras, com influência internacional, que tivessem vínculos com atitudes omissivas ou comissivas de Estados independentes e de notoriedade indispensável à boa qualidade de vida, ou com a própria sobrevivência humana. Emergiu a questão do ar como objeto de estudo, levantando cientificamente a circulação das massas de ar e, por conseguinte, o caminhar das impurezas aéreas, causadoras e catalisadoras das doenças respiratórias. Isto posto, verificou-se que o tema possuía grande inserção na questão da soberania de Estados independentes, tendo sido de suma importância discorrer sobre a gênese do Estado moderno e assim, discutir nas considerações finais, sobre as necessidades institucionais para que se garanta a soberania, respeitando o planeta como um grande Sistema. / Abstract: This scientific work aimed at clearly putting together all the relevant nuances considering the proposed issue, mixing up Geography, Medicine and Laws, in a cohesive writing enriched by statistical data and lots of oral discussion. At the beginning the preliminary questions like the Geography of Health were discussed, pointing out terminological and methodological observations, therefore obtaining an institutional breakup with the old forms of scientific production. In a second phase, the quality of life was shown to be of difficult qualitative and quantitative verification, health being one of its most important indicators. In such context, we tried to point out from the collected data, the most common deceases with international influences, which had to do with negligent or wrong attitudes by independent states and of high significance to the quality of life or to human survival. Then the issue of the air as an object of study arose, scientifically studying the circulation of masses of air and therefore the trips of air impurities, which cause respiratory deceases. Afterwards we could realize both that the issue was of great value towards the question of the sovereignty of independent states and that the discussion on the genesis of the modern state was highly important, which led us to the final considerations about the institutional needs for the sovereignty to be guaranteed, respecting the planet as a great System. / Mestre

Orientador: José Blanes Sala / Banca: Vanessa Marx / Banca: Marcelo Fernandes de Oliveira / Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Tullo Vigevani / Resumo: Se tomarmos como referência uma visão de política como um processo de construção de consensos pelo diálogo, o estágio atual do Mercosul mostra que não há amadurecimento do processo decisório nem a criação de um novo espaço público regional. Assim, a comunicação limitada - aqui entendida como baixo nível de representatividade -, leva a resultados limitados no aprofundamento da democracia na região. Isso afeta tanto a própria estrutura decisória do bloco, quanto a possibilidade da criação de uma sociedade ―regional‖ mais avançada em seus valores de respeito à liberdade e dignidade humana, seja por parte dos cidadãos ou por parte dos Estados. Diante disso, supomos que existe um descolamento entre exercício democrático e o processo decisório no Mercosul, que merece ser mais detidamente explorado. / Abstract: If we take as reference a view of politics as a process of consensus building through dialogue, the current stage of Mercosur shows that there is no maturation of decision-making process nor the creation of a new regional public space. Thus, the limited communication - understood here as a low level representation - leads to limited results in democracy development in the region. This situation affects both their own decision-making structure of the block, and the possible creation of a regional society more advanced in their values of respect for human dignity and freedom, either by individuals or by states. Therefore, we assume that there is a detachment between democratic exercise and decision-making process in Mercosur, which deserves to be explored more closely. / Doutor

Orientador: Tullo Vigevani. / Banca: Andrei Koerner / Banca: Raquel Kritsth / Resumo: Este trabalho tem como objetivo analisar a II Conferência Mundial para os Direitos Humanos da ONU (1993), conhecida como Conferência de Viena, e averiguar sua importância no sistema internacional pós-Guerra Fria. Por meio do estabelecimento de duas hipóteses articuladas, argumenta-se em favor de que o espaço da Conferência e seus debates tiveram grande influência nos processos articulados de disseminação global da temática dos direitos humanos e de flexibilização da soberania. A fim de verificar as referidas hipóteses, analisa-se a complexa e transversal relação entre as concepções de direitos humanos - encarados como jurídico-morais - e a noção de soberania, à luz de sua natureza jurídico-política. Além disso, como meio de verificação das hipóteses, o trabalho reconstitui o processo histórico de internacionalização dos direitos humanos durante a Guerra Fria, assim como no imediato pós- Guerra Fria, cenário da Conferência. A Conferência é analisada em seus diversos aspectos: preparatórios e organizacionais, históricos, políticos e jurídicos. A formação dos consensos e dos dissensos durante o evento é discutida a partir do processo de elaboração da Declaração e Programa de Ação de Viena, com destaque para o posicionamento dos EUA. A dimensão implicativa da Conferência é explorada pelo estudo do fortalecimento - pós-1993 - do direito de petição individual no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, haja vista sua inserção no movimento de ascensão do indivíduo como sujeito internacional de direitos, tendência esta altamente vinculada aos processos enunciados pelas hipóteses / Abstract: This work aims to assess the II UN World Conference on Human Rights (1993), known as Vienna Conference, in order to check its relevance in the post-Cold War international system. By means of establishing two articulated hypotheses, it is argued, on behalf of the arena of the Conference and its debates, that they had major influence on the global articulated processes for dissemination of the human rights theme as well as of flexing of sovereignty. In order to check the aforementioned hypotheses, one shall analyze the complex and transversal relation between the conceptions of human rights - approached as juridical-moral - and the notion of sovereignty, under the light of its juridical-political nature. Besides that, as a mean of verification of hypotheses, the work reconstitutes the historical process of internationalization of human rights during the Cold War, as well as in the immediate post-Cold War period, scenario of the Conference. The conference is approached in its diverse aspects: preparatory and organizational, historical, politic and juridical. The formation of the consensus and dissensus during the event is argued over under the light of the process of elaboration of the Vienna Declaration and Program of Action, highlighting the stand taken by the USA. The implicative dimension of the Conference is explored by the study of strengthening - after 1993 - of the right of individual petition within the Inter-American System of Human Rights, for its insertion in the movement of rising of the individual as an international subject of rights, a tendency highly linked to the processes listed by the hypotheses / Mestre