Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-25T20:07:05Z No. of bitstreams: 1 WILLIÃ TAUNAY DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 2662971 bytes, checksum: d5e6b2eb40f603db8fc1f196488ac282 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T20:07:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WILLIÃ TAUNAY DE SOUSA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2016..pdf: 2662971 bytes, checksum: d5e6b2eb40f603db8fc1f196488ac282 (MD5) Previous issue date: 2016 / A questão ambiental tem aumentado a preocupação da sociedade com a preservação para as presentes e futuras gerações. Nesse aspecto, relata-se a crescente ingerência jurídica nas relações da humanidade com a natureza, surgindo instrumentos e alternativas que se adequam às diretrizes sobre esse bem/direito fundamental, que é o meio ambiente. destarte, vem ganhando espaço os fatores de um desenvolvimento sustentável, especificamente com a criação de negócios e empregos verdes. Em relação a estes últimos, convergem aspectos econômicos, sociais e jurídicos, tangenciando o tema da sustentabilidade ambiental com as relações de trabalho no desenvolvimento da humanidade em suas multifacetas. Apresenta-se, então, a possibilidade de proteger o meio ambiente em face da geração de empregos em grande escala, no contexto do desenvolvimento sustentável. Com isso, o trabalho tem por objetivo principal avaliar se os Microempreendedores Individuais do Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios da cidade de Sousa-PB podem ser definidos como empregos verdes, em face da sua realidade/potencial de sustentabilidade ambiental. Para tanto, utiliza-se de método de abordagem dedutiva, onde se analisa os casos de empregos verdes e, com manejo de procedimento de documentação indireta com análise de informações em documentos e bibliografia. Em convergência, atrela-se ao método de procedimento de estudo de caso, por meio do levantamento de coleta de dados a partir de uma entrevista semiestruturada quanto a realidade dos microempreendedores individuais no dia a dia, no tocante ao meio ambiente. Os resultados coletados mostram que os MEI's do Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios da Cidade de Sousa-PB, devem ser considerados empregos verdes, entretanto os mesmos ainda possuem potenciais a serem lapidados no tocante a essas questões. / The environmental issue has never been on the agenda in academic discussions, raising concern about its preservation for present and future generations. In this respect, it is reported the increased legal interference in the relationship of humanity with nature, emerging tools and alternatives that fit the guidelines on this and / fundamental right, which is the environment. Thus, it has been increasíng the factors of sustainable development, specifically with the creation of businesses and green jobs. Regarding the latter, converging economic, social and legal aspects, tangentially the theme of environmental sustainability and labor relations in the development of humanity in its multiple facets. It comes, then, the possibility of protecting the environment in the face of the generation of large-scale jobs in the context of sustainable development. Thus, the work has the main objective to evaluate whether Microentrepreneurs IndividuaPs Retail Clothing Items and Accessories City Sousa-PB can be defining as green jobs, in the face of their reality / potential environmental sustainability, Therefore, we use the deductive method of approach, where it anaiyzes the cases of green jobs and, with management of indirect documentation procedure with analysis of information in documents and bibliography. In convergence, harnessed to the method of case study procedure through the data collection survey from a semistructured interview and the reality of individual microentrepreneurs on a daily basis, with respect to the environment. Our results show that MEI's of Retail Clothing Items and Accessories City Sousa-PB should be considered green jobs, and they still have potential to be polished with respect to these issues.

Submitted by Alane dos Santos Viana (alane.viana@ucsal.br) on 2016-11-16T15:26:18Z No. of bitstreams: 1 MACHADO, RN-2016.pdf: 5926533 bytes, checksum: f408346d2ba6c51f28fd64dc9c970c9e (MD5) / Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2017-01-13T18:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MACHADO, RN-2016.pdf: 5926533 bytes, checksum: f408346d2ba6c51f28fd64dc9c970c9e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-13T18:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MACHADO, RN-2016.pdf: 5926533 bytes, checksum: f408346d2ba6c51f28fd64dc9c970c9e (MD5) Previous issue date: 2016-08-08 / Em dezembro de 2008, através da Lei Complementar 128, o governo federal lança o programa de geração de emprego e renda, criando a pessoa jurídica, o Micro Empreendedor Individual – MEI, para os trabalhadores da informalidade. Em 2013 a Prefeitura Municipal de Salvador (PMS), através da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEMOP), propõe o reordenamento para os camelôs e ambulantes do centro de Salvador. O objetivo deste trabalho é analisar a efetividade da aplicação do Programa MEI, no âmbito do projeto de requalificação dos camelôs e ambulantes da Avenida Sete de Setembro e seu entorno, no centro da cidade do Salvador/BA. Buscou-se investigar se a opção na formalização como pessoa jurídica trouxe efetividade nos resultados financeiros dos empreendedores de rua, bem como, se a nova localização das barracas dos camelôs e ambulantes do local estudado contribuiu para a melhoria das condições de trabalho desses comerciantes, atendendo aos seus anseios e objetivos desejados. Tratou-se, pois de investigar se o MEI é um programa efetivo de diminuição das diferenças sociais, ou se trata demais um projeto de interesse político. A metodologia utilizada foi baseada em pesquisa qualitativa e quantitativa. Abrangeu pesquisa bibliográfica e documental, e estudo de caso, fundamentado na aplicação de questionários e entrevistas. A pesquisa documental tratou dos programas e planos das políticas públicas brasileiras de geração de emprego e renda, no período de 1995 a 2015. Os questionários foram aplicados aos camelôs e ambulantes da Av. Sete de Setembro e entorno, optantes do MEI. As entrevistas foram realizadas junto aos representantes dos órgãos envolvidos no projeto municipal de localização e no programa federal de legalização dos empreendedores de rua, da Avenida Sete de Setembro. Como resultados tem-se que a opção pela formalização, gerando uma pessoa jurídica, foi realizada pela maioria dos empreendedores de rua pesquisados, entretanto, sem os devidos esclarecimentos acerca das consequências legais, e ainda que os resultados financeiros planejados não atenderam às expectativas desejadas. No que se refere ao projeto municipal de requalificação do centro de Salvador, ficou evidenciada a satisfação dos camelôs e ambulantes que permaneceram nos locais anteriores a reforma da PMS. Já os que foram instalados em locais diferentes ao anterior à reforma, manifestaram insatisfação, registrando a perda de vendas por se encontrarem instalados longe dos pontos centrais de circulação dos clientes / In December 2008, Brazilian Federal Government, through the Complementary Law 128, issued a policy to stimulate income and job growth through the creation of a specific kind of legal entity for the informal sector workers, called Individual Micro-Entrepreneurs (IME). In 2013, Salvador Local Government (SLG), by means of its Department of Public Order (DPO), proposed the rearrangement of street vendors in downtown. This study aims to analyze the effectiveness of IME policy within the scope of the rearrangement policy of street vendors on Sete de Setembro Avenue area in downtown Salvador, Bahia. It intends to find out whether the formalization into legal entities brought beneficial financial results to the street entrepreneurs. It was also investigated if the new arrangement of the street vendors´ stalls on such area was beneficial to their working conditions and if it met their wishes and aims. The overall matter discussed is whether IME policy is effective in reducing social class differences or whether it is just one more policy which aims political finalities. Qualitative and quantitative approaches to research were used. Bibliographical and documental searches were carried out. Questionnaires and interviews were administered to street vendors on Sete de Setembro Avenue area who decided to become IME, and a case study was developed out of the collected information. The documental search encompassed the decisions and actions of Brazilian public policies for stimulating income and job growth, between 1995 and 2015. Interviews were conducted with representatives of public agencies involved in the municipal program of localization and in the federal program of legalization of street entrepreneurs on Sete de Setembro Avenue. The results showed that most of the street entrepreneurs indeed opted for formalizing into legal entities, but they were not aware of the legal consequences of it. Besides, their financial expectations were not met as they had wished and aimed. Regarding the rearrangement led by the local government, it became clear that street vendors who remained at the same places they were before such alteration expressed satisfaction. The ones who had to move manifested their dissatisfaction and declared they have been losing sales due to their new settlements, which became far from the main places where clients pass by.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ricardo final.pdf: 486901 bytes, checksum: 6e3b8c481f0f0108fb0c4818564798ac (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / This paper results from a survey of evaluative slant of the effectiveness of policy in confronting the individual micro "informal structure" from the period 2008 to 2012. We use the Marxist theoretical framework which consequently led to a critical approach more qualitative than quantitative. Had it aims to evaluate the impact of policy on Microenterprise in Individual coping informality in Brazil considering the progress made in terms of improvements in working conditions and profitability of individual microentrepreneurs policy beneficiaries to judge the appropriateness of the policy for Addressing the "structural informality." Had as objectives: rescue in a theoretical and historical perspective the main determinants of informality of labor relations;characterize and measure the phenomenon of informality in Brazil; investigate the phenomenon of micro-enterprise from a critical approach in the current scenario of globalization flexible accumulation of capital and to characterize the policy of Micro Single, indicating the legal framework and its implications on coping with informality. It was concluded that the approach of the policy of Micro Single from the point of view of coping with structural informality of small farms is inadequate. In this sense, the effects that the policy aimed to cause about working conditions and income of the beneficiaries are not able to characterize a breakthrough in dealing with the expansion of the informal sector and are unable to promote the overcoming of "structural informality . / O presente trabalho resulta de uma pesquisa de cunho avaliativo a respeito da efetividade da política da microempresa individual no enfrentamento da informalidade estrutural a partir do período compreendido de 2008 até 2012. Utiliza-se o referencial teórico metodológico de orientação marxista o que levou consequentemente a uma abordagem crítica mais qualitativa que quantitativa. Teve-se por objetivo principal avaliar os impactos da Política da Microempresa Individual no enfrentamento à informalidade no Brasil considerando os avanços alcançados em termos de melhorias nas condições de trabalho e de rentabilidade dos microempreendedores individuais beneficiários da política, para julgar a adequação da política para o enfrentamento da informalidade estrutural . Teve-se como objetivos específicos: resgatar em uma perspectiva teórica e histórica as principais determinantes da informalidade das relações de trabalho; caracterizar e dimensionar o fenômeno da informalidade no Brasil; investigar o fenômeno da microempresa a partir de uma abordagem crítica no atual cenário de mundialização do capital e acumulação flexível para caracterizar a Política da Microempresa Individual, indicando o marco jurídico e suas implicações no enfrentamento à informalidade. Concluiu-se que a abordagem da Política da Microempresa Individual do ponto de vista do enfrentamento à informalidade estrutural de pequenas unidades de produção é inadequada. Neste sentido, os efeitos que a política visou provocar sobre as condições de trabalho e renda dos beneficiários não são capazes de caracterizar um avanço no enfrentamento à expansão do setor informal da economia e são incapazes de promover a superação da informalidade estrutural , uma vez que a política se constitui em uma faceta da Nova Informalidade .