Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2015-12-15T12:50:09Z No. of bitstreams: 1 erikacristinabarbosadealmeidaribeiro.pdf: 999031 bytes, checksum: bad7bf06e1c548d476fd710f3f22a105 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2015-12-15T13:05:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 erikacristinabarbosadealmeidaribeiro.pdf: 999031 bytes, checksum: bad7bf06e1c548d476fd710f3f22a105 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T13:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 erikacristinabarbosadealmeidaribeiro.pdf: 999031 bytes, checksum: bad7bf06e1c548d476fd710f3f22a105 (MD5) Previous issue date: 2015-05-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Em um país como o Brasil, marcado pelas desigualdades de renda pessoal e regional, o governo pode e deve utilizar políticas fiscais para tentar reduzir essas desigualdades. Caracterizado também por uma alta carga tributária e, por vezes, regressiva, a busca pela redução das desigualdades por meio de impostos no Brasil parece não surtir tanto efeito. Uma das formas para resolver esse problema seria focar nos gastos públicos de forma a tentar melhorar o bem-estar dos indivíduos brasileiros. Contudo, para tornar a política de gastos públicos eficiente é necessário conhecer as despesas municipais e entender as suas dinâmicas ao longo do tempo e do território brasileiro. Assim, essa tese busca verificar a existência de fenômenos que podem afetar o desempenho dos gastos públicos, sendo eles: efeito flypaper, race to the bottom (corrida para o fundo) e welfare migration (migração de bem-estar). O primeiro fenômeno ocorreria quando a sensibilidade dos gastos públicos fosse maior em relação a aumentos nas transferências intergovernamentais do que em relação a aumentos na renda local, se contrapondo ao Teorema do Eleitor Mediano. Já os outros dois fenômenos, a saber, race to the bottom e welfare migration, estariam ainda mais relacionados. Economistas argumentam que a migração de bem-estar (welfare migration) e a competição tributária poderiam gerar uma situação em que esses gastos municipais (direcionados a suprir a demanda de bens públicos) tenderiam a valores muito baixos, ou seja, a uma corrida para o fundo (ou, em inglês, race to the bottom). Na presença desses fenômenos, aconteceria uma interação espacial entre os gastos dos municípios com os gastos dos seus vizinhos. As análises da existência do efeito flypaper, da corrida para o fundo e da migração de bem-estar são feitas em dois ensaios para os municípios brasileiros. O primeiro contempla os anos 2000 e 2010 e analisa o efeito flypaper e suas variações, considerando a dependência financeira, a heterogeneidade espacial e desmembrando os gastos públicos entre despesas correntes e despesas de capital. Já o segundo ensaio busca indícios dos outros dois fenômenos nos mesmos anos, 2000 e 2010. Ambos usam dados em painel com correção espacial. Os principais resultados indicam a existência de efeito flypaper e de migração de bem-estar. Todavia, não são encontradas evidências de corrida para o fundo. / In a country like Brazil, marked by inequalities of personal and regional income, the government can use fiscal policy to try to reduce these inequalities. Also characterized by a high tax burden and sometimes regressive, the quest for reducing inequalities through taxes in Brazil seems not to take much effect. One way to solve this problem would be to use public expenditure in order to try to improve the welfare of Brazilian individuals. However, to make the expenditure policy effective is necessary to know the municipal expenditures and understand their dynamics over time and over Brazilian territory. Thus, this thesis seeks to verify the existence of phenomena that can affect the behavior and efficiency of public spending, namely: flypaper effect, race to the bottom and welfare migration. The first phenomenon occurs when public spending is more sensitivity to increases in intergovernmental transfers than to increases in local income, in contrast to Theorem of Median Voter. The other two phenomena, namely, race to the bottom and welfare migration, are still more related. Economists argue that the welfare migration and tax competition could lead to a situation in which these municipal expenditures (targeted to meet the demand for public goods) tend to very low values. In the presence of these phenomena, a spatial interaction between spending of municipalities with the spending of their neighbors takes place. Analysis of the existence of the flypaper effect, the race to the bottom and the welfare migration is done in two essays for the municipalities using spatial panel data. The first essay covers the years 2000 and 2010 and analyzes the flypaper effect considering the financial dependence, spatial heterogeneity and separating public expenditure between current and capital expenditures. The second one seeks for evidence of race to the bottom and welfare migration in the same years, 2000 and 2010. The main results indicate the existence of flypaper effect and welfare migration. However, there is no indication of race to the bottom.