Submitted by Automação e Estatística (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-05-03T00:24:57Z No. of bitstreams: 1 AnaClaudiaBarrosDeAndradeMelo_DISSERT.pdf: 1677100 bytes, checksum: ed9f6de91c784cf42a436771aa7caf9b (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-05-08T23:35:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AnaClaudiaBarrosDeAndradeMelo_DISSERT.pdf: 1677100 bytes, checksum: ed9f6de91c784cf42a436771aa7caf9b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T23:35:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaClaudiaBarrosDeAndradeMelo_DISSERT.pdf: 1677100 bytes, checksum: ed9f6de91c784cf42a436771aa7caf9b (MD5) Previous issue date: 2017-11-01 / O consumo em grande escala dos recursos naturais gerou uma crise ambiental sem precedentes. Tal fato, levou o ser humano a preocupar-se com questões ambientais, em especial referentes ao aproveitamento de recursos renováveis. Por outro lado, a energia elétrica é bem indispensável para a sociedade contemporânea. Assim, a regulação estatal no setor mostra-se vital para a geração e abastecimento adequado tanto da indústria como dos indivíduos, visto que a energia, por ser forte indutor do desenvolvimento econômico e pedra angular na questão da sustentabilidade, merece particular ênfase. Assim, a presente pesquisa aborda a questão da geração, controle e distribuição de energia elétrica e as novas perspectivas no setor, a partir da micro e minigeração. Este novo modelo consiste na geração de energia elétrica por pequenos geradores, que utilizam em sua maioria fontes renováveis, envolvendo as unidades consumidoras e a disponibilização do excedente energético para a rede pública por meio de um sistema de compensação. Para tal, analisou-se a ordem ambiental na Constituição Federal de 1988, além do papel do Estado para a consecução das finalidades ali previstas e do equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a proteção ao meio ambiente. Nesse contexto, o presente trabalho buscou perquirir se a geração distribuída de energia elétrica constitui-se como fator de promoção do desenvolvimento econômico, tal como previsto na Constituição Federal de 1988. / The large-scale consumption of natural resources has generated an unprecedented environmental crisis. This fact led the human being to worry about environmental issues, especially regarding the use of renewable resources. On the other hand, electricity is very indispensable for contemporary society. Thus, state regulation in the sector is vital for the adequate generation and supply of both industry and individuals, since energy, as a strong inducer of economic development and cornerstone in the question of sustainability, deserves particular emphasis. Thus, the present research addresses the issue of generation, control and distribution of electricity and the new perspectives in the sector, from the micro and the minigeration. This new model consists of the generation of electric energy from small generators, which use mostly renewable sources, involving the consumer units and the provision of the energy surplus to the public network through a compensation system. For this, the environmental order was analyzed in the Federal Constitution of 1988, as well as the role of the State in achieving the goals envisaged therein and the balance between economic development and protection of the environment. In this context, the present work sought to determine if the distributed generation of electric energy constitutes a factor of promotion of the economic development, as foreseen in the Federal Constitution of 1988.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-04-25T14:13:05Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 4525999 bytes, checksum: 439ef786ba011b8d141d0b5a92537aa3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T14:13:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 4525999 bytes, checksum: 439ef786ba011b8d141d0b5a92537aa3 (MD5) Previous issue date: 2015-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Solar energy has shown promise, environmentally correct and one of the most important sources of renewable energy. The Solar great potential in Brazil and the new rules of the electricity sector favor distributed generation in the country. Soon, the energies from the photovoltaic cells see experiencing strong growth with regard to technology and progress in the world. Contributing to this, recently, the resolution 482, issued by ANEEL in April 2012 is taken as a big stimulus serving as first step to advance the incentive programs the electrical energy sources; This standard encourages and establishes the General conditions for the access of micro and mini distributed generation and gives the consumer's right to make use, at its discretion, to one of the types of this generation. This policy tends to stimulate the small generators and totally changes the panorama of the Brazilian electric sector, because it allows the access to generation at all levels of the production chain of the electric sector (distribution, sub-transmission lines and transmission), and can be a booster for solar generation in the country. This research project aimed to study and analyze the feasibility of the use of photovoltaic solar energy in Northeast Brazil, presenting the main challenges related to implementation, advantages, demonstrating how the changes in the regulatory environment have influenced the evolution and development of solar generation in the country. The methodological procedure that led this research was the multicase study: through the EVTE based on indicators of investment analysis. The survey was conducted in three distinct segments, with Central: 117, 6kWp, 352, 8kWp and 1Mw respectively. In conclusion, this study showed that the benefits of the integration of solar energy in the Brazilian electric matrix promote sustainable development and clean energy generation competitively, within the new context of the electric sector, and currently is completely viable to invest in this technology. / A energia solar tem se mostrado economicamente promissora, ambientalmente correta e uma das mais importantes fontes de energias renováveis. O grande potencial Solar no Brasil e as novas regras do setor elétrico favorecem a geração distribuída no país. Logo, as energias provenientes das células fotovoltaicas veem experimentando um forte crescimento no que diz respeito à tecnologia e progresso no mundo. Colaborando para isso, recentemente, a resolução n.482, emitida pela ANEEL em abril de 2012, é tida como um grande estímulo servindo de primeiro passo para o avanço a programas de incentivo ás fontes de energias elétricas. Esta norma favorece e estabelece as condições gerais para o acesso de micro e mini geração distribuída e dá o direito do consumidor fazer uso, a seu critério, de um dos tipos desta geração. Essa política tende a estimular os pequenos geradores e muda totalmente o panorama do setor elétrico brasileiro, pois permite o acesso á geração em todos os níveis da cadeia produtiva do setor elétrico (distribuição, subtransmissão e transmissão), podendo ser um impulsionador para a geração solar no país. O presente projeto de pesquisa objetivou estudar e analisar a viabilidade do uso da energia solar fotovoltaica no nordeste do Brasil, apresentando os principais desafios relacionados à sua implementação, vantagens, demonstrando como as modificações no ambiente regulatório têm influenciado a evolução e o desenvolvimento da geração solar no país. O procedimento metodológico que conduziu esta pesquisa foi o estudo multicaso, através do EVTE, baseado em indicadores de análise de investimento. A pesquisa foi realizada em três segmentos distintos, com centrais de: 117,6 Quilowatt pico (kWp), 352,8kWp e 1Megawatt (Mw) respectivamente. Como conclusão, esta pesquisa mostrou que os benefícios da inserção da energia solar na matriz elétrica brasileira promovem o desenvolvimento sustentável e a geração de energia limpa de forma competitiva, dentro do novo contexto do setor elétrico, além do fato de que atualmente é totalmente viável investir nesta tecnologia.