Submitted by Heliene Chaves Nagasava (hnagasava@gmail.com) on 2015-09-11T04:54:10Z No. of bitstreams: 1 Heliene Chaves Nagasava. O sindicato que a ditadura queria.pdf: 1694476 bytes, checksum: cfdde7f5da0d8756de0d9d12c3b148be (MD5) / Approved for entry into archive by Rafael Aguiar (rafael.aguiar@fgv.br) on 2015-11-10T16:12:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Heliene Chaves Nagasava. O sindicato que a ditadura queria.pdf: 1694476 bytes, checksum: cfdde7f5da0d8756de0d9d12c3b148be (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-11-11T12:17:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Heliene Chaves Nagasava. O sindicato que a ditadura queria.pdf: 1694476 bytes, checksum: cfdde7f5da0d8756de0d9d12c3b148be (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-11T12:18:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heliene Chaves Nagasava. O sindicato que a ditadura queria.pdf: 1694476 bytes, checksum: cfdde7f5da0d8756de0d9d12c3b148be (MD5) Previous issue date: 2015 / This paper attempts to analyze the performance of the Ministry of Labour through the articulation of its ministers with other areas of the state bureaucracy during the Castelo Branco government, for, on the one hand, suppress and purge opinions contrary to the dictatorial regime and, secondly, promote a new policy for workers, the 'New Labour'. The term condensed the idea of the economic area to 'democratize' opportunities, expanding the powers of trade unions, shifting its focus from wage demands for development, in association with the government, of projects and investment programs in the social sectors of indirect productivity. To implement the proposal, each minister had to deal with the pressures arising from the process of reform of labor policy and articulate their personal interests with the duties of the ministry. Arnaldo Sussekind resisted demands for an end to stability, altered the strike law, allowed the fractionation of the 13th salary and paved the way for the implementation of the wage policy. At the same time launched a massive intervention in the unions, whose processes allow a better understanding of the interior of the state bureaucracy, and to notice the arguments used to ward off the boards of unions and question the decision-making within the ministry under the new post-coup social context. Walter Peracchi Barcelos used the ministry as a political springboard, proposing and carrying out repressive actions that guaranteed him political advantages and neglecting projects in the economic area, such as the Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, threatening important gains for workers. Finally, Luiz Gonzaga do Nascimento Silva reformulated the Banco Nacional de Habitação and unified welfare, actions that allowed the transfer of powers and state resources to the private sector. The research, therefore, maintains that the Ministry of Labour, after the coup, lost political power within the government for allowing the transfer of its responsibilities to layers of the corporate elite and the military, forcing the unions to modify their communication channels and their claims to adapt to the new context. / Esse trabalho tenta analisar a atuação do Ministério do Trabalho através da articulação de seus ministros com outras áreas da burocracia estatal, durante o governo Castelo Branco, para, por um lado, reprimir e expurgar opiniões contrárias ao regime ditatorial e, por outro, promover uma nova política para os trabalhadores, o 'novo trabalhismo'. O termo condensava a ideia da área econômica de ‘democratizar’ as oportunidades, ampliando as atribuições dos sindicatos, deslocando o seu foco das reivindicações salariais para o desenvolvimento, em associação com o governo, de projetos e programas de investimentos nos setores sociais de produtividade indireta. Para implementar a proposta, cada ministro teve que lidar com as pressões advindas do processo de alteração da política trabalhista e articular os seus interesses pessoais com as atribuições da pasta. Arnaldo Sussekind resistiu às demandas para o fim da estabilidade, alterou a Lei de Greve, permitiu o fracionamento do 13º salário e abriu espaço para a implantação da política salarial. Ao mesmo tempo promoveu uma massiva intervenção nos sindicatos, cujos processos permitem conhecer melhor o interior da burocracia estatal, perceber os argumentos utilizados para afastar as diretorias das entidades e questionar a tomada de decisões dentro do ministério sob o novo contexto social pós-golpe. Walter Peracchi Barcelos utilizou a pasta como trampolim político, propondo e executando ações repressivas que lhe garantiam vantagens políticas e negligenciando projetos da área econômica, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que ameaçavam importantes conquistas dos trabalhadores. Por fim, Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva reformulou o Banco Nacional da Habitação e unificou a previdência, ações que permitiram a transferência de atribuições e recursos do Estado para a iniciativa privada. A pesquisa, portanto, sustenta que o Ministério do Trabalho, após o golpe, perdeu poder político dentro do governo por permitir a transferência de suas atribuições para camadas da elite empresarial e para os militares, forçando os sindicatos a modificarem seus canais de diálogo e suas reivindicações para se adaptarem ao novo contexto.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:33Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-01-27Bitstream added on 2014-06-13T19:17:53Z : No. of bitstreams: 1 forte_vj_me_botfm.pdf: 1226410 bytes, checksum: 308f443b3321070970fe829b8a05bd58 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O estudo avalia os acidentes de trabalho fatais analisados pelo Ministério do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, entre os anos de 2001 a 2006. Distribuir os acidentes analisados segundo o fator imediato de mortalidade e os fatores causais por atividade econômica e porte da organização, além de classificar os acidentes segundo as fases de controle de risco das empresas definidos por Michel Monteau. A principal fonte de informações utilizada nesta dissertação é o banco de análise de acidentes do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, que está inserido no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT, que registra todas as fiscalizações realizadas por este órgão. Foram analisados 534 óbitos ocupacionais registrados no banco de análises, que forneceu diversas informações acerca dos acidentes, como o fator imediato de mortalidade, as causas selecionadas pelos analistas, descrição dos eventos, dentre outras. Nas atividades econômicas avaliadas, quais sejam, agricultura, indústria, construção, comércio e serviços, os seguintes fatores de mortalidade estiveram associados em maior número de casos aos acidentes: impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda; queda durante realização de serviços em telhado; exposição a outras linhas de distribuição e consumo de corrente elétrica e apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou entre objetos. As causas relacionadas aos acidentes são organizadas por grupo, sendo que os fatores da tarefa foram os mais selecionados, seguidos pelo grupo demais grupos de fatores da organização e gerenciamento ou fatores da organização e gerenciamento das atividades / da produção. Problemas relacionados aos fatores do ambiente corresponderam ao quarto grupo mais relatado em todas as atividades como causas geradoras dos óbitos... / The study evaluates the fatal industrial accidents analyzed by the Ministry of Labor and Employment in São Paulo´s state, between 2001 to 2006 years. Distribute the accidents analyzed by the factor of immediate mortality and the causal factors for economic activity and size of company, in addition to classify the accident according to the phases of controlling risk of businesses defined by Michel Monteau. The main source of information used in this dissertation is the seat of analysis of accidents in the work of the Ministry of Labor and Employment, which is in the Federal System of Labor Inspection - IFCT, which records all the investigations carried out by the latter. We analyzed 534 occupational deaths recorded in the bank for analysis, which provided many details about the accident, as the immediate factor of mortality, the causes selected by analysts, description of events, among others. In the economic activities evaluated, namely, agriculture, industry, construction, trade and services, the following factors of mortality were associated in many cases the accidents: impact of object launched, projected or falling; fall during execution of services in roof; exposure to other lines of distribution and consumption of electric current and tight, harvested, crushed or compressed within or between objects. The causes related to accidents are organized by group, and the factors of the task were the most selected, followed by the other groups of the organization and management factors or factors of the organization and management of activities / production. Problems related to environmental factors were the fourth group most often reported in all activities as generating causes of the deaths. The types of Monteau to classify the stages of controlling risk of establishments showed that, among the cases examined, small businesses tend to have more... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-03-06T12:52:17Z No. of bitstreams: 1 angelitapereirarodriguesferraz.pdf: 1044239 bytes, checksum: 182a391f62f5cbb475be92e4951ff005 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-12T15:56:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 angelitapereirarodriguesferraz.pdf: 1044239 bytes, checksum: 182a391f62f5cbb475be92e4951ff005 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-12T15:56:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 angelitapereirarodriguesferraz.pdf: 1044239 bytes, checksum: 182a391f62f5cbb475be92e4951ff005 (MD5) Previous issue date: 2015-08-19 / PROQUALI (UFJF) / O objetivo do presente trabalho foi analisar casos de ressalvas feitas nas homologações de rescisão de contrato de trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego, e a percepção que os homologadores têm sobre o assunto. A hipótese é de que a maioria dos trabalhadores renunciam aos seus direitos após as observações, contrariando o princípio da indisponibilidade, que presa pela essencialidade do direito e imperatividade da norma juslaboral. Constatou-se que é comum o desconhecimento de direitos, por parte dos trabalhadores, através da utilização de metodologia empírica, associada a revisão bibliográfica. Percepção corroborada com os dados prestados pelos servidores vinculados ao órgão. Em pesquisa de campo, observou-se também que, independentemente da condição social, os trabalhadores não conservam autonomia plena para se autodeterminarem nas relações empregatícias, em razão de suas necessidades. Embora manifestem algum tipo de independência, quando provocam a demissão ou fazem “acordo” informal com os empregadores. / The objective of this study was to analyze cases of reservations made in approvals of employment contract termination, the Ministério do Trabalho e Emprego, and the perception that the event formalization of workers have on this subject. The hypothesis is that most workers waive their rights after the observations, contrary to the principle of availability, which arrested the essentiality of law and the imperative labor law standard. It was found that is common ignorance of rights by workers, through the use of empirical methodology, combined with literature review. Perception corroborated with data provided by the servers attached to the body. In field research, it was also observed that, regardless of social status, workers do not retain full autonomy to selfdetermination in employment relationships while they show some kind of independence, due to your needs. When they cause the dismissal or do "agreement" with informal employers.

Orientador: Ildeberto Muniz de Almeida / Banca: Antonio Luiz Caldas Junior / Banca: Maria de Lourdes G. F. S. M. / Resumo: O estudo avalia os acidentes de trabalho fatais analisados pelo Ministério do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo, entre os anos de 2001 a 2006. Distribuir os acidentes analisados segundo o fator imediato de mortalidade e os fatores causais por atividade econômica e porte da organização, além de classificar os acidentes segundo as fases de controle de risco das empresas definidos por Michel Monteau. A principal fonte de informações utilizada nesta dissertação é o banco de análise de acidentes do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, que está inserido no Sistema Federal de Inspeção do Trabalho - SFIT, que registra todas as fiscalizações realizadas por este órgão. Foram analisados 534 óbitos ocupacionais registrados no banco de análises, que forneceu diversas informações acerca dos acidentes, como o fator imediato de mortalidade, as causas selecionadas pelos analistas, descrição dos eventos, dentre outras. Nas atividades econômicas avaliadas, quais sejam, agricultura, indústria, construção, comércio e serviços, os seguintes fatores de mortalidade estiveram associados em maior número de casos aos acidentes: impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda; queda durante realização de serviços em telhado; exposição a outras linhas de distribuição e consumo de corrente elétrica e apertado, colhido, comprimido ou esmagado dentro de ou entre objetos. As causas relacionadas aos acidentes são organizadas por grupo, sendo que os fatores da tarefa foram os mais selecionados, seguidos pelo grupo demais grupos de fatores da organização e gerenciamento ou fatores da organização e gerenciamento das atividades / da produção. Problemas relacionados aos fatores do ambiente corresponderam ao quarto grupo mais relatado em todas as atividades como causas geradoras dos óbitos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study evaluates the fatal industrial accidents analyzed by the Ministry of Labor and Employment in São Paulo's state, between 2001 to 2006 years. Distribute the accidents analyzed by the factor of immediate mortality and the causal factors for economic activity and size of company, in addition to classify the accident according to the phases of controlling risk of businesses defined by Michel Monteau. The main source of information used in this dissertation is the seat of analysis of accidents in the work of the Ministry of Labor and Employment, which is in the Federal System of Labor Inspection - IFCT, which records all the investigations carried out by the latter. We analyzed 534 occupational deaths recorded in the bank for analysis, which provided many details about the accident, as the immediate factor of mortality, the causes selected by analysts, description of events, among others. In the economic activities evaluated, namely, agriculture, industry, construction, trade and services, the following factors of mortality were associated in many cases the accidents: impact of object launched, projected or falling; fall during execution of services in roof; exposure to other lines of distribution and consumption of electric current and tight, harvested, crushed or compressed within or between objects. The causes related to accidents are organized by group, and the factors of the task were the most selected, followed by the other groups of the organization and management factors or factors of the organization and management of activities / production. Problems related to environmental factors were the fourth group most often reported in all activities as generating causes of the deaths. The types of Monteau to classify the stages of controlling risk of establishments showed that, among the cases examined, small businesses tend to have more... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2015-04-30T14:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467138-Texto+Completo-0.pdf: 639036 bytes, checksum: cdda7765d75c593c177870c245f84db1 (MD5) Previous issue date: 2015 / Cette mémoire a pour objet les actions de João Goulart (Jango) en tant que ministre du travail dans l'ancien ministère du travail, de l'Industrie et du Commerce (MTIC) au Brésil. Il s'agît, donc, d'analyser la période du 17 juin 1953, la date de la nomination de Jango comme ministre, par le président de la République, Gétulio Vargas Dorneles, jusqu'au 22 février 1954, moment où celui-là a quitté le MTIC en présentant sa demande de démission. Cette recherche, plus précisément, a eu comme objectif démontrer dans quelle mesure les actions de João Goulart ont un rapport avec le travaillisme. En prenant la fonction de ministre du Travail, Goulart avait déjà accumulé le poste de président du Directoire national du Parti travailliste brésilien (PTB). À partir de cela, la recherche remonte à l'identification des principales idées à quelles le concept du travaillisme a été associé. Nous prenons en compte les idées qui ont été déjà développées par Alberto Pasqualini au début des années 1940. À partir de ces données, ce travail situe aussi dans le temps et l'espace la formation du Parti travailliste brésilien grâce au rapport établit entre celui-ci et le travaillisme. Il identifie également les principaux aspects qui marquent l'entrée de João Goulart sur la scène politique du Brésil, en soulignant ses premiers métiers dans le gouvernement et en mettant l'accent sur la nature politique des lignes directrices acquises par le contact avec Getúlio Vargas. Enfin, la recherche présente également les principales actions mises en place par Jango pendant sa participation au MTIC. Ainsi, cette mémoire procède aux approches souhaitées. fre / A presente pesquisa trata a respeito da atuação de João Goulart à frente do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC). O marco temporal desse estudo é 17 de junho de 1953, data de nomeação de Jango para a pasta do Trabalho, pelo então Presidente da República, Sr. Getúlio Dorneles Vargas, indo até a data de sua saída do MTIC, quando apresentou seu pedido de demissão em 22 de fevereiro de 1954. A presente investigação, mais especificamente, busca evidenciar em que medida as ações do ministro Jango aproximam-se das ideias do conceito de trabalhismo. Ao assumir a função de Ministro do Trabalho João Goulart já acumulava o cargo de presidente do Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A partir disso, o estudo retrocede à identificação das principais ideias acerca do conceito de trabalhismo, as quais foram elaboradas por Alberto Pasqualini ainda no início dos anos 40. Com base nessas constatações, esse trabalho localiza, no tempo e no espaço, a formação do referido Partido Trabalhista, tendo em vista que esse partido absorveu grande parte do conceito de trabalhismo. A pesquisa identifica, ainda, os principais aspectos que situam o ingresso de João Goulart na cena política brasileira, destacando seus primeiros cargos públicos e dando ênfase para as orientações de cunho político adquiridas pelo convívio com Getúlio Vargas. Finalmente, a pesquisa apresenta, também, as principais ações realizadas ao longo da gestão Jango no MTIC e procede-se às aproximações pretendidas.