Na presente dissertação de mestrado com o título \"adequação da pena: reflexões e sugestões\" será estudada a sanção numa breve história da pena, partindo da Antiguidade, passando pela Idade Média e Moderna, até chegar ao Iluminismo, bem como observando as Escolas Penais, a evolução da pena no Brasil e, por fim, uma análise sobre a punição. Neste estudo há como escopo a verificação de alguns tipos e adequações da pena, tendo como concepção as realidades nos períodos mais importantes da história das sanções, estudando a origem e aplicação delas, num contexto \"humano\" e \"desumano\", mas explicados estes segundo uma concepção de realidade da época, isto é, analisa-se a pena com potencialidade necessaria útil a existência e desenvolvimento ou o individual e social. Será examinado o fim e a medida da pena como as seguradora do sistema jurídico, no aspecto retributivo e preventivo da elaboração da norma, bem como a importância das punições ao longo do tempo até a sociedade atual brasileira, passando por seus Códigos Penais que existiram, bem como chegando ao atual Código Penal brasileiro A proposta desta dissertação é estudar o fim e a medida da pena como formas de asseveração do ordenamento jurídico, observando a funcionalidade do conteúdo e da forma, bem como as consequências da puni ção ao longo da história da humanidade em alguns de seus períodos considerados importantes para esse trabalho. Assim, diante do caráter imperativo do Direito Penal como garantidor do ordenamento jurídico, numa ordem jurídica de proteção aos direitos humanos e, também, frente à instabilidade social gerada pela crescente criminalidade, em razão da ineficaz prevenção e aplicação das penas, bem como dos diferentes problemas sociais do País, entende-se que há necessidade da adequação da pena ao sistema de sanções, em que se almeja realizar uma reflexão sobre a punição ao longo da história da humanidade, bem como a medição da pena utilizada frente à realidade jurídica penal atual. / Na presente dissertação de mestrado com o título \"adequação da pena: reflexões e sugestões\" será estudada a sanção numa breve história da pena, partindo da Antiguidade, passando pela Idade Média e Moderna, até chegar ao Iluminismo, bem como observando as Escolas Penais, a evolução da pena no Brasil e, por fim, uma análise sobre a punição. Neste estudo há como escopo a verificação de alguns tipos e adequações da pena, tendo como concepção as realidades nos períodos mais importantes da história das sanções, estudando a origem e aplicação delas, num contexto \"humano\" e \"desumano\", mas explicados estes segundo uma concepção de realidade da época, isto é, analisa-se a pena com potencialidade necessaria útil a existência e desenvolvimento ou o individual e social. Será examinado o fim e a medida da pena como as seguradora do sistema jurídico, no aspecto retributivo e preventivo da elaboração da norma, bem como a importância das punições ao longo do tempo até a sociedade atual brasileira, passando por seus Códigos Penais que existiram, bem como chegando ao atual Código Penal brasileiro A proposta desta dissertação é estudar o fim e a medida da pena como formas de asseveração do ordenamento jurídico, observando a funcionalidade do conteúdo e da forma, bem como as consequências da puni ção ao longo da história da humanidade em alguns de seus períodos considerados importantes para esse trabalho. Assim, diante do caráter imperativo do Direito Penal como garantidor do ordenamento jurídico, numa ordem jurídica de proteção aos direitos humanos e, também, frente à instabilidade social gerada pela crescente criminalidade, em razão da ineficaz prevenção e aplicação das penas, bem como dos diferentes problemas sociais do País, entende-se que há necessidade da adequação da pena ao sistema de sanções, em que se almeja realizar uma reflexão sobre a punição ao longo da história da humanidade, bem como a medição da pena utilizada frente à realidade jurídica penal atual.

La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.

La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.

La presente ricerca ha l’obiettivo di studiare il potenziale istruttivo/sociologico istruttivo delle misure associate al perdono giudiziario. Partendo da considerazioni attorno alla Dottrina di Protezione Integrale, analizza il citato Istituto, il suo concetto, la natura giuridica, i criteri di applicazione, in accordo al sistema giuridico patrio, alla Costituzione Federale, ai principi costituzionali, al sistema accusatorio ed al Patto di San José da Costa Rica. Paragona le pratiche relazionate al perdono giudiziario coi concetti dell’epistemologia genetica di Jean Piaget e colle pratiche pedagogiche sostenute da Paulo Freire in La Pedagogia dell’Autonomia. I risultati empirici paragonati alle basi teoriche citate rilevano il basso potenziale istruttivo delle pratiche adottate nell’uso del perdono giudiziario. / A presente pesquisa tem o objetivo de averiguar o potencial educativo/socioeducativo das medidas associadas à remissão. A partir de considerações acerca da Doutrina da Proteção Integral analisa o referido instituto; seu conceito, natureza jurídica, critérios de aplicação; conformação ao sistema jurídico pátrio, à Constituição Federal, aos princípios constitucionais, ao sistema acusatório e ao Pacto de São José da Costa Rica. Coteja as práticas relacionadas à remissão com os conceitos da epistemologia genética de Jean Piaget e com as práticas pedagógicas defendidas por Paulo Freire em Pedagogia da Autonomia. Os resultados empíricos em cotejo com as bases teóricas mencionadas revelam o baixo potencial educativo das práticas adotadas no emprego da remissão.