Submitted by Luciana Souza (lucianamesouza@gmail.com) on 2017-02-10T14:11:57Z No. of bitstreams: 1 Luciana Melo Dissertação.pdf: 1191672 bytes, checksum: 0e79e74d0e61fcb0363c969d7888b011 (MD5) / Approved for entry into archive by Hozana Azevedo (hazevedo@ufba.br) on 2017-08-14T18:55:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luciana Melo Dissertação.pdf: 1191672 bytes, checksum: 0e79e74d0e61fcb0363c969d7888b011 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-14T18:55:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Melo Dissertação.pdf: 1191672 bytes, checksum: 0e79e74d0e61fcb0363c969d7888b011 (MD5) / O estudo aborda a violência doméstica fatal contra crianças. Constitui-se num estudo exploratório e descritivo, utilizando a análise documental de dossiês de inquérito policiais da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (DERCCA), no município de Salvador, BA, nos anos de 2000 a 2007. Teve como objetivo analisar e descrever, a partir da psicologia histórico-cultural de Vigotski, os significados de violência doméstica fatal contra crianças, construídos pelos agressores e autoridades policiais. Foram localizados 14 inquéritos. As vítimas foram 15 crianças, dez do sexo masculino e cinco do sexo feminino, com idades variando de três meses a cinco anos. Sete crianças tinham menos de um ano, sete tinham menos de três anos e apenas uma criança tinha mais de três anos. Em 12 dos 14 inquéritos foi possível identificar os agressores, estes eram do sexo masculino em sua maioria (n=10). Os agressores foram pai, padrasto, ex-companheiro da mãe, namorado da mãe e tio materno. Nos dois casos em que o agressor era do sexo feminino, a violência foi cometida pelas mães. A idade dos agressores variou entre 18 e 39 anos, sendo que 09 dos 13 agressores se encontravam na faixa etária entre 20 e 30 anos. As causas da morte foram asfixia, afogamento, queimaduras produzidas por água quente e incêndio acidental da própria residência, envenenamento, estrangulamento e negligência crônica. As crianças estavam sozinhas com os agressores quando aconteceu a violência. Como fatores relevantes foram encontrados o uso de drogas pelos agressores, presença de antecedentes criminais e violência na família, contra as companheiras e crianças. Os significados de violência doméstica fatal foram diferentes entre as autoridades policiais e agressores. Os agressores significaram a violência como acidente, ato de descontrole, forma de vingança ou resolução de conflitos. O significado de violência esteve atrelado ao de infância, a criança foi considerada como um estorvo que prendia o agressor à companheira, ou escolhida como alvo de vingança por problemas conjugais como a traição. A intolerância e irritação em relação ao choro da criança também foram mencionados. Entre os policiais o significado de violência perpassou pelos significados atribuídos aos agressores e às crianças, e a função de paternidade e maternidade. A violência, quando confessada, adquiriu caráter de crime hediondo porque cometido contra seres indefesos, dependentes dos adultos que lhe devem proteção e cuidado. Paradoxalmente, os casos onde não houve confissão foram considerados não intencionais, mesmo quando a criança era constantemente agredida antes do episódio fatal. A violência significou o dano físico intencional, excluindo-se a violência psicológica e negligência. Certo grau de violência e negligência ainda é tolerado dentro da família, misturado as práticas de educação de crianças, ou concebido como acidentes, para agressores e delegados. A pesquisa constatou a falha do poder publico em amparar a polícia judiciária no enfrentamento da violência contra crianças e aponta para a necessidade de mais estudos nessa área, de ações de sensibilização e orientação aos familiares acerca do cuidado das crianças, além da capacitação da polícia acerca de violência doméstica e suas diferentes manifestações. / The study approaches the fatal child abuse against children. Constitutes on a descriptive and exploratory study, using the documental analysis of investigation police records from the State Delegacy on the Repression of Crimes against Children and Adolescents (DERCCA), in the city of Salvador, State of Bahia, between the years 2000 and 2007. Its objective was to analyze and describe from the Vigotski’s cultural historical psychology, the meanings of fatal domestic violence against children constructed by the aggressors and policy authorities. There were found 14 investigations. The victims were 15 children, ten of the male gender and five of the female gender, with ages between three and five years old. Seven children were younger than one year and only one child was older than three years. On 12 of the 14 investigations it was possible to indentify the aggressors, in the majority of the male gender (n=10). The aggressors were father, stepfather, mother’s ex-companion, mother’s boyfriend and uncle from the mother’s side. In the both cases in which the aggressor was of the female gender, the violence was committed by the mother. The aggressor’s age varied between 18 and 39 years, being 09 of the 13 aggressors between the ages of 20 and 30 years. The causes of death were asphyxia, drowning, burns originated from hot water and accidental fire in the own residence, poisoning and chronic negligence. The children were alone with the aggressors when the violence took place. As relevant factors were found; drug abuse by the aggressors, presence of previous criminal background and violence in the family, against the companions and children. The meanings of fatal domestic violence were different between the police authorities and the aggressors. The aggressors meant the violence as an accident, act of uncontrolled, way of revenge or conflict resolution. The meaning of violence was coupled to the childhood, the child was considered as a hindrance that attached the aggressor to the companion, or chosen as a target of revenge for marital problems like cheating. The intolerance and irritation related to the child’s crying were also mentioned. Among the police officers the meaning of violence crossed by the attributed meanings to the aggressors and children, and the function of fatherhood and motherhood. The violence when confessed, acquired character of heinous crime because it was committed against defenseless beings, dependents from the adults that owe them care and protection. Paradoxically, the cases in that there was no confession were considered non intentional, even when the child was constantly abused before the fatal episode. The violence meant the intentional physical damage, excluding the psychological violence and negligence. Certain degree of violence and negligence is still tolerated inside the family, mixed with the child’s education practices or conceived as accidents to aggressors and police delegates. The research found the failure of the public powers to support the judiciary police on facing the violence against children and points to the necessity of more studies in the area, of guidance and awareness actions towards the families towards the children’s care, besides the police’s capacitating towards the domestic violence and its different manifestations.