Orientadores: Sebastião Araujo, Venancio Pereira Dantas Filho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciencias Medicas / Made available in DSpace on 2018-08-12T15:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sardinha_LuizAntoniodaCosta_M.pdf: 2011440 bytes, checksum: 851ec72bdf3a8bdfb52b9cb454b11066 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Justificativa e Objetivo. No Brasil, o diagnóstico clínico de morte encefálica (ME) requer pelo menos um exame subsidiário para sua confirmação, e o Doppler transcraniano (DTC) tem sido aceito para documentar a parada circulatória cerebral (PCC). Assim, o principal objetivo do presente estudo é relatar nossa experiência com o uso do DTC na confirmação de ME. Método. Análise retrospectiva dos exames de DTC realizados entre janeiro/2001 e dezembro/2005 em 152 potenciais doadores de órgãos notificados à Organização de Procura de Órgãos do Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas. O diagnóstico clínico de ME foi feito de acordo com o protocolo do Conselho Federal de Medicina (CFM). A artéria carótida interna (ACI) e as circulações arteriais cerebrais anteriores e posteriores foram examinadas. O achado de certos padrões específicos de alterações no DTC, conforme descritos em literatura, foram considerados para a confirmação de PCC. Resultados. Em 150 pacientes o DTC foi compatível com PCC no 1º exame. Em dois pacientes, o DTC mostrou fluxo sangüíneo cerebral residual, e um 2º exame realizado 12 horas mais tarde permaneceu ainda inconclusivo para a confirmação de PCC. Ambos foram descartados como doadores de órgãos, falecendo dentro de 48 horas. Conclusão. O DTC mostrou-se um excelente teste subsidiário para a confirmação do diagnóstico clínico de ME. O baixo custo e a portabilidade do equipamento, permitindo a realização do exame à beira do leito, têm permitido uma maior agilização e efetividade na procura e captação de órgãos para transplantes em nosso meio. / Abstract: Background and Objective. In Brazil, clinical diagnosis of brain death (BD) requires at least one ancillary test for its confirmation, and transcranial Doppler ultrasonography (TCD) has been accepted for determination of cerebral circulation arrest (CCA). The main objective of the present study is to report our experience with TCD to confirm BD in potential organ donors. Methods. Retrospective evaluation of TCD performed between January/2001 and December/2005 in 152 potential organ donors notified to an Organ Procurement Organization (OPO) at Campinas, São Paulo State, Brazil. Clinical determination of BD was done according to the protocol approved by the Brazilian Federal Council of Medicine. Internal carotid arteries and bilateral anterior and posterior cerebral circulation were insonated. The presence of specific TCD flow patterns, as previously described in medical literature, were considered for CCA confirmation. Results. In 150 patients TCD was compatible with CCA at the 1st examination. In two patients, TCD has shown residual cerebral blood flow. A 2nd examination was performed 12 hours later, remaining yet inconclusive for confirmation of CCA. Both patients were discarded as organ donors and had been died in 48 hours. Conclusion. TCD examination has shown to be an excellent ancillary test for BD confirmation. In our experience, equipment low cost and portability, allied to the possibility of bedside examination, avoiding patient transportation, has allowed a more agile and effective organ procurement for transplantation in our region. / Mestrado / Mestre em Cirurgia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:29:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa Maria Neves Abade.pdf: 744784 bytes, checksum: e107327e59a55bd37a1558ba31f36b93 (MD5) Previous issue date: 2009-06-08 / The ongoing transformation of humanity in search of better quality of life caused over the years, several scientific studies. The advances of modern science, especially related to the human body were becoming reality, and for this reason, there was growing concern in the band of fundamental rights. The transplantation of organs, is a fruit of the development of modern science, whose task involves a dichotomy between individual and collective interests, requiring therefore the involvement of the state. The moment of death is subject guarded in law, which is controversial and complex and in need of legal determinants. The theme of this study focuses on the understanding of these aspects in the law of organ transplantation. It was analyzed for both the law itself, the basic concept of transplantation and its historical development and legislation. The principle of human dignity, how to format the new concept of citizenship as well as other fundamental rights guaranteed by the Constitution, were also analyzed. Focusing on the issue of consent, the initial choice of the legislature called by the model of consent "assumed", the amendment introduced by MP No 1718/98, later pacified by Law 10211/01, and the legal, requirements for validity of consent, its free and revocability. Finally, the study concludes with a description of the existing articles of Law No. 9. 434/97 and the amendments of the Law 10211/01, emphasizing the criminal aspects, and the legislature's purpose in punishing criminal conduct planned there. It is concluded that this law needs to change, with the exception of open type, suggesting that types are anticipating the outcome of death for fraud, the creation of intermediate types, and application of extrapenais purposes of sentencing / As permanentes transformações da humanidade, em busca de melhor qualidade de vida desencadearam, ao longo dos anos, vários estudos científicos. Os avanços da ciência moderna, mormente vinculadas ao corpo humano, foram se tornando realidade e, por esta razão, houve crescente preocupação no resguardo dos direitos fundamentais. O transplante de órgãos é um dos frutos da evolução da ciência moderna, cuja realização envolve uma dicotomia entre o interesse individual e coletivo, exigindo, assim, a intervenção do Estado. O momento da morte é assunto resguardado nesta lei, sendo este polêmico e complexo, com necessidade de determinantes legais. O tema deste estudo focaliza a compreensão destes aspectos na lei de transplante de órgãos. Analisou-se para tanto, a lei propriamente dita, o básico conceito de transplante e sua evolução histórica e também legislativa. O princípio da dignidade humana, como formador do novo conceito de cidadania, bem como os demais direitos fundamentais, assegurados pela Constituição Federal, foram também analisados. Enfocou-se o aspecto do consentimento, a opção inicial do legislador pelo modelo de consentimento chamado "presumido", a alteração introduzida pela MP nº 1.718/98, posteriormente pacificada pela Lei 10.211/01, bem como a natureza jurídica, os requisitos para a validade do consentimento, sua gratuidade e revogabilidade. Finalmente, culmina o estudo com a descrição dos artigos da Lei vigente nº 9.434/97, bem como as alterações da lei nº 10.211/01, enfatizando os aspectos penais, bem como o objetivo do legislador em punir as condutas criminosas ali previstas. Conclui-se que referida lei necessita de alterações, com a exclusão de tipos abertos, sugerindo tipos que façam a previsão do resultado morte a título de dolo, a criação de tipos intermediários, bem como aplicação de efeitos extrapenais da condenação