Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-07-01T19:19:59Z No. of bitstreams: 1 2010_FlaviaCarletParcial.pdf: 629960 bytes, checksum: bfce0722816f696c684b72b8055ecbfb (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-07-04T11:53:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FlaviaCarletParcial.pdf: 629960 bytes, checksum: bfce0722816f696c684b72b8055ecbfb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-04T11:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FlaviaCarletParcial.pdf: 629960 bytes, checksum: bfce0722816f696c684b72b8055ecbfb (MD5) / A presente dissertação analisa e discute em que medida a prática da advocacia popular têm possibilitado o acesso ao direito e à justiça aos movimentos sociais de luta pela terra. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de campo junto a advogados populares integrantes da Rede Nacional de Advocacia Popular (RENAP) explorando-se o significado da advocacia popular, sua pedagogia de trabalho, seus princípios inspiradores e suas estratégias jurídico-políticas. Tal discussão encontra-se inserida no âmbito dos conflitos agrários que ocorrem no Brasil, bem como do atual contexto de globalização hegemônica neoliberal. Parte-se de uma concepção de acesso ao direito e à justiça em diálogo com o contexto jurídico e político de busca pela efetividade dos princípios constitucionais, em especial, o da função social da propriedade, e de reconhecimento dos participantes dos movimentos de luta pela terra como sujeitos coletivos de direitos e protagonistas das mudanças sociais. Verifica-se ao longo deste estudo que a advocacia popular tem produzido impactos importantes no campo social, jurídico e institucional notadamente no que se refere a decisões do Poder Judiciário mais avançadas e sensíveis à causa social e a um paradigma interpretativo da lei que privilegia o direito coletivo e os direitos humanos fundamentais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation examines the way in which people's law practice (advocacia popular) has facilitated access to justice for the movement of landless peasants in Brazil. The dissertation in based on field research conducted with people's lawyers, associated to the National Network of People's Law Practice (Rede Nacional de Advocacia Popular - RENAP). The research explores several dimensions of people's law practice: its pedagogy, its principles and its legal and political stratagies. The context for this discussion is the agrarian conflicts in Brazil, as well as the current process of neoliberal hegemonic globalization. The point of departure of the dissertation is a notion of access to law and justice that enters into dialogue with the political and legal setting, in order to make constitutional principles effective. In particular, it focuses on issues such as the social function of property and the recognition of the movement of landless peasants as entitled to rights and agents of social change. The text establishes that people's law practice has had a significant social, legal and institutional impact. In particular, its effectiveness is visible in progressive decisions of the judiciary and in an emerging legal paradigm focused on collective rights and the fundamental human rights.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2016. / Submitted by Aline Mequita (alinealmeida@bce.unb.br) on 2016-11-17T18:18:51Z No. of bitstreams: 1 2016_DannielGobbiFragadaSilva.pdf: 3861732 bytes, checksum: c108746a6fed0c649ff639bb836a3974 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-25T20:23:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DannielGobbiFragadaSilva.pdf: 3861732 bytes, checksum: c108746a6fed0c649ff639bb836a3974 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-25T20:23:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DannielGobbiFragadaSilva.pdf: 3861732 bytes, checksum: c108746a6fed0c649ff639bb836a3974 (MD5) / O rápido crescimento da direita no Brasil e o uso cada vez mais profissionalizado das plataformas digitais por organizações políticas são dois fenômenos que estão transformando politicamente a segunda década do século XXI. A presente dissertação faz um estudo de caso que está na intersecção desses dois fenômenos, analisando a apresentação de identidade em mídias sociais de uma rede de juventude de direita no Brasil, formada pela organização Estudantes pela Liberdade (EPL) e outras duas surgidas a partir dela: o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Mercado Popular (MP). / The Brazilian right wing movements’ fast growth and the increasingly professionalized use of digital platforms by political organizations are two phenomena that are transforming the second decade of this century. This dissertation is a case study related to these two phenomena, analyzing the identity’s presentation in social media by a right wing youth’s network in Brazil, formed by the organization Students For Liberty (SFL) and two others that were created from it: the Movimento Brasil Livre (MBL) and the Mercado Popular (MP).