O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.

O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), por sua escala de intervenção e pelo volume de recursos empregados, tem sido apresentado pelo governo federal como o maior programa habitacional da história do Brasil. Contudo, poucos anos após seu lançamento, o PMCMV já suscita intenso debate sobre seus resultados urbanísticos, construtivos, políticos, sociais e econômicos. Para alguns pesquisadores, o Programa é muito frágil como solução para o complexo problema habitacional, apresentando-se como resposta pouco integrada aos desafios das cidades brasileiras. Ainda, segundo críticos, o PMCMV demonstra preocupações mais compatíveis a um programa de dinamização econômica do que propriamente a um programa habitacional voltado à superação do déficit habitacional. Haveria, assim, a hegemonia do setor privado, tornando as administrações locais meros coadjuvantes nesse processo, atuando mais no sentido de relaxamento dos controles do que de uma regulação efetiva, evidenciando a descontinuidade imposta pelo Programa à política habitacional na forma como vinha sendo delineada através do Estatuto da Cidade e da Política Nacional de Habitação. A partir da análise de empreendimentos do PMCMV implementados em Porto Alegre e da percepção de agentes técnicos envolvidos no processo, este trabalho tem por objetivo conhecer, definir e caracterizar o real papel desempenhado pela municipalidade no planejamento e na gestão desse Programa. / My House My Life Program (MHMLP), on the scale of intervention and the volume of resources employed, has been presented by the federal government as the largest housing program in the history of Brazil. However, a few years after its launch, MHMLP already raised intense debate about its urban, constructive, political, social and economic outcomes. For some researchers, the program is very fragile as a solution to the complex housing problem, presenting as little integrated response to the challenges of cities. Still, critics say MHMLP demonstrates consistent concerns an economic stimulation program than actually to a housing program aimed at overcoming the housing deficit. There would thus be the hegemony of the private sector, making the mere local supporting administrations in this process, working more towards relaxation of controls than effective regulation, showing the discontinuity imposed by the Program on housing policy in the way it had been outlined by of the City Statute and the National Housing Policy. From MHMLP ventures analysis implemented in Porto Alegre and the perception of technical agents involved in the process, this work aims to understand, define and characterize the real role of the municipality in planning and management of this housing program in that city.

hipótese inicialmente delineada era a de que os Movimentos Sociais não teriam inserção no Programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que ele foi arquitetado alheio ao Plano Nacional de Habitação no bojo da Política Nacional de Habitação, tema incansavelmente discutido durante décadas por este grupo e outros setores da sociedade civil. Examinamos então o legado das políticas federais de habitação empreendidas no Brasil desde o período da Ditadura Militar até o advento do Programa Minha Casa Minha Vida, o que nos levou a compreender, além do Programa propriamente dito, também suas inspirações e seu contexto de criação. Porém, já em 2009 (ano do lançamento do Programa), havia em seu portfólio uma modalidade específica para ser executada por entidades sem fins de lucro, buscamos compreender então como se deu a inserção e o acesso dos Movimentos Sociais de Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. O que significou entender a formulação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, bem como sua operação. A análise de empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana bem como todos os outros aspectos levantados na investigação permitiram concluir que a modalidade Entidades é um conjunto de adaptações de programas habitacionais federais pregressos e do próprio Programa Minha Casa Minha Vida em sua modalidade de atendimento à Faixa 1 (famílias cujos rendimentos alcançam até 3 salários mínimos mensais) operada pelo FAR. Permitiu concluir ainda que sua existência não significa condições favoráveis de acesso ao Programa pelos movimentos sociais que a reivindicaram. A tese analisa e discute a importância do advento da modalidade (parte) colocando-a em perspectiva com o Programa Minha Casa Minha Vida (todo), e sugere sua permanência, mesmo à despeito de seus problemas ideológicos, orçamentários e operacionais. / The initial outlined hypothesis was that Social Movements would not have insertion in My House My Life Program, since it has been projected not considering the National Housing Plan in the core of the National Housing Policy, which is a theme that was tirelessly discussed for decades by this group and other sectors of civil society. So, we examined the legacy of federal housing policies carried out in Brazil since the period of the Military Dictatorship until the advent of the My House My Life, which led us to understand the Program itself and more, as its inspirations and context of creation. However, in 2009 (year of the the Program release), there was in its portfolio a specific modality to be performed by non-profit entities. Then, we sought to understand how Housing Social Movements were inserted and had access to My House My Life Program. This meant to understand the formulation of the Program and its operation. The real estate projects analysis under construction or project in the Sao Paulo city and its metropolitan area as well as all other issues raised in the investigation showed that the Entities mode is a set of previous history federal housing programs adaptations and own My House My Life Program in your service modality Track 1 (families whose incomes reach up to 3 times the minimum wage) operated by FAR. It has also concluded that its existence does not mean favorable access conditions to the Program by the social movements that have claimed. The thesis analyzes and discusses the importance of modality advent (part) placing it in perspective with the My House My Life Program (whole), and suggests its stay, just despite its ideological, budgetary and operational problems.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adriano Ribeiro Martins.pdf: 885203 bytes, checksum: 42deb6904ba8923b8b255808d787dfd0 (MD5) Previous issue date: 2015-03-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes the housing policy for low-income population in Brazil, with emphasis on the My House My Life Program (PMCMV). It also analyzes the main programs of Fernando Collor de Mello and Itamar Franco until Dilma Rousseff´s governments (1990-2014) in order to eliminate the deficit of the sector, remembering that for 2015, the Brazilian Government estimates to build 3 million of new affordable housing in urban areas, with funds from the FGTS programs and differentiated interest rate for low-income families / Esta dissertação aborda a política habitacional para a população de baixa renda no Brasil, com ênfase no Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Para tanto, aborda as principais políticas e programas desde os Governos Fernando Collor de Mello e Itamar Franco até o governo Dilma Rousseff (1990 a 2014), no sentido de eliminar o déficit do setor, lembrando que para 2015, o Governo Federal estima construir cerca de 3 milhões de novas moradias populares nas zonas urbanas, com recursos do FGTS e taxa de juros diferenciada para famílias de baixa-renda

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Access to housing is a basic human need. But, on the one hand, the low-income population is struggling to gain access to decent housing, so we need to have this need for state-subsidized home ownership. On the other, Brazil needs to improve the existing housing deficit in the country. A complementary alternative is subsidized rent, because Brazil has many properties that are not engaged in their territory. Thus, it is necessary to advance the implementation of government policies for this purpose, as well as soften the existing housing deficit in the country at the same time, would favor those with lower income. In this sense, this work aims to compare the economic feasibility of acquiring the properties financed by My House My Life Program 2 (MHMLP 2) families with a gross monthly income of R$ 3.275,01 to R$ 5.000,00, with the amount of rent. For this, we applied the Monte Carlo simulation with the help of Crystal Ball® software on properties of R$ 80,000.00, R$ 90.000,00, R$ 110.000.00, R$ 120.000,00, R$ 130.000,00 and also R$ 140.000,00 and R$ 145.000,00 in order to generate the odds and sensitivity analysis in relation to the NPV of both the rent as the purchase in both amortization systems used by MHMLP 2 - Constant Amortization System (SAC) and Price Table - with and without use of resources stemmed from the Fund for Guaranteed Time of Service (FGTS). The results show, that adopting as criteria for choosing the less risk, the best financing option is via SAC without use of FGTS funds. Comparing the NPV of the rent versus the NPV of purchase, in most cases, those properties that have an MRI of 5% to 7%, regardless of the selected depreciation system proved the best options when it comes to funding by MHMLP 2. However, assuming homeowners who have TMA 11% to 15%, with few exceptions, the rent is the best choice. / O acesso à moradia é uma necessidade básica humana. Mas, por um lado, a população de baixa renda enfrenta dificuldades para ter acesso a uma moradia digna, por isso, precisa ter essa necessidade subsidiada pelo Estado para aquisição da casa própria. Por outro, o Brasil precisa melhorar o déficit habitacional existente no país. Uma alternativa complementar é o aluguel subsidiado, pois o Brasil tem muitos imóveis que não são ocupados em seu território. Deste modo, se faz necessário avançar na implementação de políticas governamentais com esse propósito, pois além de amenizar o déficit habitacional existente no país, ao mesmo tempo, favoreceria aqueles com poder aquisitivo menor. Nesse sentido, esta dissertação tem como objetivo comparar a viabilidade econômica da aquisição dos imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida 2 (PMCMV 2), das famílias com renda bruta mensal de R$ 3.275,01 a R$ 5.000,00, com o valor do aluguel. Para isso, aplicou-se a Simulação Monte Carlo com o auxílio do software Crystal Ball® nos imóveis de R$ 80.000,00, R$ 90.000,00, R$ 110.000,00, R$ 120.000,00, R$ 130.000,00 e, ainda, R$ 140.000,00 e R$ 145.000,00 a fim de gerar as probabilidades e análise de sensibilidade em relação ao VPL tanto do aluguel como o de compra em ambos os sistemas de amortização usado pelo PMCMV 2 Sistema de Amortização Constante (SAC) e Tabela Price com e sem uso dos recursos provindos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os resultados obtidos mostram que adotando como critério de escolha o menor risco a melhor opção de financiamento é via SAC sem utilização dos recursos do FGTS. No comparativo entre o VPL do aluguel versus o VPL de compra, na maioria dos casos, aqueles imóveis que apresentam uma TMA de 5% a 7%, independentemente do sistema de amortização selecionado se mostraram como as melhores opções quando se trata de um financiamento pelo PMCMV 2. Em contrapartida, supondo imóveis que tenham TMA de 11% a 15%, com poucas exceções, o aluguel é a melhor escolha.

hipótese inicialmente delineada era a de que os Movimentos Sociais não teriam inserção no Programa Minha Casa Minha Vida, uma vez que ele foi arquitetado alheio ao Plano Nacional de Habitação no bojo da Política Nacional de Habitação, tema incansavelmente discutido durante décadas por este grupo e outros setores da sociedade civil. Examinamos então o legado das políticas federais de habitação empreendidas no Brasil desde o período da Ditadura Militar até o advento do Programa Minha Casa Minha Vida, o que nos levou a compreender, além do Programa propriamente dito, também suas inspirações e seu contexto de criação. Porém, já em 2009 (ano do lançamento do Programa), havia em seu portfólio uma modalidade específica para ser executada por entidades sem fins de lucro, buscamos compreender então como se deu a inserção e o acesso dos Movimentos Sociais de Moradia ao Programa Minha Casa Minha Vida. O que significou entender a formulação do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, bem como sua operação. A análise de empreendimentos em obra ou em projeto na cidade de São Paulo e sua região metropolitana bem como todos os outros aspectos levantados na investigação permitiram concluir que a modalidade Entidades é um conjunto de adaptações de programas habitacionais federais pregressos e do próprio Programa Minha Casa Minha Vida em sua modalidade de atendimento à Faixa 1 (famílias cujos rendimentos alcançam até 3 salários mínimos mensais) operada pelo FAR. Permitiu concluir ainda que sua existência não significa condições favoráveis de acesso ao Programa pelos movimentos sociais que a reivindicaram. A tese analisa e discute a importância do advento da modalidade (parte) colocando-a em perspectiva com o Programa Minha Casa Minha Vida (todo), e sugere sua permanência, mesmo à despeito de seus problemas ideológicos, orçamentários e operacionais. / The initial outlined hypothesis was that Social Movements would not have insertion in My House My Life Program, since it has been projected not considering the National Housing Plan in the core of the National Housing Policy, which is a theme that was tirelessly discussed for decades by this group and other sectors of civil society. So, we examined the legacy of federal housing policies carried out in Brazil since the period of the Military Dictatorship until the advent of the My House My Life, which led us to understand the Program itself and more, as its inspirations and context of creation. However, in 2009 (year of the the Program release), there was in its portfolio a specific modality to be performed by non-profit entities. Then, we sought to understand how Housing Social Movements were inserted and had access to My House My Life Program. This meant to understand the formulation of the Program and its operation. The real estate projects analysis under construction or project in the Sao Paulo city and its metropolitan area as well as all other issues raised in the investigation showed that the Entities mode is a set of previous history federal housing programs adaptations and own My House My Life Program in your service modality Track 1 (families whose incomes reach up to 3 times the minimum wage) operated by FAR. It has also concluded that its existence does not mean favorable access conditions to the Program by the social movements that have claimed. The thesis analyzes and discusses the importance of modality advent (part) placing it in perspective with the My House My Life Program (whole), and suggests its stay, just despite its ideological, budgetary and operational problems.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-12-20T11:25:45Z No. of bitstreams: 1 PATRÍCIA DE FARIA.pdf: 5390233 bytes, checksum: 859357aac2389eb73924dac9fe3f3ef8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-20T11:25:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PATRÍCIA DE FARIA.pdf: 5390233 bytes, checksum: 859357aac2389eb73924dac9fe3f3ef8 (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / The research that integrates this dissertation was aimed at discussing and analysing, in particular, as the housing policy contributes to the expansion process of the urban area of the West region of Goiânia (Go), through the program my Home My Life (PMCMV). The analysis of the study object covers the production of housing developments carried out by public power and the housing market, destined for households with monthly income equal to or less than 10 minimum salaries. The production of real estate ventures is examined as an inductor of urban growth vectors, highlighting the role of public power and real estate capital as the protagonist in this process. The central hypothesis of the work part of the understanding that peripheral growth in the capital is the result of the state's segregating planning, which intensifies the socioeconomic inequality between the social classes since the construction of the capital city in the decade of 1930. In these terms, it is demonstrated that the strategies of the capitalist market and the submission of housing policies to a reproduction model characterized by spatial segregation, produced fragmented and hierarchical peripheral spaces. The methodological procedures comprised bibliographical research, research and documentary analysis, field research in the residential gardens of the Cerrado, housing development investigated as a case study. / A pesquisa que integra a presente Dissertação teve por finalidade discutir e analisar, de modo particular, como a política habitacional contribui para o processo de expansão do espaço urbano da Região Oeste da cidade de Goiânia (Go), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). A análise do objeto de estudo abrange a produção de empreendimentos habitacionais realizados pelo poder público e pelo mercado imobiliário, destinados às famílias com renda mensal igual ou inferior a 10 salários mínimos. A produção de empreendimentos imobiliários é examinada como indutora de vetores de crescimento urbano, destacando o papel do poder público e do capital imobiliário como protagonista neste processo. A hipótese central do trabalho parte da compreensão que o crescimento periférico na capital é resultado do planejamento segregador do Estado, que intensifica a desigualdade socioeconômica existente entre as classes sociais desde a construção da cidade-capital, na década de 1930. Nesses termos, demonstra-se que as estratégias do mercado capitalista e a submissão das políticas habitacionais a um modelo de reprodução caracterizado pela segregação socioespacial, produziram espaços periféricos fragmentados e hierarquizados. Os procedimentos metodológicos compreenderam pesquisa bibliográfica, pesquisa e análise documental, pesquisa de campo no Residencial Jardins do Cerrado, empreendimento habitacional investigado como estudo de caso.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 18069475 bytes, checksum: 2f60bdb55e99311dcf993e9e639ad1a0 (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Construction Industry is one of the most impactful activities form de environmental point of view. The mankind lack of housing in this newmillennium is about 600 million. It is necessary to make architecture and engineering more sustainable. In Brazil, the housing program Minha Casa Minha Vida (My House, My Life) provides for the construction of about 3 million of houses. Thinking about to reduce the impacts of this program, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL has established a certification called SELO CASA AZUL (Seal Blue House). To achieve this certification there are a number of requirements that the entrepreneur / builder must meet to have a more sustainable housing. This work shows a literature review about the actual criteria of sustainability, certification concerning sustainable building, and design decisions that can minimize the environmental impact of the constructions. The CAIXA s critéria to obtain the Seal Blue House are showed. Also a diagnostic of houses that are being built in the municipality of Paulista - PE, in this program, is presented. Two building typologies of houses were analyzed. It was found that they meet a few criteria required by the SELO CASA AZUL (Seal Blue House). Then, based on architectural design, we followed the guidelines of the CAIXAS s Guide of Environmental Sustainability and proposed changes so that it meets the criteria to pass the Seal. The results show that it is possible, even in popular constructions, to obtain the certification and contribute to sustainability. / A Indústria da Construção Civil é uma das atividades mais impactantes do ponto de vista ambiental. A necessidade da humanidade nesse novo milênio é da ordem de 600 milhões de moradias. Necessário se faz procurar tornar as arquitetura e engenharia mais sustentáveis. No Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida prevê a construção de cerca de 3 milhões de moradias. Pensando em contribuir para reduzir os impactos desse programa, seu principal financiador, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituiu uma certificação denominada SELO CASA AZUL. Para se conseguir essa certificação há uma série de requisitos que o empreendedor/construtor deve obedecer para edificar uma habitação mais sustentável. Este trabalho apresenta uma revisão bibliográfica sobre critérios de sustentabilidade, certificações atuais com relação à sustentabilidade das construções, e decisões do projeto de arquitetura que minimizam os impactos ambientais das edificações. Indica os critérios da CAIXA para as construções habitacionais obterem a certificação do Selo Casa Azul. Também é feito um diagnóstico das edificações que estão sendo construídas na Região Metropolitana do Recife, particularmente em Paulista- PE, pertencentes ao Programa Minha Casa Minha Vida. Analisam-se duas tipologias construtivas do citado programa em construção naquele município, uma tratando de habitações térreas e outra com primeiro andar. Verificou-se que elas atendem a poucos critérios exigidos pelo SELO CAIXA AZUL. Então, com base nos projetos arquitetônicos, foram seguidas as diretrizes do Guia CAIXA de Sustentabilidade Ambiental e propostas alterações de forma a que ele passasse a obedecer aos critérios do selo. Os resultados mostram que é possível, mesmo em construções populares, conseguir-se a certificação e contribuir para a sustentabilidade no campo da habitação.