Orientador: Sergio Luiz Cruz Aguilar / Banca: Rodrigo Duarte Fernandes dos Passos / Banca: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: José Blanes Sala / Resumo: O presente estudo tem por objetivo a investigação da criação de dois instrumentos da Organização das Nações Unidas para a garantia dos Direitos Humanos, o Conselho de Segurança e a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Além disso, a principal linha de estudo é que os dois instrumentos supracitados não conseguiram evitar que casos de genocídio voltassem a ocorrer após o Holocausto, como nos casos do Camboja, Antiga Iugoslávia, Ruanda e Darfur, estes dois últimos o foco deste trabalho. Para atingir o objetivo proposto foi feito um estudo cronológico dos eventos, começando pela criação da ONU e o Conselho de Segurança, passando pela Convenção do Genocídio até chegar aos casos dos países africanos. Esta metodologia nos permite entender que mesmo com os esforços das Nações Unidas para garantir a paz e a segurança internacional, os resultados mostram que as medidas não foram suficientes, cabendo então à reflexão dos porquês. O principal objetivo que levou ao estudo deste tema é a busca de entender os motivos da ineficiência da Convenção do Genocídio, buscando nas resoluções aprovadas pelo Conselho de Segurança uma semelhança entre os casos, mostrando assim se há um padrão. Havendo este padrão, se faz necessário entender quais interesses por parte dos países com direito a veto no Conselho, para saber se esses interesses tiveram relações com os genocídios. Sendo assim, a crítica à postura tanto dos membros permanentes, como também de todos os países signatários da Convenção para Prevenção e Repressão ao Crime de Genocídio é importante, pois todos falharam diversas vezes com suas responsabilidades, cabendo então a análise de possíveis alternativas. / Abstract: This study aims to investigate the creation of two instruments of the United Nations to guarantee the human rights, the Security Council and the Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide. In addition, the main line of the study is that the two aforementioned instruments failed to prevent cases of genocide returned to occur after the Holocaust, as in the cases of Cambodia, the former Yugoslavia, Rwanda and Darfur, the latter two the focus of this work. To achieve this purpose was made a chronological study of events, beginning with the UN's creation and the Security Council, through the Genocide Convention until you get to the cases of African countries. This methodology allows us to understand that even in with the UN efforts to ensure peace and international security, the results show that the measures were not enough, then fitting reflection of the whys. The main objective that led to the study of this theme is the quest to understand the reasons for the inefficiency of the Genocide Convention, seeking the resolutions adopted by the Security Council a similarity between the cases, showing if there is a pattern. Having this standard, it is necessary to understand what interests by the countries with a veto in the Council to see if these interests have relations with genocide. Therefore, the criticism of the stance of both the permanent members, as well as all countries signatories to the Convention for the Prevention and Repression of the Crime of Genocide is important since all failed several times with their responsibilities, then fitting the analysis of possible alternatives. / Mestre

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

O objetivo primeiro deste trabalho é discutir o posicionamento do Brasil sobre a região do Oriente Médio no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante os biênios 1993-1994, 1998-1999 e 2004-2005, nos quais o Brasil ocupou uma vaga como membro não permanente no órgão. O argumento central é o de que as transformações estruturais no sistema internacional ocorridas a partir da década de 1990 representaram os fatores primeiros para o relativo distanciamento da diplomacia brasileira em relação aos temas envolvendo o Oriente Médio. Com o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos intensificaram sua influência sobre essa região. Ademais, a convergência entre os membros do Conselho de Segurança aumentou consideravelmente a partir dos anos de 1990. A política externa brasileira, por sua vez, sofreu uma reorientação paradigmática nesse mesmo período. Em 2004 e 2005, por outro lado, as posições assumidas pelo Governo Lula (2003-2010) no Conselho de Segurança revelariam uma nova interpretação da ordem pós-bipolaridade, ocasionada por eventos como o 11 de Setembro e a resposta estadunidense ao terrorismo internacional. / The main objective of this research is to discuss Brazil’s position regarding the Middle East region in the United Nations Security Council during the years of 1993-1994, 1998-1999 and 2004-2005, in which Brazil occupied a non-permanent seat. The central argument is that the transformations in international structure which occurred since the 1990’s represented the key factor for the relative disengagement of Brazilian diplomacy from subjects involving the Middle East. After the end of the Cold War, the United States intensified its influence over the region. Besides, convergence among the members of the UN Security Council increased since the years of 1990’s. Brazilian foreign policy, in its turn, suffered a paradigmatic reorientation during the same period. In 2004 and 2005, however, the positions assumed by the Lula da Silva Administration (2003-2010) in the Security Council revealed a new interpretation of the post-bipolarity order, triggered by events such as September 11 and US response to international terrorism.

O objetivo primeiro deste trabalho é discutir o posicionamento do Brasil sobre a região do Oriente Médio no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante os biênios 1993-1994, 1998-1999 e 2004-2005, nos quais o Brasil ocupou uma vaga como membro não permanente no órgão. O argumento central é o de que as transformações estruturais no sistema internacional ocorridas a partir da década de 1990 representaram os fatores primeiros para o relativo distanciamento da diplomacia brasileira em relação aos temas envolvendo o Oriente Médio. Com o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos intensificaram sua influência sobre essa região. Ademais, a convergência entre os membros do Conselho de Segurança aumentou consideravelmente a partir dos anos de 1990. A política externa brasileira, por sua vez, sofreu uma reorientação paradigmática nesse mesmo período. Em 2004 e 2005, por outro lado, as posições assumidas pelo Governo Lula (2003-2010) no Conselho de Segurança revelariam uma nova interpretação da ordem pós-bipolaridade, ocasionada por eventos como o 11 de Setembro e a resposta estadunidense ao terrorismo internacional. / The main objective of this research is to discuss Brazil’s position regarding the Middle East region in the United Nations Security Council during the years of 1993-1994, 1998-1999 and 2004-2005, in which Brazil occupied a non-permanent seat. The central argument is that the transformations in international structure which occurred since the 1990’s represented the key factor for the relative disengagement of Brazilian diplomacy from subjects involving the Middle East. After the end of the Cold War, the United States intensified its influence over the region. Besides, convergence among the members of the UN Security Council increased since the years of 1990’s. Brazilian foreign policy, in its turn, suffered a paradigmatic reorientation during the same period. In 2004 and 2005, however, the positions assumed by the Lula da Silva Administration (2003-2010) in the Security Council revealed a new interpretation of the post-bipolarity order, triggered by events such as September 11 and US response to international terrorism.

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

O objetivo primeiro deste trabalho é discutir o posicionamento do Brasil sobre a região do Oriente Médio no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante os biênios 1993-1994, 1998-1999 e 2004-2005, nos quais o Brasil ocupou uma vaga como membro não permanente no órgão. O argumento central é o de que as transformações estruturais no sistema internacional ocorridas a partir da década de 1990 representaram os fatores primeiros para o relativo distanciamento da diplomacia brasileira em relação aos temas envolvendo o Oriente Médio. Com o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos intensificaram sua influência sobre essa região. Ademais, a convergência entre os membros do Conselho de Segurança aumentou consideravelmente a partir dos anos de 1990. A política externa brasileira, por sua vez, sofreu uma reorientação paradigmática nesse mesmo período. Em 2004 e 2005, por outro lado, as posições assumidas pelo Governo Lula (2003-2010) no Conselho de Segurança revelariam uma nova interpretação da ordem pós-bipolaridade, ocasionada por eventos como o 11 de Setembro e a resposta estadunidense ao terrorismo internacional. / The main objective of this research is to discuss Brazil’s position regarding the Middle East region in the United Nations Security Council during the years of 1993-1994, 1998-1999 and 2004-2005, in which Brazil occupied a non-permanent seat. The central argument is that the transformations in international structure which occurred since the 1990’s represented the key factor for the relative disengagement of Brazilian diplomacy from subjects involving the Middle East. After the end of the Cold War, the United States intensified its influence over the region. Besides, convergence among the members of the UN Security Council increased since the years of 1990’s. Brazilian foreign policy, in its turn, suffered a paradigmatic reorientation during the same period. In 2004 and 2005, however, the positions assumed by the Lula da Silva Administration (2003-2010) in the Security Council revealed a new interpretation of the post-bipolarity order, triggered by events such as September 11 and US response to international terrorism.