Esta dissertação procura analisar o artigo 219 da Constituição Brasileira sob a ótica das políticas econômicas do desenvolvimento. Em seu texto, o referido artigo garante como parte integrante do patrimônio nacional o mercado interno, prescrevendo seu incentivo a fim de proporcionar o desenvolvimento econômico, social e cultural, bem como a autonomia tecnológica e o bem-estar de toda a população. Partindo dos pressupostos teóricos da Constituição Federal de 1988 como sendo uma constituição dirigente, esta dissertação foca-se sobre o referido dispositivo encarando-o como artigo pertencente à chamada constituição econômica formal. Assim, esta pesquisa se propõe a estudar os três principais discursos nacionais sobre o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que busca na literatura econômico-constitucional as melhores análises sobre o referido artigo. / This study intends to analyze the article 219 of the Brazilian Constitution, under the view of the policies for economic development. In its text, the referred article grants the Brazilian internal market as part of the national patrimony. Further, the article prescribes its economic stimulus, intending to provide cultural, social and economic development, as well as social welfare and technological independence. Assuming that the Brazilian Constitution is a typical José Canotilhos directive constitution model, this study focuses on the referred article, facing it as a part of the Brazilian economic constitution. Thereby, proposes to study the three main national thesis about economic development, as the same time as it searches on the Brazilian constitutional and economic literature the best analysis on the cited article.

Esta tese versa sobre “O Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul no século XX: atribuição de valores e critérios de intervenção”. Inicia com a apresentação das trajetórias dos campos da história, da história da arte e do patrimônio. A seguir, definem-se os conceitos pertinentes ao tema, nos campos da arquitetura e do patrimônio, e, em relação a este último, os critérios recomendados pelas cartas internacionais e aplicados pelos técnicos que se ocupam das intervenções nos bens edificados. A partir da análise da trajetória do IPHAN e, especificamente, de algumas obras de restauração, procura-se entender a atuação do Instituto no Brasil para melhor situar a relação do mesmo no Rio Grande do Sul. Aborda a preservação no estado, investigando as escolhas sobre o que se tornou patrimônio, os valores associados aos tombamentos dos bens edificados, os critérios utilizados nas intervenções e, permeando ambos, a oscilação entre a busca da imagem e do documento. As obras de restauração tiveram por objetivo, em alguns momentos, produzir uma representação/imagem desejada das edificações restauradas, privilegiando a consagração de aspectos visuais e, em outros, buscaram a salvaguarda de um documento herdado, procurando preservar os elementos constitutivos autênticos das mesmas. A busca do documento na restauração representa a preservação daquilo que efetivamente existiu enquanto matéria. A imagem, por sua vez, busca aquilo que poderia ter sido e representa uma construção imaginária. Um tema que emergiu da pesquisa e, devido a sua relevância, mereceu um destaque no texto é a participação da sociedade civil na preservação do patrimônio histórico e artístico nacional no Rio Grande do Sul. As trajetórias regionais do IPHAN carecem de estudos em todo o território nacional. Esta tese poderá ser útil para quem atua no campo da preservação, especialmente na própria instituição, para entender a sua trajetória desde o ponto de vista das unidades descentralizadas. / The present work is about “The Historical and Artistic National Trust in Twentieth Century, Rio Grande do Sul: value giving and intervention criteria”. It begins with the presentation of the trajectories of the fields of history, of the history of Art and of the patrimony. After that, the concepts concerning the theme are defined in the fields of architecture and of the patrimony. Regarding the latter, the criteria recommended by international letters and applied by technicians who take care of the interventions in built items are also defined. From the analysis of the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN’s trajectory, and specifically of some restoration works, we aim at comprehending the Institute’s performance in Brazil in order to better situate its relationship in the state of Rio Grande do Sul. This work approaches preservation in the state, investigating the choices of what bas been listed, the values associated to heritage listing of built items, the criteria used in the interventions and, permeating these, the oscillation between the search for the image and for the document. At some moments, restoration works aimed at producing a wished-for representation/image of the restored constructions, privileging the consecration of visual aspects. At other moments, they aimed at the safeguarding of an inherited document, trying to preserve the authentic constitutive elements of these. The search for the document in the restoration represents what existed in fact as matter. The image, on the other hand, is a search for what could have been and represents an imaginary construct. A theme that emerged form this research and deserved emphasis due to its relevance is the participation of the civil society in the preservation of the historical and artistic national patrimony in Rio Grande do Sul. IPHAN’s regional trajectories lack studies in the whole national territory. This thesis may be useful for those who work in the field of preservation, specially within IPHAN itself, for the comprehension of its history from the point of view of decentralized units.

Esta tese versa sobre “O Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul no século XX: atribuição de valores e critérios de intervenção”. Inicia com a apresentação das trajetórias dos campos da história, da história da arte e do patrimônio. A seguir, definem-se os conceitos pertinentes ao tema, nos campos da arquitetura e do patrimônio, e, em relação a este último, os critérios recomendados pelas cartas internacionais e aplicados pelos técnicos que se ocupam das intervenções nos bens edificados. A partir da análise da trajetória do IPHAN e, especificamente, de algumas obras de restauração, procura-se entender a atuação do Instituto no Brasil para melhor situar a relação do mesmo no Rio Grande do Sul. Aborda a preservação no estado, investigando as escolhas sobre o que se tornou patrimônio, os valores associados aos tombamentos dos bens edificados, os critérios utilizados nas intervenções e, permeando ambos, a oscilação entre a busca da imagem e do documento. As obras de restauração tiveram por objetivo, em alguns momentos, produzir uma representação/imagem desejada das edificações restauradas, privilegiando a consagração de aspectos visuais e, em outros, buscaram a salvaguarda de um documento herdado, procurando preservar os elementos constitutivos autênticos das mesmas. A busca do documento na restauração representa a preservação daquilo que efetivamente existiu enquanto matéria. A imagem, por sua vez, busca aquilo que poderia ter sido e representa uma construção imaginária. Um tema que emergiu da pesquisa e, devido a sua relevância, mereceu um destaque no texto é a participação da sociedade civil na preservação do patrimônio histórico e artístico nacional no Rio Grande do Sul. As trajetórias regionais do IPHAN carecem de estudos em todo o território nacional. Esta tese poderá ser útil para quem atua no campo da preservação, especialmente na própria instituição, para entender a sua trajetória desde o ponto de vista das unidades descentralizadas. / The present work is about “The Historical and Artistic National Trust in Twentieth Century, Rio Grande do Sul: value giving and intervention criteria”. It begins with the presentation of the trajectories of the fields of history, of the history of Art and of the patrimony. After that, the concepts concerning the theme are defined in the fields of architecture and of the patrimony. Regarding the latter, the criteria recommended by international letters and applied by technicians who take care of the interventions in built items are also defined. From the analysis of the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN’s trajectory, and specifically of some restoration works, we aim at comprehending the Institute’s performance in Brazil in order to better situate its relationship in the state of Rio Grande do Sul. This work approaches preservation in the state, investigating the choices of what bas been listed, the values associated to heritage listing of built items, the criteria used in the interventions and, permeating these, the oscillation between the search for the image and for the document. At some moments, restoration works aimed at producing a wished-for representation/image of the restored constructions, privileging the consecration of visual aspects. At other moments, they aimed at the safeguarding of an inherited document, trying to preserve the authentic constitutive elements of these. The search for the document in the restoration represents what existed in fact as matter. The image, on the other hand, is a search for what could have been and represents an imaginary construct. A theme that emerged form this research and deserved emphasis due to its relevance is the participation of the civil society in the preservation of the historical and artistic national patrimony in Rio Grande do Sul. IPHAN’s regional trajectories lack studies in the whole national territory. This thesis may be useful for those who work in the field of preservation, specially within IPHAN itself, for the comprehension of its history from the point of view of decentralized units.

Esta dissertação procura analisar o artigo 219 da Constituição Brasileira sob a ótica das políticas econômicas do desenvolvimento. Em seu texto, o referido artigo garante como parte integrante do patrimônio nacional o mercado interno, prescrevendo seu incentivo a fim de proporcionar o desenvolvimento econômico, social e cultural, bem como a autonomia tecnológica e o bem-estar de toda a população. Partindo dos pressupostos teóricos da Constituição Federal de 1988 como sendo uma constituição dirigente, esta dissertação foca-se sobre o referido dispositivo encarando-o como artigo pertencente à chamada constituição econômica formal. Assim, esta pesquisa se propõe a estudar os três principais discursos nacionais sobre o desenvolvimento econômico, ao mesmo tempo em que busca na literatura econômico-constitucional as melhores análises sobre o referido artigo. / This study intends to analyze the article 219 of the Brazilian Constitution, under the view of the policies for economic development. In its text, the referred article grants the Brazilian internal market as part of the national patrimony. Further, the article prescribes its economic stimulus, intending to provide cultural, social and economic development, as well as social welfare and technological independence. Assuming that the Brazilian Constitution is a typical José Canotilhos directive constitution model, this study focuses on the referred article, facing it as a part of the Brazilian economic constitution. Thereby, proposes to study the three main national thesis about economic development, as the same time as it searches on the Brazilian constitutional and economic literature the best analysis on the cited article.

Esta tese versa sobre “O Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul no século XX: atribuição de valores e critérios de intervenção”. Inicia com a apresentação das trajetórias dos campos da história, da história da arte e do patrimônio. A seguir, definem-se os conceitos pertinentes ao tema, nos campos da arquitetura e do patrimônio, e, em relação a este último, os critérios recomendados pelas cartas internacionais e aplicados pelos técnicos que se ocupam das intervenções nos bens edificados. A partir da análise da trajetória do IPHAN e, especificamente, de algumas obras de restauração, procura-se entender a atuação do Instituto no Brasil para melhor situar a relação do mesmo no Rio Grande do Sul. Aborda a preservação no estado, investigando as escolhas sobre o que se tornou patrimônio, os valores associados aos tombamentos dos bens edificados, os critérios utilizados nas intervenções e, permeando ambos, a oscilação entre a busca da imagem e do documento. As obras de restauração tiveram por objetivo, em alguns momentos, produzir uma representação/imagem desejada das edificações restauradas, privilegiando a consagração de aspectos visuais e, em outros, buscaram a salvaguarda de um documento herdado, procurando preservar os elementos constitutivos autênticos das mesmas. A busca do documento na restauração representa a preservação daquilo que efetivamente existiu enquanto matéria. A imagem, por sua vez, busca aquilo que poderia ter sido e representa uma construção imaginária. Um tema que emergiu da pesquisa e, devido a sua relevância, mereceu um destaque no texto é a participação da sociedade civil na preservação do patrimônio histórico e artístico nacional no Rio Grande do Sul. As trajetórias regionais do IPHAN carecem de estudos em todo o território nacional. Esta tese poderá ser útil para quem atua no campo da preservação, especialmente na própria instituição, para entender a sua trajetória desde o ponto de vista das unidades descentralizadas. / The present work is about “The Historical and Artistic National Trust in Twentieth Century, Rio Grande do Sul: value giving and intervention criteria”. It begins with the presentation of the trajectories of the fields of history, of the history of Art and of the patrimony. After that, the concepts concerning the theme are defined in the fields of architecture and of the patrimony. Regarding the latter, the criteria recommended by international letters and applied by technicians who take care of the interventions in built items are also defined. From the analysis of the Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN’s trajectory, and specifically of some restoration works, we aim at comprehending the Institute’s performance in Brazil in order to better situate its relationship in the state of Rio Grande do Sul. This work approaches preservation in the state, investigating the choices of what bas been listed, the values associated to heritage listing of built items, the criteria used in the interventions and, permeating these, the oscillation between the search for the image and for the document. At some moments, restoration works aimed at producing a wished-for representation/image of the restored constructions, privileging the consecration of visual aspects. At other moments, they aimed at the safeguarding of an inherited document, trying to preserve the authentic constitutive elements of these. The search for the document in the restoration represents what existed in fact as matter. The image, on the other hand, is a search for what could have been and represents an imaginary construct. A theme that emerged form this research and deserved emphasis due to its relevance is the participation of the civil society in the preservation of the historical and artistic national patrimony in Rio Grande do Sul. IPHAN’s regional trajectories lack studies in the whole national territory. This thesis may be useful for those who work in the field of preservation, specially within IPHAN itself, for the comprehension of its history from the point of view of decentralized units.

This thesis is an enquiry into the conditions in which various understandings of the newly introduced but vaguely grasped Western notion of ‘art’ emerged and sustained themselves in the name of cultural reproduction in early twentieth-century China. This Western concept of art was translated into Chinese as ‘meishu’, a neologism originally coined in Japanese kanji, and regarded as the embodiment of the ‘national essence’. Through a close examination of five art-related publishing events—the publication of the nationalistic journal Guocui xuebao; the launch of the art periodical Shenzhou guoguangji; the endeavours to compile a book collection on art, Meishu congshu; the making of the text Zhonguo yishujia zhenglüe which claimed to be a history book of Chinese ‘meishu’; and an example of image appropriation from Stephen Bushell’s Chinese Art—this thesis explores the ways in which different ‘neologistic imaginations’ of the term ‘meishu’ were constructed through publishing practices attempting to preserve and reproduce the ‘national essence’, by creating from the existent tradition a category of ‘art’ equivalent to that in the European West. Unlike previous scholarship, which deems any understanding of ‘meishu’ that deviated from the ‘authentic’ European model a ‘misconception’, this thesis sees these disparate understandings of ‘meishu’ as equally valid statements competing for dominance in the discursive field of art. This thesis thus argues that there existed at least three modes of utterances regarding the notion of ‘meishu’ in early twentieth-century China, and that the success of any such given utterance depended upon the acceptance of the authentic quality argued in its strategy of cultural reproduction. This thesis hence not only offers a detailed analysis of each publishing event, but also provides an interpretative framework within which the recognition of these utterances can be analysed by their strategic approaches to claiming cultural authenticity.