published_or_final_version / Urban Planning / Master / Master of Science in Urban Planning

Orientadores: Thomas Michael Lewinsohn, Lucia da Costa Ferreira / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T08:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kinouchi_MarceloRodrigues_D.pdf: 4287299 bytes, checksum: 7a96e6b1a74453cff2a885e96bc7ce42 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Esta tese examina a conceituação, delineamento espacial e gestão das zonas de amortecimento (ZA) das unidades de conservação (UC) brasileiras. Inicialmente, são analisados os principais documentos técnicos e legais utilizados para orientar o planejamento e a gestão ambiental na proximidade das UCs. O estudo revelou que a definição formal da ZA é dúbia, e a do Entorno da unidade, inadequada. O primeiro problema pode ser reduzido se considerarmos o zoneamento como produto de uma dupla territorialidade, baseada na identificação de sítios ambientais específicos e suscetíveis a pressões particulares, conjugados sob a abrangência de um sistema socioecológico mais amplo, no qual se definem os instrumentos reguladores das atividades humanas impactantes. Considerando as recomendações técnicas governamentais para o desenho e manejo das UCs, estimei a extensão territorial total para as ZAs e para o entorno das unidades no Brasil. De acordo com tais estimativas, somente as zonas de amortecimento podem vir a representar 6,6% do território nacional. Analisei também esses dois tipos de áreas especiais quanto à ocorrência de focos de calor e desflorestamentos na Região Amazônica, identificados por sensoriamento remoto orbital nos anos de 2004 a 2006 (focos de calor) e de 1997 a 2006 (desflorestamentos). Em relação a estes dois indicadores de distúrbio antropogênico, nas UCs amazônicas localizadas em áreas sob intensa ocupação humana, as ZAs exibiram uma incidência relativamente menor de pressões que as outras áreas mais afastadas da UC, sugerindo a existência de um possível caráter protetor diferenciado nesse zoneamento. Analisando os Planos de Manejo de doze UCs federais (seis Parques Nacionais e seis Reservas Biológicas), procurei categorizar para esse conjunto de unidades: (1) o modo como comumente é estabelecido o desenho espacial de suas ZAs, (2) quais são as atividades e práticas humanas consideradas como mais ameaçadoras para as áreas protegidas e (3) que estratégias de intervenção são sugeridas para reduzir os impactos dessas ações humanas. Em geral, o delineamento das zonas de amortecimento permaneceu vinculado à largura padrão de 10 km, sugerida como dimensão referencial, e mesmo nas situações em que ocorreu algum refinamento no traçado desse zoneamento, não se notou um procedimento padrão para estabelecer tais ajustes territoriais. Entre as pressões observadas na proximidade dessas UCs, a poluição e a contaminação dos corpos hídricos circunvizinhos; a exploração excessiva dos recursos da fauna e flora; a ocorrência de queimadas sem controle, e o assoreamento dos corpos d'água foram as que mais concentraram a atenção dos gestores das unidades. A preocupação com tais pressões parece refletir o receio de que uma intensificação desses fenômenos resulte em ameaças diretas a área protegida, através da degradação de seus ambientes aquáticos, do comprometimento de sua conectividade regional, do incremento da extração clandestina de recursos e da propagação de incêndios para o seu interior, entre outros. Considerando as medidas propostas nos planejamento das UCs avaliadas, a ação governamental na proximidade das unidades foi delineada sob uma perspectiva ampla o bastante para abrigar tanto iniciativas protetoras da biodiversidade e dos processos ecológicos essenciais para a UC, como para promover condições potencialmente benéficas para as comunidades locais, por meio, especialmente, do estímulo ao desenvolvimento de atividades socioeconômicas de baixo impacto ambiental. Esse perfil da intervenção variou entre as unidades, mas, em geral, as ações sugeridas nos Planos de Manejo para reduzir as pressões externas ressaltam a intensificação do controle e da fiscalização ao redor das áreas protegidas. Por sua vez, a formulação de normas regulando ou restringindo as atividades humanas ameaçadoras nas ZAs não foi um procedimento comumente observado, apesar de ser o principal objetivo legal do zoneamento. Como estudo de caso, investiguei detalhadamente as pressões ambientais geradas pelas atividades humanas na proximidade da Estação Ecológica de Maracá (Estado de Roraima, Brasil), por meio de um modelo heurístico onde são representadas as principais conexões observadas entre os agentes locais, suas demandas, o modo específico como usam os recursos, os processos ecológicos associados a cada pressão e seus prováveis impactos no ecossistema regional. O modelo incorporou informações sobre a formação histórica e social dos diferentes grupos locais, visando identificar com maior precisão onde as intervenções são mais necessárias e em que condições elas são mais efetivas. As pressões da ocupação humana na proximidade da área protegida, e suas possíveis medidas mitigadoras, foram também identificadas pelos agentes locais, numa reunião participativa do Plano de Manejo da UC. Os dois diagnósticos se mostraram complementares, apontando a importância do uso de estratégias e instrumentos diversificados na identificação das medidas mais apropriadas para a ZA dessa unidade. Ao final, os resultados do trabalho são consolidados como recomendações para o desenho e gestão das zonas de amortecimento, tendo por princípio o reconhecimento da ZA como um território em que se desenvolvem dinâmicas sociais e ambientais particulares, que deve ser entendido como um espaço de ação e compromisso conjunto entre os gestores das UCs e os residentes da região, um lugar de vizinhança, de mútua identificação, de interdependência e de futuro comum / Abstract: The thesis examines the conceptualization, design and management of buffer zones (BZ) of Protected Areas (PA) in Brazil. Initially, I analyze the key technical and legal documents that guide the design and environmental management of buffer zones of protected areas. The formal definition of buffer zones is dubious and therefore inappropriate to guide their design. This problem can be reduced by considering BZs as a dual territoriality: the ensemble of localities susceptible to social pressures that engender risks to the enclosed PAs, combined with an socio-ecological territory in which threatening human activities are to be regulated. According to current guidelines, I estimate buffer zones alone to represent up to 6.6% of the Brazilian national territory. The occurrence of hot spots and deforestation in BZs in the Amazon region was analysed from 2004 to 2006 (fires) and 1997 to 2006 (deforestation), based on satellite images. The BZs in Amazon areas under higher human pressure showed a smaller incidence of those two kinds of events compared to areas more distant from their PAs, suggesting a protective effect of these zones. Next, in analysing the approved management plans of twelve Brazilian federal protected areas (six National Parks and six Biological Reserves), we examine: (1) the criteria for establishing the boundaries of their BZs, (2) which human activities and practices are identified as more threatening to the Pas, (3) which main intervention strategies are proposed to reduce the impacts of human actions. In general, the boundaries of BZs follow the general reference width of 10 km recommended for the buffer belt, and even in situations in which the area of the BZ was then refined, no standard procedure for these territorial adjustments. Human pressures highlighted in management plans as problems in the proximity of these twelve PAs included pollution and contamination of surrounding water bodies, overexploitation of natural resources, bush fires and siltation of water bodies. There is a manifest concern that an intensification of these phenomena can directly threaten the Protected Areas through the degradation of their environment, reduction of their ecological connectivity, increase in illegal extraction of resources and the spread of fires into the PAs. Proposed actions for BZs encompassed actions to protect biodiversity and ecological processes essential for reserves, as well as other actions meant to benefit local communities, through encouraging socioeconomic activities of low environmental impact. Intervention strategies varied among management plans but, in general, they proposed to reduce external pressures mainly through the intensification of control and surveillance around the reserve. The formulation of rules regulating or restricting human activities was not common to most management plans, though, according to law, this is the main goal of the establishment of the BZs themselves. As a case study, I examined in detail the human pressures in the proximity of Maraca Ecological Station (ESEC Maracá, State of Roraima, Brazil), through a heuristic model representing the connections between local actors, their demands, their modes of acquiring and employing resources, the ecological processes associated with those pressures and their likely impacts on the regional ecosystem. The model sought to incorporate information about the social and historical origins of various local groups, to identify more precisely where interventions are most needed and under what conditions they are expected to be most effective. I then describe the pressures of human occupation in the vicinity of the reserve and possible mitigation measures as identified by local actors that participated in a planning meeting held to assist the development of the Management Plan of the reserve. Both diagnoses proved to be complementary, showing the importance of using diverse strategies and instruments to identify the most appropriate proposals for the Buffer Zone of this reserve. In conclusion, results are presented with recommendations for planning and management of buffer zones, based on the recognition of the BZ as a territory in which both social and environmental dynamics unfold, and that therefore should be understood as an area of action and joint commitment of PA managers and local residents, a place of neighborliness, mutual identification and interdependence for a common future / Doutorado / Ambiente e Sociedade / Doutor em Ambiente e Sociedade