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Pronatec: a estratÃgia do Partido dos Trabalhadores para a inserÃÃo no trabalho precÃrio e atendimento das demandas do capitalismo contemporÃneo no Brasil / Pronatec : a strategy for the integration in precarious work and care of production demands of contemporary capitalism in BrazilIara Saraiva Martins 28 August 2015 (has links)
FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O modelo de instruÃÃo vigente prepara especificamente a classe trabalhadora (operÃrios, pobres e seus filhos), para atuarem nas funÃÃes tÃcnicas localizadas nos nÃveis baixos e mÃdio da hierarquia ocupacional do sistema produtivo. A inserÃÃo da juventude nessas formas de qualificaÃÃo afasta as possibilidades de caminhada rumo ao Ensino Superior pÃblico, e parte de um conjunto de aÃÃes organizadas pela gerÃncia capitalista que nÃo se dÃo de forma isolada. Nessa dissertaÃÃo, verificamos a especificidade de uma PolÃtica PÃblica e Educacional desenvolvida no plano do Governo Federal pelas gestÃes do Partido dos Trabalhadores, e o tipo de mobilizaÃÃo para a intervenÃÃo nos problemas polÃticos que afetam a juventude trabalhadora. A partir de anÃlise bibliogrÃfica e documental, buscamos compreender como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino TÃcnico e ao Emprego (Pronatec), se configura atualmente como uma das principais polÃticas com subsÃdios do Governo Federal para a formaÃÃo e inserÃÃo da juventude no precÃrio mundo do trabalho. Nossa compreensÃo foi conduzida inicialmente, observando o tensionamento dos governos petistas entre as perspectivas neoliberal e neodesenvolvimentista. O neoliberalismo à correspondente cronolÃgico do processo de reestruturaÃÃo produtiva que se instaura a partir da dÃcada de 1970. Mas neoliberalismo e reestruturaÃÃo produtiva nÃo se limitam apenas a expressÃes do mesmo tempo, correspondem, no plano polÃtico e ideolÃgico da organizaÃÃo do Estado, com desdobramentos e implicaÃÃes no plano econÃmico, ao processo de redirecionamento do capital e de suas bases de acumulaÃÃo. David Harvey divide a periferia da forÃa de trabalho em dois subgrupos: os empregados de tempo integral, que se caracterizam pelo trabalho manual pouco especializado e rotineiro, como secretÃrios ou empregados do setor financeiro. Jà o segundo subgrupo, apresenta empregados em tempo determinado, temporÃrios, empregados casuais e âpessoal com subcontrataÃÃo e treinados com subsÃdio pÃblicoâ (HARVEY apud ANTUNES, 2011, p. 58). E à para o segundo subgrupo da periferia da forÃa de trabalho que se direcionam os cursos de formaÃÃo oferecidos pelo Pronatec. O discurso e a prÃtica neodesenvolvimentista ganharam amplitude no Brasil atravÃs da aplicaÃÃo dos projetos do Governo Federal nos setores de energia, infraestrutura, transporte e recursos hÃdricos. Estes projetos foram condensados em 2007 no Programa de AceleraÃÃo do Crescimento (PAC). O PAC, se executa principalmente atravÃs da aÃÃo de multinacionais para a exploraÃÃo energÃtica. O Programa teve suas obras amplamente difundidas pelos governos do PT sob a justificativa de exaltaÃÃo das riquezas naturais do Brasil, assim como, da produÃÃo de fontes de bioenergia independentes para o impulso de uma possÃvel soberania nacional. NÃo por acaso, a polÃtica de criaÃÃo de empregos no setor de mineraÃÃo e energia desponta e as qualificaÃÃes ofertadas pelo Pronatec para esse setor, sÃo diversificadas. Assim, foi possÃvel compreender como o Pronatec condensa qualificaÃÃes que se articulam aos arranjos produtivos regionais, nacionais e internacionais. / The current education model specifically prepares the working class (workers, poor and their children) to work in the technical functions located in the lower and middle levels of the occupational hierarchy of the production system. The inclusion of youth in these forms of training away from the hiking possibilities into the public higher education, and part of a series of actions organized by capitalist management who do not do in isolation. In this dissertation, we verified the specificity of a Public Policy and Educational developed the plan of the Federal Government for the efforts of the Workers Party, and the kind of mobilization to intervene in political issues affecting young workers. From bibliographical and documentary analysis, we seek to understand how the National Program for Access to Technical Education and Employment (Pronatec) is currently configured as one of the main policies with grants from the federal government for training and youth insertion in the precarious world job. Our understanding was conducted initially, watching the tension of PT governments between neoliberal perspectives and neodesenvolvimentista. Neoliberalism is corresponding chronological restructuring process which is established from the 1970s But neoliberalism and productive restructuring not only limited to the same time expressions and is represented in the political and ideological level of the state organization, with developments and implications on the economic level, the redirection process of capital accumulation and its bases. David Harvey divides the periphery of the workforce into two subgroups: the full-time employees that are characterized by low-skilled manual work and routine, such as secretaries or employees of the financial sector. The second sub-group has employees at any given time, temporary, casual employees and "subcontracting personnel and trained with public subsidy" (Harvey cited Antunes, 2011, p. 58). It is for the second subgroup of the periphery of the labor force that target the training courses offered by Pronatec. The discourse and practice neodesenvolvimentista gained amplitude in Brazil through the implementation of projects of the Federal Government in the energy, infrastructure, transportation and water resources. These projects were condensed in 2007 in the Growth Acceleration Program (PAC). The PAC is executed mainly through the action of multinationals to energy exploration. The program has had his works widely held by governments of the PT on the grounds exaltation of the natural wealth of Brazil, as well as producing independent bioenergy sources for the push of a possible national sovereignty. Not surprisingly, job creation policy in the mining sector and energy emerges and qualifications offered by Pronatec for this sector are diverse. It was possible to understand how the Pronatec condenses qualifications that are linked to regional clusters, national and international.
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