Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-22T11:41:05Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Garcia da Costa.pdf: 581645 bytes, checksum: 0a59ed1a1ed3ac7c6b62012aa4d297e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-22T11:41:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Garcia da Costa.pdf: 581645 bytes, checksum: 0a59ed1a1ed3ac7c6b62012aa4d297e4 (MD5) Previous issue date: 2017-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The family is the basic institution of society. However, its conceptualization has been changing drastically in recent years, especially after the anti-cultural movements initiated in the mid-1960s and the erosion of patriarchal ideology and modernity, as well as the weakening of religious influence in Brazilian society. This mutation, which includes enlargement and socio-cultural changes, has effects in several areas of the humanities that reflect, as it could not be, the Law. The concept of family, in the legal and legislative spheres, is indicative and can be used to reflect social demands. In this way, the present work makes a historical progression of the origin of the Modern and Democratic State of Law, in order to examine the contemporary conceptualization of the family from the point of view of the country's legal scholars, the principles protected in our legal system and then, a legal definition of family will be proposed. Author: Rodrigo Garcia da Costa - Title: For a Legal Concept of Family in the Contemporaneity / A família é a instituição basilar da sociedade, contudo, sua conceituação vem se alterando drasticamente nos recentes anos, principalmente após os movimentos contra-culturais iniciados em meados da década de 60 e do desgaste da ideologia patriarcal e da modernidade, assim como o enfraquecimento da influencia religiosa na sociedade brasileira. Tal mutação, que engloba ampliação e modificações socioculturais, geram efeitos em diversas áreas das humanidades que refletem, como não poderia deixar de ser, no Direito. O conceito da família, no âmbito legal e legislativo é indicativo pautável para refletir as demandas sociais. Dessa forma o presente trabalho faz uma progressão histórica da origem do Estado Moderno e Democrático de Direito, para, em seguida, debruçar sobre a conceituação contemporânea da família na ótica dos doutrinadores pátrios, os princípios protegidos no nosso ordenamento e diante desse patamar, será proposta uma definição legal de família. Autor: Rodrigo Garcia da Costa - Título: Por um Conceito Jurídico de Família na Contemporaneidade