This thesis intends to analyse the notions of transcendental deduction and basic norm, presented in the works of Kant and Kelsen, respectively. These concepts are used by the authors quoted as a form to legitimize the objective validity of knowledge, in a general sense in Kant, and specifically the knowledge of Law in Kelsen. The idea to carry out this comparison originated from the analogy used by Kelsen, in his book Pure Theory of Law, between the Kantian categories of understanding, justified through of the transcendental deduction in the Critique of Pure Reason, and the basic norm, where the two notions appear like conditions of the possibility of knowledge. The work is divided into two chapters that deal, respectively, of the transcendental deduction, Objectives, strategies and method of the transcendental deduction of the categories , and of the basic norm, The legal thought of Kelsen and the Kantian s inspiration of the basic norm . Each of them will try to present the assumptions and characteristics of the concepts in question, starting from the objectives that led Kant and Kelsen to formulate them as forms of legitimation of knowledge. Finally, a comparison between the two projects and a discussion about the possibility of a transcendental deduction of the basic norm will be expounded, as well as some conclusions that can be drawn from the work / Este trabalho pretende analisar as noções de dedução transcendental e norma fundamental, apresentadas nas obras de Kant e Kelsen, respectivamente. Tais conceitos são utilizados pelos referidos autores como forma de legitimar a validade objetiva de conhecimento, de maneira geral em Kant, e especificamente o conhecimento do Direito em Kelsen. A idéia de realizar essa comparação surgiu da analogia realizada por Kelsen, em sua obra Teoria Pura do Direito, entre as categorias do entendimento kantianas, justificadas através da dedução transcendental na Crítica da Razão Pura, e a norma fundamental, onde ambas as noções aparecem como condições da possibilidade de conhecimento. O trabalho está dividido em dois capítulos que tratam, respectivamente, da dedução transcendental, Objetivos, estratégias e método da dedução transcendental das categorias , e da norma fundamental, O pensamento jurídico de Kelsen e a inspiração kantiana da norma fundamental . Cada um deles tentará expor os pressupostos e características dos conceitos em questão, a partir dos objetivos que levaram Kant e Kelsen a formulá-los como formas de legitimação de conhecimento. Ao final, será realizada uma comparação entre os dois projetos e uma discussão sobre a possibilidade de uma dedução transcendental da norma fundamental, além da exposição de algumas conclusões que podem ser retiradas do trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Basilio Teodoro Rodrigues Caruso.pdf: 1320862 bytes, checksum: 9b610cf7f7183762878c98adbd90eebb (MD5) Previous issue date: 2015-12-02 / We intent to demonstrate the function of the fundamental norm on the constitution of the object of legal science, in the context of a Pure Theory of Law, function that give an evidence of it´s nature: the fundamental norm´s nature is similar to transcendental category of Kant´s transcendental idealism. The fundamental norm, as it has been conceived on the second edition of Pure Theory of Law, determines itself as a logic-transcendental condition of an particular conception of law: a juridical conception that, if it´s not a necessary conception, is the only that perform a purity. The fundamental norm, as a transcendental condition of cognoscibility, acts in order to constitute the object Law, what means that the object of legal science is conceived as a juridically pure object, if the fundamental norm is considered as a condition to instauration of the fundamental fact of juridical creation. We pretend to conclude that an analogical relation with the transcendental categories, such it has been conceived by Kant´s idealism, can characterize the fundamental norm as an epistemological condition of this particular conception of law, because fundamental norm is transcendental. However, this relation of analogy grows week because this juridically pure conception is not a necessary, but just a possible conception of law / Esta dissertação apresentará a função desempenhada pela norma fundamental na constituição do objeto da ciência do Direito no contexto de uma Teoria Pura, função que indica ou denota sua natureza, a saber, de categoria transcendental à imagem (ou à lembrança) do idealismo kantiano. A norma fundamental, segundo sua formulação na segunda edição da Teoria Pura do Direito de Kelsen, caracteriza-se como pressuposto lógico-transcendental de uma dada interpretação do material jurídico proposto, a saber, uma interpretação jurídica que, se não é interpretação necessária, é a única que atende à pureza. A norma fundamental como condição transcendental de cognoscibilidade aplica-se constitutivamente ao objeto Direito significa que o material proposto ao conhecimento pela ciência do Direito é interpretado como objeto puramente jurídico se, e somente se, a norma fundamental é pressuposta como instauração do fato fundamental da criação jurídica. Conclui-se que a norma fundamental, como condição de tal concepção (epistemológica), tem natureza análoga à dos conceitos puros do entendimento da teoria do conhecimento de Kant na medida em que é transcendental, mas esta analogia se enfraquece porque a transcendentalidade é condicionada, uma vez que a intepretação normativo-positiva é uma interpretação meramente possível (isto é, não necessária)