Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1610_1.pdf: 881248 bytes, checksum: 21018c8789db6660f8c7074ae3561ea5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho buscou verificar como as Organizações Não Governamentais (ONGs) prestam contas de suas atividades e qual o papel da contabilidade na elaboração dessa prestação de contas. Para tanto, foi realizado o método indutivo, com a realização de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliográfica, identificou-se trabalho realizado por Rawsthorne (2008) do qual foram replicadas algumas perguntas com adaptações à realidade brasileira. A pesquisa bibliográfica permitiu também a elaboração de check list, que foi utilizado para análise de 205 sítios eletrônicos na internet os quais foram considerados válidos para a pesquisa, com o objetivo de caracterizar as ONGs e verificar como estas realizavam suas prestações de contas. A pesquisa bibliográfica também contribuiu para elaboração de um questionário com 19 perguntas que foram aplicados a gestores de 29 ONGs. As análises descritivas e os testes estatísticos foram efetuados com a utilização do software Statistical Package for the Social Sciences SPSS, versão 15.0. A pesquisa concluiu que as ONGs apresentam 2 tipos de prestação de contas: prestação de contas financeira e prestação de contas não financeira. As prestações de contas não financeiras são relatórios que descrevem suas atividades fim; e as prestações de contas financeiras relatam sua movimentação econômico-financeira. Da análise dos 205 sítios eletrônicos, concluiu-se que 153 ONGs (73%) não apresentam nenhum tipo de prestação de contas, 52 ONGs (27%) apresentam algum tipo de prestação de contas, sendo que 27 apresentam tanto prestação de contas de contas financeira, como a não financeira, 10 apresentam apenas prestação de contas financeira e 15 apenas prestação de contas não financeira. A análise das prestações de contas financeiras identificou erros nas demonstrações financeiras e ausência de algumas demonstrações obrigatórias. Da análise dos questionários aplicados aos gestores, concluiu-se que a contabilidade não tem papel relevante na prestação de contas das ONGs em virtude dela provocar poucas alterações na organização em relação à sua administração e operacionalidade

Made available in DSpace on 2016-04-25T18:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sandra Mara Ribeiro.pdf: 15390664 bytes, checksum: 05e9a5e321ae679846673e61b186109c (MD5) Previous issue date: 2012-05-10 / The OSCIP, with activities aimed at developing social improvements in the communities, need more and more tools that make these Oganizations reliable enough both for the society and for the government. Accounting, as a social science, is able to provide this instrument, that brings transparency for the third sector institutions. Relying on this credibility, these organizations may atract more investors , and as a result, achieve their objectives. This paper considers the need of specific technical knowledge, regarding the procedures to be adopted in the execution of the accounting data registering performed by an OSCIP (Organização de Sociedade Civil de Interesse Público). Since the approval of the law 11.638/07 up to the CPC s published that make reference to the sector. Along this paper, some legal tax characteristics will be cited. These characteristics enables the instituition to take advantage of tax exemptions/immunity no matter they are Federal, State or municipal taxes. Since its beginning until today, much has to be discussed regarding the performance of accounting as an indispensable tool, both for regulation organs as well as for funders. We ll assess a brief survey about the analysis theories applicable to the third sector institutions taking into account the registration of expenses and income, as well as the generated impacts over the results / As OSCIP, com atividades que buscam desenvolver o aprimoramento social nas comunidades, carecem cada vez mais de instrumentos que as tornem atividades confiáveis diante da sociedade e do governo. A Contabilidade, como ciência social, possui esse instrumento, isto é, fornece transparência às instituições do terceiro setor e, por meio dessa credibilidade, essas organizações podem conseguir mais investidores para assim, chegar à obtenção de seus resultados Este trabalho está vinculado à necessidade de conhecimento técnico específico, em relação aos procedimentos a serem adotados, na execução dos registros contábeis das operações realizadas em uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público. Desde a aprovação da Lei 11.638/07 até os CPC s publicados que se referem ao setor. Vamos citar, no decorrer deste trabalho, as características tributárias legais que possibilitam a entidade a se beneficiar com isenções e/ou imunidades de alguns tributos, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Desde o seu surgimento e até hoje, temos muito o que discutir em relação à atuação da própria contabilidade como ferramenta indispensável, tanto para os órgãos regulamentadores como para os financiadores. Vamos ver a seguir um breve estudo relacionado às análises das teorias existentes aplicáveis às instituições do terceiro setor, seja no Registro das despesas e receitas, como os impactos gerados sobre os resultados

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6362_1.pdf: 2633276 bytes, checksum: e28413ddc10390aef39f008637edca5c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Trata-se de estudo sobre a regulação dos contratos firmados entre Estado e Terceiro Setor, para a promoção conjunta de ações sociais. A pesquisa se ocupa especificamente do Termo de Parceria, contrato que potencializa as relações entre Poder Público e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP. A ênfase do trabalho recai sobre a observação do conjunto de instrumentos de controle à disposição do parceiro público, pois as ONGs, contratadas pelo Estado, recebem fomento do governo para a realização de um projeto social, que em tese, se conjuga com a política pública do Poder Executivo. Alguns pontos frágeis da regulação das OSCIPs evidenciam aspectos da inatividade do Estado, como agente regulador da iniciativa privada. Nesse ponto, a investigação se desloca para Portugal, tendo em vista a realização de estudo análogo, realizado junto as Instituições Particulares de Solidariedade Social IPSS, que também contratam com a Administração Pública para a promoção dos mesmos fins. Dessa forma, a regulação portuguesa pode fornecer elementos para fortalecer a pesquisa realizada no Brasil

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:09Z (GMT). No. of bitstreams: 3 99380.pdf.jpg: 19839 bytes, checksum: bfa083e6f293150a6068b3ff37135aae (MD5) 99380.pdf: 539521 bytes, checksum: 0339d807bfb268419bc707518583edc8 (MD5) 99380.pdf.txt: 354113 bytes, checksum: a3c8d4c5b00514e1a5b25f37e5cc0f9f (MD5) Previous issue date: 2007-02-12T00:00:00Z / O presente trabalho consiste em um estudo qualitativo exploratório, com o objetivo geral de analisar se o Termo de Parceria, instrumento pelo qual as organizações sem fins lucrativos qualificadas como OSCIPs (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) podem se relacionar com o Poder Público, está cumprindo o objetivo de ser um mecanismo que proporciona ao Poder Público maior flexibilidade, com a garantia de controle, na transferência da provisão de serviços e implementação de políticas públicas para o setor sem fins lucrativos. A qualificação de OSCIP e o Termo de Parceria foram criados em 1999 pela Lei nº 9.790, dentro do cenário em que se discutiu a Reforma do Estado e o papel das organizações do Terceiro Setor como parceiras do Estado na provisão de serviços. A Reforma teve entre outros princípios, o de aumentar a eficiência dos serviços públicos, flexibilizar procedimentos e instituir novas formas de controle focadas na obtenção de resultados. Passados quase oito anos da criação do novo instrumento de parceria, fomos investigar quantos foram firmados, com quais órgãos, para quais objetivos, entre outras informações. Além disso, procuramos saber como o Termo de Parceria tem sido utilizado pelos órgãos públicos, na relação com as OSCIPs. Os dados mostram que está ocorrendo um crescimento, nos últimos anos, do número de Termos de Parceria firmados, mesmo que discreto. A princípio, a análise que fizemos da legislação que regula o instrumento parece indicar que ele dá conta do dilema flexibilidade versus controle, proporcionando um equilíbrio entre as duas demandas. No entanto, na prática, a utilização do Termo de Parceria parece apresentar problemas em solucionar o desafio da nova gestão pública e muitas das potenciais vantagens da lei ainda não estão sendo plenamente aproveitadas. Acreditamos que, entre outros fatores, isso ocorre pela insegurança dos gestores em utilizar um novo instrumento e pela estrutura de funcionamento e cultura dos órgãos.