Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2019-03-25T16:13:20Z No. of bitstreams: 1 Tatiani_Bianco_2018.pdf: 5463183 bytes, checksum: 623edce81df00dd24349d6ce63dfc11f (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-25T16:13:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tatiani_Bianco_2018.pdf: 5463183 bytes, checksum: 623edce81df00dd24349d6ce63dfc11f (MD5) Previous issue date: 2018-11-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The problem of urban solid waste management (RSU) is a topic of worldwide concern, and has been treated as a priority, since equating excessive generation and final disposal of environmentally sound waste is one of the major challenges facing modern society. Thus, the RSUs are correctly managed as a challenge / goal to be achieved, in order to minimize the negative impacts caused by the generation of waste from various generating sources. In view of the above, this thesis aimed to propose a model of MSW management differentiated, in the stages of collection, transportation, treatment and recovery of waste, capable of meeting the legal prerogatives in economic, social and environmental context, and that allows the implantation of an economic model that generates wealth, employment and income in a sustainable environment in the municipalities of the Western Mesoregion of Paraná. For that, the methodological procedures included the execution of six stages, namely: 1) Characterization of the sources of RSU in the western mesoregion of Paraná; 2) Estimation of the potential of RSU generation in the municipalities of the Western Mesoregion of Paraná, during the years 1980 to 2030; 3) Evaluation of the execution of the National Solid Waste Policy as of the enactment of Federal Law No. 12,3052010; 4) Prospecting of methods, processes and technologies for the collection, transport, treatment and use of MSW; 5) Presentation of the MSW management model that allows the consolidation of an economic and sustainable system based on the MSW industrialization based on the economic, social and environmental specificities of the municipalities of the West of Paraná; 6) Consolidation and systematization of results. The results showed that only 12% of the municipalities of the Western Mesoregion of Paraná presented, through the construction of the Indicator of Sustainable Regional Development, a dynamic relationship in their productive base with economic, social and environmental advances. However, given the potential increase in the generation capacity of the MSW in the region, which was estimated at around 41%, it was identified that the 50 municipalities had a daily solid waste generation potential of 595.6 ton/day, in 1980, to 841.5 ton/day, in 2030. Thus, it was evidenced that there is inability to comply with Federal Law No. 12.305/2010, where 63% of the municipalities of the West of Paraná do not have the capacity economic, financial and technical / intellectual staff capable of handling the costs of managing and maintaining the correct level of waste management. This result is mainly due to the application of PNRS guidelines and targets in the municipalities of the West of Paraná through individualized solutions (landfills and / or controlled landfills), which become sources of economic and financial problems for the municipal administrations, as well as in the unfeasible possibility of meeting all the determinations in effect in PNRS / 2010. This scenario also occurs when one intends to establish only one intermunicipal waste management consortium capable of serving the 50 municipalities in the region, since a total investment of R $ 936.28 million would be necessary considering the amount of waste generated in the region, by 2030. Thus, the feasible, economical, social and environmentally adequate solution to waste management in the municipalities of the West of Paraná is the use of three Integrated Systems of Solid Urban Waste Management (SIGRSU), which should be implanted in the Microregions of Cascavel, Foz do Iguaçu and Toledo. Thus, the implementation of this new MSW management model, based on differentiated methods and technologies, has demonstrated the technical and economic viability of the proposal, in which urban solid waste becomes a cost factor and becomes an investment opportunity. In this scenario, the economic variable is one of the main attractions for individuals, while the impacts on the environment and society are also positive. Therefore, there is an environmental externality transformed into a source of opportunities for new business models, in which waste is considered as raw material and / or input of industrial processes, which will help in the sustainable and innovative development of the Meso-region under study, since it would be capable of generating income, from the implementation and development of new technologies, increase the useful life and reduce the need to increase the area for landfills and, thus, make the municipalities comply with the guidelines of Federal Law N ° 12.305/2010, of the PNRS. / O problema do gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) é tema de interesse mundial, e tem sido tratado como prioritário, uma vez que, equacionar a geração excessiva e disposição final e ambientalmente segura dos resíduos é um dos maiores desafios com que se defronta a sociedade moderna. Assim, denota-se a gestão correta dos RSUs como desafio/meta a ser alcançado, visando minimizar os impactos negativos causados pela geração dos resíduos de diversas fontes geradoras. Diante do exposto, a presente tese objetivou propor um modelo de gestão de RSU diferenciado, nas etapas de coleta, transporte, tratamento e aproveitamento de resíduos, capaz de atender as prerrogativas legais em âmbito econômico, social e ambiental, e, que possibilite a implantação de um modelo econômico gerador de riqueza, emprego e renda num ambiente sustentável nos municípios da Mesorregião Oeste do Paraná. Para tanto, os procedimentos metodológicos contemplaram a execução de seis etapas, sendo estas: 1) Caracterização das fontes geradoras de RSU na mesorregião Oeste do Paraná; 2) Estimação do potencial de geração dos RSU nos municípios da Mesorregião Oeste do Paraná, durante os anos de 1980 a 2030; 3) Avaliação da execuçãoimplantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos a partir da promulgação da Lei Federal N°12.3052010; 4) Prospecção dos métodos, processos e tecnologias para a coleta, transporte, tratamento e aproveitamento de RSU; 5) Apresentação do modelo de gestão de RSU diferenciado, que possibilite a consolidação de um sistema econômico e sustentável com base da industrialização dos RSU a partir das especificidades econômicas, sociais e ambientais dos municípios da Mesorregião Oeste do Paraná; 6) Consolidação e sistematização dos resultados. Os resultados demonstraram que apenas 12% dos municípios da Mesorregião Oeste do Paraná apresentaram, por meio da construção do Indicador de Desenvolvimento Regional Sustentável, dinâmica relação na sua base produtiva com avanços econômicos, sociais e ambientais. Contudo, dado o aumento potencial da capacidade de geração de RSU na região, que foi estimado na ordem de 41%, identificou-se que, os 50 municipios apresentaram um potencial de geração de RSU de um montante diário de 595,6 ton.dia, em 1980, para 841,5 ton.dia, em 2030. Assim, evidenciou-se que, há incapacidade no atendimento da Lei Federal N°12.305/2010, onde 63% dos municípios do Oeste do Paraná, não apresentam capacidade econômica, financeira e de corpo técnico/intelectual capaz de arcar com os custos de gestão e manutenção do correto nível de gerenciamento dos resíduos gerados. Tal resultado, deve-se, em maior parte dada a aplicação das diretrizes e metas da PNRS nos municípios do Oeste do Paraná por meio de soluções individualizadas (aterros sanitários e/ou controlados), as quais se transformam em fontes de problemas econômico-financeiros para as gestões municipais, bem como na inviável possibilidade de atendimento de todas as determinações vigentes na PNRS/2010. Tal cenário também se verifica quando se tem a intenção de implantar apenas um consórcio intermunicipal de gerenciamento de resíduos, capaz de atender aos 50 municípios da região, pois seria necessário um investimento total de R$936,28 milhões de reais, considerando o montante de resíduos gerados na região, até 2030. Assim, a solução viável, econômico, social e ambientalmente adequada a gestão de resíduos nos municípios do Oeste do Paraná é a utilização de três Sistemas de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos (SIGRSU), os quais devem ser implantados nas Microrregiões de Cascavel, Foz do Iguaçu e Toledo. Assim, a implementação desse novo modelo de gestão dos RSU, baseado em métodos e tecnologias diferenciadas, demonstraram a viabilidade técnica e econômica da proposta, na qual os resíduos sólidos urbanos passam de um fator de custo e se tornam uma oportunidade de investimento. Nesse cenário, a variável econômica é um dos maiores atrativos para os indivíduos, ao mesmo tempo em que os impactos no meio ambiente e na sociedade são também positivos. Portanto, tem-se uma externalidade ambiental transformada em fonte de oportunidades de novos modelos de negócios, no qual os resíduos são considerados matérias-primas e/ou insumos de processos industriais, qual auxiliará no desenvolvimento sustentável e inovador da Mesorregião em estudo, pois seria capaz de gerar renda, a partir da implementação e desenvolvimento de novas tecnologias, aumento da vida útil e redução da necessidade de aumento de área para aterros sanitários e, assim, fazer com que os municípios ficassem em conformidade com as diretrizes da Lei Federal N° 12.305/2010, do PNRS.