A presente dissertação objetivou analisar o impacto dos royalties do petróleo no PIB per capita dos municípios da região Sudeste brasileira, calculando os efeitos diretos, indiretos e totais das receitas nas localidades beneficiadas. Com efeito, foram empregados modelos econométricos espaciais para controlar as interferências de componentes espaciais nas estimativas, e também para calcular o efeito spillover. Através da análise dos dados e dos testes estatísticos decidiu-se estimar o modelo espacial de Durbin, ou SDM, com a matriz de distância de Haversine inversa com raio de até 200 km. O efeito direto das receitas confirma os indícios de presença da maldição dos recursos naturais nos municípios da região Sudeste. O efeito transbordamento indica que os municípios do Sudeste afetam os seus vizinhos de forma não linear, mas pela média de dependência aos royalties, há indícios de que os efeitos negativos são mais presentes do que os positivos. Restringindo a amostra para os municípios do Rio de Janeiro, onde a dependência é maior, foi encontrado que os royalties não possuem efeitos nem positivos e nem negativos nos municípios beneficiados, porém, o efeito transbordamento é negativo e significativo, indicando, portanto, a presença de uma \"maldição regional fluminense dos royalties do petróleo\". / This paper aimed analyze the oil royalties impact upon Southeastern municipalities per capita GDP, estimating both the direct and the spillover effect of such revenues. The spatial econometric models were estimated to control the spatial interferences in the econometric estimations and estimate the spillover effect as well. The data analysis and the statistical tests indicated the Durbin spatial model as the best, or SDM, likewise the inverse distance Haversine spatial matrix considering a 200-km radio. The direct effect confirmed the evidences of \"natural resource curse\" presence in the Southeastern cities. The spillover effect showed the oil royalties no-linearly impact the neighbors of contemplated cities, however, considering the average oil dependency, there is an evidence of the negative impacts overcome the positive ones. Narrowing the sample to the Rio de Janeiro, where the dependency is worst, it was founded that oil revenues had no effect upon per capita GDP of these municipalities. Nevertheless, the spillover effect was negative and statistically significant, indicating, thus, the presence of a \"oil royalties fluminense curse\".

A presente dissertação objetivou analisar o impacto dos royalties do petróleo no PIB per capita dos municípios da região Sudeste brasileira, calculando os efeitos diretos, indiretos e totais das receitas nas localidades beneficiadas. Com efeito, foram empregados modelos econométricos espaciais para controlar as interferências de componentes espaciais nas estimativas, e também para calcular o efeito spillover. Através da análise dos dados e dos testes estatísticos decidiu-se estimar o modelo espacial de Durbin, ou SDM, com a matriz de distância de Haversine inversa com raio de até 200 km. O efeito direto das receitas confirma os indícios de presença da maldição dos recursos naturais nos municípios da região Sudeste. O efeito transbordamento indica que os municípios do Sudeste afetam os seus vizinhos de forma não linear, mas pela média de dependência aos royalties, há indícios de que os efeitos negativos são mais presentes do que os positivos. Restringindo a amostra para os municípios do Rio de Janeiro, onde a dependência é maior, foi encontrado que os royalties não possuem efeitos nem positivos e nem negativos nos municípios beneficiados, porém, o efeito transbordamento é negativo e significativo, indicando, portanto, a presença de uma \"maldição regional fluminense dos royalties do petróleo\". / This paper aimed analyze the oil royalties impact upon Southeastern municipalities per capita GDP, estimating both the direct and the spillover effect of such revenues. The spatial econometric models were estimated to control the spatial interferences in the econometric estimations and estimate the spillover effect as well. The data analysis and the statistical tests indicated the Durbin spatial model as the best, or SDM, likewise the inverse distance Haversine spatial matrix considering a 200-km radio. The direct effect confirmed the evidences of \"natural resource curse\" presence in the Southeastern cities. The spillover effect showed the oil royalties no-linearly impact the neighbors of contemplated cities, however, considering the average oil dependency, there is an evidence of the negative impacts overcome the positive ones. Narrowing the sample to the Rio de Janeiro, where the dependency is worst, it was founded that oil revenues had no effect upon per capita GDP of these municipalities. Nevertheless, the spillover effect was negative and statistically significant, indicating, thus, the presence of a \"oil royalties fluminense curse\".

Os royalties de petróleo têm ganhado notoriedade nos últimos anos pelo crescimento das atividades petrolíferas no país, as mudanças nas leis, preços do petróleo e transferência e aplicação de recursos nos Municípios para seu desenvolvimento socioeconômico. Esta pesquisa busca identificar mudanças em indicadores socioeconômicos em Municípios do estado do Rio de Janeiro através de análise temporal de variáveis que indiquem uma relação da evolução socioeconômica dos Municípios com os royalties de petróleo. Para testar esta hipótese, foi feita uma análise de agrupamento dos Municípios do estado do Rio de Janeiro utilizando as variáveis IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), PIB (Produto Interno Bruto) e população, sendo todas as variáveis apresentando valores do ano 2000. Com a determinação do número de grupos, foram escolhidos dois Municípios de cada grupo sob a condição de maior arrecadador de royalties e não arrecadador de royalties e analisados entre os anos 2003 e 2006 para verificar a possível mudança de indicadores socioeconômicos neste período e possível relação desta mudança com royalties de petróleo. / The oil royalties have gained notoriety in recent years by the growth of oil activities in the country, changes in the legislation, oil prices and the transfer and application of resources in the municipalities for their socioeconomic development. The purpose of this research is to indentify changes in the socioeconomic indicators of municipalities of state of Rio de Janeiro through temporal analysis of variables that indicate a relationship between the socioeconomic development of municipalities and the royalties from oil. To test this hypothesis, we performed a cluster analysis on municipalities of Rio de Janeiro state using variables IHD (Index of Human Development), GDP (Gross Domestic Product) and population, and all the variables are related to the year 2000. Upon determination of the number of groups, the first was the received the largest amount of royalties, and the second did not received royalties at all. They were analyzed from 2003 to 2006 in order to investigate changes in the socioeconomic indicators, and if those changes had to do with oil royalties.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:27:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VitorFRA_DISSERT.pdf: 1123328 bytes, checksum: da8ce762873989a22fb2650ea289ccc6 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This paper aims to demonstrate the connection between the application of revenues from oil royalties, exhaustible, even if the long term, and the importance of attempting to the constitutional goal of ensuring the sustainable development, including proposals of regulation. It aims to clarify the constitutional goal of ensure that national development, pointing out its relationship with the right to an ecologically balanced environment, also constitutional provision, demonstrating its important role as a mandatory vector to the Brazilian government. Search the legal nature of the oil royalties and analyzes the regulatory framework of oil royalties, which included extensive legislation, sparse and controversial, a fact that hinders the work of hermeneutist. Pays attention to some international experiences about the application of oil royalties, aiming to establish parameters of other models that can be followed. Exposes the oil royalties as a revenue differentiated, because of its exhaustible character, so that, imperatively, should be used in productive investments, according to intergenerational equity and sustainable development. Proposes a special regulation for revenues from oil royalties with clear criteria for the use of resources, restrictions for its application, as well as controls and sanctions / O presente trabalho tem por objetivo geral demonstrar o liame existente entre a aplica??o das receitas dos royalties de petr?leo, nitidamente exaur?veis, mesmo que a longo prazo, e a import?ncia de se ater ao objetivo constitucional de garantia do desenvolvimento sustent?vel, apresentando propostas regulat?rias para o setor. Tem por prop?sitos espec?ficos explicitar o objetivo constitucional que visa garantir o desenvolvimento nacional, pontuando seu entrela?amento com o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, tamb?m de previs?o constitucional, demonstrando seu importante papel cogente como vetor do Estado Brasileiro. Busca ainda, pontuar a natureza jur?dica dos royalties de petr?leo e analisar o marco regulat?rio, o qual consta com vasta legisla??o esparsa e controvertida, fato que dificulta o trabalho do hermeneuta. Atenta ainda a algumas experi?ncias internacionais de regramentos acerca da aplica??o dos royalties de petr?leo, objetivando demonstrar par?metros de outros modelos que possam ser seguidos. Cuida ainda de expor os royalties de petr?leo como uma receita p?blica de natureza diferenciada, visto que nitidamente exaur?vel, de modo que, imperiosamente, deve ser utilizada em investimentos produtivos, obedecendo a equidade intergeracional e o desenvolvimento sustent?vel. Defende um regime regulat?rio especial para as receitas dos royalties de petr?leo com crit?rios claros de utiliza??o dos recursos, condicionamentos precisos para sua aplica??o, bem como controles e san??es direcionados

Os royalties de petróleo têm ganhado notoriedade nos últimos anos pelo crescimento das atividades petrolíferas no país, as mudanças nas leis, preços do petróleo e transferência e aplicação de recursos nos Municípios para seu desenvolvimento socioeconômico. Esta pesquisa busca identificar mudanças em indicadores socioeconômicos em Municípios do estado do Rio de Janeiro através de análise temporal de variáveis que indiquem uma relação da evolução socioeconômica dos Municípios com os royalties de petróleo. Para testar esta hipótese, foi feita uma análise de agrupamento dos Municípios do estado do Rio de Janeiro utilizando as variáveis IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), PIB (Produto Interno Bruto) e população, sendo todas as variáveis apresentando valores do ano 2000. Com a determinação do número de grupos, foram escolhidos dois Municípios de cada grupo sob a condição de maior arrecadador de royalties e não arrecadador de royalties e analisados entre os anos 2003 e 2006 para verificar a possível mudança de indicadores socioeconômicos neste período e possível relação desta mudança com royalties de petróleo. / The oil royalties have gained notoriety in recent years by the growth of oil activities in the country, changes in the legislation, oil prices and the transfer and application of resources in the municipalities for their socioeconomic development. The purpose of this research is to indentify changes in the socioeconomic indicators of municipalities of state of Rio de Janeiro through temporal analysis of variables that indicate a relationship between the socioeconomic development of municipalities and the royalties from oil. To test this hypothesis, we performed a cluster analysis on municipalities of Rio de Janeiro state using variables IHD (Index of Human Development), GDP (Gross Domestic Product) and population, and all the variables are related to the year 2000. Upon determination of the number of groups, the first was the received the largest amount of royalties, and the second did not received royalties at all. They were analyzed from 2003 to 2006 in order to investigate changes in the socioeconomic indicators, and if those changes had to do with oil royalties.

Orientador: Ana Cristina de Almeida Fernandes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T09:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serra_RodrigoValente_D.pdf: 3255251 bytes, checksum: a8855fffc4c65dad77004cb2bca78167 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Trata este estudo de realizar uma exposição crítica dos critérios de distribuição e aplicação dos royalties petrolíferos entre a União, os Estados e os Municípios brasileiros. Uma exposição crítica construída de acordo com as etapas apresentadas a seguir, as quais são também reveladoras das preocupações e das escolhas que nortearam a feitura deste estudo. A partir de uma recuperação da gênese do conceito de renda mineral, elegeu-se, idealmente, a promoção da justiça intergeracional como política apropriada para aplicação das rendas petrolíferas. Afinal, sacar do subsolo, hoje, uma riqueza finita, equivale a dilapidar o patrimônio das futuras gerações. Do ideal para o concreto: nossa segunda preocupação foi verificar, entre os grandes países petrolíferos, a existência de regimes de distribuição e aplicação dos royalties orientados por este princípio da promoção da justiça intergeracional. A análise das experiências concretas de aplicação dos royalties petrolíferos entre alguns dos grandes países produtores de petróleo não mostrou ser regra a utilização destas receitas como fonte de financiamento de políticas de promoção da justiça intergeracional. Por outro lado, pôde ser visto que aqueles países, ou esferas de governo sub-nacionais (GSNs) que promoveram, com os royalties, políticas compensatórias às gerações futuras, o fizeram de diferentes maneiras, entre estas: através da montagem de fundos de pensão; planos governamentais para diversificação produtiva; investimentos públicos em infra-estrutura produtiva; financiamento de programas de pesquisa em fontes alternativas de energia; sustentação de fundações educacionais. E no Brasil? A forma de distribuição e aplicação dos royalties petrolíferos reflete, em algum grau, esta preocupação em promover a justiça intergeracional? Para enfrentar esta indagação procurou-se oferecer uma recuperação histórica dos debates sobre a matéria, travados nas duas casas legislativas federais. Recuperação esta que nos permitiu compreender que a arquitetura institucional da repartição e aplicação dos royalties é, fundamentalmente, obra das tensões de nosso pacto federativo. Por fim, mesmo com respostas parciais às indagações apresentadas, pôde-se sistematizar um conjunto de fragilidades das normas de rateio e aplicação dos royalties, bem como reunir sugestões a fim de aproximar as referidas normas de uma efetiva promoção da justiça intergeracional / Abstract: This study carries out a review of the distribution and application criteria of the petroleum royalties among the Brazilian Federal, State and Municipal governments. The review was constructed according to the phases presented below, which also reveal the concerns and the choices that oriented this research. The resurrection of the oil rents original concept, was chosen for the promotion of the 'cross-generation fairness¿ concept as an appropriate policy for the application of the oil and gas revenues. After all, extracting from the underground a finite wealth today, means to destroy the heritage of future generations. Moving from the theory to the reality, a second concern was to verify, among the main oil producing coutries if there were distributing systems and the royalties¿ application guided by the 'cross-generation fairness¿ principle. The analysis of the royalties¿ application among some of the these countries did not show the use of these revenues as a financial source for the promotion of the 'cross-generation fairness¿ policy as the common rule. On the other hand, it could be noticed that those countries or levels of sub-national governments (GSNs), which promoted compensating policies to the future generations, did it in different ways: through the creation of pension funds; governmental plans for production diversification; public investiments in infrastructure for production; financing research programmes in alternative sources of energy; supporting educational foundations. What happens in Brazil? Does the way of distribution and application of the petroleum royalties reflect, in some degree, this concern in promoting the 'cross-generation fairness¿? In order to face this question, a historic review about the debates on this issue, that had taken place in both Congress¿ house, was carried out. This review allowed us to realize that the institutional architecture of the royalties¿ distribution and application is basically the fruit of the pressures of our federal pact. Finally, even having only partially answered the questions set out by this study, it was possible to systematize a set of fragile aspects of the rules of sharing and application of the royalties, as well as to draw suggestions with the purpose of steering these rules to an effective promotion of the 'cross-generation fairness¿ / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Economia Aplicada