Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-11T12:29:51Z No. of bitstreams: 1 Gabriel Vinícius Zulli.pdf: 1094324 bytes, checksum: e5586e6ee5da875bcdcc45a8bc1796d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-11T12:29:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriel Vinícius Zulli.pdf: 1094324 bytes, checksum: e5586e6ee5da875bcdcc45a8bc1796d7 (MD5) Previous issue date: 2018-03-08 / The objective of this dissertation is to develop the theory of Karl Olivecrona's legal rule in relation to its epistemological assumptions. Karl Olivecrona was a disciple of Axel Hägerström, founder of the Uppsala School, 1911. His works "Law as a Fact", 1939, and "Law as fact. (1971) exemplifies the empirical critique employed by Uppsala's theses, critical objectivism. By the thesis of critical objectivism, Olivecrona develops his theory of norm through conceptual analysis and psychological analysis. The legal rule, therefore, is developed as independent imperatives, that is, as orders without determined issuer. The objective of this academic research, in advancing the problem of legal theory without a duty, is to develop the two empirical functions of the legal norm: to make a practical suggestion and to constitute, transfer, and extinguish a state of affairs / O objetivo desta dissertação é desenvolver a Teoria da Norma Jurídica de Karl Olivecrona em relação aos seus pressupostos epistemológicos. Karl Olivecrona foi discípulo de Axel Hägerström, fundador da Escola de Uppsala, de 1911. As obras “O Direito como Fato”, de 1939, e “O Direito como fato” (segunda edição), de 1971, exemplificam a crítica empírica empregada pelas teses de Uppsala, o objetivismo crítico. Pela tese do objetivismo crítico, Olivecrona desenvolve a sua teoria da norma mediante a análise conceitual e a análise psicológica. A norma jurídica, por isso, é desenvolvida como imperativos independentes, isto é, como ordens sem emissor determinado. O objetivo desta pesquisa acadêmica, ao avançar com o problema da teoria da norma jurídica sem um dever ser, é desenvolver as duas funções empíricas da norma jurídica: causar uma sugestão prática e constituir, transferir, extinguir um estado de coisas