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Gerenciamento de riscos operacionais em uma operadora de planos de saúde por meio da aplicação de técnicas de detecção de anomalias e análise multicritério

Hillerman, Tiago Pereira 27 July 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, Mestrado Profissional em Computação Aplicada, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-19T10:37:05Z No. of bitstreams: 1 2016_TiagoPereiraHillerman.pdf: 3072589 bytes, checksum: 2bfdd67047f7d6bf659ccd65924eda8d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-10T19:56:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_TiagoPereiraHillerman.pdf: 3072589 bytes, checksum: 2bfdd67047f7d6bf659ccd65924eda8d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-10T19:56:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_TiagoPereiraHillerman.pdf: 3072589 bytes, checksum: 2bfdd67047f7d6bf659ccd65924eda8d (MD5) / No mercado de saúde, o quadro de aumento de despesas médicas se agrava devido a uma convergência de fatores, oriundos de particularidades nos contextos legal, social e econômico. Considerando este cenário, o objetivo deste estudo é a apresentação e aplicação de metodologias qualitativas e quantitativas de análise de riscos em um dos principais processos organizacionais de uma operadora de planos de saúde. Especificamente, o processo avaliado é o de pagamento de contas médicas. Entre os objetivos específicos, buscou-se identificar as melhores práticas referentes à gestão de riscos. Em seguida, é realizado um diagnóstico da metodologia atual de avaliação de riscos existente na organização, com a proposta de integração das técnicas identificadas no decorrer do levantamento bibliográfico. Como resultado, há a proposta de alterações na metodologia atual utilizada na organização, cuja aplicação no processo avaliado resultou na identificação de um conjunto de riscos para tratamento. Entre estes, um dos mais críticos foi o de pagamento de cobranças abusivas em procedimentos assistenciais. Em seguida, são utilizadas técnicas de detecção de anomalias e análise multicritério para o tratamento do risco específico associado às cobranças excessivas de procedimentos assistenciais. Com a aplicação do modelo proposto para tratamento deste risco, foi possível identificar prestadores com indícios de irregularidades em suas cobranças. Considerando a escassez de recursos disponíveis para investigação de entidades suspeitas, foi elaborado um modelo de priorização de investigações, baseado no método de análise multicritério AHP – Analytic Hierarchy Process. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the healthcare market, the increasing costs associated with medical expenses are linked to a convergence of factors, arising from peculiarities in legal, social and economic contexts. Considering this scenario, the aim of this study is the presentation and application of qualitative and quantitative methods of risk analysis in one of the main business processes of a health insurance provider. Specifically, we evaluated the medical billings process. Among the specific objectives, we sought to identify the market's best practices related to risk management. This was followed by a diagnosis of the organization's current risk assessment methodology. Based on the review of available literature on the subject, there was a proposed integration of the identified techniques with the current methodology. The application of this new method for the evaluation of the existing risks in the claims processing workflow resulted in a set of risks identified for treatment. Among these, one of the most critical was the one associated with the payment of abusive healthcare service billings submitted by individual providers, related to medical visits and therapy sessions. Therefore, a new model, based on the concepts of anomaly detection, was used in order to analyze the organization's claims data, making it possible to identify a set of providers with evidence of irregularities in their submitted claims. Given the scarcity of resources available for the auditing of suspected entities, a multi-criteria analysis model was developed, designed to prioritize these investigations.
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Controle da utilização de tecnologias de saúde: estudo de caso de um hospital materno-infantil / Control of the Use of Health Technologies: Case Study of a Children\'s Hospital

Carminatti Junior, Edson Vicente 08 November 2012 (has links)
A área da saúde vem sofrendo por diversas transformações nos últimos anos, especialmente em relação aos custos com tecnologia. É indiscutível os avanços que as novas tecnologias trouxeram para o bem estar da vida da população, tanto em termos de assistência médico como melhor da expectativa de vida. Ao mesmo tempo que os avanços tecnológicos acontecem, junto vem o ônus dos gastos, principalmente os privados que não estão sendo suficientes para arcar com as necessidades do setor da área da saúde. Diante disso, é pressuposto básico que haja um melhor controle dos gastos por intermédio de ações restritivas à utilização de tecnologia. As ações são pautadas em alteração da política de remuneração da área da saúde, bem como atuação das auditorias nas liberações dos usos tecnológicos dentro dos hospitais. Após o exposto o presente trabalho tem por objetivo descrever e analisar o processo decisório e os conflitos para utilização de tecnologias utilizadas em procedimentos cirúrgicos em prestadores de serviços para a saúde suplementar. / The health sector has undergone several changes in recent years, especially in relation to technology costs. It is undisputed that the advances brought new technologies to the well being of people\'s lives, both in terms of medical care and better life expectancy. While technological advances occur, along comes the burden of spending, especially private ones that are not sufficient to cope with the needs of the healthcare industry. Therefore, the basic assumption is that there is better control of spending through actions restricting use of technology. The actions are based on changes in the remuneration policy of the health and performance of audits in releases of technological uses in hospitals. After the above the present study aims to describe and analyze the decision-making process and conflicts for use of technologies used in surgical procedures for service providers to health supplement.
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Defesa da concorrência e saúde suplementar : a integração vertical entre planos de saúde e hospitais e seus efeitos no mercado

Leandro, Tainá 09 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-02-23T15:46:58Z No. of bitstreams: 1 2010_TainaLeandro.pdf: 1143320 bytes, checksum: d1c3fc280f44f78534d189d99a769ba9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-01T13:32:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_TainaLeandro.pdf: 1143320 bytes, checksum: d1c3fc280f44f78534d189d99a769ba9 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-01T13:32:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_TainaLeandro.pdf: 1143320 bytes, checksum: d1c3fc280f44f78534d189d99a769ba9 (MD5) / A verticalização pode tanto implicar aumento da eficiência quanto pode ter consequências anticompetitivas, sendo incerto qual dos dois efeitos será predominante. Tendo como foco o mercado de saúde suplementar brasileiro, a presente dissertação apresenta um estudo empírico que estima o impacto da integração vertical nos custos das operadoras de planos de saúde, com o objetivo de avaliar se as empresas verticalizadas apresentam maior eficiência, refletida em uma menor despesa na oferta de assistência suplementar no mercado. Os resultados encontrados indicam que a integração vertical representa ganhos de eficiência para as Unimeds, pois aquelas que estão verticalmente integradas possuem menores custos para ofertarem planos de saúde no mercado. Além disso, ao analisar os custos segmentados em despesas médicas, administrativas e comerciais, o resultado encontrado indica que a integração vertical não apresenta um efeito homogêneo entre os tipos de custo, sendo significativa apenas para o caso das despesas médicas. Assim, a verticalização geraria ganhos de eficiência principalmente ao reduzir as despesas com serviços médico-hospitalares, indicando que tal estratégia seria positiva no sentido de diminuir os problemas de agência e informação assimétrica entre prestadores e operadoras de planos de saúde. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Vertical integration can lead to efficiency gains or can be anticompetitive. There is no definite effect that vertical integration must have. This dissertation investigates the effects of vertical integration on the Brazilian health care market. An empiric study was developed in order to estimate if verticalization enhances efficiency, decreasing the costs of health insurance. The results point to integration being associated with efficiency gains, since the Unimeds who has vertical relation with healthcare providers present lower costs. Furthermore, when the costs are analysed separated in three types, medical, administrative and commercial, the results indicate that integration has different impacts among costs, being relevant only in the case of medical expenses. Therefore, vertical integration enhances efficiency by reducing the costs with healthcare providers, what indicates that this strategy presents positive effects since it decreases the assimetrics information and agency problems between providers and health care organizations.
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Controle da utilização de tecnologias de saúde: estudo de caso de um hospital materno-infantil / Control of the Use of Health Technologies: Case Study of a Children\'s Hospital

Edson Vicente Carminatti Junior 08 November 2012 (has links)
A área da saúde vem sofrendo por diversas transformações nos últimos anos, especialmente em relação aos custos com tecnologia. É indiscutível os avanços que as novas tecnologias trouxeram para o bem estar da vida da população, tanto em termos de assistência médico como melhor da expectativa de vida. Ao mesmo tempo que os avanços tecnológicos acontecem, junto vem o ônus dos gastos, principalmente os privados que não estão sendo suficientes para arcar com as necessidades do setor da área da saúde. Diante disso, é pressuposto básico que haja um melhor controle dos gastos por intermédio de ações restritivas à utilização de tecnologia. As ações são pautadas em alteração da política de remuneração da área da saúde, bem como atuação das auditorias nas liberações dos usos tecnológicos dentro dos hospitais. Após o exposto o presente trabalho tem por objetivo descrever e analisar o processo decisório e os conflitos para utilização de tecnologias utilizadas em procedimentos cirúrgicos em prestadores de serviços para a saúde suplementar. / The health sector has undergone several changes in recent years, especially in relation to technology costs. It is undisputed that the advances brought new technologies to the well being of people\'s lives, both in terms of medical care and better life expectancy. While technological advances occur, along comes the burden of spending, especially private ones that are not sufficient to cope with the needs of the healthcare industry. Therefore, the basic assumption is that there is better control of spending through actions restricting use of technology. The actions are based on changes in the remuneration policy of the health and performance of audits in releases of technological uses in hospitals. After the above the present study aims to describe and analyze the decision-making process and conflicts for use of technologies used in surgical procedures for service providers to health supplement.
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Proposta de boas práticas financeiras para operadoras de planos de saúde filantrópicas: um estudo da gestão entre os anos de 2011 e 2015 / Proposal of best financial practices for philanthropic health plan operators: a management study between the years 2011 and 2015

Souza Junior, Marco Antonio Alves de 27 July 2018 (has links)
Uma das modalidades de operadoras que mais têm tido dificuldade na sobrevivência são as filantrópicas, apesar de sua importância para o setor de saúde. Entre as dificuldades, a principal delas está relacionada a parte financeira. Foi utilizada, neste estudo, uma abordagem quanti-qualitativa, sendo a primeira etapa um conjunto de indicadores econômico-financeiros para analisar o impacto da gestão financeira no desempenho das operadoras de planos de saúde. Na etapa qualitativa, estudou-se em profundidade duas operadoras de planos de saúde filantrópicas. Ainda que muito se discuta acerca da sinistralidade, o custo das operadoras não representa um diferencial entre elas, tendo como principal fator competitivo e de sobrevivência a gestão financeira. Foi possível identificar que práticas como instituição de comitê financeiro, realizações diárias e definição de caixa mínimo aprimoram o desempenho da OPS. Nesse sentido, é essencial que as companhias deste segmento direcionem esforços para a melhoria da gestão financeira, uma vez que os custos estão equiparados para operadoras de bom e mau desempenho financeiro. / One of the modalities of operators who have had the most difficulty in survival are the philanthropic ones, despite their importance for the health sector. Among the difficulties, the main one is related to the financial part. In this sense, the study used a quantitative-qualitative approach, the first stage being a set of economic-financial indicators to analyze the impact of financial management on the performance of healthcare plan operators. At the qualitative stage, two philanthropic health plan operators were studied and depth. Although much is discussed about the accident rate, the cost of the operators does not represent a differential between them, having as main competitive and survival factor the financial management. It was possible to identify that practices such as financial committee institution, daily realizations and definition and minimum cash register improve health plan operator\'s performance. In this sense, it is essential that companies in this segment direct efforts to improve financial management, since the costs are equated to operators with good and poor financial performance.
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Práticas administrativas para a sustentabilidade financeira de operadoras de planos de saúde médico-hospitalares: um estudo de múltiplos casos / Administrative practices that influence the financial sustainability of medical health insurance providers: a study of multiple cases

Clemente, Lucas Manoel Marques 02 March 2016 (has links)
No Brasil, o sistema de saúde é composto por duas estruturas: pública, representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privada suplementar, composta por 1.268 operadoras de planos de saúde, supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). No entanto, as operadoras têm sido consideradas ineficientes tanto na geração de resultados financeiros quanto na prestação de serviços aos beneficiários, destacando-se a necessidade e relevância para a saúde pública ao se buscar avaliar o seu desempenho sob essas perspectivas. O objetivo do trabalho foi, para um mesmo nível de eficiência na prestação de serviços, identificar as práticas administrativas que diferenciam as operadoras de planos de saúde (OPS) financeiramente sustentáveis. Para tanto, inicialmente foi aplicada a técnica da Análise Envoltória de Dados (DEA) no intuito de identificar operadoras eficientes em transformar inputs em outputs e, a partir dos escores obtidos, selecionar duas OPS de nível de serviços semelhantes e desempenho financeiro opostos para que fossem comparadas por meio de um estudo de múltiplos casos. A análise quantitativa indicou que as OPS de medicina de grupo apresentaram maior eficiência do que as demais modalidades. Já o estudo de múltiplos casos identificou que a gestão de políticas de crédito, de captação e aplicação de recursos, o planejamento tributário, a adoção de políticas de promoção e prevenção à saúde, as formas de remuneração dos médicos e a estratégia de composição de receitas diferenciaram a OPS de melhor desempenho. / In Brazil, the health system is composed of two structures: the public represented by the Unified Health System (SUS) and private supplementary, comprising 1,268 operators of health plans supervised by the National Health Agency (ANS). However, operators have been considered inefficient, both in the generation of financial results as in the provision of services to beneficiaries, highlighting the need and relevance to public health when it comes to assessing their performance in these prospects. The goal was for the same level of efficiency in service delivery, identify management practices that differentiate the health plan operators (OPS) financially sustainable. Thus, it was initially applied to Data Envelopment Analysis (DEA) to identify carriers of efficient health plans in the processing of inputs and outputs, and the scores by selecting two of them with a similar level of service and opposite financial performance they were compared to the cases of multiple analysis. Quantitative analysis indicated that the support type operators managed showed greater efficiency than other types. The study analysis of multiple cases identified that the political credit management, finance and investments, tax planning, adoption of health promotion and prevention policies, forms of remuneration of doctors and recipe composition of strategy were practices that differentiate the operator with the best performance.
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Proposta de boas práticas financeiras para operadoras de planos de saúde filantrópicas: um estudo da gestão entre os anos de 2011 e 2015 / Proposal of best financial practices for philanthropic health plan operators: a management study between the years 2011 and 2015

Marco Antonio Alves de Souza Junior 27 July 2018 (has links)
Uma das modalidades de operadoras que mais têm tido dificuldade na sobrevivência são as filantrópicas, apesar de sua importância para o setor de saúde. Entre as dificuldades, a principal delas está relacionada a parte financeira. Foi utilizada, neste estudo, uma abordagem quanti-qualitativa, sendo a primeira etapa um conjunto de indicadores econômico-financeiros para analisar o impacto da gestão financeira no desempenho das operadoras de planos de saúde. Na etapa qualitativa, estudou-se em profundidade duas operadoras de planos de saúde filantrópicas. Ainda que muito se discuta acerca da sinistralidade, o custo das operadoras não representa um diferencial entre elas, tendo como principal fator competitivo e de sobrevivência a gestão financeira. Foi possível identificar que práticas como instituição de comitê financeiro, realizações diárias e definição de caixa mínimo aprimoram o desempenho da OPS. Nesse sentido, é essencial que as companhias deste segmento direcionem esforços para a melhoria da gestão financeira, uma vez que os custos estão equiparados para operadoras de bom e mau desempenho financeiro. / One of the modalities of operators who have had the most difficulty in survival are the philanthropic ones, despite their importance for the health sector. Among the difficulties, the main one is related to the financial part. In this sense, the study used a quantitative-qualitative approach, the first stage being a set of economic-financial indicators to analyze the impact of financial management on the performance of healthcare plan operators. At the qualitative stage, two philanthropic health plan operators were studied and depth. Although much is discussed about the accident rate, the cost of the operators does not represent a differential between them, having as main competitive and survival factor the financial management. It was possible to identify that practices such as financial committee institution, daily realizations and definition and minimum cash register improve health plan operator\'s performance. In this sense, it is essential that companies in this segment direct efforts to improve financial management, since the costs are equated to operators with good and poor financial performance.
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Práticas administrativas para a sustentabilidade financeira de operadoras de planos de saúde médico-hospitalares: um estudo de múltiplos casos / Administrative practices that influence the financial sustainability of medical health insurance providers: a study of multiple cases

Lucas Manoel Marques Clemente 02 March 2016 (has links)
No Brasil, o sistema de saúde é composto por duas estruturas: pública, representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privada suplementar, composta por 1.268 operadoras de planos de saúde, supervisionadas pela Agência Nacional de Saúde (ANS). No entanto, as operadoras têm sido consideradas ineficientes tanto na geração de resultados financeiros quanto na prestação de serviços aos beneficiários, destacando-se a necessidade e relevância para a saúde pública ao se buscar avaliar o seu desempenho sob essas perspectivas. O objetivo do trabalho foi, para um mesmo nível de eficiência na prestação de serviços, identificar as práticas administrativas que diferenciam as operadoras de planos de saúde (OPS) financeiramente sustentáveis. Para tanto, inicialmente foi aplicada a técnica da Análise Envoltória de Dados (DEA) no intuito de identificar operadoras eficientes em transformar inputs em outputs e, a partir dos escores obtidos, selecionar duas OPS de nível de serviços semelhantes e desempenho financeiro opostos para que fossem comparadas por meio de um estudo de múltiplos casos. A análise quantitativa indicou que as OPS de medicina de grupo apresentaram maior eficiência do que as demais modalidades. Já o estudo de múltiplos casos identificou que a gestão de políticas de crédito, de captação e aplicação de recursos, o planejamento tributário, a adoção de políticas de promoção e prevenção à saúde, as formas de remuneração dos médicos e a estratégia de composição de receitas diferenciaram a OPS de melhor desempenho. / In Brazil, the health system is composed of two structures: the public represented by the Unified Health System (SUS) and private supplementary, comprising 1,268 operators of health plans supervised by the National Health Agency (ANS). However, operators have been considered inefficient, both in the generation of financial results as in the provision of services to beneficiaries, highlighting the need and relevance to public health when it comes to assessing their performance in these prospects. The goal was for the same level of efficiency in service delivery, identify management practices that differentiate the health plan operators (OPS) financially sustainable. Thus, it was initially applied to Data Envelopment Analysis (DEA) to identify carriers of efficient health plans in the processing of inputs and outputs, and the scores by selecting two of them with a similar level of service and opposite financial performance they were compared to the cases of multiple analysis. Quantitative analysis indicated that the support type operators managed showed greater efficiency than other types. The study analysis of multiple cases identified that the political credit management, finance and investments, tax planning, adoption of health promotion and prevention policies, forms of remuneration of doctors and recipe composition of strategy were practices that differentiate the operator with the best performance.
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Proposta de um modelo informacional para intercâmbio eletrônico de dados entre hospitais e operadoras de planos de saúde

Costa, Vítor Hugo Hoffmann da 16 April 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-09-26T14:29:28Z No. of bitstreams: 1 Vítor Hugo Hoffmann da Costa_.pdf: 5158714 bytes, checksum: 90537d9a457113d3412237b91e5abeae (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-26T14:29:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vítor Hugo Hoffmann da Costa_.pdf: 5158714 bytes, checksum: 90537d9a457113d3412237b91e5abeae (MD5) Previous issue date: 2018-04-16 / Nenhuma / Este trabalho propõe um modelo informacional para dar suporte ao processo de faturamento e de prestação de contas dos serviços realizados pelos hospitais para os beneficiários das operadoras de planos de saúde. O modelo informacional proposto visa a permitir o controle dos dados em tempo hábil, sendo baseado nos conceitos de Intercâmbio Eletrônico de Dados. A pesquisa que sustenta o modelo é qualitativa, estruturada segundo o método de Design Research. As fontes de informação incluem especialistas gestores de hospitais ou de operadoras de planos de saúde, além de publicações acadêmicas, normas e documentos técnicos. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, observações in loco e análise documental, e a extração de informação foi realizada por meio de Análise de Conteúdo. Como resultado, foram identificados: os impactos dos modelos de remuneração na relação entre hospitais e operadoras de planos de saúde; as informações, regras, parâmetros e a periodicidade necessária para implementar o novo modelo informacional proposto de suporte ao faturamento; e os impactos potenciais do modelo informacional proposto no processo de faturamento, na visão de hospitais e operadoras de planos de saúde. / The aim of this study is to recommend an informational model to support the billing and accountability process of the services performed by hospitals for beneficiaries of healthcare plan companies. The proposed informational model aims at allowing the control of the data in a timely manner, being based on the concepts of Electronic Data Interchange. This is a qualitative research which used Design Research method. Sources of information include specialist managers of hospitals or healthcare plan companies, as well as academic publications, standards and technical documents. Data collection was performed through semi-structured interviews, on-site observations and documentary analysis, and the extraction of information was performed through Content Analysis. As a result, were identified: the impacts of compensation models on the relationship between hospitals and healthcare plan companies; information, rules, parameters and periodicity required to implement the new informational model proposed to support billing; and potential impacts of the informational model proposed in the billing process, in the view of hospitals and healthcare plan companies.
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A avaliação da efetividade da política de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde

Freitas, Marcella Abunahman 28 February 2011 (has links)
Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-05-24T14:04:32Z No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T14:10:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel(gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-05-24T14:10:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-24T14:20:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61090100004.pdf: 892202 bytes, checksum: ddb115acbf78277c0e1537167151923c (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / The need to restrain the lack of control of the health plan market became an important issue in the national scene in the 90s. Thus, 10 years after the Unified Health System's (SUS) creation, in a context of pressure and of low health plan regulation, the Law nº 9.656/1998 was instituted. It was an unprecedented legislation in Brazil because it regulated the activities of health service companies (OPS) at national level. Among other issues, the Law established the SUS reimbursement policy, imposing in the Article nº 32 that when a beneficiary uses the public system for a procedure which is covered by his or her health plan, the OPS should reimburse the SUS. However, this policy is one of the conflicts that lie within the limits of interests between the private and public sector: already in 1998 OPSs filed an unconstitutional act against the policy and they resort to lawsuits for not paying the public coffers. Even after 12 years of the Law's creation, it is still unknown the real impact of Article nº 32 on its target public, therefore, this study aimed to evaluate the effectiveness of the SUS reimbursement policy. The methodology used was based on the evaluation of data managed by the Supplementary Health National Agency (ANS) and the Ministry of Health / DATASUS, and of interviews performed with managers of the public and the private sector. Despite ANS’s efforts, the results showed reduced effectiveness of the policy in financial and legal terms; and on its target public. Only 22% of what ANS charged returned to the Unified System from 1999 to 2006, the policy is viewed as unconstitutional by the market and has little impact over OPSs, SUS and beneficiaries. Issues such as the values of the national unified equivalence procedure table (TUNEP), the reimbursement’s unconstitutionality and the beneficiary’s own option to use SUS’s services were voiced by health plan managers as factors that generate OPSs’s resistance towards the policy. Public actors affirmed its importance for beneficiary and SUS protection, and the fact that made possible the construction of the Registry of Beneficiaries of all OPSs. On the other hand, they recognize the policy’s poor results. It is recommended to maintain the SUS reimbursement policy as a tool to deter companies which have the intention to bypass the legal requirements of the Regulatory Agency, that acts promoting the public interest in supplementary health care. However, it must undergo the necessary reformulations and consensus must be established between the Unified System and the supplementary sector. / A necessidade de coibir o descontrole do mercado dos planos de saúde tornou-se uma questão importante no cenário nacional, na década de 90. Desta forma, 10 anos após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em um contexto de pressões e de baixa regulação dos planos de saúde, instituiu-se a Lei no 9.656/1998, uma legislação inédita no Brasil, pois regulou as atividades das operadoras de planos de saúde (OPSs) em nível nacional. Dentre outras questões, a Lei estabeleceu a política de ressarcimento ao SUS, impondo no Artigo no 32 o ressarcimento pelas OPSs das despesas geradas ao SUS quando um beneficiário usa a rede pública para um procedimento coberto pelo seu plano. No entanto, esta política é parte dos conflitos que se situa no limite dos interesses entre o setor privado e público: as OPSs já em 1998 moveram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a mesma e têm recorrido frequentemente ao judiciário para não pagarem os valores cobrados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Após 12 anos da Lei, ainda não se conhece o seu real impacto. Portanto, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a efetividade da política de ressarcimento ao SUS. A metodologia utilizada baseou-se na avaliação de dados produzidos pela ANS e pelo Ministério da Saúde/DATASUS, e das entrevistas realizadas com gerentes da rede pública e privada. Apesar das ações da ANS, os resultados apontaram a reduzida efetividade da política em termos financeiros, jurídicos e sobre o seu público-alvo. Apenas 22% do cobrado às OPSs foi restituído ao Sistema Único de 1999 a 2006, a política é vista como inconstitucional pelo mercado e tem reduzido impacto sobre as OPSs, o SUS e os beneficiários. Questões como os valores da tabela única nacional de equivalência de procedimentos (TUNEP), a inconstitucionalidade do ressarcimento e a opção do beneficiário pelo uso do SUS foram explicitadas pelos gestores de planos de saúde como fatores geradores de resistência das OPSs frente à política. Os dirigentes públicos afirmaram a importância da mesma para tutela de beneficiários e do SUS, como de ter viabilizado a construção do Cadastro de Beneficiários da ANS, porém, reconhecem os seus baixos resultados. Recomenda-se a manutenção do ressarcimento ao Sistema Único como um instrumento para coibir empresas que procuram contornar as exigências legais da Agência Reguladora, a qual atua promovendo a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde. No entanto, a mesma deve sofrer as devidas reformulações e devem ser estabelecidos consensos entre o SUS e o setor suplementar.

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