Essa pesquisa discute a relação entre transparência e accountability no âmbito da contratualização de resultados com as organizações sociais de cultura do Estado de São Paulo. Parte-se de uma perspectiva instrumental e limitada da transparência, compreendendo-a como um requisito importante para demonstrar o desempenho e os resultados atingidos pelos agentes públicos, mas que, no entanto, dependeria dos arranjos institucionais de controle para influenciar na accountability. Neste contexto, verificou-se com Heald (2006) que a transparência ocorre em retrospecto por meio do fornecimento periódico de informações para a prestação de contas, e é centrada na evidenciação de eventos - inputs, outputs e outcomes do contrato de gestão e não nos seus processos de execução. Sendo assim, a transparência depende da atuação integrada dos controles interno e externo, com fornecimento tempestivo e eficaz de informações que permitam a responsabilização dos agentes perante os resultados. A partir disso, foi feito um estudo dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as prestações de contas das OSs de Cultura de São Paulo, procurando-se identificar as falhas mais recorrentes, sua relação com os eventos de transparência previstos e sua influência no julgamento de irregularidade, para então analisar como o fluxo de informações se posiciona no atingimento da accountability. Tal esforço analítico resultou no reconhecimento da fragilidade da relação entre transparência e accountability: a falta de transparência dos inputs do contrato de gestão foi preponderante para o julgamento de irregularidade de alguns ajustes; no entanto, no que se refere aos outputs do contrato, a verificação foi difusa, uma vez que os documentos são menos mensuráveis e dependem da atuação consistente do controle interno, que em geral não ocorre. Sendo assim, o fluxo de informações do contrato de gestão não expõe os componentes do contrato e, tampouco, permite a verificação dos resultados alcançados, dificultando a obtenção da accountability de resultados / This research discusses the relationship between transparency and accountability within the results of contracting with social culture organizations in São Paulo state. Part is an instrumental and limited perspective of transparency, understanding it as an important requirement to demonstrate the performance and results achieved by the public, but which, however, depend on the institutional arrangements of control to influence accountability. In this context, it was with Heald (2006) that transparency occurs in retrospect - through the regular provision of information for accountability, and is centered on the events of disclosure - inputs, outputs and outcomes of the management contract and not in their implementation processes. Thus, transparency depends on the integrated internal and external control activities with timely and effective provision of information to the accountability of agents towards the results. From this, a study was made of the notes of the São Paulo State Court of Auditors on the supply of accounts of the OSs of Culture of São Paulo, seeking to identify the most frequent failures, its relationship with the envisaged transparency events and its influence on judgment error, and then examine how the information flow is positioned in the accountability achievement.This analytical effort resulted in the recognition of the fragility of the relationship between transparency and accountability: the lack of transparency in the inputs of management contract was leading to the judgment of irregularity some adjustments, however, with regard to the outputs of the contract, verification it was widespread, since the documents are less measurable and depend on the timely performance of internal control, which generally does not occur. Thus, flow information of management contract does not expose the contract components and either allows the verification of the results achieved, making it difficult to obtain the results of accountability

Essa pesquisa discute a relação entre transparência e accountability no âmbito da contratualização de resultados com as organizações sociais de cultura do Estado de São Paulo. Parte-se de uma perspectiva instrumental e limitada da transparência, compreendendo-a como um requisito importante para demonstrar o desempenho e os resultados atingidos pelos agentes públicos, mas que, no entanto, dependeria dos arranjos institucionais de controle para influenciar na accountability. Neste contexto, verificou-se com Heald (2006) que a transparência ocorre em retrospecto por meio do fornecimento periódico de informações para a prestação de contas, e é centrada na evidenciação de eventos - inputs, outputs e outcomes do contrato de gestão e não nos seus processos de execução. Sendo assim, a transparência depende da atuação integrada dos controles interno e externo, com fornecimento tempestivo e eficaz de informações que permitam a responsabilização dos agentes perante os resultados. A partir disso, foi feito um estudo dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as prestações de contas das OSs de Cultura de São Paulo, procurando-se identificar as falhas mais recorrentes, sua relação com os eventos de transparência previstos e sua influência no julgamento de irregularidade, para então analisar como o fluxo de informações se posiciona no atingimento da accountability. Tal esforço analítico resultou no reconhecimento da fragilidade da relação entre transparência e accountability: a falta de transparência dos inputs do contrato de gestão foi preponderante para o julgamento de irregularidade de alguns ajustes; no entanto, no que se refere aos outputs do contrato, a verificação foi difusa, uma vez que os documentos são menos mensuráveis e dependem da atuação consistente do controle interno, que em geral não ocorre. Sendo assim, o fluxo de informações do contrato de gestão não expõe os componentes do contrato e, tampouco, permite a verificação dos resultados alcançados, dificultando a obtenção da accountability de resultados / This research discusses the relationship between transparency and accountability within the results of contracting with social culture organizations in São Paulo state. Part is an instrumental and limited perspective of transparency, understanding it as an important requirement to demonstrate the performance and results achieved by the public, but which, however, depend on the institutional arrangements of control to influence accountability. In this context, it was with Heald (2006) that transparency occurs in retrospect - through the regular provision of information for accountability, and is centered on the events of disclosure - inputs, outputs and outcomes of the management contract and not in their implementation processes. Thus, transparency depends on the integrated internal and external control activities with timely and effective provision of information to the accountability of agents towards the results. From this, a study was made of the notes of the São Paulo State Court of Auditors on the supply of accounts of the OSs of Culture of São Paulo, seeking to identify the most frequent failures, its relationship with the envisaged transparency events and its influence on judgment error, and then examine how the information flow is positioned in the accountability achievement.This analytical effort resulted in the recognition of the fragility of the relationship between transparency and accountability: the lack of transparency in the inputs of management contract was leading to the judgment of irregularity some adjustments, however, with regard to the outputs of the contract, verification it was widespread, since the documents are less measurable and depend on the timely performance of internal control, which generally does not occur. Thus, flow information of management contract does not expose the contract components and either allows the verification of the results achieved, making it difficult to obtain the results of accountability

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivan Roberto Ferraz.pdf: 585803 bytes, checksum: 6b6494a8af0ab10f828ad0fd4b2424f6 (MD5) Previous issue date: 2008-10-22 / The Secretary of Culture of the State of São Paulo has been using since 2004 a management model for Social Organizations. In this model, non-state public organizations qualified as Social Organizations of Culture sign a contract with the government, assuming the responsibility for the administration of services, installations, and cultural equipments that were originally managed directly by the Secretariat. The State continues on charge of defining the cultural policies and supervising the work developed for these purposes by the Social Organizations. In case an institution doesn t accomplish the results established by the contract, it may stop getting resources from the government or even losing its qualification. The main tool to evaluate performance of these organizations is an indicators system specifically defined in the work plan in each case where goals that must be reached must be clearly defined. The purpose of this work was to study the indicators systems being used today, and seek ways to improve them. For these purpose three representative institutions were selected and work plans and activities reports of each one were carefully studied. These institutions were: Friends of the Pinacoteca Association, Friends of the Tom Jobim Centre Association, and OSESP Foundation. As a result it was observed that even though the indicators systems currently used were very simple, they contain some important and positive characteristics that are also found in evaluation models identified in literature, such as alignment of the indicators with the strategical objectives of the institution. A weak point of the systems though, is the current difficulty to compare performance for two or more organizations. Suggestions to improve the systems are presented as a way to minimize this and other problems that were identified during the work / A Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo utiliza desde 2004 um modelo de gestão baseado nas Organizações Sociais. Nesse modelo, organizações públicas não estatais, qualificadas como Organizações Sociais de Cultura, firmam um Contrato de Gestão com o Estado, passando a assumir a responsabilidade pela administração de serviços, instalações e equipamentos culturais que antes eram geridos diretamente pela Secretaria. O Estado mantém seu papel de formulador das políticas culturais e passa a fiscalizar o trabalho dos executores dessas políticas, ou seja, das Organizações Sociais. Caso a instituição não atinja os resultados definidos em contrato, ela pode deixar de receber os recursos do governo ou até mesmo perder sua qualificação. A principal ferramenta para avaliar o desempenho dessas organizações é o sistema de indicadores definido no plano de trabalho de cada uma delas, no qual são apresentadas as metas que devem ser atingidas. O objetivo desta pesquisa foi identificar pontos de melhoria nos atuais sistemas de indicadores desenvolvidos para avaliar o desempenho das Organizações Sociais de Cultura do Estado de São Paulo. Para tanto, foram descritos e analisados os programas de trabalho e relatórios de atividades de três instituições representativas, a Associação dos Amigos da Pinacoteca, a Associação dos Amigos do Centro de Estudos Musicais Tom Jobim e a Fundação OSESP. Os resultados mostram que apesar da simplicidade dos sistemas de indicadores atualmente utilizados, estes possuem algumas características básicas que também são encontradas em modelos de avaliação identificados na literatura, como, por exemplo, a intenção de alinhar os indicadores aos objetivos estratégicos da instituição. Um ponto fraco importante detectado na pesquisa diz respeito à atual dificuldade de comparação entre o desempenho de duas ou mais organizações. As sugestões para aperfeiçoamento dos sistemas, apresentadas no fim do estudo, procuram minimizar este e outros problemas identificados no modelo atual