Made available in DSpace on 2015-09-25T12:22:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Mariana de Oliveira Nobrega.pdf: 1933267 bytes, checksum: 600da788b86eb20f6122995dc173bbdf (MD5) Previous issue date: 2013-06-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper presents the main objective to analyze the Technical Cooperation Project for implementation of the Convention to Combat Desertification, within the Sustainable Management of Land, recognized by the acronym PCT/INT/3201, and agreed, through a Memorandum of Understanding, between the Community of Portuguese Language Countries (CPLP) and the United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD), given that all states of the Community are members of the Convention. Running this PCT had direct support of their own CPLP since that would serve African Countries of Portuguese Official Language and Timor Leste, and also had the technical and financial assistance of the United Nations Food and Agriculture Organization (FAO), the support and assistance of the Global Mechanism (MM) and the former Portuguese Institute for Development Support (IPAD). To achieve this greater goal, the following steps were performed: In the first chapter it studied the evolution of the international discussion on desertification. Therefore, it sought to understand the issue of desertification in a general context. Then it explored the understanding of international cooperation, based on the construction of theoretical rationalist perspectives international on relations in order to facilitate the understanding of the international discussion on desertification, to come to the knowledge of the Convention to Combat Desertification, with its various Conferences of the Parties (COP) and meetings. In the second chapter it discussed the Community of Portuguese Language Countries and its performance in relation to the environment. This objective was satisfied through the contextual study of the creation of the CPLP, specifying on which it is based, your goals and knowledge about the structure of this community. It also sought to explore the understanding of the physical space of the Member States of the CPLP and their geographical locations, and the situation of these States, in particular the PALOP and Timor Leste, in relation to the process of desertification and/or degradation of land. Then, they analyzed the international partnerships mentioned above, in the development of PCT CPLP/FAO 3201. Finally, in the third chapter, it was thoroughly investigated in this Project. Therefore, it sought to study it from the history of your proposal through the understanding of its two phases (2008-2010, 2010-2011), to examine the plans of interviews conducted with three actors, which had partial or full participation in the Project. With these interviews, it sought to develop a better understanding of the initial challenges, the difficulties of implementation, contributions and perceptions of the end situation, check the lessons learned from this PCT. It was concluded that, despite failures and difficulties presented by the project, this brought contributions to help implement the UNCCD, which will be observed throughout the work. / O presente trabalho apresenta como objetivo principal analisar o Projeto de Cooperação Técnica para implementação da Convenção de Combate à Desertificação, no marco da Gestão Sustentável das Terras, reconhecido pela sigla PCT CPLP/FAO 3201, acordado, por meio de um memorando de entendimento, entre a Comunidade dos Estados de Língua Portuguesa (CPLP) e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (CNUCD), haja vista que todos os Estados da Comunidade são membros desta Convenção. A execução deste PCT teve apoio direto da própria CPLP, uma vez que serviria aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e ao Timor Leste, e também contou com a assistência técnica e financeira da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), do Mecanismo Mundial (MM) e do antigo Instituto Português de Apoio para o Desenvolvimento (IPAD). Para o alcance desta meta maior, foram realizados os seguintes passos: No primeiro Capítulo, foi estudada a evolução da discussão internacional sobre desertificação. Para tanto, buscou-se a compreensão da questão da desertificação em um contexto geral. Em seguida, explorou-se o entendimento acerca da cooperação internacional, a partir da construção teórica de perspectivas racionalistas das relações internacionais, a fim de facilitar o entendimento da discussão internacional sobre desertificação, até chegar ao conhecimento da Convenção de Luta contra Desertificação, com suas diversas Conferências das Partes (COP) e reuniões. No segundo Capítulo, abordou-se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e sua atuação em relação ao meio ambiente. Este objetivo se conformou por meio do estudo contextual da criação da CPLP, especificando em que ela se baseia, seus objetivos e o conhecimento acerca da estrutura desta Comunidade. Também buscou-se explorar o entendimento a respeito do espaço físico dos Estados-membros da CPLP e suas localizações geográficas, bem como verificou-se a situação destes Estados, em especial dos PALOP e do Timor Leste, em relação ao processo de desertificação e/ou degradação de terra. Por fim, foram analisadas as parcerias internacionais supracitadas, no desenvolvimento do PCT CPLP/FAO 3201. Finalmente, no terceiro Capítulo, foi detalhadamente analisado o presente Projeto. Para tanto, buscou-se estudá-lo, a partir dos antecedentes de sua proposta, passando pela compreensão de suas duas fases (2008-2010; 2010-2011), até a análise dos planos de entrevistas, realizados com três atores, os quais tiveram participação parcial ou inteira no Projeto. Com essas entrevistas, buscou-se desenvolver um melhor entendimento dos desafios iniciais, das dificuldades de implementação, contribuições e percepções da situação final e, verificar as lições aprendidas com esse PCT por parte dos entrevistados. Concluiu-se que, apesar das falhas e das dificuldades apresentadas pelo projeto, este trouxe contribuições para ajudar a implementar a CNUCD, que serão observadas ao longo do trabalho.