Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-19T11:26:23Z No. of bitstreams: 1 000021335.pdf: 5927101 bytes, checksum: 60af534b376dc2931e5a5bc65165b4bb (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-19T11:26:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000021335.pdf: 5927101 bytes, checksum: 60af534b376dc2931e5a5bc65165b4bb (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-12-19T11:27:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000021335.pdf: 5927101 bytes, checksum: 60af534b376dc2931e5a5bc65165b4bb (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-19T11:27:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000021335.pdf: 5927101 bytes, checksum: 60af534b376dc2931e5a5bc65165b4bb (MD5) Previous issue date: 1982 / This monograph analyzes the political and institutional hindrances to the implementation and survival of a planning and administrative organization located in the metropolitan region of Belo Horizonte, since ~he inceution of the first ideas which have identified the need for an urban ulan for the region UP to the creation of a public authority, namely the Su perintend~ncia de Desenvolvimento Metrouolitano - PLAMBEL. The surviving and adautative mechanisms necessary to face an often hostile milieu have been stressed herein. The object of this study is an agency whose area of activities is a metrouolitan region. In view of this fact, the author found it convenient, prior to beginning an analysis of the previous background and accomplishments, to determine some concepts which were more usual among those concerned with metropolitan regions, aiming at identifying the parameters, variables and characteristics used in Brazil for a definition of metropolitan regions. Therefore the first uart of the uaper is entirely focused upon the pertinent theoretical and institutional reference background, including a discussion of the forms found to exist in other countries where metropolitan·phenomenum has received more attention on the Dart of the uublic power, who has thus being attempting to eliminate or minimize the distorting ef fects of metrouolitanizing. After analyzing the organization and its major accomplishments, including those uerformed before its formal implementation,the author concludes that, considering the current irreversible situation of metrouolitan planning and administrative agencie~ it can be expected that PLAMBEL will impose itself as anindispensable organization which will act as a planning and coordinating instrument for governamental action in the metropolitan area of Belo Horizonte. The author stresses, also, the need for a reliable association between PLAMBEL and the municipalities 50 that metropolitan interests, as defined in the monograph, can effectively overcome the interests of local governments and the sectorial interests for other governmental agencies which eventually migth try to operate without taking into consideration the overall plans for the regi9n. / Esta monografia analisa os obstáculos políticos e institucionais para a criação e sobrevivência de uma organização de planejamento e administração na região metropolitana de Belo Horizonte, desde as primeiras idéias sobre a necessidade de um plano para a região até o surgimento de uma autarquia: Superintendência de Desenvolvimento metropolitano - PLAMBEL -,ressaltando-se os mecanismos de sobrevivência e adaptação em ambiente, não raro, adverso. Como se trata de uma entidade cujo campo de açao e uma região metropolitana, achou-se oportuno, antes de iniciar a análise de seus antecedentes e realizações, buscar alguns conceitos mais correntes sobre regiões metropolitanas, inclusive para identificar os parâmetros, variáveis'e características adotadas no Brasil para a delimitação das regiões metropolitanas. Assim, toda a primeira parte do trabalho é dedicada ao quadro de referência teórico e institucional, incluindo uma digressão sobre formas encontradas em outros países onde o fenômeno metropolitano tem merecido maior atenção do poder público, na tentativa de eliminar ou minimizar os efeitos perversos da me tropolização. Depois de analisar a organização e seus principais trabalhos mesmo antes de oficialmente criada, o autor conclui que, tendo em vista a situação de irreversibilidade em que atualmente se encontram as entidades metropolitanas de planejamento e ad ministração, pode-se prever que o PLA~IDEL, se conseguir manter uma liderança institucional que defenda seus programas e objetivos, se imporá como uma organização indispensável como instrumento de planejamento e coordenação das ações governamentais na região metropolitana de Belo Horizonte. Ressalta também a necessidade de uma aliança confiável entre a entidade e os Municípios, a fim de que os interesses metropolitanos, tais como definidos no texto da monografia, possam efetivamente se sobrepor aos interesses meramente locais ou apenas setoriais de órgãos de outros níveis de governo, que eventualmente possam tentar agir sem observância dos planos globais da região.

A presente pesquisa investiga dois momentos do planejamento metropolitano em Belo Horizonte a partir do estudo das experiências do PLAMBEL e do PDDI-RMBH, buscando compreendê-las à luz das transformações socioespaciais e econômicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O primeiro momento refere-se à elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Integrado Econômico e Social da RMBH (PDIES-RMBH, de 1975) pelo PLAMBEL, autarquia estadual responsável pelo planejamento da RMBH durante o regime militar. Já o segundo momento diz respeito à retomada do planejamento da RMBH na década de 2000 a partir da constituição do novo arranjo institucional de gestão metropolitana e do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH, de 2011), coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foram comparadas as propostas de desenvolvimento e de organização territorial dos dois planos com as configurações socioespaciais e a estrutura econômica da RMBH nos dois momentos distintos, assim como investigadas as eventuais relações entre os programas e projetos implantados e as transformações na organização metropolitana. O estudo também identificou os paradigmas de planejamento subjacentes à concepção metodológica dos dois planos, através da análise contextualizada da abordagem integrada e tecnocrática do PDIES e do enfoque participativo e transdisciplinar do PDDI. Quanto às propostas de ordenamento territorial dos planos, o estudo indicou que, enquanto a concepção do PDIES pautou-se numa compreensão instrumental do espaço metropolitano, no sentido de prepará-lo funcionalmente ao crescimento econômico e à industrialização a partir da implantação de grandes infraestruturas regionais, a concepção do PDDI avançou na direção de uma abordagem centrada na redução das desigualdades socioespaciais e na incorporação das diversidades socioambientais, a partir de uma estrutura territorial mais compacta e organizada em rede. Em relação às continuidades e rupturas entre o PLAMBEL e o novo modelo de planejamento da RMBH, concluiu-se que as perspectivas mais democráticas e inclusivas em gestação abrem maiores possibilidades para a construção coletiva de um processo de planejamento duradouro e legítimo do que o modelo autoritário vigente durante o regime militar, apesar dos entraves socioeconômicos e político-institucionais ao enfrentamento da questão metropolitana no Brasil. / This research investigates two different periods of metropolitan planning in Belo Horizonte, based on the study of the experiences of PLAMBEL and PDDI-RMBH, attempting to understand them in the light of the socio-spatial and economic transformations of the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH). The first period refers to the development and implementation of the Plan for the Integrated Economic and Social Development of the RMBH (PDIES-RMBH, 1975) by PLAMBEL, state authority responsible for the planning of the RMBH during the military regime. The second period refers to the resumption of RMBH\'s metropolitan planning in the decade of 2000, through the creation of a new institutional arrangement of metropolitan management and of the Master Plan of Integrated Development of the RMBH (PDDI-RMBH, 2011), coordinated by the Federal University of Minas Gerais (UFMG). The development and territorial organization proposals of both plans were compared with the socio-spatial configuration and economic structure of the RMBH in both periods. Incidental relations between the implemented programs and projects and the transformations in the organization of the RMBH were investigated. The study also identified the planning paradigms subjacent to the methodological conception of both plans, through a contextualized analysis of the PDIES\'s integrated technocratic approach and the PDDI\'s participative, transdisciplinary focus. As to the spatial planning proposals of both plans, the study showed that while the conception of the PDIES was based on an instrumental view of the metropolitan space, with the purpose of functionally preparing it for industrialization and economic growth through the implementation of large regional infrastructures, the conception of the PDDI was guided by an approach focused on reducing socio-spatial inequalities and incorporating RMBH\'s socio-environmental diversity through a more compact, network based territorial structure. Regarding the continuities and disruptions between the new planning model for the RMBH and PLAMBEL, it was concluded that the more democratic and more inclusive perspectives of the new moment open larger possibilities for the collective structuring of a long-lasting and legitimate planning process than the authoritarian model which governed during the military regime, in spite of the socioeconomic and political-institutional obstacles to tackling the metropolitan question in Brazil.

A presente pesquisa investiga dois momentos do planejamento metropolitano em Belo Horizonte a partir do estudo das experiências do PLAMBEL e do PDDI-RMBH, buscando compreendê-las à luz das transformações socioespaciais e econômicas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O primeiro momento refere-se à elaboração e implantação do Plano de Desenvolvimento Integrado Econômico e Social da RMBH (PDIES-RMBH, de 1975) pelo PLAMBEL, autarquia estadual responsável pelo planejamento da RMBH durante o regime militar. Já o segundo momento diz respeito à retomada do planejamento da RMBH na década de 2000 a partir da constituição do novo arranjo institucional de gestão metropolitana e do processo de elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI-RMBH, de 2011), coordenado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foram comparadas as propostas de desenvolvimento e de organização territorial dos dois planos com as configurações socioespaciais e a estrutura econômica da RMBH nos dois momentos distintos, assim como investigadas as eventuais relações entre os programas e projetos implantados e as transformações na organização metropolitana. O estudo também identificou os paradigmas de planejamento subjacentes à concepção metodológica dos dois planos, através da análise contextualizada da abordagem integrada e tecnocrática do PDIES e do enfoque participativo e transdisciplinar do PDDI. Quanto às propostas de ordenamento territorial dos planos, o estudo indicou que, enquanto a concepção do PDIES pautou-se numa compreensão instrumental do espaço metropolitano, no sentido de prepará-lo funcionalmente ao crescimento econômico e à industrialização a partir da implantação de grandes infraestruturas regionais, a concepção do PDDI avançou na direção de uma abordagem centrada na redução das desigualdades socioespaciais e na incorporação das diversidades socioambientais, a partir de uma estrutura territorial mais compacta e organizada em rede. Em relação às continuidades e rupturas entre o PLAMBEL e o novo modelo de planejamento da RMBH, concluiu-se que as perspectivas mais democráticas e inclusivas em gestação abrem maiores possibilidades para a construção coletiva de um processo de planejamento duradouro e legítimo do que o modelo autoritário vigente durante o regime militar, apesar dos entraves socioeconômicos e político-institucionais ao enfrentamento da questão metropolitana no Brasil. / This research investigates two different periods of metropolitan planning in Belo Horizonte, based on the study of the experiences of PLAMBEL and PDDI-RMBH, attempting to understand them in the light of the socio-spatial and economic transformations of the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH). The first period refers to the development and implementation of the Plan for the Integrated Economic and Social Development of the RMBH (PDIES-RMBH, 1975) by PLAMBEL, state authority responsible for the planning of the RMBH during the military regime. The second period refers to the resumption of RMBH\'s metropolitan planning in the decade of 2000, through the creation of a new institutional arrangement of metropolitan management and of the Master Plan of Integrated Development of the RMBH (PDDI-RMBH, 2011), coordinated by the Federal University of Minas Gerais (UFMG). The development and territorial organization proposals of both plans were compared with the socio-spatial configuration and economic structure of the RMBH in both periods. Incidental relations between the implemented programs and projects and the transformations in the organization of the RMBH were investigated. The study also identified the planning paradigms subjacent to the methodological conception of both plans, through a contextualized analysis of the PDIES\'s integrated technocratic approach and the PDDI\'s participative, transdisciplinary focus. As to the spatial planning proposals of both plans, the study showed that while the conception of the PDIES was based on an instrumental view of the metropolitan space, with the purpose of functionally preparing it for industrialization and economic growth through the implementation of large regional infrastructures, the conception of the PDDI was guided by an approach focused on reducing socio-spatial inequalities and incorporating RMBH\'s socio-environmental diversity through a more compact, network based territorial structure. Regarding the continuities and disruptions between the new planning model for the RMBH and PLAMBEL, it was concluded that the more democratic and more inclusive perspectives of the new moment open larger possibilities for the collective structuring of a long-lasting and legitimate planning process than the authoritarian model which governed during the military regime, in spite of the socioeconomic and political-institutional obstacles to tackling the metropolitan question in Brazil.