Made available in DSpace on 2018-06-22T12:05:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000489072-Texto+Completo-0.pdf: 1017637 bytes, checksum: 50464a96af584c6fc37c45ffa9bfde1c (MD5) Previous issue date: 2018 / This dissertation addresses and deepens the uses of psychoactive substances (SPA) and the transformation of SPA into merchandise. It points to the genesis of prohibitionism, indicating facts and speeches that instituted drug prohibition in Brazil, forging a war on drugs. In doing so, he investigates the history of slavery and the myth of racial equality and its determinations for racial hierarchy. It is anchored in the perspective that in order to understand the racial question in Brazil a critical reading is necessary that considers the constitution of the economic, social, cultural and political relations, as well as the representations of slavery and the unfinished abolition in its daily reediciones, mainly in the lethality and incarceration produced by the prohibitionist drug policy. The final reflections, results of an extensive bibliographical and documentary research, bet on a synergy between race and class in the production of the drug war. / Esta dissertação aborda e aprofunda os usos de substâncias psicoativas (SPA) e a transformação das SPA em mercadoria. Aponta a gênese do proibicionismo, indicando fatos e discursos que instauraram a proibição das drogas no Brasil, forjando uma guerra às drogas. Para tanto investiga a história da escravidão e o mito da igualdade racial e suas determinações para a hierarquia racial. Ancora-se na perspectiva que para entender a questão racial no Brasil é necessária uma leitura crítica que considere a constituição das relações econômicas, sociais, culturais e políticas, assim como as representações do escravismo e da abolição inconclusa em suas reedições cotidianas, sobretudo na letalidade e encarceramento produzidos pela politica sobre drogas proibicionista. As reflexões finais, resultados de uma ampla pesquisa bibliográfica e documental, apostam em uma sinergia entre raça e classe na produção da guerra às drogas.

Made available in DSpace on 2015-06-16T02:06:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470406-Texto+Parcial-0.pdf: 142544 bytes, checksum: b9fe7272023ab1f8678de75cdc2910cd (MD5) Previous issue date: 2012 / The present dissertation, developed within the field of Criminology and Social Control, aims at examining the extent to which the discourses of fear and insecurity mould the reactive and repressing policies adopted to respond to the problem of crime. Contemporary crime control theories are identified and analyzed, particularly Left Realism and its emphasis on the adoption of prevention policies, so as to evaluate the impact, limits and possibilities of this movement on public security policies in Brazil during President Luiz Inácio Lula da Silva’s tenures from 2002 on. Following the analysis of the contemporary political-criminal and socioeconomic scenario, the research reflects upon the problem of public security and the fear of crime incorporated by society, in order to examine the responses to crime and the crime policy movements underlying such responses. Next, contemporary crime policy movements are identified and their proposals and most significant aspects are analyzed. Among the crime policy movements stands Left Realism, which supports the articulation of preventive policies as possible alternatives to punitivism. Thus, after the analysis of the public security programs adopted in Brazil, the study investigates the influence of Left Realism on the current public security policy in Brazil, its limits and possibilities of preventing crime. / A presente dissertação, desenvolvida na linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, busca averiguar o impacto do movimento do Realismo de Esquerda, seus limites e suas possibilidades frente às políticas criminais brasileiras de segurança pública no combate à criminalidade durante os dois mandatos do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o ano de 2002. A pesquisa parte da apresentação e análise do cenário político-criminal e socioeconômico contemporâneo, para, refletindo sobre o problema da segurança pública e do medo do crime incorporado pela sociedade, analisar as respostas à demanda do crime no âmbito da segurança pública e os movimentos de política criminal que estão por trás destas respostas. Em seguida, são identificados os movimentos de política criminal contemporânea, são analisados os seus aspectos mais relevantes e as suas propostas de política criminal. Dentre os movimentos de política criminal destaca-se o Realismo de Esquerda, que apresenta possíveis alternativas às políticas puramente punitivistas com a articulação de políticas preventivas. Assim, após a análise dos programas de segurança pública adotados no Brasil, procura-se fazer o exame proposto.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438125-Texto+Parcial-0.pdf: 286115 bytes, checksum: 8d789af15b510eeb1ea41acb19805f3d (MD5) Previous issue date: 2012 / From 2009 and 2010, the leading media group of state Rio Grande do Sul, has built a campaign with scathing images of the narcotic substance crack users. Confronting this proposal from the media to perform its debate on the crack based on studies on this substance, are on damage reduction is as critical of criminal law, we intend to present this work that is analysis of the media as object and means of interaction and cultural background. This researches presents, for as short a deconstitution, with various ―"theoretical lines", several authors for various doctrinal conceptions, without being unique, so as not to limit these theoretical perspectives, as well as their limitations. With the analysis of the proposed campaign, we seek to make an analysis of social ―"theory" media, so that, we could have the same as a product of cultural interaction. Also not to deny the importance of media in a democratic state, it took a brief consideration of the shape of a democratic state. Avoid presenting more a debate on drug policy, not to sustain the discourse that is now done and repeated, both in the academic, as policy makers. This discourse on national drug policies is widely debated at academic, and demonstrate overshadowed by the media campaign, because it allows openly wrong one, and exclusive taxation, especially as users, maintaining the prohibitionist argument, operating in a private political context. In this vein, we present a critical analysis, but without using or join a critical criminology, but a Cultural Criminology. The cultural work is the engagement of ―"negotiation" between identities and their meanings: its symbols, the roots of crime and deviance, in order to find a collective solution. Assumed greater awareness of social values in an attempt to present tensions and / or failures of policies of inclusion and exclusion. / Durante os anos de 2009 e 2010, o principal grupo midiático do Rio Grande do Sul construiu uma campanha com imagens contundentes de usuários da substância entorpecente crack. Diante dessa proposta da mídia de realizar o debate sobre o crack e com base em diversos estudos sobre essa substância, sejam sobre redução de dano sejam como crítica da legislação penal, apresentamos este trabalho, que se constitui em uma análise da mídia como objeto e meio de interação e formação cultural. Esta pesquisa apresenta-se, pois, como uma desconstituição breve, com diversas ―"linhas teóricas", diversos autores para diversas concepções doutrinárias, sem ser única, de forma a não se limitar nessas perspectivas teóricas nem em suas limitações. Com a análise da campanha proposta, procuramos fazer a análise da ―"teoria social sobre a mídia", para que, dessa forma, pudéssemos apresentá-la como produto de interação cultural. Igualmente, para não se negar a importância da mídia no Estado Democrático, foi necessária uma breve consideração acerca do formato de Estado Democrático de Direito.O discurso sobre as políticas nacionais de drogas já é amplamente debatido no âmbito acadêmico e se demonstra ofuscado pela campanha da mídia, que permite, abertamente, uma equivocada e exclusiva taxação, especialmente quanto aos usuários, mantendo o argumento proibicionista, operando em um contexto político privado. Nessa senda, apresentamos a referida campanha publicitária a uma análise crítica, sem, entretanto utilizar ou aderir a uma criminologia crítica, mas a uma Criminologia Cultural. O trabalho cultural tem o engajamento da ―"negociação" entre as identidades e seus significados: seus símbolos, as raízes do crime e do desvio, com o intuito de encontrar uma solução coletiva. Pressupõe a conscientização de maiores valores sociais, em uma tentativa de apresentar as tensões e/ou fracassos das políticas de inclusão e exclusão.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000429678-Texto+Parcial-0.pdf: 238399 bytes, checksum: d0de2884dd317b3b2413a1c5d02bb27a (MD5) Previous issue date: 2010 / The present study which is linked to the line of research in Criminology and Social Control of the Graduate Program in Criminal Science, Faculty of Law is an effort to understand the criminal policy of drugs in Brazil, under the theme of the use and abuse of drugs, specifically in relation to the crack in Porto Alegre. It is used, therefore, the interdisciplinary perspective offered by the cutouts within criminology and critical criminology, mainly from the sociological theory of labeling. From this theoretical context, a critical analysis to interpret the prohibition of development is made, from the positivist theories that support the criminalization of this offense to the user or drug addicted (etiologic paradigm, correctional and social ideology of defense) to the arguments commonly used for the legitimacy of this ban, investigating the media role as moral entrepreneur in this model, as well. Afterwards, it analyzes the alternative to the current prohibitionist legal system through the assessment of foreign and national harm reduction programs, their difficulties and the results already achieved. Throughout the development of this paper, it is reported opinions of health professionals and public safety, law enforcers, from an institution that receives drug and also from a representative of the media to evaluate how the agencies of repression and treatment for drug addicted or drug user see this problem, especially related to the crack and its consumer.In the end, one can noticed that, either by legal reasons, or because of lack of infrastructure and investment in public health, or even by the way the key players of the repression/treatment system for users/dependents of drug-related problems see this issue, the alternative offered by the reduction of damage can not be fulfilled effectively and comprehensively in Porto Alegre. / A presente dissertação vinculada à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito representa um esforço para compreender a política criminal de drogas brasileira, sob a temática do uso e abuso das drogas, especificamente em relação ao crack em Porto Alegre. Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar oferecido pela criminologia com recortes da criminologia crítica e, principalmente, da teoria sociológica do etiquetamento. Com base nesse contexto teórico é realizada uma análise crítica para interpretar o desenvolvimento do proibicionismo, desde as teorias positivistas que dão suporte à criminalização do tipo penal do usuário ou dependente de drogas (paradigma etiológico, correcionalismo e ideologia da defesa social), até os argumentos comumente utilizados para a legitimação dessa proibição, investigando, ainda, o papel da mídia como empreendedor moral desse modelo. Após, analisa-se a alternativa ao atual sistema jurídico proibicionista mediante a apreciação dos programas de redução de danos estrangeiros e nacionais, suas dificuldades e os resultados já alcançados. Conta-se, também, durante todo o desenvolvimento do trabalho, com a exposição da opinião dos profissionais da saúde e da segurança pública, dos aplicadores da lei, de instituição que recebe dependentes químicos e de representante da mídia para avaliar de que forma as agências de repressão e tratamento ao toxicômano ou usuário de drogas enxergam esse problema, em especial com relação ao crack e ao seu consumidor.Ao final, percebe-se que, seja por motivos legais, seja por carência de infraestrutura e investimentos na área da saúde pública ou, ainda, pela forma como os principais envolvidos no sistema de repressão e/ou tratamento a usuários e/ou dependentes de drogas enxergam os problemas relacionados a essa questão, a alternativa oferecida pela redução de danos não consegue se concretizar de forma efetiva e abrangente em Porto Alegre.

Made available in DSpace on 2015-05-22T12:36:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000468980-Texto+Parcial-0.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) Previous issue date: 2015 / Este trabajo está vinculado a la línea de investigaciónViolencia, Crimen y Seguridad Pública, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Católica de Rio Grande do Sul y al proyecto “Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo”, apoyado por CAPES-CNJ Acadêmico. Esta investigación busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la última década en el contexto político de Brasil, en el que un partido político identificado con una ideología de izquierdas asumió el gobierno nacional. Desde principios de los años 90, en América Latina, se construyó, social y políticamente, la inseguridad pública como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigió respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los últimos años, en América del Sur, se produjeron importantes cambios políticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientación y a la tradición política de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma político comenzó a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gestión de LuizInácio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendió observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboración político- criminal, especialmente en relación a la penalidad. La investigación busca unir el análisis de los datos empíricos con el contexto social, cultural y político de Brasil. La operación que se pretendió llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la política-criminal como un fenómeno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y político brasileño, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradición política de la izquierda. Así, el objetivo principal de este trabajo es conocer cómo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradición política de izquierda en el ámbito de elaboración de la política-criminal y cuales los impactos más significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del período. spa / O presente trabalho, vincula-se à linha de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e Sistema Penal – A Construção de Políticas Públicas de Racionalização do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acadêmico. A presente pesquisa procura relacionar as mudanças ocorridas nas estratégias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transformações ocorridas na última década no âmbito político brasileiro, em que um partido político identificado com um ideário de esquerda assumiu o governo nacional. Desde inícios dos anos 90, na América Latina, foi-se construindo social e politicamente a insegurança pública como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos últimos anos, na América do Sul, produziram-se mudanças políticas significativas, com a ascensão ao poder de governos nacionais vinculados a uma orientação e tradição política de esquerda. No Brasil, esta mudança de paradigma político começou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições nacionais e com o início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orientações do governo de Lula em relação à elaboração político-criminal, especialmente no tocante à penalidade. A investigação busca unir a análise de dados empíricos aos processos sociais, culturais e políticos do contexto brasileiro. A operação que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da política-criminal como um fenômeno complexo, marcado pelas particularidades do cenário social e político brasileiro, aliado à ascensão de um governo inspirado na tradição política da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho é conhecercomo a experiência nacional de um governo baseado na tradição política de esquerda trabalhou no âmbito da elaboração políticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no período sobre as taxas de encarceramento.