A independência do Brasil, bem como de parte significativa da América Latina, ocorreu concomitantemente ao reestabelecimento da realidade política europeia após a Revolução Francesa. A Constituição brasileira de 1824, apesar de aparentar similaridades com o liberalismo francês, foi feita de forma a transformar o Brasil no modelo mais bem acabado de realidade política do Antigo Regime europeu. O engessamento da estrutura política decorria da existência de uma elite coesa, situação que punha à prova um modelo que teoricamente oferecia ao monarca o poder máximo, dada sua atribuição de alternar o grupo que estava no comando do país. Esse processo resultou quase que na transformação do imperador em um chanceler das decisões tomadas pelos membros da elite homogênea. Essa dinâmica política ocorre pari passu às tensões de modernização que permeiam a realidade europeia do século XIX e que refletem o aprofundamento do capitalismo da Segunda Revolução Industrial. O Brasil, pensado a partir do modelo do Antigo Regime europeu, encontrou no segundo reinado o ponto de inflexão a partir de iniciativas de modernização defendidas por D. Pedro II. Esse conflito intraelite é a tônica da análise feita a partir da hipótese de que o Brasil era um membro efetivo da Sociedade de Estados europeia, percepção decorrente do compartilhamento de valores havido com os países da Europa. Nesse espectro, constrói-se uma narrativa histórica na qual a História da Política Externa Brasileira e a História das Relações Internacionais são desenvolvidas conjuntamente. Essa narrativa visa superar as limitações impostas por uma noção de História restrita às questões de poder e disputas fronteiriças. Para a consecução desse objetivo recorreu-se a uma análise mais detalhada das atribuições do Conselho de Estado órgão representativo da elite imperial e das atas das reuniões havidas na seção de Justiça e Negócios Estrangeiros. A essa análise contrapôs-se aquela feita dos diários de D. Pedro II escritos durante suas três viagens ao Exterior (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). É pela contraposição dessas duas fontes primárias que se conclui que havia projetos diferentes para o país decorrentes de percepções diferentes sobre a realidade da Europa: se de um lado a Europa vista pela elite brasileira era aquela do Antigo Regime, D. Pedro II reconhecia os impulsos modernizantes das duas últimas décadas do século. Alguns dos quais ele tentou implementar no país. / Brazilian independency, as well as that of almost all Latin-American countries, happened at the same time as Europes restoration that followed the French Revolution. Brazilian Imperial Constitution of 1824, despite the appearance of similarity with the French liberalism, was built in a way to make Brazil become the country that better fit the European Ancien Regime model. The inelasticity of the political structure derived from the existence of a closely knit elite, whose dynamics forged the political roles in a way in which the emperor became almost a chancellor that executed the decisions made by the elite. Hes attribution of changing the ruling party was ineffective once the homogeneity of the group was so strong. Such reality happened while, in Europe, modernizing pressure were taking place as a consequence of the Second Industrial Revolution and the deepening of the capitalism the reality of the continent. During the reign of D. Pedro II, Brazil came to a turning point when the homogeneity of the elite breaks up with the Emperor supporting modernizing projects. This intra-elite conflict is in the core of the analysis made from the hypothesis that Brazil was a effective member of the European Society of States since it shared common values with the European countries. From there, a historical narrative is built, in which the History of Brazilian Foreign Policy and the History of International Relations are written together. This narrative aims at overcoming the limitations imposed by a notion of History restricted to issues of power and boundaries disputes. In order to fulfill this goal, the Conselho de Estado structure representative of the imperial elite and the minutes of the assemblies of the seção de Justiça e Negócios Estrangeiros are studied in depth. Running together with this analysis, is another one over the journals of D. Pedro II written during the three voyages he made abroad (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). It is by the comparison of these two sources that one can conclude that there were different projects to the country, and they were originated from different perceptions over the European reality: if for Brazilian elite it was still coherent to cope with the Ancien Régime, D. Pedro II pushed for modernizing the country during the two last decades of the century.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O arco geográfico de atuação internacional de um país se delimita a partir das linhas de ação traçadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano é percebido pelo pensamento diplomático como espaço privilegiado para a presença internacional do Brasil, em vista dos laços históricos e culturais, além de complementaridades econômicas e políticas. Essa percepção apresentou oscilações ao longo dos anos, nas relações Brasil-África, em uma dinâmica de maior aproximação ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domésticas de ambos os lados. Nos últimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laços e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação diversos. A compreensão desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, é o que se pretende tratar na dissertação ora apresentada. Ao arguir acerca da relevância das relações diplomáticas do Brasil com países africanos, a presente dissertação baseou-se em levantamento de dados de comércio exterior, análise de discurso diplomático, leitura de reflexões de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorização do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hipótese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vínculos com o interesse nacional. / The geographic scope of international activities of a country is drawn from guidelines of action established by its foreign policy. In Brazilian case, the African continent has been perceived by the diplomatic school of thought as a privileged place for the Brazilian international presence, because of historical and cultural ties, and also because of economic and political complementarities. In the Brazil-Africa relations, this perception has varied over the years, generating rapprochements or retractions, due to international and domestic contexts of both sides. In recent years, over the government of Lula da Silva in Brazil, this movement converged to stronger ties and partnerships and diversified cooperation agreements. The understanding this process, as well as its initial development, is what will be addressed by this thesis. From the questioning of the importance of diplomatic relations between Brazil and African countries, this thesis is based on survey data on foreign trade, the diplomatic discourse analysis, the reading of expert analysis and the monitoring of developments in the appreciation of the role of African continent for Brazilian foreign policy. The research has led to the lifting of the hypothesis about the assertiveness and pragmatism of African policy of Lula da Silva government, according to their results and relations with the national interest.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O arco geográfico de atuação internacional de um país se delimita a partir das linhas de ação traçadas pela política externa. No caso brasileiro, o continente africano é percebido pelo pensamento diplomático como espaço privilegiado para a presença internacional do Brasil, em vista dos laços históricos e culturais, além de complementaridades econômicas e políticas. Essa percepção apresentou oscilações ao longo dos anos, nas relações Brasil-África, em uma dinâmica de maior aproximação ou afastamento, em vista de conjunturas internacionais e domésticas de ambos os lados. Nos últimos anos, ao longo do governo de Lula da Silva no Brasil, esse movimento convergiu para o estreitamento de laços e estabelecimento de parcerias e acordos de cooperação diversos. A compreensão desse processo, bem como de seus desdobramentos iniciais, é o que se pretende tratar na dissertação ora apresentada. Ao arguir acerca da relevância das relações diplomáticas do Brasil com países africanos, a presente dissertação baseou-se em levantamento de dados de comércio exterior, análise de discurso diplomático, leitura de reflexões de especialistas e acompanhamento dos desdobramentos suscitados pela valorização do continente africano para a política externa brasileira. A pesquisa efetuada encaminhou-se para o levantamento da hipótese acerca da assertividade e pragmatismo da política africana de Lula da Silva, em vista de seus resultados e vínculos com o interesse nacional. / The geographic scope of international activities of a country is drawn from guidelines of action established by its foreign policy. In Brazilian case, the African continent has been perceived by the diplomatic school of thought as a privileged place for the Brazilian international presence, because of historical and cultural ties, and also because of economic and political complementarities. In the Brazil-Africa relations, this perception has varied over the years, generating rapprochements or retractions, due to international and domestic contexts of both sides. In recent years, over the government of Lula da Silva in Brazil, this movement converged to stronger ties and partnerships and diversified cooperation agreements. The understanding this process, as well as its initial development, is what will be addressed by this thesis. From the questioning of the importance of diplomatic relations between Brazil and African countries, this thesis is based on survey data on foreign trade, the diplomatic discourse analysis, the reading of expert analysis and the monitoring of developments in the appreciation of the role of African continent for Brazilian foreign policy. The research has led to the lifting of the hypothesis about the assertiveness and pragmatism of African policy of Lula da Silva government, according to their results and relations with the national interest.

A independência do Brasil, bem como de parte significativa da América Latina, ocorreu concomitantemente ao reestabelecimento da realidade política europeia após a Revolução Francesa. A Constituição brasileira de 1824, apesar de aparentar similaridades com o liberalismo francês, foi feita de forma a transformar o Brasil no modelo mais bem acabado de realidade política do Antigo Regime europeu. O engessamento da estrutura política decorria da existência de uma elite coesa, situação que punha à prova um modelo que teoricamente oferecia ao monarca o poder máximo, dada sua atribuição de alternar o grupo que estava no comando do país. Esse processo resultou quase que na transformação do imperador em um chanceler das decisões tomadas pelos membros da elite homogênea. Essa dinâmica política ocorre pari passu às tensões de modernização que permeiam a realidade europeia do século XIX e que refletem o aprofundamento do capitalismo da Segunda Revolução Industrial. O Brasil, pensado a partir do modelo do Antigo Regime europeu, encontrou no segundo reinado o ponto de inflexão a partir de iniciativas de modernização defendidas por D. Pedro II. Esse conflito intraelite é a tônica da análise feita a partir da hipótese de que o Brasil era um membro efetivo da Sociedade de Estados europeia, percepção decorrente do compartilhamento de valores havido com os países da Europa. Nesse espectro, constrói-se uma narrativa histórica na qual a História da Política Externa Brasileira e a História das Relações Internacionais são desenvolvidas conjuntamente. Essa narrativa visa superar as limitações impostas por uma noção de História restrita às questões de poder e disputas fronteiriças. Para a consecução desse objetivo recorreu-se a uma análise mais detalhada das atribuições do Conselho de Estado órgão representativo da elite imperial e das atas das reuniões havidas na seção de Justiça e Negócios Estrangeiros. A essa análise contrapôs-se aquela feita dos diários de D. Pedro II escritos durante suas três viagens ao Exterior (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). É pela contraposição dessas duas fontes primárias que se conclui que havia projetos diferentes para o país decorrentes de percepções diferentes sobre a realidade da Europa: se de um lado a Europa vista pela elite brasileira era aquela do Antigo Regime, D. Pedro II reconhecia os impulsos modernizantes das duas últimas décadas do século. Alguns dos quais ele tentou implementar no país. / Brazilian independency, as well as that of almost all Latin-American countries, happened at the same time as Europes restoration that followed the French Revolution. Brazilian Imperial Constitution of 1824, despite the appearance of similarity with the French liberalism, was built in a way to make Brazil become the country that better fit the European Ancien Regime model. The inelasticity of the political structure derived from the existence of a closely knit elite, whose dynamics forged the political roles in a way in which the emperor became almost a chancellor that executed the decisions made by the elite. Hes attribution of changing the ruling party was ineffective once the homogeneity of the group was so strong. Such reality happened while, in Europe, modernizing pressure were taking place as a consequence of the Second Industrial Revolution and the deepening of the capitalism the reality of the continent. During the reign of D. Pedro II, Brazil came to a turning point when the homogeneity of the elite breaks up with the Emperor supporting modernizing projects. This intra-elite conflict is in the core of the analysis made from the hypothesis that Brazil was a effective member of the European Society of States since it shared common values with the European countries. From there, a historical narrative is built, in which the History of Brazilian Foreign Policy and the History of International Relations are written together. This narrative aims at overcoming the limitations imposed by a notion of History restricted to issues of power and boundaries disputes. In order to fulfill this goal, the Conselho de Estado structure representative of the imperial elite and the minutes of the assemblies of the seção de Justiça e Negócios Estrangeiros are studied in depth. Running together with this analysis, is another one over the journals of D. Pedro II written during the three voyages he made abroad (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). It is by the comparison of these two sources that one can conclude that there were different projects to the country, and they were originated from different perceptions over the European reality: if for Brazilian elite it was still coherent to cope with the Ancien Régime, D. Pedro II pushed for modernizing the country during the two last decades of the century.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD. / For involving a growing number of domestic actors, Brazils participation in Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC) represents a privileged field for understanding opportunities and challenges to the institutionalization of South-South Cooperation in the countrys foreign affairs. Besides gathering sectorial expertise, implementing institutions of Brazilian TCDC began gathering knowledge on countries with which Brazil did not maintain close and continuous historical relations, thus enhancing their potential to influence foreign policy guidelines. At the same time, most of such institutions framework targets at domestic development, conflicting with growing allocation of their resources to the promotion of international development. On the one hand, although the search for national development is a bulwark of Brazilian diplomacy, the benefits of TCDC to the former are diffusely accounted for in the diplomatic discourse. On the other hand, implementing agencies started designing strategies to sort or to induce demands, feeding divergences with decision-making and implementing institutions holding different views on development and on Brazils participation in international affairs. The aim of this dissertation is to understand the drivers of Brazils involvement in TCDC and the impacts of growing allocation of Brazilian official resources to the promotion of international development over the design of Brazilian foreign policy. The analysis will be deepened through case studies of two protagonist agencies in Brazilian TCDC: the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Industrial Training Service (SENAI). Their involvement in TCDC presents similar paths since it was initially induced by traditional donors and later, with greater emphasis, by Brazilian diplomacy. During the Lula administration, faced with a growing number of demands, Embrapa and Senai, traditionally identified with development models focused at economic growth and scientific and technological advance, have strengthened their International Relations departments and tried to influence TCDC decisionmaking considering lessons learnt in field and elements presented in their respective strategic plans. However, with the arrival of the Dilma administration and new development and foreign policy priorities, such institutions have diverged in the assessment of TCDCs instrumentality. The South-South arena was demobilized in SENAI, but continued to be relevant in EMBRAPA, something that can bear a relation with greater competitiveness of the Brazilian agricultural sector and EMBRAPAs capacity of mobilizing alternative human and financial resources to implement actions. Nonetheless, polarization among agribusiness and family farming inside the corporation, fed by its polarization in Brazilian society and outside the country, has compromised institutional alignment around its strategic action in TCDC.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD. / For involving a growing number of domestic actors, Brazils participation in Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC) represents a privileged field for understanding opportunities and challenges to the institutionalization of South-South Cooperation in the countrys foreign affairs. Besides gathering sectorial expertise, implementing institutions of Brazilian TCDC began gathering knowledge on countries with which Brazil did not maintain close and continuous historical relations, thus enhancing their potential to influence foreign policy guidelines. At the same time, most of such institutions framework targets at domestic development, conflicting with growing allocation of their resources to the promotion of international development. On the one hand, although the search for national development is a bulwark of Brazilian diplomacy, the benefits of TCDC to the former are diffusely accounted for in the diplomatic discourse. On the other hand, implementing agencies started designing strategies to sort or to induce demands, feeding divergences with decision-making and implementing institutions holding different views on development and on Brazils participation in international affairs. The aim of this dissertation is to understand the drivers of Brazils involvement in TCDC and the impacts of growing allocation of Brazilian official resources to the promotion of international development over the design of Brazilian foreign policy. The analysis will be deepened through case studies of two protagonist agencies in Brazilian TCDC: the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Industrial Training Service (SENAI). Their involvement in TCDC presents similar paths since it was initially induced by traditional donors and later, with greater emphasis, by Brazilian diplomacy. During the Lula administration, faced with a growing number of demands, Embrapa and Senai, traditionally identified with development models focused at economic growth and scientific and technological advance, have strengthened their International Relations departments and tried to influence TCDC decisionmaking considering lessons learnt in field and elements presented in their respective strategic plans. However, with the arrival of the Dilma administration and new development and foreign policy priorities, such institutions have diverged in the assessment of TCDCs instrumentality. The South-South arena was demobilized in SENAI, but continued to be relevant in EMBRAPA, something that can bear a relation with greater competitiveness of the Brazilian agricultural sector and EMBRAPAs capacity of mobilizing alternative human and financial resources to implement actions. Nonetheless, polarization among agribusiness and family farming inside the corporation, fed by its polarization in Brazilian society and outside the country, has compromised institutional alignment around its strategic action in TCDC.