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Configurações territoriais e transformações no campo de possíveis dos beneficiários de políticas sociais de inclusão produtiva e combate à pobreza : contrastes entre os territórios do Sertão do São Francisco e Vale do Ribeira

Moralez, Rafael Diego de Serrão January 2018 (has links)
Orientador: Prof. Dr. Arilson da Silva Favareto / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, São Bernardo do Campo, 2018. / As políticas sociais de inclusão produtiva e combate à pobreza implementadas no Brasil apresentaram resultados significativos entre os anos de 2002 e 2016. Proporcionaram para uma camada desassistida da população aumento de renda, acesso a crédito para a produção e serviços como educação e saúde. O desenho dessas ações governamentais desconsidera as características de cada território, mesmo a despeito da diversidade de configurações territoriais possíveis de serem encontradas no país. Predomina nas pesquisas sobre o tema a abordagem quantitativa de seus resultados. Essas políticas sociais são territorialmente cegas, possibilitando resultados heterogêneos nos distintos territórios onde são implementadas. Propomos nesta pesquisa verificar de que forma as políticas sociais de inclusão produtiva e combate à pobreza alteram o campo de possíveis de seus beneficiários e como essa transformação é influenciada pela configuração territorial. Como campo de possíveis compreendemos as possibilidades de desenvolvimento que se apresentam para os beneficiários, tanto no que toca sua existência material, como a percepção que o indivíduo tem de si e de sua relação com a sociedade em que está inserido. Por meio da análise da trajetória de vida de seu grupo familiar de origem e de sua condição atual será possível evidenciar quais são os constrangimentos superados e as possibilidades que se concretizam em seu horizonte de ação. Dois territórios foram eleitos para análise empírica, sendo o primeiro um território economicamente promissor de um estado pobre, o Sertão do São Francisco (Bahia), e o segundo um território pobre de um estado rico, o Vale do Ribeira (São Paulo). A hipótese que orienta a pesquisa se baseia no fato das políticas sociais serem fatores exógenos ao território, realizando um processo de percolação que altera o campo de possíveis dos beneficiários via repasse de renda, condicionalidades ligadas à educação, saúde e oferta de crédito de fomento para produção. Processo este que altera reciprocamente a dinâmica de vida do beneficiário e a sociedade na qual está inserido. Esses fatores surgem de maneira distinta no Sertão do São Francisco e Vale do Ribeira devido a configuração territorial de cada lugar. A avaliação dos resultados encontrados apresenta alteração significativa na percepção do território e do campo de possíveis dos beneficiários do Sertão do São Francisco, assim como aumento de acesso a serviços, mesmo a despeito de indicadores de baixo desenvolvimento para a região. A alteração mais significativa se apresenta na relação do beneficiário com as instituições presentes no território. O Vale do Ribeira apresenta melhores resultados quanto ao desenvolvimento, aumento nos índices de acesso a serviços, porém baixa alteração do campo de possíveis dos beneficiários. A percepção é de que o território ainda se mantém em uma dinâmica de baixo desenvolvimento e que as alterações geradas pelas políticas não são transformadoras da realidade local. / The social policies to combat poverty and productive inclusion implemented in Brazil between 2002 and 2016 have led to a significant transformation in the poverty indices presented by the country. Positive results are possible to be observed in increasing income and access to services. Social policies have the same format and are implemented by default throughout the territory. Its configuration disregards the characteristics of each territory, even in spite of the diversity of territorial configurations possible to be found in Brazil. The quantitative approach is most often found when measuring policy outcomes. Considering that social policies are territorially blind and that their results are heterogeneous in the different territories where they are implemented, we propose in this research to verify what is the possible change in the field of possible beneficiaries of social policies and how this change is tributary to the territorial configuration. As a possible field we understand the possibilities of development that are presented to the beneficiaries, both in what concerns their material existence, as the individual's perception of himself and his relationship with the society in which he is inserted. Through the analysis of the life trajectory of its family group of origin and its current condition will be possible to highlight what are the constraints overcome and the possibilities that are concretized in its field of action. Two territories were chosen for empirical analysis, the first being an economically promising territory of a poor state, the Sertão do São Francisco, and the second a poor territory of a rich state, the Vale do Ribeira. The hypothesis that guides the research is based on the fact that social policies are factors exogenous to the territory, performing a percolation process that alters the field of possible beneficiaries through income transfers, conditionalities linked to education, health, and the provision of credit for development production. This process changes reciprocally the dynamics of life of the beneficiary and the society in which it is inserted. These factors arise in a distinct way in the Sertão do São Francisco and Vale do Ribeira due to the territorial configuration of each place. The evaluation of the results found presents a significant change in the perception of the territory and the possible field of the beneficiaries of the Sertão do São Francisco, as well as increased access to services, even in spite of low development indicators for the region. The most significant change is in the beneficiary's relationship with the institutions present in the territory. Vale do Ribeira presents better results in terms of development, increase in access rates to services, but low change in the field of possible beneficiaries. The perception is that the territory still remains in a low development dynamic and that the changes generated by the policies are not transforming the local reality.

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