Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-01T14:15:10Z No. of bitstreams: 1 DIS_ALEXSANDER_BORGES_RIBEIRO_COMPLETO.pdf: 1525692 bytes, checksum: 8764c6213670fe6906ad40c5cb972f36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T14:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ALEXSANDER_BORGES_RIBEIRO_COMPLETO.pdf: 1525692 bytes, checksum: 8764c6213670fe6906ad40c5cb972f36 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / This paper recalls the history of various health professions, starting with the origins and reaching the professionalization processes, both in Brazil and worldwide. The overall objective of the study is to analyze emblematic process of demarcation of borders professionals in the health field , occurred in the last decade in Brazil, one known as Ato M?dico (Medical Act) and the other as Mais M?dicos (More Doctors). Presents the current rules of the boundaries setting game. Identifies the players, divided into individual and collective actors involved, as well as veto players. Identifies the strategies that the actors used in both episodes, in an effort to reach their goals. Shows the results of the games or processes of demarcating boundaries on the healthcare field in Brazil. Conjectures that the liberalization of professional services, within the Mercosur, will face the resistance of the Brazilian physicians. Concludes that the demarcations of professional boundaries are imperfect processes, susceptible to class pressures, that the enlargement of the public sphere in combination with previous studies may have more satisfactory results in relation to the search of a common good. / Resgata a hist?ria de diversas profiss?es de sa?de, come?ando pelas origens e alcan?ando os processos de profissionaliza??es, tanto em n?vel mundial como brasileiro. O objetivo geral do estudo ? analisar processos emblem?ticos de demarca??o de fronteiras profissionais no campo da sa?de, ocorridos na ?ltima d?cada no Brasil, sendo um conhecido como ?Ato M?dico? e outro como ?Mais M?dicos?. Apresenta as atuais regras do jogo da demarca??o de fronteiras. Identifica os jogadores, divididos entre atores individuais e coletivos envolvidos, bem como os veto players. Identifica as estrat?gias que os atores utilizaram nos dois epis?dios, no esfor?o de alcan?ar seus objetivos. Mostra os resultados dos jogos ou dos processos demarcat?rios no campo da sa?de brasileira. Conjectura que a liberaliza??o dos servi?os profissionais, no ?mbito do Mercosul, enfrentar? a resist?ncia da classe m?dica brasileira. Conclui que as demarca??es de fronteiras profissionais s?o processos imperfeitos, suscet?veis ?s press?es classistas, que o alargamento da esfera p?blica em combina??o com estudos pr?vios pode apresentar resultados mais satisfat?rios em rela??o ? busca de um bem comum.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438290.pdf: 118212 bytes, checksum: 4acee1b8647a333ca0395ac929b6efb4 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Telework is the living example of the mutations of human relations, which are present in different ways from those observed during the industrial era. In postindustrialism is not possible to observe labor relations under the magnifying glass of the paradigms juslaborais built during the solid modernity, failing to derail the enjoyment of fundamental rights for teleworkers, as the new way of working ignores the geographical and temporal boundaries determinants so far in working relationships, enabling a revolution in existing capital-labor relations. This work faces the problem of the antiquity of the existing labor legislation that fails to give effect to fundamental rights earned over the years by workers because the base resistance under which it was forged, not allowing your application via interpretative without that violates the systematic legal Constitutional adopted. The legislative model liberal industrial not providing legal certainty for workers and employers by making an appropriate regulation of new forms of work in order that they can accomplish fundamental rights. For that we use as a paradigm of comparative labor law that Portugal has evolved and is weighted in relation to the conceptualization and limitation of telework, providing the desired social and legal security that is sought with the enactment of law. / O teletrabalho ? o exemplo vivo das muta??es das rela??es humanas, que se apresentam de formas diversas daquelas observadas durante a era industrial. No p?s-industrialismo n?o ? poss?vel se observar as rela??es trabalhistas sob a lupa dos paradigmas juslaborais constru?dos durante a modernidade s?lida, sob pena de se inviabilizar a frui??o dos direitos fundamentais aos teletrabalhadores, j? que a nova forma de trabalhar ignora os limites geogr?ficos e temporais at? ent?o determinantes nas rela??es de trabalho, permitindo uma revolu??o nas rela??es capital-trabalho existentes. A presente disserta??o enfrenta a problem?tica da antiguidade da legisla??o trabalhista existente que n?o consegue dar efetividade aos direitos fundamentais conquistados ao longo dos anos pelos trabalhadores em virtude da base de resist?ncia sob a qual foi forjada, n?o permitindo a sua aplica??o via interpretativa sem que se viole a sistem?tica jur?dica Constitucional adotada. O modelo legislativo liberal industrial n?o proporciona seguran?a jur?dica aos trabalhadores e empregadores fazendo-se necess?rio um a regulamenta??o das novas formas de trabalho a fim de que se possam efetivar os direitos fundamentais. Dentro da linha de pesquisa do programa de p?s gradua??o desta universidade, procurou-se demonstrar que a legisla??o atual, no estado em que se encontra n?o cumpre com o objetivo de efetivar os direitos fundamentais dos teletrabalhadores. Para tanto se utilizando como paradigma comparativo a legisla??o laboral de Portugal que apresenta-se evolu?da e ponderada em rela??o ? conceitua??o e limita??o do teletrabalho, proporcionando a almejada seguran?a social e jur?dica que se busca com a edi??o da lei.