Made available in DSpace on 2016-06-02T12:45:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478825-Texto+Completo-0.pdf: 1525692 bytes, checksum: 8764c6213670fe6906ad40c5cb972f36 (MD5) Previous issue date: 2016 / This paper recalls the history of various health professions, starting with the origins and reaching the professionalization processes, both in Brazil and worldwide. The overall objective of the study is to analyze emblematic process of demarcation of borders professionals in the health field, occurred in the last decade in Brazil, one known as Ato Médico (Medical Act) and the other as Mais Médicos (More Doctors). Presents the current rules of the boundaries setting game. Identifies the players, divided into individual and collective actors involved, as well as veto players. Identifies the strategies that the actors used in both episodes, in an effort to reach their goals. Shows the results of the games or processes of demarcating boundaries on the healthcare field in Brazil. Conjectures that the liberalization of professional services, within the Mercosur, will face the resistance of the Brazilian physicians. Concludes that the demarcations of professional boundaries are imperfect processes, susceptible to class pressures, that the enlargement of the public sphere in combination with previous studies may have more satisfactory results in relation to the search of a common good. / Resgata a história de diversas profissões de saúde, começando pelas origens e alcançando os processos de profissionalizações, tanto em nível mundial como brasileiro. O objetivo geral do estudo é analisar processos emblemáticos de demarcação de fronteiras profissionais no campo da saúde, ocorridos na última década no Brasil, sendo um conhecido como “Ato Médico” e outro como “Mais Médicos”. Apresenta as atuais regras do jogo da demarcação de fronteiras. Identifica os jogadores, divididos entre atores individuais e coletivos envolvidos, bem como os veto players. Identifica as estratégias que os atores utilizaram nos dois episódios, no esforço de alcançar seus objetivos. Mostra os resultados dos jogos ou dos processos demarcatórios no campo da saúde brasileira. Conjectura que a liberalização dos serviços profissionais, no âmbito do Mercosul, enfrentará a resistência da classe médica brasileira. Conclui que as demarcações de fronteiras profissionais são processos imperfeitos, suscetíveis às pressões classistas, que o alargamento da esfera pública em combinação com estudos prévios pode apresentar resultados mais satisfatórios em relação à busca de um bem comum.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000440216-Texto+Parcial-0.pdf: 156986 bytes, checksum: 2d93d70cdbf7ecf28af1800b42cc708f (MD5) Previous issue date: 2012 / The realization of fundamental rights stated in the Constitution is still questionable, especially those called - social rights. Social rights play an essential character in society, because they are focused on implementation and effectiveness of rules. The realization of a social right involves not only compliance with a standard, rule or even principle, depends on public policy. Compliance with the law in a systematic way is not sufficient as to the result which ensures that right, which requires state intervention to achieve social law. It is against the search for fulfillment and realization of social rights that the present study was prepared by analyzing this occurrence - recognition of the law and its effectiveness (outcome) - from two benefits that are members of Social Security. The benefits of family scholarship and continued provision, popularly known as LOAS, part of state programs for the eradication of poverty and have a common core as the direct transfer of income. The analysis of this study is to obtain the grant of these benefits and feasibility, if they comply with the constitutional goal of poverty eradication. The cornerstone of this study is the principle of human dignity, which is a determining factor and incentive for social rights exist, and is the voice that echoes to achieve the same. The principle of human dignity is treated here as key to life give rise to the creation and the benefits cited. / A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas em cumprimento de uma norma, regra ou até mesmo princípio, depende de uma política pública. O cumprimento do ordenamento jurídico de forma sistemática não é suficiente quanto ao resultado daquele direito que se assegura, sendo necessária a intervenção estatal para a concretização do direito social positivado. É perante a busca pela efetivação e concretização dos direitos sociais que o presente estudo foi elaborado, analisando essa ocorrência – reconhecimento do direito e sua efetivação (resultado) - a partir de dois benefícios que são integrantes da Seguridade Social. Os benefícios do bolsa-família e de prestação continuada, popularmente conhecido como LOAS, fazem parte de programas estatais para a erradicação da pobreza e possuem como núcleo comum a transferência direta de renda. A análise do presente estudo visa auferir a concessão e viabilidade desses benefícios, a saber, se os mesmos cumprem o objetivo constitucional da erradicação da pobreza. O elemento fundamental deste estudo é o princípio da dignidade da pessoa humana, que é fator determinante e incentivador para que os direitos sociais existam, bem como é a voz que ecoa para a realização dos mesmos. O princípio da dignidade da pessoa humana é tratado aqui como elemento fundamental para ensejar vida para a criação e dos benefícios citados.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-01T14:15:10Z No. of bitstreams: 1 DIS_ALEXSANDER_BORGES_RIBEIRO_COMPLETO.pdf: 1525692 bytes, checksum: 8764c6213670fe6906ad40c5cb972f36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T14:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ALEXSANDER_BORGES_RIBEIRO_COMPLETO.pdf: 1525692 bytes, checksum: 8764c6213670fe6906ad40c5cb972f36 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / This paper recalls the history of various health professions, starting with the origins and reaching the professionalization processes, both in Brazil and worldwide. The overall objective of the study is to analyze emblematic process of demarcation of borders professionals in the health field , occurred in the last decade in Brazil, one known as Ato M?dico (Medical Act) and the other as Mais M?dicos (More Doctors). Presents the current rules of the boundaries setting game. Identifies the players, divided into individual and collective actors involved, as well as veto players. Identifies the strategies that the actors used in both episodes, in an effort to reach their goals. Shows the results of the games or processes of demarcating boundaries on the healthcare field in Brazil. Conjectures that the liberalization of professional services, within the Mercosur, will face the resistance of the Brazilian physicians. Concludes that the demarcations of professional boundaries are imperfect processes, susceptible to class pressures, that the enlargement of the public sphere in combination with previous studies may have more satisfactory results in relation to the search of a common good. / Resgata a hist?ria de diversas profiss?es de sa?de, come?ando pelas origens e alcan?ando os processos de profissionaliza??es, tanto em n?vel mundial como brasileiro. O objetivo geral do estudo ? analisar processos emblem?ticos de demarca??o de fronteiras profissionais no campo da sa?de, ocorridos na ?ltima d?cada no Brasil, sendo um conhecido como ?Ato M?dico? e outro como ?Mais M?dicos?. Apresenta as atuais regras do jogo da demarca??o de fronteiras. Identifica os jogadores, divididos entre atores individuais e coletivos envolvidos, bem como os veto players. Identifica as estrat?gias que os atores utilizaram nos dois epis?dios, no esfor?o de alcan?ar seus objetivos. Mostra os resultados dos jogos ou dos processos demarcat?rios no campo da sa?de brasileira. Conjectura que a liberaliza??o dos servi?os profissionais, no ?mbito do Mercosul, enfrentar? a resist?ncia da classe m?dica brasileira. Conclui que as demarca??es de fronteiras profissionais s?o processos imperfeitos, suscet?veis ?s press?es classistas, que o alargamento da esfera p?blica em combina??o com estudos pr?vios pode apresentar resultados mais satisfat?rios em rela??o ? busca de um bem comum.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423249-Texto+Completo-0.pdf: 2631767 bytes, checksum: fa809875735f43d93cfdcdec1ae2f61f (MD5) Previous issue date: 2010 / The study examines the Right to Food Suitable for children under 7 years of age in families linked to the Family Grant Program in the City of Gravataí / RS, from 2009. The Family Grant Program is a federal program of income transfers to families in poverty and extreme poverty, and one of the conditions for inclusion is the family follow up in six units of Family Health of the city to check the nutritional profile, where that data is passed on to the System of Food and Nutrition Surveillance. This study presents a quantitative and qualitative research, or both were used, from the assumptions of quantitative and qualitative approaches to achieve the goal of the research. The research, first, obtained through SISVAN, the total number of 244 children in the municipality with the conditionality health met in this period, and among these, 20. 9% were above the ideal weight for age and 1. 64% were below weight. Thus, about 22. 54% of the children seen in the PBF is out of satisfactory conditions in relation to their nutritional status and therefore out of weight. Through qualitative research was conducted fieldwork, during which visits were made in the homes of families in the program with children with the following profiles: 2 low weight children, obese children 2 and 2 with normal weight. During these visits, families were recognized the subject of research, identify changes in family life from the entrance in the program, changes in the domestic organization, procurement, changes in eating habits, more specifically targeting the social-economic and nutritional that guides your life. On this walk, it was found that the inclusion of many families in the program allowed the purchase of food aid in increasing the family income, the purchase of school supplies and basic sanitation needs of each household surveyed. Finally, our results reveal the importance of integration of the PBF with other social programs that point to the promotion of human rights and to build conditions for the emancipation of a contingent of the prazilian population highly vulnerable and, therefore, pass on the right food and food security and nutrition of our population. / O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crianças menores de 7 anos de idade de famílias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Família no Município de Gravataí/RS, no período de 2009. O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclusão é a família realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Saúde da Família do município para verificação do perfil nutricional, onde este dado é repasso para o SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investigação. A pesquisa, primeiramente, obteve, através do SISVAN, o número total de 244 crianças no município com a condicionalidade saúde atendidas neste período, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das população infantil atendida no PBF encontra-se fora das condições satisfatórias em relação ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Através da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domicílios das famílias do PBF com crianças que apresentavam os seguintes perfis: 2 crianças de peso baixo, 2 crianças com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas famílias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transformações na vivência familiar a partir do ingresso no programa, alterações quanto à organização doméstica, aquisição de bens, mudanças nos hábitos alimentares, direcionando mais especificamente a questão sócio-econômicanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inserção de muitas famílias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o auxílio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades básicas de cada família pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a importância da integração do PBF com outros programas sociais que apontem para a promoção de direitos e que construam condições para a emancipação de um contingente da população brasileira bastante vulnerável e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na segurança alimentar e nutricional de nossa população.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423303-Texto+Completo-0.pdf: 1095762 bytes, checksum: d8dff73e59f2546a286a254c1d9a9eea (MD5) Previous issue date: 2010 / The Bolsa Família program was created in 2003 by the Brazilian President Lula as a cash transfer program aiming to reduce poverty and hunger, following the United Nations Millennium Declaration. Poverty is multifaceted and should be seen and worked on differents ways to break its vicious cycle. The objective of this study is to investigate whether the inclusion of citizens in the Bolsa Familia program effectively contribute to combating poverty and increasing beneficiaries autonomy. Qualitative data were collected with 3 professionals and 4 beneficiary families and quantitative data were collected with 103 families of 7 Porto Alegre districts. The results show that the respondents perceive a significant improvement in the life situations of the families. Participation in group activities, meetings, among others, were significant related to life situation improvement perception of the families, emphasizing the importance of engagement for the autonomy and emancipation. Strengths and weaknesses of the Bolsa Família program are revealed so that should be strengthened or restructured to fully achieve their goals, combating poverty in its different forms and building a more egalitarian society. / O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transferência de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declaração do Milênio assumidas junto com outros países e a ONU. A pobreza apresenta múltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclusão dos cidadãos no programa social Bolsa-Família efetivamente contribui para o enfrentamento à pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos beneficiários. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 famílias beneficiárias e dados quantitativos com 103 famílias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percepção dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situações de vida das famílias. A participação em atividades de grupos, reuniões, entre outras, revelou-se significativa com relação a percepção de melhoria na situação de vida das famílias, salientando a importância do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipação. Pontos fortes e fracos do PBF são revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na construção de uma sociedade mais igualitária.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000417714-Texto+Completo-0.pdf: 1659501 bytes, checksum: e201e6d8f0d1287b11d514139f138713 (MD5) Previous issue date: 2009 / This thesis had as basement the dialectical-critical method. Was intended to research the Solidarity Economy on Development Program contribution to the viability of the collective experiences of work and income generations on Rio Grande do Sul. That social program was created on 2003, by the Federal Govern, looking for the strengthen of the work and income generation developments. The subject that gave start to this research is related with the experiences constituted in Brazil on the last 20th century decades. These collective developments can be considered one of the alternatives of word and income generations to the citizens – especially the less qualified – starting from the productive restructuring process. The operacionalization of the Program been occurring by partners established between the State (Economy Solidarity National Secretary – Senaes), civil society institutions, other governmental sectors and university incubators. In addition of documental analysis, were collected information from 11 institutions of Rio Grande do Sul, which has or had any link to the Economy Solidarity on Development Program by the Senaes. It were realized 46 interviews with leaders and workers of 17 collective existing developments on urban, on municipalities chosen in a intentional way. The quantitative information were treated by statistical procedures and the qualitative were submitted to content analysis. On this study, it started from the assumption that the Economy Solidarity on Development Program it’s constituted as a potentate element of income generation to the people that are on the board of the formal labor market, but those, contradictorily, are constituted, paradoxically, on mechanisms of capital regulation, to mitigate the class conflict and to reproduce the system. It was found with this research, that, the State, by the Economy Solidarity on Development Program – Senaes –, in partnership with civil society institutions, other governmental sectors and university incubators can, even in a incipient way, make possible potentializate the Popular Solidarity Economy experiences. / Esta tese teve como embasamento o método dialético-crítico. Pretendeu-se pesquisar a contribuição do Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento para a viabilidade das experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. O referido programa social foi criado em 2003, pelo governo federal, com vistas a fortalecer os empreendimentos de geração de trabalho e renda. A temática que deu origem a esta pesquisa está relacionada com as experiências constituídas no Brasil nas últimas décadas do século XX. Estes empreendimentos coletivos podem ser considerados uma das alternativas de geração de trabalho e renda aos sujeitos – especialmente os menos qualificados –, a partir do processo de reestruturação produtiva. A operacionalização do Programa vem ocorrendo por meio de parcerias estabelecidas entre o Estado (Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes), instituições da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universitárias. Além de análises documentais, foram coletadas informações de 11 instituições existentes no Rio Grande do Sul, que tem ou tiveram algum vínculo com o Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento por meio da Senaes. Foram realizadas também 46 entrevistas com lideranças e demais trabalhadores de 17 empreendimentos coletivos existentes nos meios urbanos, em municípios escolhidos de forma intencional. As informações quantitativas foram tratadas por procedimentos estatísticos e as qualitativas foram submetidas à análise de conteúdo. Neste estudo partiu-se do pressuposto que o Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento constitui-se como elemento potencializador de geração de renda para os sujeitos que estão à margem do mercado formal de trabalho, mas que, contraditoriamente, constituem-se, também, em mecanismos de regulação do capital, para atenuar os conflitos de classe e reproduzir o sistema. Constatou-se por meio desta pesquisa, que, tanto o Estado, por meio do Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento – Senaes –, em parceria com instituições da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universitárias podem, mesmo que de forma incipiente, potencialmente viabilizar as experiências de Economia Popular Solidária.

Made available in DSpace on 2013-10-29T16:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000451612-Texto+Completo-0.pdf: 906442 bytes, checksum: c7a718721427beea9684709e18d312f9 (MD5) Previous issue date: 2013 / In 1994 was implemented by the Ministry of Health the Family Healthcare Program (PSF), with the goal of providing assistance to families and / or registered persons, in order to promote better living conditions. In 2005, 4. 986 municipalities had adopted the program. In the following years, this number has increased and in 2010 the number of municipalities that had implemented the program was 5. 294. This paper analyzes the impact of the Family Healthcare Program on infant mortality in cities with over 50. 000 inhabitants in the state of Rio Grande do Sul for the years 2005-2010. Using the methodology of panel data, it was found that the population coverage of the PSF, analyzed individually, did not produce the expected results, was not effective in reducing child mortality in the municipalities of Rio Grande do Sul. However, considering it in conjunction with the Community Health Agents program (PACS) and lagged in one period, the results were significant in reducing child mortality. It can be concluded, therefore, that programs are complementary and influence the decline of infant mortality, and this effect occurs from a certain time interval. / Em 1994 foi implantado pelo Ministério da Saúde o Programa Saúde da Família (PSF), com o objetivo de prestar assistência às famílias e/ou pessoas cadastradas, a fim de promover melhores condições de vida. Em 2005, 4. 986 municípios brasileiros haviam adotado o Programa. Nos anos seguintes, tal número aumentou sendo que em 2010 o número de municípios que haviam implantado o programa era de 5. 294. O presente trabalho busca analisar o impacto do Programa Saúde da Família sobre a taxa de mortalidade infantil nos municípios com mais de 50. 000 habitantes no Estado do Rio Grande do Sul para os anos de 2005 a 2010. Utilizando-se a metodologia de dados em painel, constatou-se que a cobertura populacional do PSF, analisado individualmente, não apresentou os resultados esperados, ou seja, não foi efetivo na redução da mortalidade infantil nos municípios do Rio Grande do Sul. Contudo, considerando-o em conjunto com o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e defasados em um período, os resultados encontrados foram significativos no sentido da redução da mortalidade infantil. Pode-se concluir, portanto, que os programas são complementares e influenciam na queda da mortalidade infantil, sendo que esse efeito ocorre a partir de um determinado intervalo de tempo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417714.pdf: 1659501 bytes, checksum: e201e6d8f0d1287b11d514139f138713 (MD5) Previous issue date: 2009-10-02 / Esta tese teve como embasamento o m?todo dial?tico-cr?tico. Pretendeu-se pesquisar a contribui??o do Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento para a viabilidade das experi?ncias coletivas de gera??o de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. O referido programa social foi criado em 2003, pelo governo federal, com vistas a fortalecer os empreendimentos de gera??o de trabalho e renda. A tem?tica que deu origem a esta pesquisa est? relacionada com as experi?ncias constitu?das no Brasil nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX. Estes empreendimentos coletivos podem ser considerados uma das alternativas de gera??o de trabalho e renda aos sujeitos especialmente os menos qualificados, a partir do processo de reestrutura??o produtiva. A operacionaliza??o do Programa vem ocorrendo por meio de parcerias estabelecidas entre o Estado (Secretaria Nacional de Economia Solid?ria Senaes), institui??es da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universit?rias. Al?m de an?lises documentais, foram coletadas informa??es de 11 institui??es existentes no Rio Grande do Sul, que tem ou tiveram algum v?nculo com o Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento por meio da Senaes. Foram realizadas tamb?m 46 entrevistas com lideran?as e demais trabalhadores de 17 empreendimentos coletivos existentes nos meios urbanos, em munic?pios escolhidos de forma intencional. As informa??es quantitativas foram tratadas por procedimentos estat?sticos e as qualitativas foram submetidas ? an?lise de conte?do. Neste estudo partiu-se do pressuposto que o Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento constitui-se como elemento potencializador de gera??o de renda para os sujeitos que est?o ? margem do mercado formal de trabalho, mas que, contraditoriamente, constituem-se, tamb?m, em mecanismos de regula??o do capital, para atenuar os conflitos de classe e reproduzir o sistema. Constatou-se por meio desta pesquisa, que, tanto o Estado, por meio do Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento Senaes, em parceria com institui??es da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universit?rias podem, mesmo que de forma incipiente, potencialmente viabilizar as experi?ncias de Economia Popular Solid?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423303.pdf: 1095762 bytes, checksum: d8dff73e59f2546a286a254c1d9a9eea (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / O Programa Bolsa Fam?lia foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transfer?ncia de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declara??o do Mil?nio assumidas junto com outros pa?ses e a ONU. A pobreza apresenta m?ltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclus?o dos cidad?os no programa social Bolsa-Fam?lia efetivamente contribui para o enfrentamento ? pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos benefici?rios. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 fam?lias benefici?rias e dados quantitativos com 103 fam?lias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percep??o dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situa??es de vida das fam?lias. A participa??o em atividades de grupos, reuni?es, entre outras, revelou-se significativa com rela??o a percep??o de melhoria na situa??o de vida das fam?lias, salientando a import?ncia do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipa??o. Pontos fortes e fracos do PBF s?o revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na constru??o de uma sociedade mais igualit?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 440216.pdf: 156986 bytes, checksum: 2d93d70cdbf7ecf28af1800b42cc708f (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The realization of fundamental rights stated in the Constitution is still questionable, especially those called - social rights. Social rights play an essential character in society, because they are focused on implementation and effectiveness of rules. The realization of a social right involves not only compliance with a standard, rule or even principle, depends on public policy. Compliance with the law in a systematic way is not sufficient as to the result which ensures that right, which requires state intervention to achieve social law. It is against the search for fulfillment and realization of social rights that the present study was prepared by analyzing this occurrence - recognition of the law and its effectiveness (outcome) - from two benefits that are members of Social Security. The benefits of family scholarship and continued provision, popularly known as LOAS, part of state programs for the eradication of poverty and have a common core as the direct transfer of income. The analysis of this study is to obtain the grant of these benefits and feasibility, if they comply with the constitutional goal of poverty eradication. The cornerstone of this study is the principle of human dignity, which is a determining factor and incentive for social rights exist, and is the voice that echoes to achieve the same. The principle of human dignity is treated here as key to life give rise to the creation and the benefits cited. / A concretiza??o dos direitos fundamentais demonstrados na Constitui??o Federal ainda hoje ? question?vel, principalmente ?queles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um car?ter essencial na sociedade, pois est?o voltados ? concretiza??o e efic?cia de regras positivadas. A realiza??o de um direito social implica n?o apenas em cumprimento de uma norma, regra ou at? mesmo princ?pio, depende de uma pol?tica p?blica. O cumprimento do ordenamento jur?dico de forma sistem?tica n?o ? suficiente quanto ao resultado daquele direito que se assegura, sendo necess?ria a interven??o estatal para a concretiza??o do direito social positivado. ? perante a busca pela efetiva??o e concretiza??o dos direitos sociais que o presente estudo foi elaborado, analisando essa ocorr?ncia reconhecimento do direito e sua efetiva??o (resultado) - a partir de dois benef?cios que s?o integrantes da Seguridade Social. Os benef?cios do bolsa-fam?lia e de presta??o continuada, popularmente conhecido como LOAS, fazem parte de programas estatais para a erradica??o da pobreza e possuem como n?cleo comum a transfer?ncia direta de renda. A an?lise do presente estudo visa auferir a concess?o e viabilidade desses benef?cios, a saber, se os mesmos cumprem o objetivo constitucional da erradica??o da pobreza. O elemento fundamental deste estudo ? o princ?pio da dignidade da pessoa humana, que ? fator determinante e incentivador para que os direitos sociais existam, bem como ? a voz que ecoa para a realiza??o dos mesmos. O princ?pio da dignidade da pessoa humana ? tratado aqui como elemento fundamental para ensejar vida para a cria??o e dos benef?cios citados.