Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410372-Texto+Completo-0.pdf: 2383974 bytes, checksum: 57c3b66b0357215330edc65a2f65176e (MD5) Previous issue date: 2008 / The purpose of the dissertation is to investigate the Family Grant Program (FGP) (Programa Bolsa Família) as a public social policy designed to have access to social rights and to find out which are the impacts of this Program in the life of the women who receive it. The FGP is a program of direct transference of income, created by the Federal Government and oriented toward poor families. In this study we start defining the concepts of social rights and social policies, through an historical analysis of their institution and applying the concepts to the FGP. As a second step, the social representations of the FGP for the women who receive it are discussed. These social representations are collected through semi-directed interviews with twenty women of the Program. The importance of understanding the FGP as a social policy has to do with the recognition of the advantages brought to the women in one hand, and the revelation of its contradiction, on the other hand. The study of the social representations helps to make clear the common sense knowledge o the women and to understand the ideas, values and meanings of the Program in their lives. / Este trabalho visa investigar o Programa Bolsa Família (PBF) como política social pública de acesso aos direitos sociais e pesquisar quais os impactos desse programa na vida de quem o recebe. O PBF é um programa de transferência direta de renda, criado pelo Governo Federal, destinado a famílias pobres. Para a concretização desse estudo vamos, inicialmente, explicitar os conceitos de direitos sociais e políticas sociais, fazendo um resgate histórico do surgimento de cada um deles e exemplificando-os com o caso específico do PBF. Num segundo momento, apresentaremos as representações sociais do PBF para suas beneficiárias, a partir das informações coletadas através de entrevistas semi-dirigidas, realizadas com vinte mulheres favorecidas pelo programa. A importância de entendermos o PBF como política social se volta para o reconhecimento das vantagens e contradições desse programa. Já as representações sociais nos possibilitam evidenciar os conhecimentos do senso comum e compreender os conhecimentos, idéias e significados desse programa na vida de suas beneficiárias.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000415721-Texto+Completo-0.pdf: 707180 bytes, checksum: 9940cbe18acb0c696c98eb5ccbe6fd1c (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation looks if the Local Solidary Governance Program (PGSL), created by the Popular Socialist Party (PPS), which won the elections in 2005 in Porto Alegre, came to replace the Participatory Budgeting (OP), a management tool implemented by Workers' Party (PT), from 1989 to 2004, and was present in the form PT, for sixteen years. Even if the executive's current position is that the two programs are added, we believe, in fact, they overlap. Two models of participatory democracy, from different political backgrounds, which differ in one key point: the responsibility of the state. We reviewed them and believe that the actions of management of PPS disadvantage the OP and the PGSL is the current priority of the government. / Esta dissertação busca verificar se o Programa de Governança Solidária Local (PGSL), criado pelo Partido Popular Socialista (PPS) que ganhou as eleições, em 2005, em Porto Alegre, surgiu para substituir o Orçamento Participativo (OP), ferramenta de gestão implantada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de 1989 a 2004, e que esteve vigente nos moldes petistas, por dezesseis anos. Mesmo que a posição do executivo atual seja a de que os dois programas se somam, acreditamos que, na verdade, eles se sobrepõem. São dois modelos de democracia participativa, de origens políticas diferentes, que divergem num ponto principal: a responsabilidade do Estado. Analisamos os dois e consideramos que as ações da gestão PPS desfavorecem o OP e que o PGSL é a prioridade do governo atual.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 451612.pdf: 906442 bytes, checksum: c7a718721427beea9684709e18d312f9 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / In 1994 was implemented by the Ministry of Health the Family Healthcare Program (PSF), with the goal of providing assistance to families and / or registered persons, in order to promote better living conditions. In 2005, 4.986 municipalities had adopted the program. In the following years, this number has increased and in 2010 the number of municipalities that had implemented the program was 5.294. This paper analyzes the impact of the Family Healthcare Program on infant mortality in cities with over 50.000 inhabitants in the state of Rio Grande do Sul for the years 2005-2010. Using the methodology of panel data, it was found that the population coverage of the PSF, analyzed individually, did not produce the expected results, was not effective in reducing child mortality in the municipalities of Rio Grande do Sul. However, considering it in conjunction with the Community Health Agents program (PACS) and lagged in one period, the results were significant in reducing child mortality. It can be concluded, therefore, that programs are complementary and influence the decline of infant mortality, and this effect occurs from a certain time interval. / Em 1994 foi implantado pelo Minist?rio da Sa?de o Programa Sa?de da Fam?lia (PSF), com o objetivo de prestar assist?ncia ?s fam?lias e/ou pessoas cadastradas, a fim de promover melhores condi??es de vida. Em 2005, 4.986 munic?pios brasileiros haviam adotado o Programa. Nos anos seguintes, tal n?mero aumentou sendo que em 2010 o n?mero de munic?pios que haviam implantado o programa era de 5.294. O presente trabalho busca analisar o impacto do Programa Sa?de da Fam?lia sobre a taxa de mortalidade infantil nos munic?pios com mais de 50.000 habitantes no Estado do Rio Grande do Sul para os anos de 2005 a 2010. Utilizando-se a metodologia de dados em painel, constatou-se que a cobertura populacional do PSF, analisado individualmente, n?o apresentou os resultados esperados, ou seja, n?o foi efetivo na redu??o da mortalidade infantil nos munic?pios do Rio Grande do Sul. Contudo, considerando-o em conjunto com o Programa Agentes Comunit?rios de Sa?de (PACS) e defasados em um per?odo, os resultados encontrados foram significativos no sentido da redu??o da mortalidade infantil. Pode-se concluir, portanto, que os programas s?o complementares e influenciam na queda da mortalidade infantil, sendo que esse efeito ocorre a partir de um determinado intervalo de tempo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 415721.pdf: 707180 bytes, checksum: 9940cbe18acb0c696c98eb5ccbe6fd1c (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Esta disserta??o busca verificar se o Programa de Governan?a Solid?ria Local (PGSL), criado pelo Partido Popular Socialista (PPS) que ganhou as elei??es, em 2005, em Porto Alegre, surgiu para substituir o Or?amento Participativo (OP), ferramenta de gest?o implantada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de 1989 a 2004, e que esteve vigente nos moldes petistas, por dezesseis anos. Mesmo que a posi??o do executivo atual seja a de que os dois programas se somam, acreditamos que, na verdade, eles se sobrep?em. S?o dois modelos de democracia participativa, de origens pol?ticas diferentes, que divergem num ponto principal: a responsabilidade do Estado. Analisamos os dois e consideramos que as a??es da gest?o PPS desfavorecem o OP e que o PGSL ? a prioridade do governo atual.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423249.pdf: 2631767 bytes, checksum: fa809875735f43d93cfdcdec1ae2f61f (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crian?as menores de 7 anos de idade de fam?lias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Fam?lia no Munic?pio de Gravata?/RS, no per?odo de 2009. O Programa Bolsa Fam?lia ? um programa federal de transfer?ncia de renda para fam?lias em situa??o de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclus?o ? a fam?lia realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Sa?de da Fam?lia do munic?pio para verifica??o do perfil nutricional, onde este dado ? repasso para o SISVAN - Sistema de Vigil?ncia Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investiga??o. A pesquisa, primeiramente, obteve, atrav?s do SISVAN, o n?mero total de 244 crian?as no munic?pio com a condicionalidade sa?de atendidas neste per?odo, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das popula??o infantil atendida no PBF encontra-se fora das condi??es satisfat?rias em rela??o ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Atrav?s da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domic?lios das fam?lias do PBF com crian?as que apresentavam os seguintes perfis: 2 crian?as de peso baixo, 2 crian?as com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas fam?lias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transforma??es na viv?ncia familiar a partir do ingresso no programa, altera??es quanto ? organiza??o dom?stica, aquisi??o de bens, mudan?as nos h?bitos alimentares, direcionando mais especificamente a quest?o s?cio-econ?micanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inser??o de muitas fam?lias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o aux?lio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades b?sicas de cada fam?lia pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a import?ncia da integra??o do PBF com outros programas sociais que apontem para a promo??o de direitos e que construam condi??es para a emancipa??o de um contingente da popula??o brasileira bastante vulner?vel e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na seguran?a alimentar e nutricional de nossa popula??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410372.pdf: 2383974 bytes, checksum: 57c3b66b0357215330edc65a2f65176e (MD5) Previous issue date: 2009-01-08 / Este trabalho visa investigar o Programa Bolsa Fam?lia (PBF) como pol?tica social p?blica de acesso aos direitos sociais e pesquisar quais os impactos desse programa na vida de quem o recebe. O PBF ? um programa de transfer?ncia direta de renda, criado pelo Governo Federal, destinado a fam?lias pobres. Para a concretiza??o desse estudo vamos, inicialmente, explicitar os conceitos de direitos sociais e pol?ticas sociais, fazendo um resgate hist?rico do surgimento de cada um deles e exemplificando-os com o caso espec?fico do PBF. Num segundo momento, apresentaremos as representa??es sociais do PBF para suas benefici?rias, a partir das informa??es coletadas atrav?s de entrevistas semi-dirigidas, realizadas com vinte mulheres favorecidas pelo programa. A import?ncia de entendermos o PBF como pol?tica social se volta para o reconhecimento das vantagens e contradi??es desse programa. J? as representa??es sociais nos possibilitam evidenciar os conhecimentos do senso comum e compreender os conhecimentos, id?ias e significados desse programa na vida de suas benefici?rias