Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 453385.pdf: 1086339 bytes, checksum: 419cb0f45148368a53c850ae9a56267e (MD5) Previous issue date: 2014-01-14 / This work configured as a master s degree in Social Service presents literature research results which it had as main purpose: to characterize and to put in doubt explanatory trends about the social welfare work specificity as public social politics in Brazil. Qualitative research based in critical-dialectical method was carried through in literature sources, which include the period from 2003 to 2008, of writers with recognized theoretical knowledge about social welfare work and protagonists in its construction as public social politics. Along explanatory trends about social welfare work specificity, it sought itself to identify and to put in doubt arguments, controversies and consensus and categorize theses respecting the theme. The results confirm specificity inexistence in social welfare work. And dilemmas are fetters to its definition. They are related and jointed aspects mainly to the social welfare work s concept and history that constitute non-specificity dilemmas. There are two great trends to guide the specificity of this politics: one assumes that it is a challenge and necessary conquest. The other trend argues that non-specificity is inherent of the social welfare work. Nearby those conceptions they identified themselves with two distinct theses about public social politics specificity of social welfare work. The first is Sposati s thesis that it considers like a necessary challenge to establish the social welfare work specificity as public social politics, it launches its proposal seated on three constitutive pillars: the social welfare work as social protection politics; the social protection net and social welfare work as a social security purveyor. The second is Pereira s thesis that understanding the social welfare work as intrinsically non-specific, it defends actions among sectors and interdisciplinary as central particularities that are inherent in this public social politics. Intention to carry out this research is to contribute to greater understanding and identification of elements that pass by and define the social welfare work today, focusing the accumulated knowledges about it. This work was accomplished by CNPq/Brazil support. / Esse trabalho configurado como disserta??o de mestrado em Servi?o Social apresenta resultados de pesquisa bibliogr?fica, que teve como objetivo geral: identificar e problematizar tend?ncias explicativas sobre a especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica no Brasil. A pesquisa qualitativa, alicer?ada no m?todo dial?tico-cr?tico, foi realizada em fontes bibliogr?ficas que abrangem o per?odo de 2003 a 2008, de autoras que possuem reconhecido ac?mulo e pioneirismo te?rico sobre o tema da assist?ncia social e protagonismo na constru??o da assist?ncia social como pol?tica social p?blica. Adjacente ?s tend?ncias explicativas sobre a especificidade da assist?ncia social, buscou-se identificar e problematizar argumentos, pol?micas e consensos e categorizar as teses em rela??o ao tema. Os resultados puderam assinalar, como consenso, o reconhecimento da inexist?ncia de especificidade na assist?ncia social, como institu?da atualmente e os dilemas como entraves a sua defini??o. S?o aspectos articulados e relacionados, sobretudo a historicidade e conceitua??o da assist?ncia social, que constituem dilemas da inespecificidade. A necessidade ou n?o de se definir especificidades a essa pol?tica social p?blica ? direcionadora das duas grandes tend?ncias como concep??es identificadas. Uma tend?ncia parte do pressuposto de que estabelecer a especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica, ? um desafio e conquista necess?ria. J? outra tend?ncia compreende que a inespecificidade ? pr?pria da assist?ncia social. Junto a essas concep??es identificaram-se duas teses distintas sobre a especificidade da pol?tica social p?blica de assist?ncia social. A primeira ? a tese de Aldaiza Sposati, que, considerando como um desafio necess?rio estabelecer a especificidade da assist?ncia social como pol?tica social p?blica, lan?a sua proposta de especificidade assentada em tr?s pilares constitutivos: a assist?ncia social como pol?tica de prote??o social; a rede de prote??o social e a assist?ncia social como provedora de seguran?as sociais. A segunda ? a tese de Potyara Amazoneida Pereira Pereira que, entendendo a assist?ncia social como intrinsecamente inespec?fica, defende a intersetorialidade e interdisciplinariedade como particularidades centrais que s?o pr?prias a essa pol?tica social p?blica. A inten??o de realizar a pesquisa que comp?e esta disserta??o ? contribuir com a compreens?o e identifica??o de elementos que perpassam e definem a assist?ncia social na atualidade, tomando como vi?s os conhecimentos acumulados sobre a mesma. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq).

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-03-09T19:02:32Z No. of bitstreams: 1 TES_THIANA_ORTH_COMPLETO.pdf: 2134800 bytes, checksum: 3b93495104a8acb6b45bfb72113dc404 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-09T19:02:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_THIANA_ORTH_COMPLETO.pdf: 2134800 bytes, checksum: 3b93495104a8acb6b45bfb72113dc404 (MD5) Previous issue date: 2015-11-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The theme of the research is the idea of poverty in the Brazilian social policy discourse, more specifically, it seeks to analyze how is the production of meanings about this notion in the institutional discourse of Brazil Without Poverty Plan, and its relationship (directions) with the journalistic discourse about the plan. The discursive materiality of the work will focus on three digital magazines published in Brazil Without Poverty Portal, in 2011-2014, as well as in speeches by the President of Brazil (Dilma Rousseff), on the occasion of the launch of the plan in June 2011 and the announcement of new measures in February 2013. Furthermore, the editorial of two portals will be analyzed, the G1, linked to Globo and Carta Maior, linked to social movements, in order to observe the imaginary formations on which they are supported. The corpus of the research also covers news circulated in these portals about the launch of the plan in order to grasp the discursive game between the portals and the socio-historical and ideological determinations of the reported facts. It starts with the understanding of the historical production process of discourses coping with poverty from other modes of sociability, passing by discourses engendered by multilateral organizations, reaching the contemporary Brazilian social policies and the prevalence of Income Transfer Programs. It is through the Theory of Discourse Analysis proposed by P?cheux (1969) and the construction of its own analytical device, which result analyzes of the thesis, which outline the Formation Discourse Neodesenvolvimentista (NDF) and the positions subject- Economicist and Conservadorist as dominants in the institutional discourse analysis. / A pesquisa tem como tema a no??o de pobreza no discurso da pol?tica social brasileira, mais especificamente, busca-se analisar como ocorre a produ??o dos sentidos acerca dessa no??o no discurso institucional do Plano Brasil Sem Mis?ria, bem como sua rela??o com o discurso jornal?stico sobre o plano. A materialidade discursiva do trabalho se concentrar? em tr?s revistas digitais publicadas no Portal Brasil Sem Mis?ria, de 2011-2014, como tamb?m em discursos proferidos pela presidente do Brasil (Dilma Roussef), nas ocasi?es do lan?amento do plano, em junho de 2011 e no an?ncio de novas medidas, em fevereiro de 2013. Al?m disso, ser?o analisados os editorais de dois portais, do G1, vinculado ?s Organiza??es Globo e do Carta Maior, ligado aos movimentos sociais, tendo em vista observar as forma??es imagin?rias nas quais se respaldam. O corpus da pesquisa tamb?m abarca not?cias circuladas nesses portais sobre o lan?amento do plano, com o objetivo de apreender o jogo discursivo entre os portais e as determina??es s?cio-hist?ricas e ideol?gicas dos fatos noticiados. Parte-se da compreens?o do processo de produ??o hist?rica dos discursos de enfrentamento ? pobreza, desde outros modos de sociabilidade, perpassando pelos discursos engendrados pelos organismos multilaterais, chegando at? as pol?ticas sociais brasileiras contempor?neas e a preval?ncia dos Programas de Transfer?ncia de Renda. ? atrav?s da Teoria da An?lise do Discurso proposta por Michel P?cheux (1969) e da constru??o de um dispositivo anal?tico pr?prio, que decorrem as an?lises da tese, as quais esbo?am a Forma??o Discursiva Neodesenvolvimentista (FDN) e as posi??es-sujeito Economicista e Conservadorista como dominantes no discurso institucional em an?lise.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 408720.pdf: 1160558 bytes, checksum: a89c4457ca9f3306594ef0d84bccadaa (MD5) Previous issue date: 2009-01-20 / O aumento da expectativa de vida requer a??es urgentes voltadas ? promo??o de um envelhecimento ativo, sendo que a produ??o de conhecimento na ?rea do envelhecimento humano vem a contribuir com subs?dios no planejamento de pol?ticas p?blicas. Sendo assim, esse estudo tem como objetivo principal investigar como ocorre a implanta??o da Pol?tica Nacional para o Idoso no munic?pio de Selbach/RS, com vistas a contribuir com subs?dios para o seu aprimoramento. Com vista ao aprofundamento do estudo, t?m-se como objetivos espec?ficos: investigar de que forma o munic?pio est? implantando a Pol?tica Nacional para o idoso; analisar o grau de mobiliza??o do Conselho Municipal do Idoso na implementa??o dessa pol?tica; identificar a contribui??o do trabalho do Assistente Social na implementa??o da pol?tica municipal para o idoso, a partir da perspectiva dos gestores, profissionais, conselheiros e idosos. Fundamentou-se no m?todo dial?tico-critico enquanto m?todo embasador, utilizando enquanto categorias anal?ticas a totalidade, historicidade e contradi??o. As categorias explicativas da realidade consistem em intersetorialidade, Pol?tica Nacional para o Idoso e processo de trabalho do assistente social. A pesquisa caracterizou-se como pesquisa qualitativa, realizou-se entrevistas com gestores, profissionais e membros do conselho municipal do idoso, totalizando 14 sujeitos e grupo focal com 10 idosas. Para an?lise dos dados utilizou-se an?lise de conte?do. Entre os resultados da pesquisa destacamos: a diferen?a entre ser idoso e velho, que dos entrevistados a maioria associa o envelhecimento com aspectos negativos; pouca participa??o e atua??o do conselho municipal do idoso; a falta de conhecimento do Estatuto do Idoso e da Lei 8.842/94 referente a esse segmento por parte dos gestores, profissionais, idosos e sociedade em geral; carga hor?ria reduzida dos profissionais, que acabam n?o conseguindo dar conta da demanda; da import?ncia da realiza??o do trabalho intersetorial, identificada pelos entrevistados e a implementa??o parcial da pol?tica gera viola??o dos direitos dos idosos, sendo essa uma forma de viol?ncia de natureza estrutural, interpessoal e institucional exemplificadas pela discrimina??o social, preconceito ao idoso, falta de acesso ao atendimento das necessidades b?sicas, a habita??o, sa?de, alimenta??o, evidenciadas pelas express?es da quest?o social. Evidencia-se da import?ncia do trabalho em rede, de forma intersetorial, sendo o assistente social o principal agente de promo??o e viabilizador da implanta??o da Pol?tica Nacional para o Idoso, na elabora??o e execu??o de a??es abrangendo quest?es referentes ao envelhecimento humano a todos do munic?pio, o poder p?blico, idosos, profissionais e comunidade em geral, iniciando na pr?-escola com as crian?as conhecendo e discutindo os direitos de todos os cidad?os

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462120.pdf: 1478390 bytes, checksum: e6e63a49b830d2a3cfb800581023a881 (MD5) Previous issue date: 2014-08-08 / This study deals with the Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) aiming at analysing the process of management of such system in the context of the private public partnership. It aims at contributing with the effectiveness of the National Policy of Social Assistance as a public assistance policy. The discussion is carried out based on theoretical references that agrees with the following theoretical categories: National Policy of Social Assistance (NPSA), Management of the Unified Social Assistance System, Private System and Public Policy. In order to make this study possible, the process of implementation of the NPSA is discussed as well as its interfaces with the national and local private system, in special the city of Porto Alegre (in areas such as Restinga and the southernmost part of the city) which was the locum of the study. The research is quantitative, with exploratory and explanatory characteristics, following the critic dialectic method. Empiric data collection was performed to make this study possible, as well as semi-structured interviews with workers from the private system, coordinators of Reference Centers of Social Assistance, managers and the public manager of the Basic Social Protection. The treatment and the analysis of the data were guided by the contents analysis technique (Bardin, 1977). The results show that there are different conceptions regarding the social-assistance of basic social protection and the way the partnership between the public and the private are established. It was identified that there are social-assistance services provided by the private system that are not in accordance with the official determinations of social-assistance services. The private social-assistance system is still seen as the final point in the whole system. There s a predominance of partner entities providing the services in the city of Porto Alegre. The process of monitoring and assessment regarding the private system requires more articulation and dialogue between the public and the private in order to improve the services. It is concluded that a more democratic participation of the ones envolved in the processes and management os the system is necessary in order to guarantee the population a better social assistance. / Esta disserta??o aborda a gest?o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS), objetivando analisar o processo de gest?o desse Sistema no contexto da parceria entre p?blico e privado, com vistas a contribuir na efetiva??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social enquanto pol?tica p?blica. A discuss?o est? embasada em um referencial te?rico que se sustenta nas seguintes categorias te?ricas: Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, Gest?o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, Rede Privada e Pol?tica P?blica. Para viabilizar este estudo, se discute o processo de implementa??o da PNAS e suas interfaces com a rede privada em n?vel nacional e municipal, particularizando-a na cidade de Porto Alegre (nas regi?es Restinga e extremo-Sul) que foi o l?cus do estudo. A pesquisa ? do tipo qualitativa, de car?ter explorat?rio e explicativo, orientando-se pelo m?todo dial?tico cr?tico. Para este estudo, foram realizadas, como t?cnica de coleta dos dados emp?ricos, entrevistas semiestruturadas com trabalhadores da rede privada, coordenadores de Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social, gestores da rede privada e o gestor p?blico da Prote??o Social B?sica. O tratamento e a an?lise dos dados foram orientados pela t?cnica de an?lise de conte?do (Bardin, 1977). Os resultados da pesquisa apontam que ainda existem diferentes concep??es sobre a rede socioassistencial de prote??o social b?sica e a forma como se constitui a parceria entre o p?blico e privado. Identificou-se que existem servi?os socioassistenciais prestados pela rede privada que n?o est?o de acordo com o que preconiza a tipifica??o dos servi?os socioassistenciais. Ainda visualiza-se a rede socioassistencial privada como um executor terminal da pol?tica. Destaca-se a predomin?ncia de entidades conveniadas no munic?pio de Porto Alegre executando os servi?os socioassistenciais. O processo de monitoramento e de avalia??o no contexto da rede privada requer maior articula??o e di?logo entre p?blico e privado para a qualidade dos servi?os prestados para a popula??o. Conclui-se que ? necess?ria a participa??o pol?tica e democr?tica de todos os atores sociais envolvidos na condu??o da pol?tica em todas as etapas da gest?o com vistas a garantia de direitos socioassistenciais e materializa??o da pol?tica de assist?ncia social enquanto pol?tica p?blica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400522.pdf: 954733 bytes, checksum: a102108b45619b76179adc8c51993245 (MD5) Previous issue date: 2008-04-04 / Esta tese teve como objetivo investigar a universalidade de acesso a todos os que necessitam de atendimento da Pol?tica de Assist?ncia Social. O estudo foi realizado partindo de uma retrospectiva dessa Pol?tica, desde a Proclama??o de Rep?blica no final do s?culo XIX at? ?ltimo quarto do s?culo XX, quando formalmente a Assist?ncia Social alcan?ou o status de pol?tica p?blica. Entretanto, o alcance da condi??o de direito a todos encontra limites que demandam ser superados permanentemente. Ao analisar os fundamentos legais e operacionais que embasam a Pol?tica de Assist?ncia Social, percebeu-se que a consolida??o legal requer uma mudan?a necess?ria ? sua compreens?o e efetiva??o na pr?tica. Tamb?m a pesquisa de campo, realizada em munic?pios do Vale do Rio Pardo, indicou que os limites do acesso a todos perpassam as estruturas operacionais, bem como a concep??o dos sujeitos que nela se envolvem. Com justificativas sustentadas na insufici?ncia de recursos financeiros, f?sicos, humanos e materiais cria-se um mito de que estes em abund?ncia poderiam garantir a universalidade. Assim s?o desconsiderados os limites inerentes ? pr?pria condi??o do tardio desenvolvimento econ?mico e social que caracteriza a realidade brasileira. Uma contradi??o ? explicitada com a comprova??o da exist?ncia de uma zona de desprote??o social, hiato social, formada por pessoas que permanecem alijadas da Previd?ncia Social e, tamb?m, da Assist?ncia Social. A desprote?ao est? evidenciada pela inexist?ncia de seguran?a de rendimentos e de acolhida e conviv?ncia. A seguran?a de rendimentos n?o ? alcan?ada por alguns pela impossibilidade de contribui??o com a Previd?ncia Social (desempregados e subempregados) e, para outros, por n?o fazerem parte de crit?rios de acesso aos benef?cios n?o contributivos da Assist?ncia Social. J? a acolhida e a conviv?ncia, embora desvinculadas do crit?rio de renda para o acesso, continua sendo praticada pela reprodu??o do paradigma de servi?os destinados a pobres. Portanto, embora tenha havido uma clivagem de paradigma na Assist?ncia Social, no seu aspecto legal, ainda reside em algo a ser superado, para que o status de p?blico e universal seja uma realidade universaliz?vel.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423249.pdf: 2631767 bytes, checksum: fa809875735f43d93cfdcdec1ae2f61f (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crian?as menores de 7 anos de idade de fam?lias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Fam?lia no Munic?pio de Gravata?/RS, no per?odo de 2009. O Programa Bolsa Fam?lia ? um programa federal de transfer?ncia de renda para fam?lias em situa??o de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclus?o ? a fam?lia realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Sa?de da Fam?lia do munic?pio para verifica??o do perfil nutricional, onde este dado ? repasso para o SISVAN - Sistema de Vigil?ncia Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investiga??o. A pesquisa, primeiramente, obteve, atrav?s do SISVAN, o n?mero total de 244 crian?as no munic?pio com a condicionalidade sa?de atendidas neste per?odo, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das popula??o infantil atendida no PBF encontra-se fora das condi??es satisfat?rias em rela??o ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Atrav?s da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domic?lios das fam?lias do PBF com crian?as que apresentavam os seguintes perfis: 2 crian?as de peso baixo, 2 crian?as com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas fam?lias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transforma??es na viv?ncia familiar a partir do ingresso no programa, altera??es quanto ? organiza??o dom?stica, aquisi??o de bens, mudan?as nos h?bitos alimentares, direcionando mais especificamente a quest?o s?cio-econ?micanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inser??o de muitas fam?lias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o aux?lio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades b?sicas de cada fam?lia pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a import?ncia da integra??o do PBF com outros programas sociais que apontem para a promo??o de direitos e que construam condi??es para a emancipa??o de um contingente da popula??o brasileira bastante vulner?vel e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na seguran?a alimentar e nutricional de nossa popula??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423955.pdf: 293956 bytes, checksum: c18105bcc2bb4f83d2b3f025c27ca99b (MD5) Previous issue date: 2010-03-26 / Esta disserta??o aborda o tema das atividades produtivas realizadas por meninos e meninas Kaingang na cidade de S?o Leopoldo/RS e tem como objetivo investigar o significado que essas atividades t?m para a comunidade Kaingang, com vistas a contribuir para o aprimoramento da prote??o social ?s crian?as, respeitando a sua cultura. A pesquisa foi desenvolvida no per?odo de abril a agosto de 2009 e se constituiu em uma abordagem qualitativa amparada no m?todo dial?tico-cr?tico. Foram realizadas seis entrevistas com os ind?genas da Aldeia Por Fi e tr?s entrevistas com os gestores p?blicos: Minist?rio P?blico Federal, Conselho Tutelar e Secretaria de Assist?ncia, Cidadania e Inclus?o Social do Munic?pio de S?o Leopoldo. A an?lise das entrevistas, das observa??es e do di?rio de campo aliados ? experi?ncia profissional da pesquisadora comp?em o produto aqui apresentado. Os resultados apontaram que as atividades produtivas infantis s?o compreendidas pela comunidade Kaingang como parte da cultura, e que os mais velhos s?o respons?veis pelo ensino dos mais jovens. O artesanato ? considerado trabalho pelos ind?genas e, em rela??o ? venda dos produtos pelas crian?as, h? o reconhecimento de que elas correm riscos diversos, como: atropelamentos, acidentes, etc. Os gestores p?blicos reconhecem a complexidade deste tema e a limita??o das leis criadas pela sociedade envolvente que n?o acolhe, apesar dos esfor?os expressos na Constitui??o Federal/88, as singularidades da cultura ind?gena. Salienta-se que ao Servi?o Social ? necess?rio adensar estudos quanto a quest?o social e seus rebatimentos que se expressam atrav?s do preconceito, o desemprego, legisla??o diferenciada, vulnerabilidade nas comunidades ind?genas que sofrem com a exclus?o social, no contexto da cidade. Deseja-se que esta pesquisa possa contribuir com subs?dios para implementar pol?ticas p?blicas voltadas para as comunidades ind?genas.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 388853.pdf: 2671937 bytes, checksum: 2896c07ff1a261d4d8b966d38f451af0 (MD5) Previous issue date: 2007-03-09 / Esta Tese procura analisar a rela??o entre desenvolvimento e pol?ticas sociais, a partir de um estudo espec?fico do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul na d?cada de 1990, identificando como diversas compreens?es de desenvolvimento e do papel atribu?do ?s pol?ticas sociais podem representar a constru??o de alternativas diferenciadas para enfrentar os problemas vividos pelas forma??es sociais locais em sua articula??o com a sociedade global, na tentativa de contribuir para a qualifica??o do debate das pol?ticas p?blicas de desenvolvimento regional. O estudo inicia com uma reconstitui??o hist?rica da reflex?o sobre o desenvolvimento e as pol?ticas sociais, a partir do advento da modernidade, procurando demonstrar que a id?ia de desenvolvimento nasce associada ao projeto da modernidade. Nesta perspectiva, desenvolvimento e pol?ticas sociais s?o produtos da modernidade e como tais devem ser reconhecidos e analisados. Na seq??ncia, se faz uma abordagem das principais teorias que analisam o desenvolvimento na perspectiva do regional, buscando investigar se as mesmas s?o portadoras ou n?o de novas possibilidades de articula??o entre o desenvolvimento e as pol?ticas sociais. Analisam-se as teorias ligadas ? vertente globalista e as ligadas ? vertente regionalista do desenvolvimento para, depois, estender a reflex?o ao processo brasileiro de debates a respeito do regional e das pol?ticas sociais ao longo do s?culo vinte. Para concluir o estudo, analisa-se a experi?ncia do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul na constru??o de projetos de desenvolvimento e de pol?ticas sociais, dando uma aten??o privilegiada ? d?cada de 1990. Nessa an?lise retomam-se os Planos Plurianuais e os Balan?os de Final de Gest?o dos munic?pios p?lo da regi?o (Cruz Alta, Santo ?ngelo, Iju? e Santa Rosa), procurando identificar as prioridades definidas e os investimentos realizados na ?rea das pol?ticas sociais de educa??o, sa?de, habita??o, trabalho e assist?ncia social. Acredita-se que na esfera local seja mais fact?vel a media??o dos conflitos e a produ??o dos consensos b?sicos que permitam avan?ar na realiza??o de pol?ticas e projetos capazes de contribuir para a produ??o da inova??o social e para a demonstra??o que um outro mundo ? poss?vel

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-12-17T16:50:15Z No. of bitstreams: 1 476746 - Texto Completo.pdf: 1304742 bytes, checksum: b9feff3afff4fc308129cace3631609d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T16:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476746 - Texto Completo.pdf: 1304742 bytes, checksum: b9feff3afff4fc308129cace3631609d (MD5) Previous issue date: 2014-08-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Esta tesis se sit?a en la l?nea de investigaci?n en Trabajo Social y Pol?tica Social y tiene el aspecto objetivo general la forma en que el Programa Nacional para el Acceso a la Educaci?n T?cnica y Empleo (Pronatec) se constituye como estrategia de inclusi?n productiva de Brasil sin plan de la Pobreza, para contribuir al debate sobre la masa de cualificaci?n profesional para luchar contra la pobreza extrema. As?, hemos elaborado el siguiente problema de investigaci?n: c?mo estructurar incluyendo la producci?n del Programa Pronatec Brasil sin pobreza? Basado en el m?todo materialista hist?rico y dial?ctico este trabajo mediante la investigaci?n documental como t?cnica de investigaci?n. La recolecci?n de datos se refiere a documentos oficiales, los textos publicados por instituciones del gobierno federal, entrevistas de representantes del gobierno federal, la orientaci?n t?cnica de los documentos del gobierno federal y los textos que contienen an?lisis de la educaci?n y la capacitaci?n profesional. Estas fuentes fueron consultadas desde sitios de Internet. El estudio muestra que la Pronatec es nombrado como una iniciativa positiva para aumentar la formaci?n y cualificaci?n de la fuerza de trabajo en el pa?s. Sin embargo, la estrategia adoptada en Pronatec ha sido cuestionado con respecto a los cursos de Formaci?n Continua inicial, cuya oferta se concentra sobre todo en el sistema S y la red privada, con fondos del fondo p?blico. Por lo tanto, el aumento de la matr?cula de la cualificaci?n profesional de Pronatec se ha basado en la formaci?n superficial para la colocaci?n en el mercado laboral y la privatizaci?n y la mercantilizaci?n de la educaci?n. Por otro lado, esta estrategia ha permitido que el gobierno federal tiene la infraestructura humana y material de fundamental para ampliar las acciones del programa. La encuesta mostr? un progreso en relaci?n con el Pronatec Planseq / Bolsa Familia. Aunque estas dos estrategias del gobierno federal para la inclusi?n productiva de los beneficiarios de los programas de transferencia de ingresos, se observ? que en Pronatec los criterios adoptados para la inscripci?n en los cursos de formaci?n profesional son menos exclusiva que en Planseq / Bolsa Familia. El hecho es que en Pronatec no hay ning?n requisito de escolaridad y no limitar el n?mero de participantes por familia. Por lo tanto, el progreso en la adopci?n de la inscripci?n en Cad?nico como el principal criterio para la inclusi?n de la poblaci?n en los cursos de formaci?n profesional. Con esto, el gobierno de Dilma result? estructurar el Pronatec como una estrategia unificada, que se ha convertido cada vez m?s en una referencia para las ciudades brasile?as. La encuesta tambi?n muestra que el gobierno federal est? apostando a Pronatec como el Brasil sin estrategia Plan de pobreza para hacer frente a la pobreza extrema, pero no espera que la cualificaci?n profesional es inmediatamente o de forma milagrosa a "puerta de salida" de la transferencia de dinero en efectivo, con el entendimiento de que no todas las familias dejar?n el Programa Bolsa Familia. Sin embargo, la masificaci?n de la cualificaci?n profesional a trav?s de Pronatec, ha estado marcada por las ideolog?as empleabilidad y el esp?ritu empresarial, totalmente apropiada para el modo de ser de la acumulaci?n flexible. Por lo tanto, estimula a las habilidades de capacitaci?n y de emergencia individuales, centr?ndose en la responsabilidad de los trabajadores para asegurar su lugar en el mercado de trabajo a costa de una mayor atenci?n a la formaci?n b?sica. / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Servi?o Social e Pol?ticas Sociais e tem como objetivo geral, analisar como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e Emprego (Pronatec) se constitui como estrat?gia de inclus?o produtiva do Plano Brasil Sem Mis?ria, a fim de contribuir para o debate sobre a massifica??o da qualifica??o profissional no enfrentamento ? extrema pobreza. Assim, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: como se estrutura a inclus?o produtiva a partir do Programa Pronatec Brasil Sem Mis?ria? Fundamentado no m?todo materialista, hist?rico e dial?tico o presente estudo utiliza a pesquisa documental como t?cnica de pesquisa. A coleta de dados abrange documentos oficiais, textos publicados por institui??es do governo federal, entrevistas de representantes do governo federal, documentos de orienta??es t?cnicas do governo federal e textos contendo an?lises sobre a educa??o profissional e a qualifica??o profissional. Tais fontes foram consultadas a partir de sites da internet. O estudo mostra que o Pronatec ? apontado como uma iniciativa positiva para aumentar a forma??o e a qualifica??o da for?a de trabalho no pa?s. No entanto, a estrat?gia adotada no Pronatec tem sido questionada no que tange aos cursos de Forma??o Inicial Continuada (FIC), cuja oferta est? concentrada especialmente no Sistema S e na rede privada, com recursos oriundos do fundo p?blico. Desta forma, o aumento no n?mero de matr?culas da qualifica??o profissional do Pronatec tem sido baseado na forma??o aligeirada para a coloca??o no mercado de trabalho, assim como na privatiza??o e mercantiliza??o da educa??o. Por outro lado, essa estrat?gia tem possibilitado ao governo federal dispor da infraestrutura humana e material fundamental para ampliar as a??es do programa. A pesquisa apontou avan?os do Pronatec em rela??o ao Planseq/Bolsa Fam?lia. Embora sejam duas estrat?gias do governo federal para a inclus?o produtiva de benefici?rios dos programas de transfer?ncia de renda, observou-se que no Pronatec os crit?rios adotados para a matr?cula nos cursos de qualifica??o profissional s?o menos excludentes do que no Planseq/Bolsa Fam?lia. O fato ? que no Pronatec n?o h? exig?ncia de escolaridade e nem limita??o do n?mero de participantes por fam?lia. Da? o avan?o em se adotar a inscri??o no Cad?nico como principal crit?rio para a inser??o da popula??o nos cursos de qualifica??o profissional. Com isso o governo Dilma acabou por estruturar o Pronatec como uma estrat?gia unificada, que cada vez mais tem se tornado refer?ncia para os munic?pios brasileiros. A pesquisa tamb?m mostra que o governo federal aposta no Pronatec como estrat?gia do Plano Brasil Sem Mis?ria para enfrentar a extrema pobreza, mas n?o espera que a qualifica??o profissional seja de imediato ou de forma milagrosa a ?porta de sa?da? da transfer?ncia de renda, com o entendimento de que nem todas as fam?lias sair?o do Programa Bolsa Fam?lia. N?o obstante, a massifica??o da qualifica??o profissional via Pronatec, tem sido marcada pelas ideologias da empregabilidade e do empreendedorismo, plenamente adequadas ao modo de ser da acumula??o flex?vel. Desse modo, estimula-se a capacita??o individual e a qualifica??o emergencial, com foco na responsabilidade do trabalhador em assegurar seu espa?o no mercado de trabalho em detrimento de uma aten??o maior ? forma??o b?sica.