Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-07T11:28:53Z No. of bitstreams: 1 468131 - Texto Completo.pdf: 2148425 bytes, checksum: 27c797d0d38f50a68b60889b4b1f82b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-07T11:28:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468131 - Texto Completo.pdf: 2148425 bytes, checksum: 27c797d0d38f50a68b60889b4b1f82b3 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / In Brazil several migratory flows have occurred, over the progression of its economic development, since the period of colonization until today. Immigrants from various parts of the world have found their way crossing our borders in search of work such as Europeans, Asians, and, recently, a great wave of Bolivians, Senegalese and Haitians. The Haitians are the subject of this study, which aims to analyze the migratory insertion of these persons in terms of expectations and experiences in the city of Porto Velho-RO; profiling these people; identifying the reasons that forced them to leave Haiti; describing the elements that constitute its expectation in Brazil and the verification of the relationship between initial expectations and the current experience of migration they had undertaken. The interest in this matter is related to the increasing migratory wave of Haitians that began after the earthquake that struck Haiti in 2010; further exacerbating the problems faced by this country. In this sense, the subject is justified because of the utmost importance for a discussion that may contribute to the enhancement of immigration policy in Brazil, as the current legislation is wrong, making a better reception of immigrants in national territory, as well as their social insertion. A brief historical overview of Haiti is redeemed to understand the situation and socio-economic policy historically constructed in the country and its relations with the migration process. The main currents and flows of immigration of Haitians to various destinations of the globe were surveyed; in order to show the frequency of these practices and the recent route to Brazil, the research was carried out in a qualitative, exploratory, with documentary analysis and field survey, with semi-structured interviews the 05 Haitians, of both sexes, immigrants, residents of Porto Velho, RO, in that oral history was used as methodology of apprehension and record the narratives of the participants. The verbal emissions were handled by Content Analysis; the reports collected among both immigrants and media, in addition to research and data from government agencies served as a basis for the understanding of the process of arrival and insertion of the Haitian community in Brazil, its main destinations and conditions of life and work. / No Brasil, foram v?rios os fluxos migrat?rios que ocorreram ao longo de seu desenvolvimento econ?mico, desde a coloniza??o at? a atualidade. Imigrantes de v?rias partes do mundo j? adentraram nossas fronteiras em busca de trabalho; europeus, asi?ticos e, recentemente, uma grande leva de bolivianos, senegaleses e haitianos. Os haitianos s?o o objeto deste estudo, que visa analisar a inser??o migrat?ria desses sujeitos em termos de expectativas e experi?ncias no munic?pio de Porto Velho-RO; tra?ando o perfil desses sujeitos; identificando os fatores que os levaram a sair do Haiti; descrevendo os elementos que constitu?am a sua expectativa pelo Brasil e a verifica??o da rela??o entre a expectativa inicial e a experi?ncia atual da migra??o por eles empreendida. O interesse por este assunto se deu em virtude da crescente onda migrat?ria de haitianos que teve in?cio ap?s o terremoto que assolou o Haiti, em 2010; agravando ainda mais os problemas enfrentados por esse pa?s. Neste sentido, a tem?tica se justifica porque ? de suma import?ncia para uma discuss?o que poder? contribuir para com o aprimoramento da pol?tica de imigra??o no pa?s, visto que a legisla??o atual se encontra defasada, dificultando um melhor acolhimento dos imigrantes em territ?rio nacional, bem como sua inser??o social. Um breve panorama hist?rico do Haiti ? resgatado para compreender a situa??o s?cio-econ?mica e pol?tica, historicamente constru?da no pa?s e suas rela??es com o processo migrat?rio. As principais correntes e fluxos de imigra??o de haitianos para diversos destinos do globo foram pesquisados; a fim de evidenciar a frequ?ncia dessas pr?ticas e a recente rota para o Brasil. A pesquisa foi realizada numa abordagem qualitativa, de cunho explorat?rio, com an?lise documental e levantamento de campo, com entrevistas semiestruturadas a 05 sujeitos haitianos, de ambos os sexos, imigrantes, moradores de Porto Velho, RO em que a hist?ria oral foi utilizada como metodologia de apreens?o e registro das narrativas dos sujeitos participantes; as emiss?es verbais foram tratadas pela An?lise de Conte?do. Os relatos colhidos tanto entre imigrantes quanto por meio das m?dias, al?m de pesquisas e dados de ?rg?os p?blicos serviram de embasamento para a compreens?o do processo de chegada e de inser??o da comunidade haitiana no Brasil, seus principais destinos e condi??es de vida e trabalho.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412888.pdf: 1007618 bytes, checksum: 8ecbeea1d776ab53615a1aae9585a026 (MD5) Previous issue date: 2009-04-30 / O presente estudo problematiza, como se configuram as estrat?gias de inser??o e inclus?o social pela sociedade de acolhida ? popula??o refugiada no Rio Grande do Sul, para que lhes sejam garantidos os direitos humanos previstos na Conven??o Internacional. Tem como objetivo desvendar as condi??es efetivas vivenciadas pela popula??o refugiada no Rio Grande do Sul, a fim de subsidiar a qualifica??o e ou a cria??o de pol?ticas p?blicas de inser??o e inclus?o social. Trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa, em que foram realizadas oito entrevistas entre os refugiados e os profissionais que atendem esta popula??o no Rio Grande do Sul, no per?odo de novembro ? janeiro de 2009. A an?lise das informa??es coletadas foi realizada a partir da t?cnica de An?lise de Conte?do de Bardin (1977). O m?todo utilizado foi o dial?tico cr?tico, que possui como categorias centrais neste estudo, ? totalidade, ? historicidade e a contradi??o. A partir dos resultados dessa pesquisa, constatou-se que, contudo em que pese os avan?os em termos de conquistas legais para a garantia de direitos aos refugiados sua concretiza??o ainda esta longe de ser efetiva, ? o que demonstraram os depoimentos de homens, mulheres e crian?as que vivenciam esse processo, nessa disserta??o. A situa??o da popula??o refugiada pode ser considerada, uma das mais prec?rias condi??es humanas, esse segmento se diferencia especialmente porque precisa abandonar o seu pa?s de origem, em raz?o da falta de liberdade, da aus?ncia de servi?os, da n?o garantia e prote??o necess?rios para a sua sobreviv?ncia, em s?ntese pela nega??o de toda a ordem de seus direitos. Observamos que a atua??o do Brasil com os refugiados teve maior abrang?ncia ap?s a redemocratiza??o pol?tica, mais especificamente ap?s a Cria??o da Legisla??o Nacional para os refugiados a Lei 9474, criada em 1997, vale ressaltar que o Brasil acolhe maior n?meros de refugiados da Am?rica do Sul e possui programas de reassentamento solid?rio, como mais uma forma de solu??o para os problemas do ref?gio. Assim, a quest?o do ref?gio, desafia diversas ?reas do conhecimento, entre elas o Servi?o Social, que por sua vez, desafia o Assistente Social a buscar alternativas que contribuam com a supera??o do individualismo na sociedade neoliberal, devendo expressar-se por a??es que visem a romper com os preconceitos e discrimina??es sofridas pela popula??o refugiada/familiares.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438291.pdf: 4450528 bytes, checksum: 3dbe9b5ef8aa276678481bdbe957cdeb (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / In 2007, the Council of Social Assistance State of Rio Grande do Sul CEAS /RS approved a change in the State Law (Law 11.853/02) which aims at the articulation between companies, state institutions and social and executor partners to carry out projects of social inclusion in the State. The called Rede Parceria Social RPS, Social Partnership Network, this articulation is co-financed by public resources, in parallel to the Network Socioassistencial regulated by the Unified Social ITS Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRAZIL / MDS, 2005). This study aimed to analyze the processes of social control of the RPS Project Portfolios by the competent bodies in order to contribute to the improvement of public administration of Social Welfare Policy in RS. It is the coexistence of tension between the logic and the logic of protection of rights with the implementation of this alternative network, as is the risk of latent re (re)philanthropy services and maintenance of neoliberal implementation of Social Welfare Policy in the state. The study originates from the doctoral thesis was based on dialectical materialism. Interviews and document analysis, and qualitative data were subjected to content analysis, and quantitative by simple statistical procedures. / O CEAS/RS aprovou em 2007 uma altera??o de Lei Estadual (Lei 11.853/02) que visa ? articula??o entre empresas, Estado e institui??es sociais parceiras e executoras para a realiza??o de projetos de inclus?o social no Estado. Denominada Rede Parceria Social RPS essa articula??o ? cofinanciada por recursos p?blicos, de forma paralela ? Rede Socioassistencial regulamentada pelo Sistema ?nico de Assist?ncia Social SUAS (BRASIL/MDS, 2005). O presente estudo objetivou analisar os processos de controle social das Carteiras de Projetos da RPS pelos ?rg?os competentes a fim de contribuir para o aprimoramento da gest?o p?blica da Pol?tica de Assist?ncia Social no RS. Verificou-se a coexist?ncia da tens?o entre a l?gica da tutela e a l?gica dos direitos com a implanta??o dessa rede alternativa, pois ? latente o risco de refilantropiza??o dos servi?os e de manuten??o do receitu?rio neoliberal na execu??o da PAS no Estado. O estudo origin?rio de tese de doutoramento fundamentou-se no materialismo dial?tico. Foram realizadas entrevistas e an?lise documental, e os dados qualitativos foram submetidos ? An?lise de Conte?do, e os quantitativos a procedimentos estat?sticos simples.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462120.pdf: 1478390 bytes, checksum: e6e63a49b830d2a3cfb800581023a881 (MD5) Previous issue date: 2014-08-08 / This study deals with the Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) aiming at analysing the process of management of such system in the context of the private public partnership. It aims at contributing with the effectiveness of the National Policy of Social Assistance as a public assistance policy. The discussion is carried out based on theoretical references that agrees with the following theoretical categories: National Policy of Social Assistance (NPSA), Management of the Unified Social Assistance System, Private System and Public Policy. In order to make this study possible, the process of implementation of the NPSA is discussed as well as its interfaces with the national and local private system, in special the city of Porto Alegre (in areas such as Restinga and the southernmost part of the city) which was the locum of the study. The research is quantitative, with exploratory and explanatory characteristics, following the critic dialectic method. Empiric data collection was performed to make this study possible, as well as semi-structured interviews with workers from the private system, coordinators of Reference Centers of Social Assistance, managers and the public manager of the Basic Social Protection. The treatment and the analysis of the data were guided by the contents analysis technique (Bardin, 1977). The results show that there are different conceptions regarding the social-assistance of basic social protection and the way the partnership between the public and the private are established. It was identified that there are social-assistance services provided by the private system that are not in accordance with the official determinations of social-assistance services. The private social-assistance system is still seen as the final point in the whole system. There s a predominance of partner entities providing the services in the city of Porto Alegre. The process of monitoring and assessment regarding the private system requires more articulation and dialogue between the public and the private in order to improve the services. It is concluded that a more democratic participation of the ones envolved in the processes and management os the system is necessary in order to guarantee the population a better social assistance. / Esta disserta??o aborda a gest?o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS), objetivando analisar o processo de gest?o desse Sistema no contexto da parceria entre p?blico e privado, com vistas a contribuir na efetiva??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social enquanto pol?tica p?blica. A discuss?o est? embasada em um referencial te?rico que se sustenta nas seguintes categorias te?ricas: Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social, Gest?o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, Rede Privada e Pol?tica P?blica. Para viabilizar este estudo, se discute o processo de implementa??o da PNAS e suas interfaces com a rede privada em n?vel nacional e municipal, particularizando-a na cidade de Porto Alegre (nas regi?es Restinga e extremo-Sul) que foi o l?cus do estudo. A pesquisa ? do tipo qualitativa, de car?ter explorat?rio e explicativo, orientando-se pelo m?todo dial?tico cr?tico. Para este estudo, foram realizadas, como t?cnica de coleta dos dados emp?ricos, entrevistas semiestruturadas com trabalhadores da rede privada, coordenadores de Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social, gestores da rede privada e o gestor p?blico da Prote??o Social B?sica. O tratamento e a an?lise dos dados foram orientados pela t?cnica de an?lise de conte?do (Bardin, 1977). Os resultados da pesquisa apontam que ainda existem diferentes concep??es sobre a rede socioassistencial de prote??o social b?sica e a forma como se constitui a parceria entre o p?blico e privado. Identificou-se que existem servi?os socioassistenciais prestados pela rede privada que n?o est?o de acordo com o que preconiza a tipifica??o dos servi?os socioassistenciais. Ainda visualiza-se a rede socioassistencial privada como um executor terminal da pol?tica. Destaca-se a predomin?ncia de entidades conveniadas no munic?pio de Porto Alegre executando os servi?os socioassistenciais. O processo de monitoramento e de avalia??o no contexto da rede privada requer maior articula??o e di?logo entre p?blico e privado para a qualidade dos servi?os prestados para a popula??o. Conclui-se que ? necess?ria a participa??o pol?tica e democr?tica de todos os atores sociais envolvidos na condu??o da pol?tica em todas as etapas da gest?o com vistas a garantia de direitos socioassistenciais e materializa??o da pol?tica de assist?ncia social enquanto pol?tica p?blica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 462499.pdf: 88854 bytes, checksum: 50bd2d6bb05d85e1007f9f491b40980d (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / Since the publication of Constitution of 1988, Brazil started to implement series of public policy aiming to develop the Welfare State, wherefore guarantee the population s wellness. The important conquest happened in 2004 when was formulated the Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS), that policy regulates the framing of Sistema ?nico de Sa?de (SUS), that organize the actions whit the objective of to attempt individuals and families with risk and social vulnerability. In the organization of SUAS, Servi?o de Prote??o e Atendimento Integral ? Fam?lia (PAIF), one of the services offered by Centro de Refer?ncia da Assist?ncia Social (CRAS), acts preventively in order to strengthen the family and communitarian ties, besides to promote and guarantee of social rights of families and individuals in social vulnerability. Among the professionals who started to work in Social Assistance are the psychologists, the Community Social Psychology, knowledge area of Psychology, is composed by different theoretical and practical repertoires to comprehend how the psychosocial phenomena interact in between individuals and society. In this way, the Social Support emerges as an important research issue and intervention of Psychology in a public policy area. Therefore, was proposed the study in order to identify the structural and functional configuration of Social Support in different families accompanied by PAIF de Porto Alegre. The research was composed by a sequential mixed design, contemplating, initially, a quantitative study and a qualitative study posterior. In the first state were exerted questionnaires to identify the perception of social support and family support in 91 individuals accompanied by PAIF. The results of first study indicate a relation between family autonomy and follow-up period in CRAS, about scholarship and family adaptation and between scholarship and perception of family support. It was indicated the difference between support network of women and men, a relation between communitarian participation and financial income, communitarian integration and age, time tracking and financial value of social benefit. Besides, there was a relation between the dimensions of Social Communitarian and Family Support. After the quantitative stage, it was started the qualitative study in wich the objective is to identifying how the resources and stressors of Social Support influenced the development of families supported by PAIF. Four participants were selected, withal extreme levels of Social Support and Family Support in quantitative study. Biographical interviews of narrative character and analyzed by the perspective of Content Analysis. The results of the content of narratives were organized in two central axes: the vital stressors happenings and the different psychosocial resources. In this way, it was identify the importance of neighbors, religious institutions and public services in communitarian support, and family has not a major role as requester or provider of support. / A partir da promulga??o da Constitui??o de 1988, o Brasil implementou uma s?rie de pol?ticas p?blicas que visam a constru??o da Seguridade Social na perspectiva de garantir o bem estar da popula??o. Uma importante conquista ocorre em 2004 quando fora formulada a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) que regulamenta a constru??o do Sistema ?nico da Assist?ncia Social (SUAS), que por sua vez, organiza as a??es na busca em atender indiv?duos e fam?lias em situa??o de risco e vulnerabilidade social. Dentro da organiza??o do SUAS, o Servi?o de Prote??o e Atendimento Integral a Fam?lia (PAIF), um dos servi?os ofertados pelo Centro de Referencia da Assist?ncia Social (CRAS), atua de maneira preventiva com o intuito de fortalecer os v?nculos familiares e comunit?rios, al?m de promover a garantia de direitos sociais de fam?lias e indiv?duos em situa??o de vulnerabilidade. Entre os profissionais que passam a atuar no campo socioassistencial encontram-se os psic?logos. A Psicologia ? composta por m?ltiplos e diferentes repert?rios te?ricos e pr?ticos, por sua vez, a Psicologia Social busca compreender como os fen?menos psicossociais interagem nos indiv?duos e na sociedade. Neste sentido, o Apoio Social, ou Suporte Social, surge como um importante tema de pesquisa e interven??o da psicologia no campo das pol?ticas p?blicas. Neste sentido, foi proposto o presente estudo cujo objetivo foi identificar a configura??o estrutural e funcional de Apoio Social em algumas fam?lias acompanhadas pelo Servi?o PAIF de Porto Alegre. A pesquisa foi composta por um delineamento misto sequencial, contemplando inicialmente um estudo quantitativo e posteriormente um estudo qualitativo. Na primeira etapa foram utilizados question?rios para identificar a percep??o do apoio social e do suporte familiar com 91 pessoas acompanhadas pelo Servi?o PAIF. Os resultados do primeiro estudo indicam a rela??o entre maior Percep??o de Suporte Familiar e maior Escolaridade, maior Adapta??o Familiar e maior Escolaridade, maior Autonomia Familiar e maior Tempo de Acompanhamento no CRAS. Identificou-se tamb?m, diferen?a entre uma maior Rede de Apoio das mulheres em compara??o com a dos homens, rela??o entre maior Participa??o Comunit?ria e menor Renda, maior Integra??o Comunit?ria e maior Idade da Pessoa, maior Tempo de Acompanhamento no CRAS e maior Valor do Beneficio Social. Al?m disso, houve correla??o entre as dimens?es do Apoio Social Comunit?rio e do Suporte Familiar. Ap?s a etapa quantitativa, iniciou-se o estudo qualitativo que buscou identificar como os recursos e estressores de Apoio Social influenciam no desenvolvimento das fam?lias acompanhadas pelo Servi?o PAIF. Foram selecionados quatro participantes, com n?veis extremos de Apoio Social e Suporte Familiar do estudo quantitativo. Foram realizadas entrevistas biogr?ficas de car?ter narrativo e analisadas sob a perspectiva da An?lise de Conte?do. Os resultados a partir dos conte?dos das narrativas foram organizados em dois eixos centrais: Acontecimentos Vitais Estressantes e os diferentes Recursos Psicossociais. Assim, a partir das narrativas pode-se identificar m?ltiplos e cont?nuos eventos vitais estressantes, a import?ncia dos vizinhos, das institui??es religiosas e dos servi?os p?blicos no apoio comunit?rio. Quanto ao apoio familiar, a fam?lia n?o teve maior papel como requisitante ou provedora de suporte.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400522.pdf: 954733 bytes, checksum: a102108b45619b76179adc8c51993245 (MD5) Previous issue date: 2008-04-04 / Esta tese teve como objetivo investigar a universalidade de acesso a todos os que necessitam de atendimento da Pol?tica de Assist?ncia Social. O estudo foi realizado partindo de uma retrospectiva dessa Pol?tica, desde a Proclama??o de Rep?blica no final do s?culo XIX at? ?ltimo quarto do s?culo XX, quando formalmente a Assist?ncia Social alcan?ou o status de pol?tica p?blica. Entretanto, o alcance da condi??o de direito a todos encontra limites que demandam ser superados permanentemente. Ao analisar os fundamentos legais e operacionais que embasam a Pol?tica de Assist?ncia Social, percebeu-se que a consolida??o legal requer uma mudan?a necess?ria ? sua compreens?o e efetiva??o na pr?tica. Tamb?m a pesquisa de campo, realizada em munic?pios do Vale do Rio Pardo, indicou que os limites do acesso a todos perpassam as estruturas operacionais, bem como a concep??o dos sujeitos que nela se envolvem. Com justificativas sustentadas na insufici?ncia de recursos financeiros, f?sicos, humanos e materiais cria-se um mito de que estes em abund?ncia poderiam garantir a universalidade. Assim s?o desconsiderados os limites inerentes ? pr?pria condi??o do tardio desenvolvimento econ?mico e social que caracteriza a realidade brasileira. Uma contradi??o ? explicitada com a comprova??o da exist?ncia de uma zona de desprote??o social, hiato social, formada por pessoas que permanecem alijadas da Previd?ncia Social e, tamb?m, da Assist?ncia Social. A desprote?ao est? evidenciada pela inexist?ncia de seguran?a de rendimentos e de acolhida e conviv?ncia. A seguran?a de rendimentos n?o ? alcan?ada por alguns pela impossibilidade de contribui??o com a Previd?ncia Social (desempregados e subempregados) e, para outros, por n?o fazerem parte de crit?rios de acesso aos benef?cios n?o contributivos da Assist?ncia Social. J? a acolhida e a conviv?ncia, embora desvinculadas do crit?rio de renda para o acesso, continua sendo praticada pela reprodu??o do paradigma de servi?os destinados a pobres. Portanto, embora tenha havido uma clivagem de paradigma na Assist?ncia Social, no seu aspecto legal, ainda reside em algo a ser superado, para que o status de p?blico e universal seja uma realidade universaliz?vel.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389623.pdf: 669260 bytes, checksum: 0edceb94a93da86a0403ae6c908e9386 (MD5) Previous issue date: 2007-03-28 / A presente tese tem como tem?tica a avalia??o de programas sociais, focalizando a an?lise na modalidade de interven??o caracterizada na literatura especializada como renda m?nima. O prop?sito da investiga??o ? oferecer contribui??es para o aperfei?oamento das etapas de monitoramento, acompanhamento e avalia??o dos programas e projetos sociais, mediante a formula??o de estrutura de avalia??o para aplica??o nas interven??es descentralizadas do Programa Bolsa Fam?lia, programa este institu?do pelo Governo Federal, em 2003, e que consiste em uma transfer?ncia monet?ria ao p?blico benefici?rio com a exig?ncia de determinadas condi??es. O estudo segue uma orienta??o caracterizada como pesquisa metodol?gica, e os procedimentos adotados para a sua condu??o foram desenvolvidos em tr?s etapas. A primeira etapa consistiu de an?lise dos principais modelos de avalia??o de resultados e de funcionamento de programas sociais, objetivando identificar metodologias dispon?veis para proceder ao exame de tais interven??es. A segunda compreendeu um exame dos programas de transfer?ncia direta de renda implementados no plano nacional, com especial destaque para o Programa Bolsa Fam?lia. A terceira envolveu a elabora??o do modelo de avalia??o e foi desenvolvida a partir dos resultados alcan?ados com o processo de an?lise aplicado na primeira e na segunda etapa da investiga??o. O resultado do estudo consiste na formaliza??o da sistem?tica de avalia??o que contempla um modelo padronizado e um conjunto de procedimentos complementares. O modelo ? constitu?do por n?veis de an?lise denominados dimens?es, grupos de indicadores, indicadores e crit?rios de julgamento, os quais definem os diversos aspectos a serem observados, quando da efetiva??o do processo avaliativo junto aos munic?pios que implantaram o Programa Bolsa Fam?lia. Os procedimentos complementares, por sua vez, s?o formados por um conjunto de orienta??es metodol?gicas e operacionais necess?rias ? correta interpreta??o dos componentes do modelo de an?lise e dos crit?rios de julgamentos propostos

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-12-17T16:50:15Z No. of bitstreams: 1 476746 - Texto Completo.pdf: 1304742 bytes, checksum: b9feff3afff4fc308129cace3631609d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T16:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476746 - Texto Completo.pdf: 1304742 bytes, checksum: b9feff3afff4fc308129cace3631609d (MD5) Previous issue date: 2014-08-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Esta tesis se sit?a en la l?nea de investigaci?n en Trabajo Social y Pol?tica Social y tiene el aspecto objetivo general la forma en que el Programa Nacional para el Acceso a la Educaci?n T?cnica y Empleo (Pronatec) se constituye como estrategia de inclusi?n productiva de Brasil sin plan de la Pobreza, para contribuir al debate sobre la masa de cualificaci?n profesional para luchar contra la pobreza extrema. As?, hemos elaborado el siguiente problema de investigaci?n: c?mo estructurar incluyendo la producci?n del Programa Pronatec Brasil sin pobreza? Basado en el m?todo materialista hist?rico y dial?ctico este trabajo mediante la investigaci?n documental como t?cnica de investigaci?n. La recolecci?n de datos se refiere a documentos oficiales, los textos publicados por instituciones del gobierno federal, entrevistas de representantes del gobierno federal, la orientaci?n t?cnica de los documentos del gobierno federal y los textos que contienen an?lisis de la educaci?n y la capacitaci?n profesional. Estas fuentes fueron consultadas desde sitios de Internet. El estudio muestra que la Pronatec es nombrado como una iniciativa positiva para aumentar la formaci?n y cualificaci?n de la fuerza de trabajo en el pa?s. Sin embargo, la estrategia adoptada en Pronatec ha sido cuestionado con respecto a los cursos de Formaci?n Continua inicial, cuya oferta se concentra sobre todo en el sistema S y la red privada, con fondos del fondo p?blico. Por lo tanto, el aumento de la matr?cula de la cualificaci?n profesional de Pronatec se ha basado en la formaci?n superficial para la colocaci?n en el mercado laboral y la privatizaci?n y la mercantilizaci?n de la educaci?n. Por otro lado, esta estrategia ha permitido que el gobierno federal tiene la infraestructura humana y material de fundamental para ampliar las acciones del programa. La encuesta mostr? un progreso en relaci?n con el Pronatec Planseq / Bolsa Familia. Aunque estas dos estrategias del gobierno federal para la inclusi?n productiva de los beneficiarios de los programas de transferencia de ingresos, se observ? que en Pronatec los criterios adoptados para la inscripci?n en los cursos de formaci?n profesional son menos exclusiva que en Planseq / Bolsa Familia. El hecho es que en Pronatec no hay ning?n requisito de escolaridad y no limitar el n?mero de participantes por familia. Por lo tanto, el progreso en la adopci?n de la inscripci?n en Cad?nico como el principal criterio para la inclusi?n de la poblaci?n en los cursos de formaci?n profesional. Con esto, el gobierno de Dilma result? estructurar el Pronatec como una estrategia unificada, que se ha convertido cada vez m?s en una referencia para las ciudades brasile?as. La encuesta tambi?n muestra que el gobierno federal est? apostando a Pronatec como el Brasil sin estrategia Plan de pobreza para hacer frente a la pobreza extrema, pero no espera que la cualificaci?n profesional es inmediatamente o de forma milagrosa a "puerta de salida" de la transferencia de dinero en efectivo, con el entendimiento de que no todas las familias dejar?n el Programa Bolsa Familia. Sin embargo, la masificaci?n de la cualificaci?n profesional a trav?s de Pronatec, ha estado marcada por las ideolog?as empleabilidad y el esp?ritu empresarial, totalmente apropiada para el modo de ser de la acumulaci?n flexible. Por lo tanto, estimula a las habilidades de capacitaci?n y de emergencia individuales, centr?ndose en la responsabilidad de los trabajadores para asegurar su lugar en el mercado de trabajo a costa de una mayor atenci?n a la formaci?n b?sica. / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Servi?o Social e Pol?ticas Sociais e tem como objetivo geral, analisar como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e Emprego (Pronatec) se constitui como estrat?gia de inclus?o produtiva do Plano Brasil Sem Mis?ria, a fim de contribuir para o debate sobre a massifica??o da qualifica??o profissional no enfrentamento ? extrema pobreza. Assim, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: como se estrutura a inclus?o produtiva a partir do Programa Pronatec Brasil Sem Mis?ria? Fundamentado no m?todo materialista, hist?rico e dial?tico o presente estudo utiliza a pesquisa documental como t?cnica de pesquisa. A coleta de dados abrange documentos oficiais, textos publicados por institui??es do governo federal, entrevistas de representantes do governo federal, documentos de orienta??es t?cnicas do governo federal e textos contendo an?lises sobre a educa??o profissional e a qualifica??o profissional. Tais fontes foram consultadas a partir de sites da internet. O estudo mostra que o Pronatec ? apontado como uma iniciativa positiva para aumentar a forma??o e a qualifica??o da for?a de trabalho no pa?s. No entanto, a estrat?gia adotada no Pronatec tem sido questionada no que tange aos cursos de Forma??o Inicial Continuada (FIC), cuja oferta est? concentrada especialmente no Sistema S e na rede privada, com recursos oriundos do fundo p?blico. Desta forma, o aumento no n?mero de matr?culas da qualifica??o profissional do Pronatec tem sido baseado na forma??o aligeirada para a coloca??o no mercado de trabalho, assim como na privatiza??o e mercantiliza??o da educa??o. Por outro lado, essa estrat?gia tem possibilitado ao governo federal dispor da infraestrutura humana e material fundamental para ampliar as a??es do programa. A pesquisa apontou avan?os do Pronatec em rela??o ao Planseq/Bolsa Fam?lia. Embora sejam duas estrat?gias do governo federal para a inclus?o produtiva de benefici?rios dos programas de transfer?ncia de renda, observou-se que no Pronatec os crit?rios adotados para a matr?cula nos cursos de qualifica??o profissional s?o menos excludentes do que no Planseq/Bolsa Fam?lia. O fato ? que no Pronatec n?o h? exig?ncia de escolaridade e nem limita??o do n?mero de participantes por fam?lia. Da? o avan?o em se adotar a inscri??o no Cad?nico como principal crit?rio para a inser??o da popula??o nos cursos de qualifica??o profissional. Com isso o governo Dilma acabou por estruturar o Pronatec como uma estrat?gia unificada, que cada vez mais tem se tornado refer?ncia para os munic?pios brasileiros. A pesquisa tamb?m mostra que o governo federal aposta no Pronatec como estrat?gia do Plano Brasil Sem Mis?ria para enfrentar a extrema pobreza, mas n?o espera que a qualifica??o profissional seja de imediato ou de forma milagrosa a ?porta de sa?da? da transfer?ncia de renda, com o entendimento de que nem todas as fam?lias sair?o do Programa Bolsa Fam?lia. N?o obstante, a massifica??o da qualifica??o profissional via Pronatec, tem sido marcada pelas ideologias da empregabilidade e do empreendedorismo, plenamente adequadas ao modo de ser da acumula??o flex?vel. Desse modo, estimula-se a capacita??o individual e a qualifica??o emergencial, com foco na responsabilidade do trabalhador em assegurar seu espa?o no mercado de trabalho em detrimento de uma aten??o maior ? forma??o b?sica.