Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-15T21:19:46Z No. of bitstreams: 1 2017_VanderleiMartini.pdf: 1783014 bytes, checksum: edfcaec5947329f022ba8ebc31319b33 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-19T18:47:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VanderleiMartini.pdf: 1783014 bytes, checksum: edfcaec5947329f022ba8ebc31319b33 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T18:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VanderleiMartini.pdf: 1783014 bytes, checksum: edfcaec5947329f022ba8ebc31319b33 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Essa dissertação analisa os ―modelos de desenvolvimento" e/ou as ideologias desenvolvimentistas que vigoraram nos últimos anos no Brasil. Dedica-se especialmente a debater sobre o neoliberalismo, o lulismo e o suposto ―novo desenvolvimentismo dos governos petistas deste limiar de século. O tratamento ao tema é desenvolvido a partir da hipótese que os modelos implementados não resolveram os problemas estruturais da sociedade brasileira, como por exemplo, a fome, a falta de moradia digna, a violência, a falta de educação pública e de qualidade, a concentração de terras, o reduzido acesso à saúde de qualidade e entre outros o desemprego estrutural. Por tanto, os acólitos do neoliberalismo e do desenvolvimentismo já não podem responsabilizar os trabalhadores, o socialismo e menos ainda os comunistas pelo fracasso do sistema, pois, o capitalismo foi absolutamente hegemônico nestes últimos anos. Por isso, discute-se se as magérrimas conquistas sociais, econômicas e políticas sob a égide do lulismo – do chamado ―novo desenvolvimentismo‖, apoiadas no bloco político-social hegemônico da esquerda brasileira (PT, CUT e MST) de fato tiveram algum efeito estruturante e a que custo para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. / This dissertation analyzes the "development models" and / or the developmentalist ideologies that have prevailed in recent years in Brazil. It is especially important to discuss neoliberalism, the lulism and the supposed "new developmentalism" of the PT governments of this century threshold. theme is developed from the hypothesis that the models implemented did not solve the structural problems of Brazilian society, such as hunger, lack of decent housing, violence, lack of public education and quality, land concentration, the low access to quality health and, among other things, structural unemployment. Hence, the acolytes of neoliberalism and developmentalism can no longer hold workers, socialism and even less communists because of the failure of the system, since capitalism was absolutely hegemonic In recent years, it has been argued that the meager social, economic and political achievements the so-called "new developmentalism", supported by the hegemonic political-social bloc of the Brazilian left (PT, CUT and MST) did indeed have a structuring effect and at what cost to all workers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-09-13T13:03:29Z No. of bitstreams: 1 2012_AnaHeloisaVianaSilvaMoreno.pdf: 1480117 bytes, checksum: a8506e5f328058f69a6857bfb6c8e9f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-13T14:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_AnaHeloisaVianaSilvaMoreno.pdf: 1480117 bytes, checksum: a8506e5f328058f69a6857bfb6c8e9f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-13T14:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_AnaHeloisaVianaSilvaMoreno.pdf: 1480117 bytes, checksum: a8506e5f328058f69a6857bfb6c8e9f6 (MD5) / Nos últimos anos a assistência social enquanto política pública ganhou força para concretizar-se. A Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) de 1993 foram marcos neste processo. No governo de Luís Inácio Lula da Silva (Lula) (2003 a 2010) ela foi colocada em prática de forma estruturada e passou a ser coordenada por um ministério independente a partir do ano de 2004, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Foi criado em 2004 o Programa Bolsa Família que unificou diversos programas de transferência de renda da esfera federal. Não por coincidência diversos países da América Latina e Europa, por influência dos organismos internacionacionas, tais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD), entre outros adotaram programas de transferência e políticas sociais de cunho focalizado. Diante desta realidade histórica, a presente dissertação descreve o processo de concretização da Política de Assistência Social no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988 e da institucionalização do Suas, estabelecendo parâmetros teóricos para a compreensão de qual princípio teórico norteia essa política. O presente trabalho encontrou indícios de que na atualidade, a assistência social adota na sua forma de implementação, um modelo híbrido que envolve tanto aspectos da focalização quanto da universalização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Through the last years, social assistance has gained importance to consolidate itself. Brazilian Federal Constitution of 1988 and the Social Assistance Act of 1993 (LOAS) are marks in this process of consolidation. During the term of President Luís Inácio Lula da Silva (Lula) (2003 to 2010), it has been enforced in a more structured way and began to be coordinated by an independent cabinet in 2004, the Ministry of Social Development and Fight Against Hunger. Alsso in 2004, Program Bolsa Família was created and unificated all the cash transfer programs of the Federal Government. Not for a coincidence, several other countries in Latin America and Europe, under influence of international organizations, such as the Inter- American Development Bank (IDB) and the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD), among others, have implemented cash transfer programs and other focalizes social policies. In view of such historical outline, this dissertation describes the theoretical principle that leads such public policy. This dissertation has found indications that, nowadays, the social assistance is structured and implemented following a hybrid model that comprises aspects of both the focalization and the universalization principles.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-06T10:46:04Z No. of bitstreams: 1 2013_PilarFigueiredoBrasil.pdf: 1185852 bytes, checksum: b7ea2c0522b5b7ec15d1836755a251f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-06T20:19:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PilarFigueiredoBrasil.pdf: 1185852 bytes, checksum: b7ea2c0522b5b7ec15d1836755a251f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T20:19:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_PilarFigueiredoBrasil.pdf: 1185852 bytes, checksum: b7ea2c0522b5b7ec15d1836755a251f5 (MD5) / A segurança alimentar ganhou corpo na agenda política nacional por força das pressões sociais no início dos anos 1990. Entretanto, coube aos Chefes de Estado, por meio da diplomacia presidencial ou de Cúpula, fortalecer o tema da segurança alimentar como linha da política externa brasileira nos anos 2000. A modificação na ênfase internacional brasileira, com uma inserção internacional pautada nas demandas sociais nacionais de combate à fome e à pobreza reconstruiu a imagem do país no mundo. Esta dissertação procura compreender como e por que a questão alimentar foi incorporada à política externa brasileira. Além disso, procura-se observar os reflexos das demandas sociais e das políticas nacionais na ação externa do Brasil. Em que medida a inclusão do tema na agenda de política externa foi determinada pelos movimentos e pressões sociais nacionais. O objeto de estudo será abordado a partir de três dimensões. A primeira, tratará da questão alimentar no âmbito global, a evolução das políticas e do debate conceitual no âmbito das Organizações Internacionais que tratam do tema. Trata-se de uma abordagem exploratória que tem o objetivo de construir um panorama do tema, com estudos recentes, ideias, pontos de vista e debates, demonstrando como a questão ganhou densidade na política na academia em nível internacional. A segunda será uma abordagem da questão em ambiente doméstico, com ênfase nas políticas públicas específicas para segurança alimentar e combate à fome. Além disso, busca-se mostrar como os movimentos sociais foram decisivos na inclusão do tema na agenda política nacional. A terceira dimensão volta-se para a incorporação do tema à política externa brasileira no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). A delimitação do objeto em três dimensões (políticas globais, políticas públicas nacionais e política externa), bem como a problematização da questão alimentar como um fenômeno dual, que interliga os níveis doméstico e externo (das forças de pressão e pulsão que influenciam na agenda de política externa do Brasil), foram feitas com objetivo de abarcar a complexidade do tema, levando em consideração tanto o ambiente externo quanto o interno. A técnica de pesquisa utilizada foi a de observações sistemáticas por meio de pesquisas bibliográficas e documentais, tanto de livros e artigos científicos sobre segurança alimentar e política externa brasileira, quanto pela análise documental dos acordos, declarações e convênios das parcerias firmadas pelo Brasil, em âmbito bilateral e multilateral. Para análise e interpretação dos dados obtidos, foi escolhido o método qualitativo. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Food security gained body in the national political agenda mainly by the social pressures in early 1990. However, it was up to the Heads of State, through the presidential diplomacy or by summit, strengthening the issue of food security as a line of Brazilian foreign policy in the 2000s. The change in international Brazilian emphasis with an international insertion ruled by national anti-hunger and poverty social demands rebuilt the country's image in the world. This dissertation seeks to understand how and why the food issue was incorporated into Brazilian foreign policy. Furthermore, we seek to observe the reflections of social demands and national policies in Brazil's external action. To what extent the inclusion of the theme on the foreign policy agenda was determined by the national movements and social pressures. The study object will be approached from three dimensions. The first will deal with the food issue at the global level, the evolution on policy and conceptual debate within the international organizations that deal with the subject. This is an exploratory approach that aims to build an overview of the topic, with recent studies, ideas, views and debates, demonstrating how the issue gained density in politics in academia internationally. The second approach will be an issue in the domestic environment, with emphasis on specific public policies for food security and fighting hunger. Furthermore, it seeks to show how social movements were decisive in the inclusion of the topic in the national political agenda. The third dimension is intended to understand the incorporation of the theme to the Brazilian foreign policy under Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010) presidency. The delimitation of the object in three dimensions (global policies, national policies and foreign policy), as well as the problematic issue of food as a dual phenomenon, which connects domestic and external levels (the pressure forces that drive and influence the Brazil’s foreign policy agenda), were made in order to encompass the complexity of the issue, taking into account both the internal and the external environment. The research technique used was the systematic observations through bibliographic and documentary researches, both on books and papers on food security and Brazilian foreign policy, as the documentary analysis of the agreements, declarations and covenants that consolidate Brazilians partnerships, in bilateral and multilateral context. For analysis and interpretation of data, the qualitative method was chosen.

Made available in DSpace on 2014-01-30T01:01:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000453385-Texto+Completo-0.pdf: 1086339 bytes, checksum: 419cb0f45148368a53c850ae9a56267e (MD5) Previous issue date: 2014 / This work configured as a master’s degree in Social Service presents literature research results which it had as main purpose: to characterize and to put in doubt explanatory trends about the social welfare work specificity as public social politics in Brazil. Qualitative research based in critical-dialectical method was carried through in literature sources, which include the period from 2003 to 2008, of writers with recognized theoretical knowledge about social welfare work and protagonists in its construction as public social politics. Along explanatory trends about social welfare work specificity, it sought itself to identify and to put in doubt arguments, controversies and consensus and categorize theses respecting the theme. The results confirm specificity inexistence in social welfare work. And dilemmas are fetters to its definition. They are related and jointed aspects mainly to the social welfare work’s concept and history that constitute non-specificity dilemmas. There are two great trends to guide the specificity of this politics: one assumes that it is a challenge and necessary conquest. The other trend argues that non-specificity is inherent of the social welfare work. Nearby those conceptions they identified themselves with two distinct theses about public social politics specificity of social welfare work. The first is Sposati’s thesis that it considers like a necessary challenge to establish the social welfare work specificity as public social politics, it launches its proposal seated on three constitutive pillars: the social welfare work as social protection politics; the social protection net and social welfare work as a social security purveyor. The second is Pereira’s thesis that understanding the social welfare work as intrinsically non-specific, it defends actions among sectors and interdisciplinary as central particularities that are inherent in this public social politics. Intention to carry out this research is to contribute to greater understanding and identification of elements that pass by and define the social welfare work today, focusing the accumulated knowledges about it. This work was accomplished by CNPq/Brazil support. / Esse trabalho configurado como dissertação de mestrado em Serviço Social apresenta resultados de pesquisa bibliográfica, que teve como objetivo geral: identificar e problematizar tendências explicativas sobre a especificidade da assistência social como política social pública no Brasil. A pesquisa qualitativa, alicerçada no método dialético-crítico, foi realizada em fontes bibliográficas que abrangem o período de 2003 a 2008, de autoras que possuem reconhecido acúmulo e pioneirismo teórico sobre o tema da assistência social e protagonismo na construção da assistência social como política social pública. Adjacente às tendências explicativas sobre a especificidade da assistência social, buscou-se identificar e problematizar argumentos, polêmicas e consensos e categorizar as teses em relação ao tema. Os resultados puderam assinalar, como consenso, o reconhecimento da inexistência de especificidade na assistência social, como instituída atualmente e os dilemas como entraves a sua definição. São aspectos articulados e relacionados, sobretudo a historicidade e conceituação da assistência social, que constituem dilemas da inespecificidade. A necessidade ou não de se definir especificidades a essa política social pública é direcionadora das duas grandes tendências como concepções identificadas. Uma tendência parte do pressuposto de que estabelecer a especificidade da assistência social como política social pública, é um desafio e conquista necessária. Já outra tendência compreende que a inespecificidade é própria da assistência social. Junto a essas concepções identificaram-se duas teses distintas sobre a especificidade da política social pública de assistência social.A primeira é a tese de Aldaiza Sposati, que, considerando como um desafio necessário estabelecer a especificidade da assistência social como política social pública, lança sua proposta de especificidade assentada em três pilares constitutivos: a assistência social como política de proteção social; a rede de proteção social e a assistência social como provedora de seguranças sociais. A segunda é a tese de Potyara Amazoneida Pereira Pereira que, entendendo a assistência social como intrinsecamente inespecífica, defende a intersetorialidade e interdisciplinariedade como particularidades centrais que são próprias a essa política social pública. A intenção de realizar a pesquisa que compõe esta dissertação é contribuir com a compreensão e identificação de elementos que perpassam e definem a assistência social na atualidade, tomando como viés os conhecimentos acumulados sobre a mesma. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Orientador: Rodolfo Hoffmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-05T00:16:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ueda_EdricMartins_D.pdf: 8424965 bytes, checksum: e7bcf004cf1a616bc5dbf767d27a8fa6 (MD5) Previous issue date: 2005 / Doutorado / Politica Economica / Doutor em Ciências Econômicas

Orientador : Pedro Luiz Barros Silva / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T19:43:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monfredini_MariaIsabel_M.pdf: 597517 bytes, checksum: a3e064dcd76710592a1e208003bc3baa (MD5) Previous issue date: 2003 / Mestrado

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Cátedra UNESCO de Bioética, Programa de Pós-Graduação em Bioética, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-05-23T16:15:38Z No. of bitstreams: 1 2016_RafaelaMendesMedeiros.pdf: 1252565 bytes, checksum: 25ee44cceffa95c3a13abfbb544588bd (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-05-23T17:54:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafaelaMendesMedeiros.pdf: 1252565 bytes, checksum: 25ee44cceffa95c3a13abfbb544588bd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-23T17:54:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafaelaMendesMedeiros.pdf: 1252565 bytes, checksum: 25ee44cceffa95c3a13abfbb544588bd (MD5) / O presente trabalho tem como objetivo entender melhor, à luz do conceito de autonomia e justiça da bioética, como as visões desses mesmos conceitos são vistos pelos formuladores e gestores de políticas sociais de saúde referentes ao HIV/Aids no país. Foi feito um estudo sobre o conceito de política social no Brasil e o conceito de justiça que o baseia, sempre pensando em alargar o conceito à luz da visão bioética. Além disso, foi investigado como o conceito de autonomia em práticas consideradas de risco à transmissão do HIV e do fato de algumas pessoas não quererem se tratar quando HIV positivos são vistos por formuladores e gestores de políticas sociais de saúde relacionadas ao HIV, também à luz dos conceitos bioéticos. Para isso, foram entrevistadas 6 (seis) pessoas que trabalham na gestão do Ministério da Saúde e que lidam diretamente com os temas de políticas sociais de HIV. As falas delas serviram para exemplificar os conceitos de justiça, autonomia e equidade que embasam as políticas sociais, sempre pensando em suas realidades diárias de trabalho. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to understand, in the light of the concepts of autonomy and justice of bioethics, how formulators and social health policy makers related to HIV/aids in the country understand those same concepts. The concept of social policy in Brazil and the concept of justice that bases those policies were studied aiming on extending these concepts in the light of bioethics. Furthermore, it was investigated how the concept of autonomy in risky practices to HIV transmission and the fact some HIV positive people do not want to go on treatment are seen by formulators and social policy makers of health related to HIV, also in the light of the bioethical concepts. Six (6) people who deal directly with the issues of social HIV policies were interviewed at their working places at the Ministry of Health. Their statements were used in this research to illustrate the concepts of justice, autonomy and equity that support social policies, always concentrating on their daily realities of work.

Made available in DSpace on 2016-03-10T02:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000477624-Texto+Completo-0.pdf: 2134800 bytes, checksum: 3b93495104a8acb6b45bfb72113dc404 (MD5) Previous issue date: 2015 / The theme of the research is the idea of poverty in the Brazilian social policy discourse, more specifically, it seeks to analyze how is the production of meanings about this notion in the institutional discourse of Brazil Without Poverty Plan, and its relationship (directions) with the journalistic discourse about the plan. The discursive materiality of the work will focus on three digital magazines published in Brazil Without Poverty Portal, in 2011-2014, as well as in speeches by the President of Brazil (Dilma Rousseff), on the occasion of the launch of the plan in June 2011 and the announcement of new measures in February 2013. Furthermore, the editorial of two portals will be analyzed, the G1, linked to Globo and Carta Maior, linked to social movements, in order to observe the imaginary formations on which they are supported. The corpus of the research also covers news circulated in these portals about the launch of the plan in order to grasp the discursive game between the portals and the socio-historical and ideological determinations of the reported facts. It starts with the understanding of the historical production process of discourses coping with poverty from other modes of sociability, passing by discourses engendered by multilateral organizations, reaching the contemporary Brazilian social policies and the prevalence of Income Transfer Programs. It is through the Theory of Discourse Analysis proposed by Pêcheux (1969) and the construction of its own analytical device, which result analyzes of the thesis, which outline the Formation Discourse Neodesenvolvimentista (NDF) and the positions subject- Economicist and Conservadorist as dominants in the institutional discourse analysis. / A pesquisa tem como tema a noção de pobreza no discurso da política social brasileira, mais especificamente, busca-se analisar como ocorre a produção dos sentidos acerca dessa noção no discurso institucional do Plano Brasil Sem Miséria, bem como sua relação com o discurso jornalístico sobre o plano. A materialidade discursiva do trabalho se concentrará em três revistas digitais publicadas no Portal Brasil Sem Miséria, de 2011-2014, como também em discursos proferidos pela presidente do Brasil (Dilma Roussef), nas ocasiões do lançamento do plano, em junho de 2011 e no anúncio de novas medidas, em fevereiro de 2013. Além disso, serão analisados os editorais de dois portais, do G1, vinculado às Organizações Globo e do Carta Maior, ligado aos movimentos sociais, tendo em vista observar as formações imaginárias nas quais se respaldam. O corpus da pesquisa também abarca notícias circuladas nesses portais sobre o lançamento do plano, com o objetivo de apreender o jogo discursivo entre os portais e as determinações sócio-históricas e ideológicas dos fatos noticiados. Parte-se da compreensão do processo de produção histórica dos discursos de enfrentamento à pobreza, desde outros modos de sociabilidade, perpassando pelos discursos engendrados pelos organismos multilaterais, chegando até as políticas sociais brasileiras contemporâneas e a prevalência dos Programas de Transferência de Renda. É através da Teoria da Análise do Discurso proposta por Michel Pêcheux (1969) e da construção de um dispositivo analítico próprio, que decorrem as análises da tese, as quais esboçam a Formação Discursiva Neodesenvolvimentista (FDN) e as posições-sujeito Economicista e Conservadorista como dominantes no discurso institucional em análise.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-07-06T20:52:49Z No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-07-13T12:32:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-13T12:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RogerioTellesCorreiadasNeves.pdf: 1390111 bytes, checksum: 9c1c8b7cb60297450de69075e5fba4c7 (MD5) / O trabalho parte da constatação de que a dogmática jurídica atualmente predominante no Brasil assume uma concepção formalista que se afasta da realidade social, obscurecendo o operador do direito na compreensão do sofrimento humano em situações dramáticas de injustiça, como é o caso do problema da falta de moradia para pessoas carentes. É traçado o panorama geral pelo qual o direito à moradia é tratado pelo direito formalista no Brasil, percorrendo as principais características dogmáticas, o histórico de sua positivação no direito interno e externo e as controvérsias mais importantes sobre as quais os autores e a jurisprudência vêm se debruçando. Diante das limitações inerentes às abordagens de natureza formalista, o estudo apresenta os pressupostos básicos e os procedimentos da Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), que será utilizada como alternativa crítica para caracterizar os aspectos empíricos da política habitacional brasileira, valendo-se, como instrumental complementar, de elaborações da área de estudos denominada Direito e Desenvolvimento. O presente estudo descreve a evolução da política habitacional brasileira, com enfoque especial na política de crédito imobiliário, percorrendo desde as iniciativas do período do império, passando pelo Sistema Financeiro da Habitação e sua crise sistêmica, os meios alternativos de superá-lo, até a política atual - o Programa “Minha Casa Minha Vida”, a última e mais ampla iniciativa governamental de intervenção no setor habitacional. O trabalho também focaliza articulações da política habitacional brasileira com os instrumentos jurídicos necessários à sua consecução, desenvolvendo os conteúdos de interesse público e privado dos contratos de crédito imobiliário e analisando as principais controvérsias atinentes a conteúdos das cláusulas monetárias que caracterizaram a implementação da política no setor, em especial na busca de mecanismos contratuais que incentivem a efetivação do direito à moradia. Articulando de forma empírica a disponibilidade de crédito imobiliário e a evolução do déficit habitacional, o trabalho traça um prognóstico sobre a política governamental em vista da efetivação do direito à moradia, identificando o restabelecimento do equilíbrio no sistema de disponibilidade de crédito que conjuga regras de livre mercado a quem tem disponibilidade financeira e subsídio estatal para o segmento de baixa renda, principal eixo da atual política governamental. Também são encontrados avanços no sentido de se consolidar estruturas institucionais que estimulam a participação social e a descentralização administrativa, que podem ter papel decisivo na melhoria das condições de vida da população mais necessitada. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The starting point of this study is the observation that prevailing legal dogmatics in Brazil today takes a formalist conception that distances itself from social reality, obscuring for the operator of the law the understanding of the human suffering in dramatic situations of injustice, as is the case of lack of housing for poor people. A general picture is outlined of how formalist law in Brazil deals with the right to housing, covering the main dogmatic characteristics, the background of its positivation in internal and external law, and the most important controversies covered by Brazilian jurists and case law. While indicating the constraints that are inherent to the formalist approaches, the study presents the basic assumptions and the procedures of the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP), which will be used as a critical alternative to characterize the empirical aspects of the Brazilian housing policy, making use of the field of study known as Law and Development as a complementary tool. This study describes the evolution of the Brazilian housing policy, with a special focus on the real estate credit policy, covering initiatives from the imperial period, to the Housing Finance System (Sistema Financeiro da Habitação) and its systemic crisis, the alternative means of overcoming it, to the current policy – the “Minha Casa Minha Vida” program, the most recent and broadest government intervention initiative in the housing sector. The study also focuses on the linkages between the Brazilian housing policy and the legal instruments needed for its implementation, developing the contents of public and private interest regarding the mortgage contracts and analyzing the main controversies surrounding the contents of the monetary clauses that characterize the implementation of the policy in the sector, particularly in search of contractual mechanisms that promote the fulfillment of the right to housing. By empirically linking the availability of real estate credit and the evolution of the housing deficit, the study makes a prognosis for the government policy in view of the fulfillment of the right to housing, identifying the reestablishment of the balance in the credit availability that combines free market rules for those who can afford it and state subsidies for the lower income population as the main focus of the current government policy. The study also identifies progress made toward the consolidation of institutional structures that encourage social participation and administrative decentralization, which may play a decisive role in improving the living conditions of the neediest segment of the population.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-03T16:25:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-31T11:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T11:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo tem como objeto a análise dos programas de transferência de renda implementados e financiados pelo Governo Federal Brasileiro, com objetivo de conhecer suas características e tendências, bem como verificar em que medida contribuem para o enfrentamento da questão social. O trajeto teórico-metodológico explora a relação dialética entre a organização do trabalho e a assistência social na formação dos modernos sistemas de proteção social na sociedade capitalista, fundados na idéia e na experiência do sistema de seguridade social. À luz do referencial teórico, a pesquisa examina os dados qualitativos e quantitativos, tendo em foco os programas de transferência de renda como fenômenos contraditórios em suas multicausalidades e multifucionalidades. O estudo explora sua caracterização, procurando demonstrar suas propriedade internas. A análise dos dados revela que estes programas são focalizados na pobreza absoluta, limitando-se a garantir um mínimo em termos monetários, insuficiente para atender ‘para além’ das necessidades básicas e sem uma correspondente ampliação e articulação com as demais ações das políticas sociais setoriais. Estes desdobramentos permitem concluir que o viés liberal tem demarcado os programas de transferência de renda no Brasil, limitando-os a perspectivas marcadamente compensatórias, não se baseando em uma perspectiva da assistência social como política universalizadora de acesso aos direitos sociais, e, como conseqüência, não os tornando uma ‘resposta’ à questão social na contemporaneidade. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has the goal to analyze the revenue transference programs implemented and sponsored by the Brazilian Federal Government and also to verify how they contribute to deal with objective to know its characteristics and trends as well as verifying as verifying where measured they contribute for the confrontation of the social question. The methodological and theoretical path explores the dialectical relation between the work organization and the social assistance in the formation of the modern social systems of protection in the capitalist society, founded on the concept and experience of the social security system. Under the theoretical reference, this research examines qualitative and quantitative data, considering the revenue transference programs as contradictory systems in their multi-causalities and multi-functionalities. The study it explores its characterization, looking for to demonstrate its property internal. The data analysis reveals that these programs are focused on the absolute poverty, limiting them to a minimum monetary value that is not enough to encompass `beyond´ the basic needs and do not have a corresponding amplification and articulation with the other sectorial social policies. These facts make it possible to conclude that the liberal bias have strongly influenced the revenue transference programs in Brazil, limiting them to perspectives that are clearly compensatory, that are not based on a perspective of social assistance as a universal access to the social rights, and, as a consequence, not making them a `response´ to the social question in the present times.