Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-29T14:14:00Z No. of bitstreams: 1 Tese Jamacy Costa Souza. 2013.pdf: 63315445 bytes, checksum: 881461083365a1863bb2b729b37c73f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva(mariakreuza@yahoo.com.br) on 2013-05-29T14:16:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Jamacy Costa Souza. 2013.pdf: 63315445 bytes, checksum: 881461083365a1863bb2b729b37c73f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-29T14:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Jamacy Costa Souza. 2013.pdf: 63315445 bytes, checksum: 881461083365a1863bb2b729b37c73f1 (MD5) Previous issue date: 2013 / Em 1976, o Estado brasileiro iniciou um novo modelo de subsídio às empresas que ofereciam alimentação aos empregados formalmente contratados, instituindo um Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador (PIFAT/PAT), operando-o por três diferentes mecanismos tributários. Poucos estudos anteriores analisaram as condições de possibilidade de sua construção social. Visando suprir essa lacuna, foi realizado estudo sócio-histórico apoiado na sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu. Com essa finalidade, foram realizadas análises documentais, 21 entrevistas em profundidade e 3 estruturadas. Os documentos analisados foram obtidos em instituições públicas e privadas e complementados em buscas na internet. Para o estudo em profundidade das disposições, foi selecionada uma amostra intencional de agentes envolvidos na gênese do programa, identificados através da estratégia de bola de neve. Foi constatado que o PIFAT/PAT emergiu no interior do campo burocrático, mas em articulação com agentes do campo econômico, principalmente executivos de grandes indústrias e de empresas de refeições coletivas do estado de São Paulo. Seu idealizador foi o médico e nutrólogo David Luiz Boianvsky que, convertendo seu capital social junto ao ministro do trabalho da época (Arnaldo da Costa Prieto) em capital burocrático, possibilitou o início do programa. Os capitais mais importantes para a gênese foram o capital político do ministro do trabalho e os capitais burocrático, administrativo privado e militante dos demais agentes, potencializados pelo capital social. O PIFAT/PAT representou uma ruptura com o modelo anterior (o SAPS), ao deslocar a alimentação do trabalhador do controle do Estado para o interior das empresas. Foi possível identificar que em torno dessa ação se desenvolveu um espaço social específico, onde estavam em jogo tanto as questões ligadas à forma e ao montante do benefício fiscal quanto quem era competente para definir as características da alimentação do trabalhador e quem deveria ser credenciado para fornecer suas refeições. / Salvador