O DA TESE: Esta tese foi elaborada com o objetivo de demonstrar que o desenvolvimento econômico e social do Estado da Bahia não vem se viabilizando pela falta de um projeto político progressista que contribua para utilizar na plenitude as forças impulsionadoras de seu desenvolvimento e para neutralizar suas forças restritivas. Na elaboração desta tese, estabeleceu-se a premissa de que, sendo o Brasil e, por extensão, o Estado da Bahia, produtos da primeira fase da globalização da economia mundial e que ainda sofrem as conseqüências desse processo, seria imprescindível que se analisasse sua evolução ao longo de cinco séculos a fim de extrair conclusões sobre os fatores impulsionadores do desenvolvimento econômico e social dos países líderes do capitalismo mundial e sobre os fatores restritivos ao desenvolvimento econômico e social dos países periféricos e semiperiféricos da economia mundial, inclusive o Brasil. É importante ressaltar que, ao efetuar a análise do processo de globalização da economia mundial, procurou-se identificar a dinâmica de evolução do sistema capitalista mundial nos últimos cinco séculos, com todos os seus efeitos relacionados com o desenvolvimento e o subdesenvolvimento das nações e com as desigualdades sociais e econômicas mundiais resultantes. Outra premissa estabelecida foi a de que seria fundamental analisar a experiência desenvolvimentista de alguns países que apresentaram desempenho notável na segunda metade do Século XX, bem como a evolução da economia brasileira e do Estado da Bahia do Século XVI ao Século XX a fim de extrair conclusões sobre os fatores impulsionadores de seu desenvolvimento econômico e social e de suas limitações. As conclusões extraídas da análise do processo de globalização da economia mundial do Século XVI ao Século XX e da experiência desenvolvimentista no Século XX de países selecionados, bem como da evolução da economia brasileira e do Estado da Bahia do Século XVI ao Século XX serviram de base à identificação dos fatores condicionantes do desenvolvimento econômico e social de um país ou de uma região. De posse das informações acima citadas sobre a economia mundial, a brasileira e a do Estado da Bahia procurou-se, inicialmente, identificar os fatores condicionantes do desenvolvimento econômico e social e, em seguida, conceituar o que seria um projeto progressista de desenvolvimento que passaria a se constituir no referencial analítico dos planos e políticas governamentais de desenvolvimento elaborados e seus resultados no Estado da Bahia. Ficou demonstrado que o desenvolvimento econômico e social, que significa transformação, mudança, progresso, criação e distribuição de riqueza, não vem ocorrendo no Estado da Bahia desde a época colonial, porque a grande maioria de sua população sempre ficou à margem dos frutos das atividades econômicas existentes. Nem mesmo após a industrialização processada na década de 70 com a implantação do Pólo Petroquímico de Camaçari mudou significativamente essa situação. Não houve, portanto, crescimento econômico compatível com as demandas da sociedade, redução das desigualdades sociais e regionais de renda, nem muito menos desenvolvimento sustentável. Um projeto político assumiria um caráter progressista no Estado da Bahia se, além de contribuir para o pleno desenvolvimento da economia baiana, promovesse o bem-estar de sua população, isto é, atendesse às demandas sociais e ambientais, além de promover o desenvolvimento de todas as suas regiões; se o desenvolvimento econômico ocorresse simultaneamente com o desenvolvimento social e ambiental, o que só se daria se as decisões das estruturas de poder do Estado fossem compatibilizadas com a vontade da grande maioria da população. Seria a forma de contrabalançar as desigualdades sociais, econômicas e ambientais geradas pelo desenvolvimento do capitalismo na era atual. Só assim seria possível fazer com que um projeto de desenvolvimento assumisse um caráter progressista no Estado da Bahia. / The object of this thesis is to demonstrate that the advancement of the social and economic development of Bahia is being hampered by lack of a progressist political project capable of making full use of the driving forces of its development and neutralizing restraining forces.This thesis is based on the assumption that Brazil (and by extension, the State of Bahia) being the product of the first stage of the world economy's globalization process, and still suffering the consequences of such process, an analysis of its evolution along these five centuries is crucial for identifying the driving and restraining forces of the social and economic development of the core nations of world capitalism, and of the peripheral and semi-peripheral nations of the world economy, including Brazil.Another assumption was that it would be essential to study the developmental experience of those nations that had a remarkable performance during the second half of the twentieth century, as well as the evolution of the Brazilian and Bahian economy from the sixteenth to the twentieth century, in order to identify both the driving and restrictive forces of their social and economic development. The findings of the study of the globalization process of the world economy from the sixteenth to the twentieth century, and of the twentieth century developmental experience of selected nations, as well as of the evolution of the Brazilian and Bahian economy between the sixteenth and twentieth centuries, were the basis for identifying the conditioning factors of the social and economic development of a nation or region. Based on the conditioning factors of social and economic development, it is evident that such development, i.e., transformation, change, progress, creation and distribution of wealth, has not occurred in the State of Bahia since colonial times. Not even the industrialization of the state that evolved during the 70s, with the establishment of the Camaçari Petrochemical Complex, caused any significant change in the situation. There has thus been no economic growth compatible with societal demands or reduction of social and regional income inequalities, much less sustainable development.

A mediados de los 90 emerge un cuestionamiento del enfoque del ajuste estructural promovido por el Banco Mundial y el FMI en los países en desarrollo, especialmente en África, que lleva a estas instituciones a cambiar su discurso. Las preguntas que guían la investigación son (1) si estos cambios suponen un cuestionamiento real del enfoque del ajuste estructural, y (2) si estos cambios pueden modificar la inserción periférica de África en la economía mundial. El marco teórico del que se parte es el enfoque Centro-Periferia (CEPAL, Raúl Prebisch) y el análisis histórico-estructural. En el capítulo 2 se analizan las bases de dicha inserción periférica, teniendo en cuenta las estructuras económicas africanas, los intentos de cambio estructural más relevante, y la economía política del ajuste estructural, promovido por el Banco Mundial y el FMI a partir de los años 80. En el capítulo 3 se analizan los contenidos de los giros teóricos que se observan en estas instituciones, en particular la conceptualización de la pobreza, la extensión del concepto de buena gobernanza, y el alcance de las condicionalidades tradicionalmente asociadas a sus créditos. Una constatación relevante es que el discurso de las instituciones de Bretton Woods progresivamente va convergiendo con el del resto de actores del sistema de cooperación internacional al desarrollo. La expresión de esta convergencia viene a ser el establecimiento de los Objetivos de Desarrollo del Milenio. En el capítulo 4 se analizan con detalle los cambios en la instrumentación de sus estrategias, destacando las políticas de reducción de la deuda multilateral (Iniciativa HIPC), y las estrategias de reducción de la pobreza (Poverty Reduction Strategy Papers, PRSP), constatándose que a pesar del cambio de discurso, los ejes centrales de las políticas del ajuste estructural (privatización, desregulación y apertura), continúan presentes en estos instrumentos. El análisis es relevante en la medida en que la mayoría de países africanos se encuentran inmersos en estas estrategias de reduccion de la deuda, y elaboración e implementación de un PRSP. En el capítulo 5 se analiza la aplicación de esta nueva conceptualización e instrumentación en el Chad, donde desde el año 2001 se está reduciendo deuda multilateral, y desde el año 2003 está en marcha un PRSP. A ello hay que añadir el inicio de la explotación de petróleo en el país desde octubre de 2003, que supone una importante renta petrolera para el gobierno. Estos tres elementos configuran lo que hemos denominado "modelo chadiano de reducción de la pobreza". El trabajo de campo y el estudio de caso determinan que no hay un cuestionamiento relevante del enfoque del ajuste estructural. Como conclusión, se confirma que el giro discursivo y el cambio en la instrumentación de las estrategias del Banco Mundial y el FMI en África no suponen un cuestionamiento del enfoque tradicional del ajuste estructural. Ello también tiene como consecuencia que el modelo periférico de inserción de África en la economía mundial no se verá cuestionado por las estrategias de estas instituciones. / In the mid-90s a raising criticism emerged questioning the structural adjustment approach promoted by the World Bank and IMF in developing countries, especially in Africa. This lead these institutions to change their discourse. The questions guiding the research are (1) whether these changes constitute a real challenge of structural adjustment approach, and (2) whether these changes can modify the peripheral insertion of Africa into the world economy. Chapter 2 explores the foundations of this peripherical insertion, taking into account the African economic structures and the political economy of structural adjustment promoted by the World Bank and IMF from the 80s. Chapter 3 discusses the theoretical content of the drawings seen in these institutions, particularly the conceptualization of poverty, the extension of the concept of good governance, and the scope of conditionalities traditionally associated with their loans. Chapter 4 discusses in detail the changes in implementing their strategies, highlighting policies of multilateral debt relief (HIPC), and strategies for poverty reduction (Poverty Reduction Strategy Papers, PRSP), noting that despite the change of address, the central axes of structural adjustment policies (privatization, deregulation and opening) are still present in these instruments. Chapter 5 discusses the application of this new conceptualization and implementation in Chad, where since 2001, multilateral debt is being reduced, and since 2003 there is an ongoing PRSP. To this must be added the start of oil exploitation in the country since October 2003, meaning a significant rent for the government. These three elements form what we called "Chadian model of poverty reduction. Fieldwork and case study determined that there is no significant questioning of the structural adjustment approach. In conclusion, it is confirmed that the discursive shift and change in the implementation of the strategies of the World Bank and IMF in Africa does not pose a challenge to the traditional approach of structural adjustment. This also has the consequence that the peripheral model of integration of Africa into the global economy will not be questioned by the strategies of these institutions.