Este estudo teve como objetivos conhecer a percepção dos enfermeiros a respeito das competências inerentes à sua função quanto assistir as famílias de pacientes fora de possibilidades terapêuticas; identificar como os enfermeiros assistem as famílias de pacientes fora de possibilidades terapêuticas; identificar como esses enfermeiros têm desenvolvido suas habilidades para assistir as famílias diante do processo de perda iminente. A pesquisa foi realizada, utilizando a abordagem qualitativa, a técnica empregada foi o Discurso do Sujeito Coletivo que, segundo Lefèvre e Lefèvre (2003), possibilita a identificação e a construção de sujeitos e discursos coletivos distintos, por meio da análise de material individual e da extração das ideias centrais, compondo-se, com o conteúdo das ideias centrais semelhantes, discursos-síntese que expressam as representações sociais de uma coletividade (Silva, 2006). Os dados foram coletados por intermédio de entrevistas semiestruturadas, realizadas de março a maio de 2008, com 18 enfermeiros com experiência mínima de dois anos de atuação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e atendimento a familiares de pacientes fora de possibilidades terapêuticas. O cenário do estudo foi um hospital privado de médio porte, localizado no Município de São Paulo. Da análise, foram apreendidos sete discursos; e as categorias foram qualificadas em função das competências que o enfermeiro deve adquirir para assistir as famílias de pacientes fora de possibilidades terapêuticas. Competências atitudinais relacionadas à preocupação com o cuidar da família: 1.Vínculo de confiança entre enfermeiro e família; 2. Sensibilidade para cuidar da família do paciente com prognóstico fechado; 3. Dor emocional da família. Competências atitudinais relacionadas a valores pessoais, éticos e religiosos: 1. Condutas do agir ético-profissional; 2. Apoio em sua espiritualidade ou religião. Competências atitudinais relacionadas ao desenvolvimento pessoal e profissional para cuidar da família: 1. Maturidade científica, emocional e espiritual; 2. Preparo profissional do enfermeiro para assistir a família. Os resultados demonstraram que os enfermeiros sentem dificuldades em assistir as famílias dos pacientes fora de possibilidades terapêuticas em sua dor e sofrimento. Estas dificuldades advêm desde a formação acadêmica, perpassando pelo acúmulo de atividades no cotidiano das Instituições de Saúde e reforçadas pela pouca discussão em relação às competências do enfermeiro em assistir essas famílias. Os profissionais mostraram-se abertos ao atendimento das demandas de cuidado dessas famílias e ressaltaram aspectos importantes para a construção e definição das competências em relação a esse cuidado / This study aimed to know the perception of nurses regarding competencies inherent to their function in the delivery of care to families of patients beyond cure; identify how nurses deliver care to these families; and how nurses have developed their abilities to care for these families in face of imminent death. This is a qualitative research and the Collective Subjective Discourse was the technique used. According to Lefèvre and Lefèvre this technique yields the identification and the construction of distinct subjects and collective discourses through the analysis of individual material and extraction of main ideas, which are composed with the content of similar main ideas, discourses-synthesis that express social representations of a group. Data were collected through semi-structured interviews carried out between March and May 2008 with 18 nurses with minimum experience of two years working in Intensive Care Units (ICU) and delivering care to families of incurable patients. The study setting was a medium size private hospital in Sao Paulo, SP, Brazil. Seven discourses emerged from the analysis. The categories were based on competences nurses should acquire to care for families of patients who are beyond cure. Attitudinal competences related to the responsibility of caring for the family: 1. Ties of trust between nurses and families; 2. Sensibility to care for families of incurable patients; 3. Families emotional pain. Attitudinal competence related to personal, ethical and religious values: 1. Ethical-professional conduct; 2. Support families spirituality and religion. Attitudinal competences related to personal and professional development to care for families: 1. Scientific, emotional and spiritual maturity; 2. Nurses professional experience to care for families. Results showed that nurses have difficulties in helping families of patients who are beyond cure to cope with their pain and suffering. These difficulties derive from their academic education, overload of activities in the routine of health institutions, and are reinforced by the lack of discussion on nurses competences necessary to care for these families. Professional are open to meet the care demands of these families and highlight important points for the construction and definition of competences related to this care

Este estudo teve como objetivos conhecer a percepção dos enfermeiros a respeito das competências inerentes à sua função quanto assistir as famílias de pacientes fora de possibilidades terapêuticas; identificar como os enfermeiros assistem as famílias de pacientes fora de possibilidades terapêuticas; identificar como esses enfermeiros têm desenvolvido suas habilidades para assistir as famílias diante do processo de perda iminente. A pesquisa foi realizada, utilizando a abordagem qualitativa, a técnica empregada foi o Discurso do Sujeito Coletivo que, segundo Lefèvre e Lefèvre (2003), possibilita a identificação e a construção de sujeitos e discursos coletivos distintos, por meio da análise de material individual e da extração das ideias centrais, compondo-se, com o conteúdo das ideias centrais semelhantes, discursos-síntese que expressam as representações sociais de uma coletividade (Silva, 2006). Os dados foram coletados por intermédio de entrevistas semiestruturadas, realizadas de março a maio de 2008, com 18 enfermeiros com experiência mínima de dois anos de atuação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e atendimento a familiares de pacientes fora de possibilidades terapêuticas. O cenário do estudo foi um hospital privado de médio porte, localizado no Município de São Paulo. Da análise, foram apreendidos sete discursos; e as categorias foram qualificadas em função das competências que o enfermeiro deve adquirir para assistir as famílias de pacientes fora de possibilidades terapêuticas. Competências atitudinais relacionadas à preocupação com o cuidar da família: 1.Vínculo de confiança entre enfermeiro e família; 2. Sensibilidade para cuidar da família do paciente com prognóstico fechado; 3. Dor emocional da família. Competências atitudinais relacionadas a valores pessoais, éticos e religiosos: 1. Condutas do agir ético-profissional; 2. Apoio em sua espiritualidade ou religião. Competências atitudinais relacionadas ao desenvolvimento pessoal e profissional para cuidar da família: 1. Maturidade científica, emocional e espiritual; 2. Preparo profissional do enfermeiro para assistir a família. Os resultados demonstraram que os enfermeiros sentem dificuldades em assistir as famílias dos pacientes fora de possibilidades terapêuticas em sua dor e sofrimento. Estas dificuldades advêm desde a formação acadêmica, perpassando pelo acúmulo de atividades no cotidiano das Instituições de Saúde e reforçadas pela pouca discussão em relação às competências do enfermeiro em assistir essas famílias. Os profissionais mostraram-se abertos ao atendimento das demandas de cuidado dessas famílias e ressaltaram aspectos importantes para a construção e definição das competências em relação a esse cuidado / This study aimed to know the perception of nurses regarding competencies inherent to their function in the delivery of care to families of patients beyond cure; identify how nurses deliver care to these families; and how nurses have developed their abilities to care for these families in face of imminent death. This is a qualitative research and the Collective Subjective Discourse was the technique used. According to Lefèvre and Lefèvre this technique yields the identification and the construction of distinct subjects and collective discourses through the analysis of individual material and extraction of main ideas, which are composed with the content of similar main ideas, discourses-synthesis that express social representations of a group. Data were collected through semi-structured interviews carried out between March and May 2008 with 18 nurses with minimum experience of two years working in Intensive Care Units (ICU) and delivering care to families of incurable patients. The study setting was a medium size private hospital in Sao Paulo, SP, Brazil. Seven discourses emerged from the analysis. The categories were based on competences nurses should acquire to care for families of patients who are beyond cure. Attitudinal competences related to the responsibility of caring for the family: 1. Ties of trust between nurses and families; 2. Sensibility to care for families of incurable patients; 3. Families emotional pain. Attitudinal competence related to personal, ethical and religious values: 1. Ethical-professional conduct; 2. Support families spirituality and religion. Attitudinal competences related to personal and professional development to care for families: 1. Scientific, emotional and spiritual maturity; 2. Nurses professional experience to care for families. Results showed that nurses have difficulties in helping families of patients who are beyond cure to cope with their pain and suffering. These difficulties derive from their academic education, overload of activities in the routine of health institutions, and are reinforced by the lack of discussion on nurses competences necessary to care for these families. Professional are open to meet the care demands of these families and highlight important points for the construction and definition of competences related to this care

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação analisa a possibilidade da prática da eutanásia ativa e voluntária em pacientes com doenças incuráveis à luz da bioética e do direito. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na dissertação, a saber: eutanásia, morte, vida, dignidade, autonomia, princípios bioéticos, liberdade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. Aborda-se o conceito de morte e suas transformações ao longo dos anos e as distinções necessárias entre os conceitos do fim da vida, que apesar de muito próximos tem suas especificidades. Apresenta-se os princípios bioéticos da não maleficência e da beneficência, com a finalidade de discutir os limites da intervenção médica sobre o paciente, bem como o princípio da autonomia na visão da bioética e do direito, com o intuito de demonstrar que o doente incurável é um ser autônomo, com vontades e desejos que devem ser respeitados. Examinam-se os direitos à vida e a liberdade para fins de ponderação em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Diferenciam-se os princípios da sacralidade da vida e da qualidade da vida, na busca de uma integração entre eles e faz-se uma análise do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n 1.805 de 2006, que autoriza a ortotanásia, para confrontar os limites da prática médica e da autonomia do paciente. Pontua-se o estado atual da criminalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro apontando-se o quão perversa pode se tornar essa criminalização para aquele que sofre e, que através da compaixão laica e da solidariedade deve-se buscar meios hábeis para se permitir a eutanásia, sem deixar de proteger os vulnerados de eventuais abusos. Utilizam-se os casos de Ramón Sampedro e Vincent Humbert, pessoas que por causa de um acidente ficaram tetraplégicas e solicitaram na justiça uma morte digna, para exemplificar os diversos conceitos utilizados nesse trabalho. Por fim, apresentam-se os requisitos pessoais e formais mínimos para que a declaração de vontade de um paciente incurável, que pede uma morte digna, seja respeitada, quando essa vontade é expressa de forma inequívoca por ele, tendo como exemplo, a legislação da Bélgica e da Holanda, onde a eutanásia é permitida observando-se determinados requisitos. / In the light of Bioethics and Law, this dissertation analyzes euthanasia, in its active and voluntary form, as a possibility to patients suffering from incurable diseases. Through a theoretical approach, this dissertation is based on a review of the current Brazilian and foreign literature, and also of what has been published in the media, in issues such as euthanasia, death, life, dignity, autonomy, Bioethics principles, freedom. A bibliography focused mainly on Philosophy, Ethics, Bioethics, Medicine and Law has contributed to better analyze the theoretical matters of this dissertation. Death, the transformations of its concepts along the years, the necessary differences among the concepts of end of life though their closeness and have their own specificities, are here approached. In order to discuss the limits of medical intervention to the patient, as well as the principle of autonomy in the light of Bioethics and of Law, principles such as non-maleficence and beneficence are here presented. We aim to demonstrate that, for the sake of autonomy, even the wishes of an incurable patient must be respected. The rights to life and to freedom are here examined, in order to consider the principle of the human dignity. Principles such as the sacredness of life and quality of life are, at first, differentiated, and are later reunited. The Code of Medical Ethics and the Resolution nr. 1805/2006, of the Brazilian Federal Council of Medicine which authorizes orthotanasia -, are analyzed in order to compare the limits to medical practice and the autonomy of the patient. Highlighting the current criminalization of euthanasia in Brazilian Law, we aim to demonstrate how perverse it is that criminalization to the suffering one. Through solidarity and the secular approach to compassion, we might also find the right means to legalize euthanasia, thus protecting the vulnerados from eventual abuses. The stories of Ramón Sampedro and Vincent Humbert persons that, suffering from tetraplegia due to an accident, have petitioned to superior Courts for their right to die with dignity - are examples of the different concepts here employed. Finally, having Belgium and the Netherlands as examples of States where euthanasia, under the compliance of some requirements, is authorized, we present the personal and minimal formal requirements to fully respect the unequivocal declaration of will made by an incurable patient.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação analisa a possibilidade da prática da eutanásia ativa e voluntária em pacientes com doenças incuráveis à luz da bioética e do direito. O trabalho é de natureza teórica e foi realizado através de pesquisa bibliográfica, que levantou publicações, nacionais e internacionais, inclusive na imprensa, sobre os temas tratados na dissertação, a saber: eutanásia, morte, vida, dignidade, autonomia, princípios bioéticos, liberdade. O levantamento bibliográfico compreendeu, preferencialmente, obras sobre filosofia, ética, bioética, medicina e direito, que permitiram a análise das questões teóricas envolvidas diretamente no estudo. Aborda-se o conceito de morte e suas transformações ao longo dos anos e as distinções necessárias entre os conceitos do fim da vida, que apesar de muito próximos tem suas especificidades. Apresenta-se os princípios bioéticos da não maleficência e da beneficência, com a finalidade de discutir os limites da intervenção médica sobre o paciente, bem como o princípio da autonomia na visão da bioética e do direito, com o intuito de demonstrar que o doente incurável é um ser autônomo, com vontades e desejos que devem ser respeitados. Examinam-se os direitos à vida e a liberdade para fins de ponderação em face do princípio da dignidade da pessoa humana. Diferenciam-se os princípios da sacralidade da vida e da qualidade da vida, na busca de uma integração entre eles e faz-se uma análise do Código de Ética Médica e da Resolução CFM n 1.805 de 2006, que autoriza a ortotanásia, para confrontar os limites da prática médica e da autonomia do paciente. Pontua-se o estado atual da criminalização da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro apontando-se o quão perversa pode se tornar essa criminalização para aquele que sofre e, que através da compaixão laica e da solidariedade deve-se buscar meios hábeis para se permitir a eutanásia, sem deixar de proteger os vulnerados de eventuais abusos. Utilizam-se os casos de Ramón Sampedro e Vincent Humbert, pessoas que por causa de um acidente ficaram tetraplégicas e solicitaram na justiça uma morte digna, para exemplificar os diversos conceitos utilizados nesse trabalho. Por fim, apresentam-se os requisitos pessoais e formais mínimos para que a declaração de vontade de um paciente incurável, que pede uma morte digna, seja respeitada, quando essa vontade é expressa de forma inequívoca por ele, tendo como exemplo, a legislação da Bélgica e da Holanda, onde a eutanásia é permitida observando-se determinados requisitos. / In the light of Bioethics and Law, this dissertation analyzes euthanasia, in its active and voluntary form, as a possibility to patients suffering from incurable diseases. Through a theoretical approach, this dissertation is based on a review of the current Brazilian and foreign literature, and also of what has been published in the media, in issues such as euthanasia, death, life, dignity, autonomy, Bioethics principles, freedom. A bibliography focused mainly on Philosophy, Ethics, Bioethics, Medicine and Law has contributed to better analyze the theoretical matters of this dissertation. Death, the transformations of its concepts along the years, the necessary differences among the concepts of end of life though their closeness and have their own specificities, are here approached. In order to discuss the limits of medical intervention to the patient, as well as the principle of autonomy in the light of Bioethics and of Law, principles such as non-maleficence and beneficence are here presented. We aim to demonstrate that, for the sake of autonomy, even the wishes of an incurable patient must be respected. The rights to life and to freedom are here examined, in order to consider the principle of the human dignity. Principles such as the sacredness of life and quality of life are, at first, differentiated, and are later reunited. The Code of Medical Ethics and the Resolution nr. 1805/2006, of the Brazilian Federal Council of Medicine which authorizes orthotanasia -, are analyzed in order to compare the limits to medical practice and the autonomy of the patient. Highlighting the current criminalization of euthanasia in Brazilian Law, we aim to demonstrate how perverse it is that criminalization to the suffering one. Through solidarity and the secular approach to compassion, we might also find the right means to legalize euthanasia, thus protecting the vulnerados from eventual abuses. The stories of Ramón Sampedro and Vincent Humbert persons that, suffering from tetraplegia due to an accident, have petitioned to superior Courts for their right to die with dignity - are examples of the different concepts here employed. Finally, having Belgium and the Netherlands as examples of States where euthanasia, under the compliance of some requirements, is authorized, we present the personal and minimal formal requirements to fully respect the unequivocal declaration of will made by an incurable patient.