Em decorrência da escassez e queda da qualidade dos recursos hídricos e dos obstáculos para reduzir sua degradação em áreas rurais, muitas vezes localizadas em áreas prioritárias para a conservação, órgãos governamentais e instituições no mundo todo têm elaborado e implementado políticas de pagamentos por serviços ambientais - PSA relacionadas à conservação de recursos hídricos, buscando criar incentivos para a adequação ambiental de propriedades rurais. O projeto \"Conservador das Águas\" é desenvolvido desde 2005 pela Secretaria do Meio Ambiente de Extrema, município localizado no extremo sul do estado de Minas Gerais. O projeto visa manter a qualidade e disponibilidade de água do município promovendo a adequação das propriedades rurais através de transferências de recursos financeiros a proprietários rurais que adotem práticas de conservação e recuperação florestal, conservação de solos e saneamento ambiental e assim, contribuem para a conservação e recuperação dos serviços ambientais relacionados à água. O projeto tem sido considerado a principal referência para iniciativas municipais de PSA no Brasil, contudo, muito pouco tem se discutido acerca dos gargalos e oportunidades de aperfeiçoamento do projeto, especialmente no que diz respeito ao seu impacto sobre a comunidade envolvida e a visão da mesma sobre o projeto. O presente trabalho visou avaliar esta iniciativa e o instrumento de pagamento por serviços ambientais a partir da perspectiva dos proprietários rurais envolvidos e da comunidade através da aplicação de questionários e entrevistas semi-estruturadas com 30 proprietários rurais do município de Extrema, que aderiram ou não ao projeto. A análise dos dados se deu principalmente de forma qualitativa utilizando metodologias da antropologia e da ecologia humana, através da organização dos dados em categorias êmicas, determinadas a partir dos discursos dos informantes. Também foi realizada pesquisa bibliográfica e documental sobre o projeto \"Conservador das Águas\", além de entrevistas com seus gestores. Observamos que, apesar de considerada bastante positiva, a remuneração não é a principal motivação para a adesão dos proprietários rurais ao projeto, e outras motivações identificadas foram: a crença na obrigatoriedade da adesão, o medo de punições e o fato de muitos proprietários estarem aderindo ao projeto. A conservação das cercas e áreas restauradas pelo projeto não parece vincular-se à continuidade dos pagamentos, desde que não haja necessidade de manutenção pelos proprietários. Os entrevistados observaram também a existência de problemas na execução e manutenção das atividades, especialmente no que diz respeito às ações de conservação de solos, apesar de também observarem que o projeto vem apresentando resultados na recuperação da qualidade e quantidade da água. Observamos também que há necessidade de revisão de conceitos e premissas utilizados pelo projeto, assim como de complementação do mesmo com projetos relacionados à assistência técnica, extensão rural e educação ambiental, somados à ampliação de espaços de participação. / Triggered by the scarcity and descent of quality of water resources and by the obstacles to reduce its degradation in rural areas, many times located in conservation priority areas, governmental agencies and other institutions around the world have being creating and executing payment for environmental services - PES policies related to water conservation, aiming to create incentives to the environmental adequacy of rural properties. The project named \"Conservador das Águas\" is developed since 2005 by the Department of Environment of Extrema, municipality located in the extreme south of Minas Gerais state. This initiative aims to maintain the quality and availability of water of the municipality through financial transferences to land owners who adopt forest conservation and restoration, soil conservation and sanitation practices, and so, contribute for the conservation and restoration of environmental services related to water. This project has been considered the main reference to PES municipal initiatives in Brazil, however, little have been discussed about the problems and improvement opportunities of this project, especially about its impact to the involved community and their vision about the initiative. The present work intents to evaluate this initiative and the PES instrument from the perspective of the involved landowners and community, through the application of questionnaires and semi-structured interviews with 30 landowners of Extrema who joined or not the project. The analysis of data was mainly qualitative, using anthropology and human ecology methods, organizing the data by categories defined from the discourses of the informants. Also a bibliography and documental research about the project \"Conservador das Águas\" was accomplished, and interviews with its managers. We could note that, despite of considered positive, the payment it is not the main motivation for the adhesion of landowners in the project. Other identified motivations were: the belief that the adhesion was compulsory, the fear of punishments and the simple fact that many landowners were joining the project. The conservation of fences and areas restored by the project does not seem bound to the continuity of payments, since there is no need of maintenance by the landowners. The interviewees also observed the existence of problems in the execution and maintenance of the activities, especially those related to the soil conservation, regardless of believing that the project has been presenting results in water quality and availability recover. We also observed that there is necessity of reviewing some conceptions and parameters and premises used by the project, as much as complement it with projects related to technical assistance, rural extension, environmental education and enlargement of participation spaces.

A evolução da proteção jurídica aos recursos hídricos e do Bioma Mata Atlântica divide-se em três fases distintas, ao longo do período compreendido entre o descobrimento do Brasil, em 1500, até os dias atuais, com um histórico evolutivo na conservação desse bioma em razão da recuperação e proteção dos recursos hídricos. Embora a aplicabilidade das políticas de meio ambiente, proteção de mananciais e mudanças climáticas tenham com seus próprios marcos regulatórios se desenvolvido a contento, ainda há espaço para se aprimorarem novas formas de gestão em busca da preservação da floresta para produção de água por meio de mecanismos de incentivos ambientais, como se pretende demonstrar neste estudo de caso do Pagamento por Serviços Ambientais ao produtor de água da cidade de Guaratinguetá, Estado de São Paulo (Brasil). Consolidar a integração das políticas de PSA com as demais políticas de mudanças climáticas, florestais, recursos hídricos e agrárias mantendo-se o foco no desenvolvimento sustentável, demonstra que a visão da gestão por bacias hidrográficas torna-se cada vez mais estratégica para enfrentar condições climáticas severas em relação à escassez de água em meio rural e urbano, frente aos seus usos múltiplos. Nesse contexto, conquistar a participação da sociedade, promovendo-se sua aproximação aos programas públicos conservacionistas, mantidos com o apoio da iniciativa privada e de agentes técnicos de sustentabilidade, com o apoio do terceiro setor, conquistaram significativas melhorias da qualidade e disponibilidade de água em zona rural, e no reequilíbrio das forças econômicas e sociais em busca de uma produção rural mais sustentável. Embora a consecução do objetivo do desenvolvimento sustentável propostos nessas políticas públicas ambientais que incentivam o produtor-recebedor necessite ainda aperfeiçoamento, foi observada durante a implementação da política que a preservação e recuperação desses recursos naturais, em aliança às ações de saneamento rural e saúde ambiental, em compasso a mobilização popular, surtiram efeitos práticos e permitiram que usuários da política pública local (PSA-hídrico) enfrentassem com maior resiliência a crise hídrica durante a estiagem severa ocorrida no período seco dos anos de 2014 e 2015. / The evolution of legal protection to water resources and the Atlantic forest biome is divided into three distinct phases during the period between the discovery of Brazil in 1500, until the present day, with a history of evolution in this biome conservation due to the recovery and protection of water resources. Although the applicability of environmental policies, watershed protection and climate change have with their own regulatory framework well developed, there\'s still room to improve new forms of management in pursuit of preserving the forest for water production, under environmental incentive mechanisms policies of the payment for environmental services for the water producers of Guaratinguetá city, State of São Paulo (Brazil). To consolidate the integration of this policy with climate change, forestry, water resources and agricultural policies, with a focus on sustainable development, demonstrates the vision of watershed management becomes increasingly strategic to deal with severe weather conditions and multiple uses of soil and water. With the participation of society, and approach of public institutions and private sector to build a conservation program for water and forest won significant improvements of quality and availability of water in the countryside properties, allowing a readjustment of the economic and social forces in search of a more sustainable rural production. Although the achievement of the sustainable development proposed in these environmental public policies needs improvement, during its implementation were observed that the preservation and recovery of these natural resources had practical effects, allowing users in rural areas to break through the drought, faced with resilience during water crisis that hit the State of São Paulo in 2014 and 2015.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-15T14:21:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) PERCEPÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS SOBRE A BIODIVERSIDADE DE SUAS FLORESTAS E A NECESSIDADE DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA SUA CO~1.pdf: 2486667 bytes, checksum: c8e59c718cfe7d92d0493ff61a1bb0bf (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-15T14:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) PERCEPÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS SOBRE A BIODIVERSIDADE DE SUAS FLORESTAS E A NECESSIDADE DE INCENTIVOS ECONÔMICOS PARA SUA CO~1.pdf: 2486667 bytes, checksum: c8e59c718cfe7d92d0493ff61a1bb0bf (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / CAPEs / A APA Aldeia Beberibe é uma Unidade de Conservação Estadual criada recentemente (2010) e tem por principais objetivos a conservação da Mata Atlântica no estado para assegurar o provimento dos serviços ambientais, dentre eles, o fornecimento de água para a Região Metropolitana do Recife. Envolver os proprietários nas políticas e ações para conservação das florestas da APA é imprescindível para o sucesso da mesma. Desse modo, a pesquisa buscou avaliar a percepção dos proprietários sobre suas áreas de floresta nativa, a biodiversidade, os seus serviços ambientais a elas associados e sua responsabilidade por esse bem que traz benefícios à comunidade, avaliando sua disposição a pagar (DAP) para a conservação da floresta em sua região e sua disposição a receber como compensação pela manutenção da floresta (DARF) em sua propriedade. Para avaliar se a percepção do proprietário é condizente com os níveis de biodiversidade de sua propriedade e se há propriedades que se sobressaem em biodiversidade a outras, de modo a serem priorizadas por mecanismos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), a diversidade de aves, morcegos, pequenos mamíferos não-voadores e/ou plantas arbóreas foram compiladas para cada propriedade. Dentre um total de 22 entrevistados, 74% escolheram morar em Aldeia para ter uma melhor qualidade de vida (com tranquilidade e proximidade à natureza), 100% pensam que a presença da floresta valoriza sua propriedade no mercado imobiliário e 95% se preocupam com o destino da sua floresta, a qual gostariam que fosse conservada. Mais que a metade (51%) afirmou que as principais mudanças observadas na região estão relacionadas ao crescimento populacional desordenado, motivo este que desvaloriza a propriedade e ocasiona mudanças à nível local, como a diminuição da fauna e a disponibilidade de água. A maioria (68%) dos entrevistados está disposta a pagar pela conservação das florestas e 75% afirmam que seu pagamento depende da credibilidade da proposta e da administração do dinheiro. Sobre a DARF, 45% afirmaram que estariam dispostos a receber, pois o dinheiro serviria para incrementar o que já vem sendo feito. Os níveis de diversidade variaram de 9 a 30 espécies para aves, 5 a 10 para morcegos, 0 a 5 para pequenos mamíferos não-voadores e 17 a 43 para as árvores. Além disso, em todas as propriedades foram encontradas espécies endêmicas e em oito foram encontradas espécies vulneráveis. No entanto, os proprietários desconheciam os níveis de diversidade de suas propriedades, sua composição e a existência de espécies ameaçadas e/ou endêmicas, não havendo portanto nenhuma correlação da DAP ou DARF com os níveis de diversidade. Há trechos que são importantes para vários grupos e várias espécies endêmicas e ameaçadas, e portanto, à nível local, podem ser priorizados quanto ao recebimento de programas de PSA. Porém, é interessante estender essa política a todos os proprietários, garantindo uma maior interconectividade na paisagem. De modo geral, conclui-se que o estabelecimento de uma proposta de PSA é uma alternativa viável para a alocação de recursos em prol da gestão ambiental da área estudada, tendo uma maior aceitação, caso seja realizado por meio de um mecanismo que garanta a transparência e eficiência na gestão dos recursos, como por exemplo, através de parcerias que viabilizem um contrato direto entre o doador e o receptor dos recursos. / The APA Aldeia-Beberibe was recently created (2010) and has the objectives the conservation of Atlantic forest in the region to ensure the provision of environmental services, including the supply of water for the metropolitan region of Recife. Involve the owners in the policies and actions for the conservation of the APA forests is essential to its success. Thus, the research was to evaluate the perception of the owners about their forests, the biodiversity, the environmental services and their responsibility for the asset that benefits the community, assessing their willingness to pay for forest conservation in their region and their willingness to receive as compensation for forest maintenance on your property. To assess whether the perception of the owner is consistent with the levels of biodiversity of their property and if there properties that stand in biodiversity, to be prioritized for Payment for Environmental Services mechanisms, the diversity of birds, bats, non-flying small mammals and/or arboreal plants were compiled for each property. Among a total of 22 respondents, 74% chose to live in Aldeia to have a better quality of life (with tranquility and proximity to nature), 100% think that the presence of forest value your property in the real estate market and 95% care about the fate of his forest, which would like to be preserved. More than a half (51%) said the main changes observed are related to disordered population growth, this reason that devalues the property and causes changes to the local level, as the decrease of fauna and water availability. The majority (68%) of respondents is willing to pay for conservation of forests and 75% say that their pay depends on the credibility of the proposal and money management. What about the willingness to receive as compensation for forest maintenance, 45% said they would be willing to receive, because the proceeds would enhance what is already being done. Diversity levels ranged from 9 to 30 for birds species, for 5 to 10 bats, 0 to 5 non-flying small mammals and 17 as 43 to trees. Moreover, all properties were found endemic species and in eight properties were found vulnerable species. However, the owners were unaware of the diversity of levels of its properties, its composition and the existence of threatened or endemic species, not so there is no correlation of willingness to pay for forest conservation or willingness to receive as compensation for forest maintenance with the levels of diversity. There are passages that are important to several groups and several endemic and endangered species, and therefore the local level, can be prioritized from receiving the payment for environmental services programs. However, it is interesting to extend this policy to all owners, ensuring greater interconnectivity in the landscape. Overall, it is concluded that the establishment of a proposal for payment for environmental services is a well-accepted alternative to the allocation of resources for environmental management of the study area, having a greater acceptance if done through a mechanism that is transparent and efficient management of resources, such as through partnerships that enable a direct contract between the donor and the receiver of resources.

O sistema de pagamento por serviços ambientais de uma bacia hidrográfica pode ser economicamente atrativo e ecologicamente importante. Programas como o Produtor de Água compensam economicamente proprietários a montante da bacia que utilizam de manejo adequado do uso do solo, e do reflorestamento, para evitar a erosão hídrica, o aumento de cargas poluidoras difusas, e aumentar a disponibilidade e qualidade de água. Por conseqüência usuários de água, a jusante da bacia, são beneficiados, por exemplo, as estações de tratamento de água. Este trabalho tem como objetivo, a partir de metodologias de pagamentos de serviços ambientais, regionalizar hidrologicamente a quantidade e qualidade de água do rio Benevente para dar subsídios ao programa de produtores de água de sua bacia hidrográfica. O trabalho foi desenvolvido na parte média e alta da bacia hidrográfica do Benevente, localizada ao sul do Estado do Espírito Santo, com área de drenagem de aproximadamente 1260 \'KM POT.2\'. Á área de drenagem do local do estudo é de 825,24 \'KM POT.2\'. Parte da metodologia consistiu no levantamento de dados quantitativos e qualitativos de água ao longo do rio Benevente, nos últimos anos. De posse dos dados de vazão, concentração de SST e da área de drenagem, foram calculadas as cargas específicas difusas de SST, em termos de Kg/ha.ano e as cargas totais difusas em termos de ton/ano. A carga específica média de SST para a bacia foi de 194 Kg/ha.ano, a carga total média de SST foi de 11.238 ton/ano. A metodologia de regionalização hidrológica de cargas de SST por meio de curvas de permanência mostrou que há uma ampla variação de cargas produzidas na bacia sobre diferentes condições hidrológicas. Por exemplo, para uma faixa de permanências de 40% a 60% a variação de produção específica regional de SST foi de 58,54 a 825,14 Kg/ha.ano. A utilização da metodologia das curvas de permanência quali-quantitativas para a proposição de cenários ambientais em vista das mudanças de uso e ocupação do solo, propostos pelos programas de PSA, permitiu estimar o Percentual de Abatimento de Sedimentação (P.A.S) e consequentemente o Percentual de Abatimento de Erosão (P.A.E), na bacia. Encontrou-se um P.A.E de 36,9% entre o cenário atual e o cenário com amento de 20% da área florestal da bacia. Com este resultado estimou-se um total arrecadado na bacia pelo P.S.A de 825.195 R$/ano. Com as metodologias propostas também foi calculada a perda de solo atual da bacia, em relação à estação de amostragem mais a jusante. A taxa estimada foi de 200.123 ton/ano. / Systems of payment for environmental services of a catchment area can be economically attractive and ecologically important. Programs such as Producers of Water economically compensate owners upstream of the basin using the proper management of land use, and reforestation to prevent erosion, increased pollution loads diffuse and increase the availability and quality of water. Consequently water users downstream of the basin, are benefited, for example, sewage water treatment. This paper aims, methodologies from payments for environmental services, regionalization of hydrologically the quantity and quality of water from the river Benevente to aid the program producer of water from its watershed. The study was conducted in the middle and upper catchment of the Benevente, located south of Espírito Santo, with drainage area of approximately 1260 \'KM POT.2\'. The drainage area of the study is 825.24 \'KM POT.2\'. Part of the survey methodology consisted of qualitative and quantitative data of water along the river Benevente in recent years. With these data we calculated the diffuse specific loads of TSS, in terms of Kg/ha.year. The specific load average TSS for the basin was 194 Kg/ha.year, the total load average SST was 11,238 Ton/year. The methodology of regionalization of hydrological loads of TSS through curves of duration showed that there remain a wide range of loads in the basin produced on different hydrological conditions. For example, for a range of stays of 40% to 60% of the variation of specific regional production of TSS was 58.54 to 825.14 Kg/ha.year . Using the methodology of the curves remain qualitative and quantitative for the proposition environmental scenarios in view of land use change and land use, proposed by the PSA program, estimated the rate of reduction on Sedimentation (PAS) and consequently the rate Abatement of Erosion (PAE) in the basin. Found a PAE of 36.9% from the current scenario and the scenario with budget of 20% of the forest area of the basin. With this estimated result a total collected in the basin by the PSA for R$ 825,195/year. With the proposed methodology was also calculated the soil loss on the basin in relation to the sampling station further downstream. The rate was estimated at 200,123 ton/year.

O sistema de pagamento por serviços ambientais de uma bacia hidrográfica pode ser economicamente atrativo e ecologicamente importante. Programas como o Produtor de Água compensam economicamente proprietários a montante da bacia que utilizam de manejo adequado do uso do solo, e do reflorestamento, para evitar a erosão hídrica, o aumento de cargas poluidoras difusas, e aumentar a disponibilidade e qualidade de água. Por conseqüência usuários de água, a jusante da bacia, são beneficiados, por exemplo, as estações de tratamento de água. Este trabalho tem como objetivo, a partir de metodologias de pagamentos de serviços ambientais, regionalizar hidrologicamente a quantidade e qualidade de água do rio Benevente para dar subsídios ao programa de produtores de água de sua bacia hidrográfica. O trabalho foi desenvolvido na parte média e alta da bacia hidrográfica do Benevente, localizada ao sul do Estado do Espírito Santo, com área de drenagem de aproximadamente 1260 \'KM POT.2\'. Á área de drenagem do local do estudo é de 825,24 \'KM POT.2\'. Parte da metodologia consistiu no levantamento de dados quantitativos e qualitativos de água ao longo do rio Benevente, nos últimos anos. De posse dos dados de vazão, concentração de SST e da área de drenagem, foram calculadas as cargas específicas difusas de SST, em termos de Kg/ha.ano e as cargas totais difusas em termos de ton/ano. A carga específica média de SST para a bacia foi de 194 Kg/ha.ano, a carga total média de SST foi de 11.238 ton/ano. A metodologia de regionalização hidrológica de cargas de SST por meio de curvas de permanência mostrou que há uma ampla variação de cargas produzidas na bacia sobre diferentes condições hidrológicas. Por exemplo, para uma faixa de permanências de 40% a 60% a variação de produção específica regional de SST foi de 58,54 a 825,14 Kg/ha.ano. A utilização da metodologia das curvas de permanência quali-quantitativas para a proposição de cenários ambientais em vista das mudanças de uso e ocupação do solo, propostos pelos programas de PSA, permitiu estimar o Percentual de Abatimento de Sedimentação (P.A.S) e consequentemente o Percentual de Abatimento de Erosão (P.A.E), na bacia. Encontrou-se um P.A.E de 36,9% entre o cenário atual e o cenário com amento de 20% da área florestal da bacia. Com este resultado estimou-se um total arrecadado na bacia pelo P.S.A de 825.195 R$/ano. Com as metodologias propostas também foi calculada a perda de solo atual da bacia, em relação à estação de amostragem mais a jusante. A taxa estimada foi de 200.123 ton/ano. / Systems of payment for environmental services of a catchment area can be economically attractive and ecologically important. Programs such as Producers of Water economically compensate owners upstream of the basin using the proper management of land use, and reforestation to prevent erosion, increased pollution loads diffuse and increase the availability and quality of water. Consequently water users downstream of the basin, are benefited, for example, sewage water treatment. This paper aims, methodologies from payments for environmental services, regionalization of hydrologically the quantity and quality of water from the river Benevente to aid the program producer of water from its watershed. The study was conducted in the middle and upper catchment of the Benevente, located south of Espírito Santo, with drainage area of approximately 1260 \'KM POT.2\'. The drainage area of the study is 825.24 \'KM POT.2\'. Part of the survey methodology consisted of qualitative and quantitative data of water along the river Benevente in recent years. With these data we calculated the diffuse specific loads of TSS, in terms of Kg/ha.year. The specific load average TSS for the basin was 194 Kg/ha.year, the total load average SST was 11,238 Ton/year. The methodology of regionalization of hydrological loads of TSS through curves of duration showed that there remain a wide range of loads in the basin produced on different hydrological conditions. For example, for a range of stays of 40% to 60% of the variation of specific regional production of TSS was 58.54 to 825.14 Kg/ha.year . Using the methodology of the curves remain qualitative and quantitative for the proposition environmental scenarios in view of land use change and land use, proposed by the PSA program, estimated the rate of reduction on Sedimentation (PAS) and consequently the rate Abatement of Erosion (PAE) in the basin. Found a PAE of 36.9% from the current scenario and the scenario with budget of 20% of the forest area of the basin. With this estimated result a total collected in the basin by the PSA for R$ 825,195/year. With the proposed methodology was also calculated the soil loss on the basin in relation to the sampling station further downstream. The rate was estimated at 200,123 ton/year.